Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam hoje o
julgamento do mensalão em ambiente bem mais tenso do que o da semana
passada. Os réus e advogados estão mais pessimistas e já se fala em
condenação em massa dos acusados. Existe a convicção generalizada de
que o tribunal já traçou o roteiro das condenações, independentemente
do tipo de acusado: político, ex-ministro, banqueiros, secretários e
publicitários.
Um dos acusados mais apreensivos é o ex-ministro da Casa Civil e
ex-deputado José Dirceu. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público
Federal, ele foi apontado como o "chefe da quadrilha" do mensalão. Mas o
nervosismo também é intenso entre os dirigentes do Banco Rural. Hoje o
ministro revisor Ricardo Lewandowski conclui seu voto em relação aos
réus Vinícius Samarane, atual vice-presidente do banco, e a ex-diretora
Ayanna Tenório. Na última segunda-feira Lewandowski pediu a condenação
da ex-presidente Kátia Rabello e do ex-diretor José Roberto Salgado,
pelo crime de gestão fraudulenta. Antes disso, o relator, Joaquim
Barbosa, já pedira a condenação de todos os quatro.
Na área política o clima é tenso. Amigos de José Dirceu dizem que o
ex-ministro está menos nervoso do que antes da tomada dos votos, mas
visivelmente muito mais preocupado. Antes de o julgamento começar, a
equipe de Dirceu trabalhava com três cenários para o julgamento do STF:
absolvição, condenação leve (sem prisão) e condenação pesada (com
prisão). As três hipóteses eram consideradas e havia bastante crédito
para a primeira.
Mas, após as premissas levantadas pelos ministros na votação do
primeiro item do julgamento, Dirceu tem se mostrado mais preocupado com
os dois últimos cenários, particularmente com a hipótese de prisão. No
Congresso chegou a circular a informação de que Dirceu não aceitaria a
prisão e poderia inclusive pedir asilo político numa embaixada, o que
sua assessoria não confirma.Os amigos do deputado José Genoino também demonstram preocupação,
mas os que estiveram com ele nos últimos dias o encontraram com muito
bom humor. Um dos amigos de Genoino atribui a ele uma frase: a de que o
ex-guerrilheiro não pretende voltar a uma cela de prisão.
A defesa de Dirceu entrou com um novo memorial ontem no Supremo.
Tenta mostrar contradições em depoimentos mencionados pela
Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, assinado pelos
advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall"Acqua diz que a PGR "se
faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos
produzidos sob o crivo do contraditório". "O uso que a PGR faz dos interrogatórios dos corréus contra José
Dirceu não possui nenhuma lógica ou coerência", diz o memorial. "Sem
dispor de uma única testemunha a favor de suas teses, restou à PGR
garimpar os vários interrogatórios dos corréus para tentar utilizar
pequenos fragmentos contra José Dirceu", afirma o documento.
Os advogados do Rural também tiveram ontem um dia agitado. Nos
memoriais que entregaram ao Supremo, reclamaram de erros fáticos nos
votos do relator e do revisor. Um dos argumentos é que os quatro réus
acusados não participaram de qualquer "injeção de recursos" no PT ou em
empresas de Marcos Valério, já que não seriam responsáveis pela
concessão dos empréstimos. Assim, não poderiam ser acusados de
"financiar" o esquema de compra de votos narrado na denúncia.
O memorial em defesa de José Roberto Salgado, assinado pelo
ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, contesta 11 pontos dos
votos do relator e do revisor. O texto afirma que, na época da
concessão dos empréstimos, a atuação de Salgado estava restrita às
áreas internacional e de câmbio do Banco Rural: "Não participou ele do
deferimento de nenhum dos citados mútuos", diz o memorial.
A afirmação de Barbosa e Lewandowski de que os empréstimos deveriam
ter sido classificados nos níveis mais baixos de risco e, portanto,
provisionados, também é atacada no documento. A defesa argumenta que o
Banco Central somente determinou a reclassificação para o risco "H" em
2005, após a eclosão do escândalo na mídia. Segundo os advogados, essa
reclassificação se deveu ao "risco de imagem", que poderia "comprometer o
desempenho futuro" das empresas de Marcos Valério, e não ao risco das
operações em si.
Outro ponto atacado pelos advogados diz respeito à garantia
oferecida pelas empresas de Marcos Valério para os empréstimos tomados
no Rural: a cessão de direitos de contrato entre a DNA Propaganda e o
Banco do Brasil. "Ao contrário do que aduziu o proeminente ministro
relator, a diretoria jurídica do banco não se manifestou pela
impossibilidade de sua aceitação", sustenta o documento, afirmando que
os advogados do Rural teriam apenas solicitado uma concordância
expressa do Banco do Brasil.
O item final do memorial diz que o Rural "nunca omitiu, manipulou ou
destruiu documentos contábeis" e, em 2006, "entregou todos os
documentos referentes ao mês de novembro de 2004 em meio físico". Foi
uma referência ao voto de Barbosa, para quem não havia documentos
referentes a esse período.
Também apresentado ontem, o novo memorial em defesa de Kátia Rabello
insiste que ela "não concedeu empréstimos", tendo apenas concordado em
duas renovações ao PT, que não teriam resultado em "dinheiro novo". O
memorial é assinado pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. A
defesa alega que o empréstimo do PT foi liquidado e "os demais não foram
em razão da paralisação das empresas após a crise." Já o novo memorial
de Vinícius Samarane afirma que ele "não concedeu e não renovou
qualquer dos três contratos de mútuo." (Valor Econômico)
7 comentários
A chapa dos petralhas está assando!
ReplyOs advogados podem entregar quantos memoriais quiserem. O STF está sendo exemplar!
Chris/SP
Condenação sem provas nos autos não seria novidade. Isso começou com a era lulopetista e sua primeira megaultrasuperhiperespetaculosa operação da policia do Marcio afinada com a facção petista do MP.
ReplyJuntaram uma porção de desafetos e enfiaram numa suposta quadrilha exemplarmente condenada e em que sequer as pessoas se conheciam, prenderam homônimo e enquadraram um morto há vinte anos à época dos fatoa DITOS criminosos ...
Que haja coerência , então, com os novos tempos da neodemocracia tão alardeada e se condene todo mundo, pela mesma falta de justiça utilizada contra desafetos e testemunhas incômodas . O que mais tem neste processo do mensalão é isso, testemunhas ...
Uma idéia para uma solução honrosa
ReplyCom a valentia, coragem que sempre tiveram. Executem eles mesmos um plano de vingança.
Por que serem usados como troféus?Motivo de chacota, afinal serão os primeiros ladões dos contribuintes a serem presos.Deem um tiro na nuca de cada um, entre eles mesmos. Já tem a vantagem do executado estar de costas e morre na hora.Se tornarão mártires, ficam livres da cadeia, NÓS LIVRES DELES e todos ficam felizes.Pena que ainda estariam faltando vários e várias e quem mandou fazer a lambança.
Reply"Erros foram praticados durante o regime militar, eram tempos
difíceis. Claro que, no reverso da medalha, foi promovida ampla
modernização das nossas estruturas materiais. Fica para o historiador
do futuro emitir a sentença para aqueles tempos bicudos."
Mas uma evidência salta aos olhos: a honestidade pessoal de cada um!
Quando Castelo Branco morreu num desastre de avião, verificaram os
herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e
umas poucas ações de empresas públicas e privadas.
Costa e Silva, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o
privilégio de permanecer até o desenlace no palácio das Laranjeiras,
deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em
construção, em Copacabana.
Garrastazu Médici dispunha, como herança de família, de uma fazenda de
gado em Bagé, mas quando adoeceu precisou ser tratado no Hospital da
Aeronáutica, no Galeão.
Ernesto Geisel, antes de assumir a presidência da República, comprou o
Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder
manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.
João Figueiredo, depois de deixar o poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado de lamentável conservação.
OBS: foi operado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio.
Não é nada, não é nada, mas os cinco generais-presidentes até podem
ter cometido erros, mas não se meteram em negócios, não enriqueceram
nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durante seus
governos.
Sequer criaram institutos destinados a preservar seus documentos ou
agenciar contratos para consultorias e palestras regiamente
remuneradas.
Bem diferente dos tempos atuais, não é?
Pois é... o pior é que ninguém faz nada !
Acrescento: nenhum deles mandou fazer um filme pseudo biográfico, pago com dinheiro público, de auto-exaltação e culto à própria personalidade!
Nenhum deles usou dinheiro público para fazer um parque homenageando a própria mãe.
Nenhum deles usou o hospital Sírio e Libanês.
Nenhum deles comprou avião de luxo no exterior.
Nenhum deles enviou nosso dinheiro para "ajudar" outro país.
Nenhum deles saiu de Brasília, ao fim do mandato, acompanhado por 11 caminhões lotados de toda espécie de móveis e objetos roubados.
Nenhum deles exaltou a ignorância.
Nenhum deles falava errado.
Nenhum deles apareceu embriagado em público.
Nenhum deles se mijou em público.
Nenhum deles passou a apoiar notórios desonestos depois de tê-los chamado de ladrões.
Parabens ao anônimo das 11,43 pelo belo comentário.A mais pura verdade.
ReplyDetalhe: se todos os diretores do Rural não autorizaram emprestimos ao PT,quem afinal o fêz, o porteiro?
Olha isso coronel , tem gente de bem na caserna !!!
ReplyCadê você
5 de setembro de 2012, em Opinião, por Galante
Procura – se, desesperadamente, o cidadão de respeito.
Cadê você que tem vergonha na cara, que fica indignado com a injustiça, que deplora o mau caráter, que clama por honestidade e por dignidade?
Cadê você que ama a Pátria, que abre o peito para entoar o Hino Nacional, que se ufana ao ver a Bandeira ser hasteada e tremular no seu mastro?
Cadê você que julga que o mérito é o diferencial das pessoas, e que os mais capazes e dedicados deveriam subir com dignidade nas escalas do sucesso humano?
Cadê você que tem um mínimo de capacidade de julgamento, e que ao constatar que foi enganado não tem ânimo, nem coragem, nem hombridade ou se mulher, a fibra feminina de dar um basta na hipocrisia e na mentira?
Cadê você, rico ou pobre, mal ou bem nascido, que durante a sua vida pautou sua conduta na correção, respeitou a quem merecia, e acreditou que seguindo o bem e afastando o mal poderia ter uma vida justa?
Cadê você, pai que busca preservar e ensinar aos seus filhos a conduta exemplar, os bons costumes, e que os valores e atitudes dignas ainda não foram expurgados?
Cadê você?
Cadê você que está tão sorumbático, que assiste a tantas patifarias e que calado dá a impressão de que aplaude aos cretinos e suas cretinices?
Cadê você que parece aceitar o lixo humano como o seu mestre?
Cadê você que no seu silêncio tornou – se conivente por sua inexplicável ausência de reação?
Cadê você que se tornou amorfo e semimorto moralmente, e que beneficiado por isenções periódicas de IPI, paga as duras prestações, eletrodomésticos, carrinhos de parcos recursos tecnológicos, mas de altíssimos preços, e que maravilhado com as esmolas, é capaz de calar – se diante de qualquer vilania.
Cadê você que não ficou inebriado com a desculpa de que eles são infames, mas que concedem a você bolsas, benesses, e, portanto estão acima do seu reles julgamento moral?
Cadê você? Cidadão de boa conduta, pai exemplar e dedicado, trabalhador honesto, que assiste a um festival de embromação na televisão, que vivencia impassível à promessa de que no futuro seremos autônomos em petróleo, em etanol, etc?
Cadê você que não acredita que a nossa inflação mensal persiste no 0, 0000 e qualquer coisa?
Cadê você, branco, amarelo, mestiço, azul ou vermelho, que será atropelado pelas cotas raciais no ingresso nas universidades?
Cadê você, que gosta de futebol, mas que nitidamente já concluiu que o esporte bretão é o circo que alegra os sem destino e pobres de espírito?
Cadê você que vive nas sombras, que tem receio de aparecer, que está sendo esmagado pelo “politicamente correto”, desvãos morais incutidos na sociedade, paulatinamente, e que consagraram a família gay como um dos segmentos nobres da nossa sociedade.
Cadê você, incógnito na multidão da estrumeira colossal que conspurca o imenso Brasil?
Cadê você, verdadeiro zero à esquerda, escondido na sua calada insatisfação, que sabe que no julgamento do Mensalão existe um sujeito não tão oculto que não foi arrolado entre os acusados?
Cadê você? Você não está sozinho, milhares de brasileiros deploram a impunidade, acreditam nos direitos e cumprem os seus deveres.
Cadê você?
Junte – se a nós, nas praças, nas ruas e em alto e bom som brade o seu repúdio, denuncie o quanto você deplora os rumos caóticos, não apenas econômicos, mas da falta de princípios que assolam esta Nação.
Cadê você que estava em greve de silêncio, que calado seguia fielmente a cartilha da omissão e da conivência?
Rompa com os grevistas e mãos a obra.
Na Semana da Pátria, você será muito bem vindo irmão brasileiro.
Brasília, DF, 04 de setembro de 2012.
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
ReplyNão vejo problema nenhum para o Zé Caroço ou para o traíra Genuino, é só se refugiar na embaixada Cubana e pedir arrego ao papi ComaAndante, eles não amam tanto CUBA? Pois então vão aprontar suas maracutaias por lá.
EM TEMPO: Não esqueçam de levar bastante papel higiênico, senão vão ter que usar o "Gramma".