Feldman, Sirkis e Marina: estão rindo do quê?
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que inibe a criação de novos partidos e evita o troca-troca partidário. O texto agora irá a sanção presidencial, mas as regras não valem em 2014 para os partidos criados neste ano. O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV --mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.
O fundo partidário e o tempo de TV são calculados a partir do número de parlamentares eleitos pelos partidos. Pela regra atual, os deputados que migram para um partido novo levam os votos, para cálculo de tempo de TV e fundo partidário. Assim, os novos partidos ganham mais dinheiro e tempo, mesmo sem ter disputado eleições. Pelo texto aprovado, o partido novo não recebe os votos de deputados que decidiram aderir à nova legenda.
O projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e tramitava no Senado, foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril. O projeto era acusado de ser casuístico: ter como único propósito dificultar a criação da Rede, de Marina Silva. Agora que a Rede ficou sem registro para 2014 e outros dois partidos foram criados (PROS e Solidariedade), o projeto ganhou fôlego para ser votado. O Supremo derrubou a liminar e liberou a votação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que a lei não valerá para os recém criados. A Rede, contudo, será atingida, quando for criada. Agora o projeto vai para a sanção presidencial. Adivinha se a Dilma vai assinar.
6 comentários
VEJAM ESSE VIDÉO.
Replyhttp://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/35695/Rachel-Sheherazade-comenta-sobre-as-manifestacoes-pelo-Brasil.html#.UlShZHCt4hMVIDÉO
A monica vermelha assinará sem titubear!
ReplyChris/SP
A monica vermelha assinará sem titubear!
ReplyChris/SP
OFF
ReplyFINALMENTE, POLÍCIA DE SP RECORRE À LEI DE SEGURANÇA NACIONAL PARA COMBATER ATOS TERRORISTAS;(...)
Finalmente aconteceu o óbvio. A Polícia de São Paulo decidiu enquadrar um casal de arruaceiros na Lei de Segurança Nacional. O nome da moça é Luana Bernardo Lopes (foto). É estudante e tem 19 anos. O do rapaz é Humberto Caporalli, de 24. Eles foram presos em flagrante. Na mochila, carregavam explosivos e granadas. Nada menos do que isso. A polícia dispõe de imagens em que eles aparecem incitando ataques a um posto de gasolina e a um carro da Polícia Civil. O casal foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franco da Rocha. Ela estuda artes da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, e Humberto se diz pintor e artista de rua.
(...)
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/finalmente-policia-de-sp-recorre-a-lei-de-seguranca-nacional-para-combater-atos-terroristas-fiz-essa-defesa-aqui-no-dia14-de-junho-antes-de-o-caos-se-instalar/
Logo virão alguns engraçadinhos dizer que é uma lei da ditadura, mas não é não. Ela foi recepcionada pela CF, tornando-se assim uma lei democrática. Até que criem e aprovem uma Lei Antiterrorismo, que seja usada a Lei de Segurança Nacional para conter e punir os baderneiros da ora. Parabenizo a Policia de São Paulo pela atitude.
Chris/SP
ReplyA caipora tá rindo da nossa cara !
Quanto aos demais..bom,deixa prá lá..
Parece que o PMDB está se preparando para se alinhar com o PSB, se o quadro se mostrar favorável, por isso está inviabilizando a Rede.
ReplyÉ um movimento rápido, oportuno e contra o PT.
Seria a favor antes, agora é contra.