O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem análise do primeiro lote de recursos do maior julgamento de sua história e rejeitou a possibilidade de redução, nessa fase, da pena aplicada aos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Ao todo, foram quatro meses e meio de julgamento no ano passado para a condenação de 25 réus. Outras quatro semanas foram necessárias, neste ano, para a apreciação do primeiro lote de recursos. Havia a possibilidade de encerramento ontem do julgamento, já que a corte começou a analisar se é cabível ou não o segundo e último lote de recursos, que pedem novo julgamento no caso de 12 condenações por placares apertados. Os ministros, contudo, decidiram dar mais prazo para os advogados.
O presidente da corte, Joaquim Barbosa, chegou a dar voto contrário à legalidade desses recursos, chamados de "embargos infringentes", mas a sessão foi interrompida após Luís Roberto Barroso sugerir que o STF recebesse até terça memoriais dos advogados em defesa dos recursos. A votação será retomada na quarta-feira. Se o STF rejeitar a possibilidade de novos recursos, a Procuradoria-Geral da República deve pedir a prisão imediata dos 11 condenados a regime fechado.
Presentes no regimento da corte, os "embargos infringentes" não constam de uma lei de 1990 que regula os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por isso, para Barbosa, eles não são cabíveis no julgamento.
Com a conclusão da análise do primeiro lote de recursos, só dois condenados conseguiram reduzir penas de prisão: o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que agora têm chance de trocar o regime semiaberto pela prestação de serviços comunitários.
Os condenados por formação de quadrilha, entre eles Dirceu, Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério, tinham a chance de reduzir suas penas com base em posição adotada anteontem pelo ministro Teori Zavascki. Ele alterou os votos que tinha dado nas últimas semana, sob o argumento de que o STF acabou concordando que esse tipo de mudança é válido nessa fase do julgamento, e propôs penas que levariam à prescrição do crime.
Ele só foi acompanhado por 3 dos 10 colegas, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, o que manteve as penas previstas. Para Lewandowski, que é revisor do processo e protagonizou vários embates com Barbosa, ao dar um peso maior ao crime de formação de quadrilha no cálculo da pena, o STF tinha o objetivo de "manter determinados réus atrás das grades".Ao se posicionar, Toffoli fixou novas penas, mais brandas para os réus. No caso de Dirceu, a pena para formação de quadrilha cairia de 2 anos e 11 meses para 1 ano, 7 meses e 26 dias, o que levaria essa punição a estar prescrita. (Folha de São Paulo)
7 comentários
Reply"INTELECTUAIS DO PT"???? Ai, essa foi no figado. Se reúnem para dar apoio ao mensaleiro Genoino.
Adivinhem só quem são?????
Em tempo, o velhaco ordinário não está entre elles.
Coronel,
Replycá entre nós... para ver essas fotos todas precisamos tomar uma dose cavalar de plasil!
Zé bandido Dirceu lá embaixo e aqui as duas bruxas!
E quando o Lullladrão aparece então... daí nem com plasil dá para aguentar!
Flor Lilás
Para quem não leu, segue um post RA, muito esclarecedor sobre os fatos da semana no STF:
ReplyUM ESPECTRO RONDA O SUPREMO. OU: ALIEN, O 12º PASSAGEIRO
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/um-espectro-ronda-o-supremo-ou-alien-o-12o-passageiro/
Chris/SP
Barbozão,
ReplyO povo brasileiro conta com sua sensata e clara inteligencia e não deixar ser golpeado pela mafia do mensalão.
São duas coisas a fazer, prender os bandidos do mensalão SEM AS MANOBRAS PROTELATÓRIAS, EMBARGOS INFRINGENTES e ORÇAMENTO IMPOSITIVO + VOTO ABERTO.
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O voto aberto não significa só duas respostas, quem é contrário à nomeação de um juiz, procurador ou outro, se for minoritário entre os pares pode VOTAR EM OBSTRUÇÃO ou não ir registrar seu voto ( o voto nas casas legislativas é facultativo ) UM ABSURDO, NÓS PAGAMOS ELES PARA VOTAR E NÃO SÃO OBRIGADOS E NÓS POVO SOMOS OBRIGADOS SOB PENA DE MORTE CIVIL que é a perda de todos os direitos dos cidadãos ( assumir emprego público, votar "no quarto crime igual" pois o título é cancelado.
O deputado PODE ESTAR PRESO E CONTINUA DEPUTADO mas suspenso de atribuições "( caçação branca )sic.
VOTO SECRETO TEM QUE SER PRIVATIVO DO POVO e o governo não nos dá o voto secreto pois nos castiga se o popular não for COMO CARNEIRINHO MARCADO para a sua ZONA eleitoral.
Coronel,
Replyé possível tirar ministros tendenciosos por ideologia e mentirosos nas suas ações do TSF??
Já imaginaram que o Levandowiskey assumirá a presidência da casa no futuro?????????
Só com as FFAAs mesmo...
SOCORRO FORÇAS ARMADAS!
SOCORRO!
Flor Lilás
Com tanta coisa para o STF decidir esses bandoleiros ainda tentam diminuir suas penas. São inocentes porque queimaram as notas fiscais, portanto inutilizaram as provas materiais.Que recorram a OEA. Até decidir Dirceu e Cia. já estarão de bangala,isto e, se ainda estiverem vivos quando a OEA julgar seus fétidos processos.
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