Na foto, à esquerda, com Zé Dirceu, Lula e Alencar, comemorando o acerto do Mensalão.
Oito meses após definir a sentença, o Supremo Tribunal Federal retomou ontem
o julgamento do mensalão e de forma quase unânime rejeitou os primeiros recursos
dos 25 condenados no ano passado por envolvimento no esquema de compra de apoio
congressual ao governo Lula.
Entre os quatro réus que tiveram o pedido negado está Valdemar Costa Neto (PR-SP), o primeiro dos deputados federais condenados a ver esgotadas as suas chances nesta etapa do julgamento. Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Neto havia sido condenado a 7 anos e 10 meses de prisão --regime semiaberto. Ele pleiteava a absolvição.
Para ministros ouvidos pela Folha, a situação dele é definitiva. Na prática, após a publicação do novo acórdão (resumo do que é decidido no julgamento), o deputado poderá insistir na apelação, mas os integrantes da corte consideram esse tipo de ação meramente protelatória e não pretendem aceitá-la.
Na sessão de ontem, o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, repetiu o duelo verbal registrado com alguns colegas ao longo do julgamento do mensalão.
Com Dias Toffoli, por exemplo, protagonizou um dos momentos mais tensos. Ao discutirem se ministros poderiam votar sobre recursos de réus que haviam absolvido, Toffoli disparou: "Vossa excelência presida de maneira séria".
"Eu sei onde quer chegar", respondeu Barbosa, que ouviu de Toffoli: "Vossa excelência não sabe. Só se tiver capacidade premonitória [sobre o teor do voto dele a respeito do recurso do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri]". Em resposta, Barbosa disse que o colega agia com um tom "jocoso" que ele não considerava apropriado.
Além de Neto, o STF rejeitou o recurso de Palmieri, do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e do ex-deputado José Borba, que pediam redução das penas e multas. Ao analisar o recurso do ex-dono da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia, o STF decidiu que a Justiça Federal de primeiro grau deve trancar a ação contra ele por formação de quadrilha. Ele segue respondendo na primeira instância por lavagem de dinheiro.
Entre os quatro réus que tiveram o pedido negado está Valdemar Costa Neto (PR-SP), o primeiro dos deputados federais condenados a ver esgotadas as suas chances nesta etapa do julgamento. Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Neto havia sido condenado a 7 anos e 10 meses de prisão --regime semiaberto. Ele pleiteava a absolvição.
Para ministros ouvidos pela Folha, a situação dele é definitiva. Na prática, após a publicação do novo acórdão (resumo do que é decidido no julgamento), o deputado poderá insistir na apelação, mas os integrantes da corte consideram esse tipo de ação meramente protelatória e não pretendem aceitá-la.
Na sessão de ontem, o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, repetiu o duelo verbal registrado com alguns colegas ao longo do julgamento do mensalão.
Com Dias Toffoli, por exemplo, protagonizou um dos momentos mais tensos. Ao discutirem se ministros poderiam votar sobre recursos de réus que haviam absolvido, Toffoli disparou: "Vossa excelência presida de maneira séria".
"Eu sei onde quer chegar", respondeu Barbosa, que ouviu de Toffoli: "Vossa excelência não sabe. Só se tiver capacidade premonitória [sobre o teor do voto dele a respeito do recurso do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri]". Em resposta, Barbosa disse que o colega agia com um tom "jocoso" que ele não considerava apropriado.
Além de Neto, o STF rejeitou o recurso de Palmieri, do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e do ex-deputado José Borba, que pediam redução das penas e multas. Ao analisar o recurso do ex-dono da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia, o STF decidiu que a Justiça Federal de primeiro grau deve trancar a ação contra ele por formação de quadrilha. Ele segue respondendo na primeira instância por lavagem de dinheiro.
Antes de votar o caso específico dos réus, Barbosa levou ao plenário cinco questionamentos comuns em recursos de boa parte dos réus, entre eles o pedido para que ele fosse removido da relatoria do caso. Todos os pedidos foram rejeitados pelos ministros.
Com a duração de quatro meses e meio, o julgamento do mensalão foi o mais longo da história do STF. Entre os condenados em dezembro estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha que distribuiu dinheiro a parlamentares em troca de apoio político.
Os recursos analisados ontem são embargos de declaração. Servem para esclarecer obscuridades ou sanar contradições do resumo da decisão tomada no ano passado. Para alguns réus, ainda há esperança na apresentação de outro tipo de apelação, chamada de embargos infringentes, quando a condenação acontece por margem apertada.
O STF ainda decidirá se esse tipo de recurso é válido. Como as condenações de Valdemar foram por ampla margem, ele não terá esse direito. No final da sessão de ontem, ministros homenagearam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerrou seu mandato. Hoje o STF deve analisar o recurso, entre outros, do ex-deputado Roberto Jefferson, que delatou o esquema em entrevista à Folha, em 2005. (FSP)
9 comentários
Esta porcaria de país (eu posso falar assim) está desse jeito devido a esse faz de conta político, a irresponsabilidade da REELEIÇÃO, a mãe de todas as corrupções, e a malandragem brasileira.
Replymas esses sao os bagres...
Replyvamos esperar pelo final do julgamento tal núcleo duro...
isso se toda essa epopeia tiver um final...
acho que nao existe sistema judicial nenhum no mundo como o brasileiro, com essa infinidade de recursos e "brechas" na lei, que permite todo tipo de manobra e protelação...
A pergunta mais importante: quando veremos estes ladrões irem ALGEMADOS para a cadeia? QUANDO?
ReplyChega de enrolação.
No Brasil, o Supremo não é supremo;
Replyé o fim da História de uma Nação sem rumo democrático. Qualquer bandido pode fazer birra, e peitar a suprema corte. Imaginem se Obama ousasse fazer isto nos Estados Unidos!
É importante ressaltar o quanto é limitado essa besta, amigo da cumpanheira!
ReplyMostra sua falta de criatividade quando imita Joaquim Barbosa dizendo "Vossa excelência presida de maneira séria", ao acabar de ouvir JB dizer para o petralha "fazer o voto de maneira séria".
Essa anta tem a ousadia de afirmar que quem não tem condição econômica boa não deve pagar multa pelo crime, quer dizer pode cometer crime e não deve ser punido????
Afffiii! bostófoli, assim não dá!
Essa é uma foto histórica, mostra a canalha inicial do mensalão. Muita gente pensa que o José Alencar era santo.
ReplyCoronel,
Replydigo aqui aos gritos, com sua licença:
QUEREMOS CADEIA PARA OS MENSALEIROS JÁ!
Que Deus proteja o Ministro Joaquim Barbosa!
Pena que o Procurador Gurgel teve que sair...
Cada vez mais aquele tribunal se enche de "cumpanheros".
Flor Lilás
Tem que ser o fim para todos esses ladrões do erário público. Essa corja já passou da hora de ir pra cadeia.
ReplyNa hora de roubar milhões dos cofres públicos, esses canalhas não são coitados.
ReplyE aquele petralha que está no STF porque mamãe pediu à amiga e corna Ex-Primeira Muda para colocá-lo lá, continua a tumultuar o julgamento, onde se nota a intenção de livrar o rabo do Zé Caroço e do traíra Geraldo, isso devidamente acompanhado pelo Toffoli e quiça Roberto Barroso, Teori é uma incógnita, ainda.