Juiz alega sigilo para não permitir que governo paulista conheça a acusação que o CADE vazou para a imprensa. Institui-se, assim, o meio sigilo.

A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta segunda-feira ao governo de São Paulo pedido para ter acesso aos dados da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O juiz Gabriel José Queiroz Neto, da 1ª Vara de Justiça Federal, escreveu que, neste momento, o Cade está investigando as informações. Portanto, não seria possível separar os documentos obtidos pelo acordo de leniência dos demais papéis.
 
“O Cade ainda está investigando e depurando as informações, que, inclusive, foram obtidas mediantes decisões judiciais. Ou seja, neste instante, sequer sabemos se é possível fazer a separação pretendida: excluir os documentos que instrumentalizam o acordo de leniência e demais documentos que possam identificar os signatários. Ora, é bem possível que sequer isso seja viável: uma vez obtidos os demais dados, possível seria descobrir os elementos sigilosos”, argumentou Queiroz Neto.
 
Nesta segunda-feira, Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça também anunciou nesta segunda-feira vai pedir informações sobre investigações no exterior envolvendo a atuação da Siemens no Brasil e a formação de cartel. As informações do DRCI podem auxiliar nas investigações que Cade vem conduzindo. A Polícia Federal também vai entrar no caso. ( O Globo)
 
Informação do Blog: Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade, é sobrinho de Gilberto Carvalho, ministro petista. Ele é um fenômeno. Formou-se em Direito pela USP ao final de 2001 mas, desde janeiro do mesmo ano, já era assessor jurídico da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy. O secretário era o deputado Paulo Teixeira, um dos líderes do PT na Câmara dos Deputados. Mesmo sem ter registro da OAB, o presidente do Cade já exercia a profissão no PT. A carreira de Vinícius é meteórica. Entrou direto para o doutorado de Direito da USP, sem especialização e sem mestrado. Uma raridade. Mesmo que um doutorado exija dedicação exclusiva na maioria dos casos, veio trabalhar em Brasília, no Governo Federal. Onde?  Como Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Quem era o chefe? O petista Paulo Vanucchi, o homem do Plano Nacional dos Direitos Humanos, um capa preta do Lula. Pode-se dizer que o presidente do Cade é um quadro do PT. E põe quadro nisso. É bom que os tucanos paulistas entendam o que está acontecendo. Serão moídos com esta lengalenga de discurso politicamente correto.

24 comentários

Procurem conhecer algumas decisões do juíz que negou ao governo paulista acesso ao processo. Notadamente uma a favor da Viação Itapemirim e outra sobre o proprietário de uma Maseratti não ter de pagar imposto sobre o carro.
Aliás é outro gênio do direito, basta ler seu curriculo oficial...

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Coronel,
somente pode ter duas explicações: é o judiciário aparelhado ou incompetência.

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Os petralhas atacam novamente!

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O Gov. Alckimin tem que abrir os olhos, com todos os tipos de baixaria da Gangue PeTralha.
A campanha para o Gov de SP já começou.
Os PeTRalhas estão alucinados.
PT/PCC/CUT/MST/PSOL/PSTU, e outras facções criminosas estarão na ruas fazendo campanharas sujas 24 horas.

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O tal juiz é um alinhado com o PT. Aliás, o PT quer o governo de São Paulo e do Rio, de qualquer forma, e já começam com as falsas denúncias, logo virão os dossiês, agressões. O PSDB não vai reagir? Não contem com a justiça, essa está vendida.

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Até a Rede Globo engoliu mais essa cascata engendrada pelo PT e deu destaque em todos os seus telejornais. Infelizmente os filhos do seu Roberto Marinho não tem os culhões do pai. Devem ter se apavorado com algumas denúncias veiculadas pelo blogosfera do esgoto e abriram as pernas. Em outros tempos jamais dariam destaque a essa anti-notícia.
Fernando José - SP

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Aparelhamento no Judiciário, é?!

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A guerra contra São Paulo está declarada faz tempo. Só o Alckmin que não vê. Destruir a PM, que tem força de um exercito é o ponto principal. Depois, com estes bananas que só pensam na reeleição, "é dois palito".

E, só pra não deixar em branco." VIVA O MASSACRE DO CARANDIRU".!!!.
Em um país com uma sociedade realmente organizada eles receberiam medalhas. Honra ao mérito pela morte de 111 inimigos da sociedade.!!!. fonseca.

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NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR

Integrante de um consórcio denunciado em 2009 por fraude à licitação e formação de cartel na construção do metrô de Salvador, a Siemens voltou a ser alvo do Ministério Público Federal na Bahia.
No último dia 16, dois dias após reportagem da Folha sobre suspeitas de cartel no metrô paulistano, a Procuradoria oficiou a multinacional para saber se houve conluio em Salvador, a exemplo do que a empresa delatou a autoridades brasileiras sobre licitações em SP e no DF.
A Siemens ainda não respondeu, mas está no prazo de dez dias úteis. Se não houver resposta, a Procuradoria irá reiterar o pedido.
Procurada, a Siemens não comentou o assunto.
O procurador da República Vladimir Aras também notificou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para saber se a autarquia teve conhecimento de irregularidades na licitação baiana, além de requisitar cópia do acordo com a Siemens.
Segundo o procurador, a empresa japonesa Mitsui, citada no suposto cartel de SP, foi responsável por vender os trens do metrô soteropolitano --obra iniciada em 2000 e que já consumiu mais de R$ 1 bilhão, ainda sem operar.
Além da Siemens, o chamado consórcio Metrosal é formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
A licitação da obra, na gestão Antonio Imbassahy (PSDB), foi vencida em 1999 por um consórcio formado pela italiana Impregilo e a brasileira Soares da Costa. Mas esse consórcio desistiu e o Metrosal foi declarado vencedor.
Há duas ações judiciais sobre o caso em curso: uma de improbidade administrativa e outra penal. Ambas estão suspensas por determinação da Justiça devido ao questionamento das provas colhidas pela Procuradoria e pela Polícia Federal na operação Castelo de Areia, em 2009.
Em 2011, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela ilegalidade das provas. Desde então, Aras tenta retomar o prosseguimento das ações, sob alegação de que os documentos que interessam ao episódio da Metrosal são derivados de material apreendido em buscas autorizadas por um juiz federal.

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Coronel,

O Alckimim deveria estar TODOS os dias na TV falando abertamente sobre o jogo sujo do PT.

Ou ele começa já a dar NOME AOS BOIS ou a boiada vai passar por cima sem piedade!!

JulioK

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Os BANDIDOS do Brasil agora LEGISLAM em causa própria?

Essa coisa de recorrer a sigilo, sem amparo legal, é coisa da quadrilha no poder, ficou insituido e pronto?

Onde se viu esses petistas fazerem a maior farra com os cartões corporativos e usar desse meio ilícito de sigilo, para esconder o crime!!!!! E os bandidos togados, "PAGOS PELO POVO", prevaricam e dão cobertura para esse tipo de crime.

VAI JUSTIÇA, CRIA VERGONHA NA CARA, TRABALHE E ACABE COM ESSA CORRUPÇÃO VERGONHOSA NO BRASIL.


PELO MENOS PRENDAM OS MENSALEIROS JÁ!

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O estado democrático de direito já era. Desde 01.01.2003, quando tiveram início os estupros continuados à lei com as estapafúrdias ações do governo federal através de sua polícia política com agenda prevviamente acertada com a globo às 5 horas da madrugada para filmar as prisões de adversários de pijama e camisola, com direito à participação das crianças da casa como testemunhas ou protagonistas da violência que tanto agradou as multidões ...
O povão achou lindo e os apoiadores do lula deitaram e rolaram nas quebras de sigilo processual de acesso ilimitado à imprensa desde a época do amanhecer
da era lula-foro de são paulo.
Os advogados só ficavam sabendo de certas medidas processuais pelos jornais televisivos da noite.
E no dia seguinte o processo tinha seguido para o min.publico ou vice-versa, deste para a dita justiça para início da peregrinação que horas após já tinha em seu bojo novas novidades, sempre sob sigilo.
Para a parte e seus advogados.
Agora ousaram um pouco mais, escolhendo alvo maior, qual seja o governo de São Paulo e não mais apenas cidadãos órfãos da justiça escrita no bojo do sistema legal.
Tomara que venha à tona o papel sujo de certa justiça a serviço do poder emanado do foro de são paulo.
Mas que seja amplamente dado a conhecer à sociedade para ver se se toca e direciona melhor seu voto nas próximas eleições(sic)...

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É incrível ! Os dados "vazam" na imprensa e o investigado não tem direito a saber do que está sendo acusado.
E queremos ser considerados como um país "sério"!

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A eleição do ano que vem vai ser uma guerra. O PT vai usar todas as armas disponíveis. Inclusive receita, PF, CADE. A vida do Aécio nesta época já foi vasculhada em detalhes.

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Isso aí é manobra petista para tentar enfraquecer o governo de São Paulo. Aos acusados não se permite saber de que são acusados, mas a imprensa amestrada recebe informações: sempre prejudiciais aos investigados. O garboso cardoso sem dúvida alguma conseguiu rebaixar a justiça ainda mais do que seu antecessor, o sinistro mtb.

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Sigilo que saiu no jornal?
Disso o juiz não fala nada?
Que decisão é esta?
Ah! então o noticiado é inventado...


Tree

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Já vi isso antes. No livro "O Processo", de Franz Kafka. Igualzinho.

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Povo brasileiro e também os políticos que estão sofrendo com os ataques do PT, a intenção destes comunistas é CONCENTRAR o PODER TOTAL do Brasil nas MÃOS do PT. Isto é claríssimo e não só não enxerga quem não quer. Vamos nos unir em milhões no dia 7 de setembro para pedir intervenção militar. Tirar estes comunistas do poder e exilá-los oficialmente, porque ISTO é uma ERVA DANINHA que se ficar aqui vão infernizar a vida de todo mundo e ainda vão alegar que são torturados.


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Cel.
Vazamento?
Ops...foi sem querer querendo...

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...O que é isto? Já estamos num regime de exceção e não sabemos? A Folha de SP tem acesso às informações e o Governo do Estado não??

Acho que é mais um Dossiê Cayman da vida...Aloprados e coveiro envolvidos..

Cuidado Alckmin pois ele não titubearam em matar 2 companheiros deles sórdida e cinicamente...

Reforcem a segurança e vão para a cima com as mesmas armas!!

FORA PETRALHAS PSICOPATAS!!!

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my god

o cargo é privativo de advogado e o cara ainda era estudante. Alguém duvida ainda que a OAB é braço legal e ilegal do governo? Isso aqui é terra de ninguém com o povinho merreca que tem...

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Isso é o que se denomina processo de excessão.

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se estão escondendo é armação, como sempre padrão petralha.

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Sem novidades.
O hábito de publicar sigilo processual veio para pegar.
É moda desde a primeira megaoperação da policia politica de âmbito federal.
Adversário é tratado como inimigo.
É a (ainda dita) justiça.
Quase totalmente aparelhada que nós sustentamos para agir dessa forma.

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