A presidente Dilma Rousseff corre o risco de sofrer um forte
desgaste político no curso da campanha eleitoral por conta da compra da
refinaria de Pasadena, no Texas: o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá
convocá-la para uma audiência com o propósito de que explique a polêmica
aquisição do empreendimento pela Petrobras, feita no momento em que a petista
presidia o Conselho de Administração da estatal. O TCU abriu um processo para
investigar o negócio, e o parecer final dos auditores deve chegar ao gabinete
do ministro relator, José Jorge, ainda neste mês.
A informação corrente no TCU é a de que o ministro pretende
chamar Dilma para uma audiência. Se isso ocorrer, será a primeira convocação de
um presidente da República para que preste esclarecimentos nesse tipo de
procedimento, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO. Questionado sobre eventual
decisão de convocar Dilma, José Jorge limitou-se a responder:
— O processo se encontra na unidade técnica. Portanto, não
existe decisão ainda.
Não existe qualquer impeditivo, seja jurídico ou regimental,
para um presidente ser convocado para uma audiência de instrução de um
processo, segundo o TCU. A audiência é o instrumento mais comum para ouvir
membros de Conselhos de Administração de empresas públicas que passam a ser
investigados pelo TCU, segundo um levantamento de casos obtido pelo GLOBO.
Quando um ministro relator opta pela audiência, antes de
levar o voto a julgamento em plenário, ele parte do pressuposto de que o citado
não tem responsabilidade por um dano financeiro, mas por uma determinada
irregularidade ou por má gestão. Em caso de explicações pouco convincentes, o
relator sugere uma multa ao responsável, o que é avaliado em plenário. Já a
identificação da necessidade de ressarcimento aos cofres públicos leva à
citação dos investigados, e as justificativas também são levadas em conta na
elaboração do voto a ser apreciado pelo colegiado.
O ministro José Jorge pode optar também por eximir os
conselheiros que exerceram a função na época da compra de Pasadena (entre 2006
e 2012) de qualquer responsabilidade no negócio. O mais comum no TCU é o
relator seguir as orientações do relatório final da auditoria. No caso do
pente-fino na compra da refinaria, os próprios auditores estariam divididos sobre
a responsabilidade dos conselheiros.
José Jorge é ex-senador pelo PFL (hoje DEM) de Pernambuco,
foi candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006 e é
um dos ministros do TCU mais críticos às gestões do PT no governo federal. Ele
se aposentará do cargo em novembro. O ministro tem mantido o silêncio sobre o
processo de Pasadena. Ele acompanha de perto o trabalho de auditoria conduzido
pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais, que fica no Rio. ( O Globo)
11 comentários
Que maravilha! Caso se concretize meus estado ZEN se ampliará por meses!!!!!!!!
ReplyCel,
ReplySerá justo e coerente a presidenta explicar o porque do tamanho da cagada de comprar esta refinaria sucateada, pois a petrobras é do povo tambem, e o povo quer saber.
É petistas quando o tribunal não está aparelhado a coisa engrossa.
ReplySe esta convocação da gerentona acontecer, será mais uma laranja do Lula a ser enroscada com a Justiça.
ReplyNinguém está acima da lei; mas o PT acha que sim.
ReplyDu vi de o dó que seja intimada.
Replya chance disto acontecer é ZERO!
ReplyCaso vá à audiência vão precisar de muito esforço para entender o que a presitonta fala, tarefa nada fácil juntar uma frase com sentido.
ReplyMadame Satã não irá nem amarrada. Quem tem TCU... tem medo.
ReplyA bruaca acusada de COMPRAR LIXO A PREÇO DE NOVO não pode escapar nem mesmo de alguns palhaços do SCF pois eles ainda tem alguma formação como juízes e "homens da lei", excesso de bondades com crimes fará AÉCIO não aceitar este tribunal e criar uma corte constitucional e uma segunda vara do STF exclusiva para julgar os políticos com foro privilegiado em segunda instância, esvaziaria toda a atuação do SCF e o Aécio poderia colocar que SENTENÇAS CONTRÁRIAS AOS AUTOS COM QUALQUER PENA OU MESMO ABSOLVIÇÃO PODERÃO TER PENA REFORMADA PARA MAIS OU MENOS, sem o direito adquirido de manter solto criminoso absolvido, quando isto ocorre É IMPOSSÍVEL RECORRER.
ReplyO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERIA CONVOCAR O CONGRESSO NACIONAL E COMO UM CONGRESSISTA A MAIS em sessão dos dois outros poderes remover juízes ou nomear outros e remover para outras varas do STF em embaixadas ( para resolver casos em outro país quando algum cidadão brasileiro tem seus direitos NO CONSULADO OU EMBAIXADA violados pelos funcionários e não tiver lei para amparar o direito constitucional.
*** Estes diplomatas a mais em países com assentos permanentes na ONU seriam gasto de dinheiro mas MANDARIA PARA A CHINA E RÚSSIA OS PALHAÇOS DO SCF.
OSSIANI
ReplyO que vai adiantar o TCU chamar a Dilma? Façam-me o favor senhores!!!
Exemplo: a ferrovia Norte-Sul é um dos maiores rombos deste país e não aconteceu nada pro Juquinha da VALEC, apenas uma multinha de R$5 mil pelo TCU.
Há trechos em que a tangência das curvas impede que o trem ultrapasse 20km/h, sem contar as curvas em que o trem pode sair dos trilhos. Aditivos e mais aditivos aos contratos originais e 5 anos depois o TCU multa o Juquinha em R$5 mil. Superfaturamento de R$120 milhões em apenas um trecho (Aguiarnõpolis e Palmas) e preço para consertar as besteiras feitas no mesmo trecho: R$400 milhões.
TCU... a Dama de Vermelho deve estar morrendo de medo...