O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o
processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves
(PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de
investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo
do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).
A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em
saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto
em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados
espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” —
como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.
Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso
técnico anterior – questionaram as motivações da promotora, que,
segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a
ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados
seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.
O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos
quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério
Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos
Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos
em saúde feitos por Aécio como governador.
O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados
investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados
no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos). Leia na íntegra no Blog do Ricardo Setti, da Veja.
7 comentários
Qual será o ParTido da tal promotora ?
ReplyFácil de acertar, não ?
Coronel,
Replymais uma a atestar sua incompetência ou pau mandado do petralhismo. A escolha é dela.
Coronel,vc está coberto de razão nessa sua campanha contra Serra,mas cadê o Aecio,que quer ser presidente,e nao se manifesta sobre nada que está acontecendo.A economia em frangalhos,a vinda de médicos escravos,será que nao merecem atenção.Será que o marqueteiro ,assim como o de Serra,acha que não se pode falar mal do governo.Nao se iluda,Aecio é mais do mesmo.
ReplyA petralhada está desesperada com o Aécio Neves. Não adianta petralhada, agora é a vez do Aécio e ponto.
ReplyProcure saber Coronel, qual é a atuação da promotora boba, Josely Ramos Pontes. É uma petralha, semelhante a um tal Antonio Francisco do MPF.
ReplyAécio é meu candidato!
ReplyE agora ainda temos que aguentar esse Marketing Banana sobre o passeio de moto em Brasília, da 1,99.
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