Às vésperas da sessão que realizará no Brasil, o presidente da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse que o órgão não
modifica sentenças, uma das estratégias anunciadas por réus do mensalão para
tentar reverter a condenação. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma também mais uma fase recursos
no processo do mensalão.
Com o julgamento de parte deles marcado para quarta-feira, existe a
possibilidade de concluir o processo para alguns dos réus --entre eles Roberto
Jefferson e os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry
(PP-MT).
O presidente da corte evita falar sobre o caso, mas ressalta que não cabe à
corte modificar sentenças. "A corte não pode modificar uma sentença. Se houve pena de prisão, ela não
pode aumentá-la ou reduzi-la."A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem por tradição nunca tratar de
assuntos do mesmo país em que realiza sessões. "Qualquer coisa que aconteça no Brasil será em paralelo", disse Diego
Garcia-Sayán. "Não temos elementos sobre o mensalão. Não queremos insinuar
respostas", completou.
Diego Garcia-Sayán explica que a corte costuma tomar dois caminhos quando é
questionada sobre violações de garantias judiciais, como é o caso dos réus do
mensalão, que reclamam não ter direito a uma revisão do processo. "Na hipótese de que se afetou algum direito processual ou uma garantia
judicial, a corte às vezes estabelece uma reparação econômica e em outras
determina que se retifiquem as partes em que os direitos processuais foram
afetados". Mesmo quando a corte entende que parte do processo deve ser corrigido, são os
próprios tribunais locais que fazem a nova análise --e não o órgão
internacional, afirma o presidente da corte.
Nesta semana, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sua segunda
sessão no Brasil --a primeira foi em 2006. A sessão tratará de um caso colombiano de 1985 relativo ao desaparecimento de
pessoas durante a retomada pelo Exército do Palácio da Justiça, ocupado pelo
então grupo guerrilheiro M-19. (Folha de São Paulo)
6 comentários
Pelo prejuízo que esses condenados deram ao povo, já tiveram penas muito brandas. O que esses bandidos querem mais?
ReplyTemos que banir a petralhada da política.
Coronel,
ReplyIsto significa que a Corte Interamericana de Direitos Humanos
não é bolivariana ou seja, não é uma farsa?
Tribunal bonzinho.Todas penas comecaram pela minima pena.Tinham juizes que mais pareciam advogados de defeza.Vao se catar.
ReplyMuito Bom! Zé Dirceu se lascou , não tem mais para quem recorrer.
ReplyCorte Interamericana de Direitos Humanos é coisa SÉRIA!
Passei a admirar a instituição!
Gabriel-DF
Pensei que esta Corte Interamericana de Direitos Humanos fosse da mesma seita satânica(PT) mas, felizmente, me enganei. Parabéns! Eu, também, passei a admirar a instituição.
ReplyHuahuahuáááá´!!!
ReplyPensavam que a Corte Interamericana já estava loteada de esquerdistas como elles... Se enganaram!!!