Um escândalo macula a Justiça brasileira, no mesmo momento em que o STF tenta, com sucesso, resgatar a sua imagem. O governador Sérgio Cabral mudou uma lei para que o Procurador Geral do Rio de Janeiro, o mesmo que arquivou processo que envolvia o governador com Fernando Cavendish, dono da Delta, pudesse ir para o STJ. Como se não bastassem os guardanapos de Paris, agora Cabral mostra que o seu estilo chegou às togas.
Posse de Cláudio Soares Lopes
Uma lei sancionada pelo governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral
(PMDB), abriu caminho para que o procurador-geral de Justiça do Rio,
Cláudio Soares Lopes, concorra a uma vaga no STJ (Superior Tribunal de
Justiça). Em setembro, o presidente do STJ, ministro Félix Fischer, enviou aos
chefes dos ministérios públicos em cada Estado do país, entre eles
Lopes, no Rio, o pedido de sugestão de uma lista sêxtupla para preencher
a vaga de Cesar Asfor Rocha, que havia se aposentado.
Nos primeiros dias de outubro, o governador Sérgio Cabral enviou à
Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, a lei complementar nº
145/12, que revogou o artigo 15 da Lei Orgânica do Ministério Público do
Rio. Esse artigo estabelecia que o procurador-geral somente poderia concorrer
a uma vaga em qualquer tribunal superior depois de completar um período
de quarentena de um ano. A revogação do artigo abriu a possibilidade para que Cláudio Lopes se inscrevesse para participar da lista sêxtupla no STJ.
A lei foi sancionada em 18 de outubro, depois de tramitar em apenas uma
semana. Seis dias depois foram abertas, no Ministério Público Estadual,
as inscrições para os interessados em fazer parte da lista sêxtupla.No dia 1º, o Diário Oficial publicou a relação dos inscritos: além de
Lopes, os procuradores Marcellus Polastri e Mendelssohn Kieling, mais o
promotor Stephan Stamm.
A inscrição causou mal-estar na instituição. Em carta à categoria, o promotor Luciano Matos, presidente da Associação do Ministério Público do Rio, demonstrou desagrado com a situação. "Preocupante é a fenda ética que se abre com a alteração legislativa, cujo escopo foi exclusivamente o de atender aos interesses pessoais do atual ocupante da chefia do MP fluminense", escreveu. Ontem à tarde, os nomes dos inscritos foram submetidos ao Conselho do Ministério Público, responsável pela elaboração da lista.
A inscrição causou mal-estar na instituição. Em carta à categoria, o promotor Luciano Matos, presidente da Associação do Ministério Público do Rio, demonstrou desagrado com a situação. "Preocupante é a fenda ética que se abre com a alteração legislativa, cujo escopo foi exclusivamente o de atender aos interesses pessoais do atual ocupante da chefia do MP fluminense", escreveu. Ontem à tarde, os nomes dos inscritos foram submetidos ao Conselho do Ministério Público, responsável pela elaboração da lista.
O nome de Lopes foi aprovado com sete votos. Os procuradores Polastri e
Kieling tiveram seis. O promotor Stamm, somente dois. Stamm foi retirado
da lista. Três procuradores não votaram em Cláudio Lopes alegando que "a mudança legislativa caracterizou uma quebra de princípio ético". Os nomes dos candidatos de todos os Estados são encaminhados ao STJ que,
a partir daí, elabora uma lista tríplice enviada à presidente Dilma
Rousseff, a quem cabe escolher entre eles o novo ministro do tribunal.
A assessoria de Lopes informou que não conseguiu localizá-lo para que ele falasse sobre o assunto. Em 2011, Lopes arquivou o processo que apurou a viagem feita pelo
governador Sérgio Cabral ao sul da Bahia para comemorar o aniversário do
empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta. Durante o passeio, um helicóptero que transportava a mulher de
Cavendish, a namorada de um dos filhos de Cabral e outras cinco pessoas
caiu. Os passageiros morreram. O procurador-geral no Estado é responsável pela apuração de casos de improbidade e de ações civis referentes ao governador.(Folha de São Paulo)
Não deixem de ler, também, esta entrevista do Procurador Geral do Rio à Revista Época.
6 comentários
falando no Rio...
Replypô, os cariocas nao querem socializar com o resto do pais a grana do petroleo...
logo eles, tao progressistas e descolados..
o chato do socialismo eh quando ele começa a bater na própria bunda...
imediatamente se vira mais republicano "reacionário" do que qualquer integrante do Tea Party....ehehe
O que acontece no Estado do RJ é muito pior do que acontece com o restante do Brasil.
ReplyNo RJ, a máfia é composta por: Governador do Estado, Prefeito, ALERJ, TRE, MPE, PM, Polícia Civil, OAB...
Todos fortes e unidos roubando a população, que permanece muito feliz com a aproximação do verão, do carnaval e da Copa do Mundo!
O governador Sérgio Cabral modificou uma lei que não fazia sentido. Não tem por que impedir alguém de se candidatar a uma vaga por causa do cargo que ocupa, o caráter e a competência é que estão em questão.
ReplyPara mim não tem problema. O STJ é de longe o pior tribunal do BR. Nada que sai de lá é em benefício do país.
ReplyEntão...
Pois é. E São Paulo é que que é ruim?
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