Parecer de Renan para abafar CPI da Petrobras falsificou acórdão de ex-ministro do STF.

 
Segundo matéria exclusiva doPortal Vox, o parecer de Renan Calheiros contra a CPI da Petrobras atribuiu a Paulo Brossard, ex-ministro do STF, um parecer que não foi redigido por ele no documento citado como referência. Denúncia é da filha do ministro, Dra. Magda Brossard, na foto acima com o pai.

O senador, na sessão plenária de 2 de abril, indeferiu duas questões de ordem referentes a pedidos de Gleisi Hoffmann e Aloysio Nunes. A decisão favoreceu o Planalto, porque vetou a CPI da oposição e deixou caminho aberto para a criação da comissão liderada pelo PT, que tenta envolver PSDB e PSB, concorrentes da eleição presidencial, em casos de corrupção.

Ao justificar a proibição, Calheiros citou um entendimento do STF, extraído do “acórdão” do julgamento do Habeas Corpus nº 71.039, ocorrido em 7 de abril de 1994, que teve Brossard como relator. O conteúdo, porém, não é fiel ao original, nem pertence ao acórdão (espécie de sentença), mas sim à ementa (resumo do processo apreciado).

Na versão de Renan, Brossard seria autor do parágrafo “O que não quer dizer que outros fatos inicialmente imprevistos não possam ser aditados aos objetivos da comissão de inquérito já em ação. Inclusive quanto ao requisito de prazo certo de funcionamento, pode ele ser reduzido ou ampliado a partir de avaliações posteriores à apresentação do requerimento”.

O processo legítimo, porém, tem um trecho de introdução ao tema, vírgulas extras, troca de palavras e não dispõe da segunda oração, sobre o prazo certo de funcionamento do requerimento, conforme indica a imagem abaixo. 
documento
“A edição feita pelo Senado, entre aspas, diz outra coisa e está sendo usada para outro fim”, definiu Magda Brossard Iolovitch, filha do ex-ministro do STF, que, em entrevista à reportagem, considerou gravíssimo o ocorrido.

O Portal Vox tentou, por telefone, entrar em contato com o gabinete de Renan Calheiros, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

9 comentários

Coronel,

Este é o aliado do Collor que usou avião da FAB para implante capilar:

- Esperar o que de um vagabundo moral!!

JulioK

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Renan fraudou....tem que sair!!

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Coronel,

Isto lembra-me outro vagabundo moral do PMDB - Nelson Jobim - que acrescentou artigos a Constituição depois da mesma já ter sido aprovada.

Não é de estranhar que "puxou" R$ 10 mil do próprio bolso para o Genuíno(aquela turma dos sites dos milhões!!)

JulioK

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Renan Calheiros se acha muito esperto.

RA explicou direitinho esta mesma questão hoje, na Radio Jovem Pan. Milhões de brasileiros já estão a par de mais esta safadeza promovida pelo Sr. Renan.

Uma vergonha!


Chris/SP

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QUEBRA DE DECORO. CASSAÇÃO JÁ DESTE BULHA. FORA PT DO MENSALÃO.

OS CARAS:

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Tudo que vier do Renan Calheiros é falso e mentiroso. Tão falso, quantos os cabelos que ele usa na cabeça. Nunca houve na história desse país um presidente do congresso nacional, tão medíocre e mentiroso, e corrupto. Até pensão alimentícia ele pagava com dinheiro de propina de empresários. Uma vergonha.

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Fraude, quadrilha, corrupção, desvios de verbas...Por que não são punidos???

Até um parecer de um grande jurista eles querem fraudar! Bando de bandido!

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Com tantas denúncias de documentos falsificados, começo a achar que ser político é passatempo pra essa criatura abissal.

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É mais um que faz parte do bando que saqueia hoje a nação brasileira. Enquanto essa quadrilha que hoje governa o país não for afastada do poder, esse Brasil não vai ter solução.Será uma Republica governada por bandidos a enriquecer as custas do dinheiro publico.

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