O sol que castiga o terreno de chão batido da Escola Maria de Lurdes
Faustino torna praticamente impossível o futebol da molecada. Para
escapar da poeira e do clima seco, resultado de uma estiagem que já
supera 80 dias, só resta às crianças se refugiarem debaixo de uma
pequena cobertura, logo na entrada desta escola pública instalada no
subúrbio do Santo Antônio do Descoberto, município de Goiás. "A situação
é difícil. O único lugar que as crianças têm pra brincar é esse
terreno, não tem outro jeito", diz Claudia, diretora da escola que,
diariamente, recebe 880 alunos do ensino fundamental.
Desde o domingo retrasado, as condições do colégio ficaram ainda
mais complicadas. Um grupo de vândalos invadiu a escola à noite,
arrebentou as janelas e destruiu os armários de professores, revirou
toda a cozinha e jogou a merenda no lixo.
A promessa para garantir uma infraestrutura mínima de recreação para
os alunos de Santo Antônio do Descoberto existe. O plano é construir
ali uma quadra esportiva completa, com cobertura. Antes que essa
iniciativa comece a sair do papel, no entanto, será preciso corrigir
uma série de irregularidades encontradas no projeto realizado pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço do
Ministério da Educação (MEC) responsável pelo projeto. É o que acaba de
ser constatado por uma série de auditorias realizada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
A Escola Maria de Lurdes Faustino está entre os 10.116 colégios
municipais do país previstos para receber a construção de quadras
esportivas. A iniciativa do MEC, que faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), começou a cadastrar os municípios no
fim de 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os repasses
do FNDE às cidades selecionadas começaram no ano passado. A construção
das milhares de quadras, no entanto, esbarra em problemas de projetos
que, se não forem corrigidos, pode abrir espaço para um
superfaturamento milionário.
Por amostragem, o TCU realizou 15 fiscalizações em oito municípios
de três regiões do país. O propósito foi verificar o edital, o memorial
descritivo e planilha orçamentária das quadras, documentos que foram
elaborados pelo FNDE para que os municípios contratassem as obras. A
previsão é construir quadras cobertas com palco em 6.116 escolas. Nas
demais 4 mil instituições, pretende-se instalar coberturas em quadras já
existentes.
Para liberar os projetos, o FNDE estabeleceu que o preço máximo para
construção de uma quadra com uma estrutura complementar de um palco
não poderia ultrapassar R$ 490 mil. No entanto, ao confrontar os
quantitativos da planilha padrão elaborada pela autarquia do MEC com os
quantitativos dos projetos e do memorial descritivo, a auditoria do
TCU concluiu que esse valor não poderia ultrapassar R$ 452,8 mil.
Segundo o tribunal, o FNDE não colocou à disposição dos municípios
os valores unitários adotados para cada item da planilha padrão da
obra, nem informou qual foi a referência utilizada para formar o valor
global para construir a quadra. Se for propagada entre todas as obras
previstas, alerta o tribunal, a irregularidade pode elevar o custo
máximo permitido para os empreendimentos em até R$ 227 milhões. "Os graves problemas constatados decorrem da documentação elaborada
pelo FNDE e colocada à disposição de todos os municípios contemplados
com recursos para a construção das quadras esportivas cobertas com
palco", aponta a auditoria.
O TCU determinou que o FNDE suspenda a assinatura de novos contratos
até que sejam feitas as correções das impropriedades apontadas na
fiscalização e que todos os municípios contemplados no programa sejam
comunicados sobre a revisão.
O balanço mais recente do PAC aponta que, até 30 de junho deste ano,
891 municípios de 21 Estados foram selecionados para o programa. No
ano passado, 1.556 obras foram contratadas, com orçamento de R$ 746,8
milhões. A meta para este ano, segundo o FNDE, é liberar recursos para a
construção de mais 1,5 mil quadras, além da cobertura de outras mil
quadras. Até o mês passado, o FNDE já tinha aprovado 445 projetos de
construção e outros 877 de cobertura. Ao todo, o programa tem orçamento
de R$ 4 bilhões para serem investidos até 2014 na construção e
cobertura de quadras.
"As correções devem ser feitas o mais rápido possível de modo que os
riscos de prejuízo não se propaguem pelos demais projetos", disse ao
Valor o ministro relator do processo no TCU, José Jorge.
As fiscalizações do tribunal passaram por escolas localizadas na
Bahia, Ceará, Goiás e Tocantins. No precário município de Santo Antônio
do Descoberto, no entorno do Distrito Federal, as irregularidades
encontradas não se limitaram às contradições de planilhas apresentadas
pelo FNDE. A prefeitura acabou realizando um pregão para contratar a
obra de engenharia, modalidade que, na realidade, só se aplicaria se
fosse o caso de contratação de um serviço, e não de uma obra. Para os
alunos e professores da Escola Maria de Lurdes Faustino, o jeito é
esperar. Segundo a diretoria do colégio, não há uma previsão sobre
quando a construção da quadra vai começar. (Valor Econômico)
11 comentários
"Um grupo de vândalos invadiu a escola à noite, arrebentou as janelas e destruiu os armários de professores, revirou toda a cozinha e jogou a merenda no lixo"
Replydefinitivamente, o "melhor" do Brasil eh o brasileiro...
Coronel,
ReplyQuadras custando mais de R$ 400 mil é roubalheira descarada!
Cotei três orçamentos para construir quadra poliesportiva em nosso condomínio, completa, iluminada e com piso asfáltico, enfim, tudo melhor que essa porcaria que fazem nas escolas. O preço? R$ 90.000,00! Se os bandidos quiserem publico o endereço das construtoras sem cobrar o "pedágio" que acompanha todas as obras do governo. Como diz aquele apresentador de jornal: "Isso é uma vergonha!"
é muito chato ver o presidente do Brasil suando camisa em reuniões de campanha política em flagrante delito moral contra o adversário.
Replymj moral moreira
as palavras do deputado arlindo chinaglia na midia são como gotas de chuva em terra seca, árida, não serve pra nada - "não posso criticar elles13 do pt, pois tiraram muita gente da pobreza".
Replya gentalha esquerdopata são tão hipócritas que transformaram um salario minimo de 600 reais como base da nova classe média entre haspas que continuam com os bolsos e mãos vazias e com fome! e as midias reproduz mentiras como verdade! nao é atoa que jornalismo é a pior opção de escolha que os jovens tem para profissão no presente momento!
odeioPTnoultimo
Cel, como todos os brasileiros bem informados sabemos, entre as qualidades do PT não está a boa gerência de recursos públicos e, menos ainda a competência, vai daí...??????
ReplyATENÇÃO, PESSOAL.
ReplyVejam o Painel da Folha:
Painel: Maioria dos que declaram votar em Russomanno admite mudar quando sabe que ele tem apoio da Universal
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/1150927-campanhas-de-serra-e-haddad-consideram-ataque-a-russomanno-inevitavel.shtml
Lembrem-se de que a melhor propaganda é o boca a boca.
Claro que não vamos dizer isso para os que são da Iurd, pois Serra tbm tem alguns votos deles, mas para católicos e outras religiões isso um 'prato cheio' para fazer o eleitor mudar de Russomanno para Serra.
a empolgação da presidentA topetuda com o discurso do filhote do 9dedos eh de animar velório, não?
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ReplyCumprimentos coronel e comentaristas.
Já viram Lula loiro? Cabelos, sobrancelhas e bigode loiro!! Porá lentes azuis ou verdes? Alongará o pescoço? Tornar-se-á o que tanto agrediu? Loiro do zóio azul?
A curva da sobrancelha dele está idêntica à do Haddad; mesmo maquiador?
Houve época em que até poderia ter biografia...
Abçs, Marisa.
Cel
ReplyOnde no governo PT não tem superfaturamento?
Átila
Os votos que saírem do Russomano deverão migrar, majoritariamente, para o Serra.
ReplyAs próximas pesquisas o provarão, aguardem.
Lanterna.
Os quase 40 mil a mais são os 10% do garçon? Ehehehehehhe
ReplyEsse post tem várias nuantes. Primeiro, deveria dar prisão perpétua destruir escolas. O que leva um bando de marmanjos a destruir uma escola???
Quais são os problemas nos projetos? Um governo sério não paga empresas para executar projetos com problemas. Justamente porque é dinheiro público, o rigor na avaliação de projetos deveria ser maior.
Mas em se tratando de PT...