Dilma vai ao STF para negar auxílio a meio milhão de pescadores.


A presidente Dilma Rousseff e a Advocacia Geral da União (AGU) protocolaram nesta quarta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação questionando a constitucionalidade de um decreto legislativo que anulou a decisão do Executivo de suspender o período de defeso no País. Segundo o documento, a decisão do Congresso viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo.

O defeso é o período em que a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes. A suspensão do defeso foi autorizada por 120 dias em uma portaria assinada pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura em outubro do ano passado. Com a medida, a pesca ficaria liberada e os pescadores perderiam o direito de receber o seguro defeso.

O benefício é pago aos pescadores artesanais que estejam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de reprodução de determinadas espécies. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses, e deixaria de ser pago a 487.843 pescadores. 

Em tempos de crise, a suspensão do pagamento do seguro pode representar uma economia de cerca de R$ 1,6 bilhão em 2016 e coloca na miséria meio milhão de brasileiros. (Informação Estadão)

5 comentários

pois é, deixaram milhões de vagabundos dependentes de governo, agora aguentem ! e os vagabundos, que deixaram escravizar por governos totalitários do PT, agora que se danem !

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Mas isso estava na cara! Acham que eles iriam reduzir ministério, privatizar, mandar funcionários públicos inúteis embora, cancelar doações as ONGs e movimentos sociais?
Claro que não! O Povo que pague primeiro! É claro que como sempre eles vão inventar mil e uma desculpas. Enquanto isso eles vão levando a vida numa boa... Pois sabem que está longe do povo querer armar um levante!

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CEL,

Segundo notícias veiculadas e vários artigos publicados na mídia nos últimos anos, existem milhares de falsos pescadores cadastrados nesse programa. Há que se investigar esses pescadores do dinheiro alheio.

Índio Tonto/SP

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O problema é que a economia que eles fazem vai para o bolso deles!Pobre tá acostumado a passar necessidade,vai aguentar(ou amargar)mais essa!Tranquilamente!!E pior,aposto que votaram nela!

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Por um lado até que é bom. CHEGA DE AUXÍLIOS, BOLSAS, COTAS, .... DÁ EMPREGO, pra essa gente, é a ÚNICA FORMA para alguém viver com dignidade, ter um futuro e gerar riquezas para si e para o País.

Esmolas e ajudas poderiam se justificar durante alguns dias, até colocar o cidadão numa vaga de emprego CRIADA PELO GOVERNO. Coisa que essa bosta de governo nunca faz.

CHEGAR DO TRABALHADOR SUSTENTAR VAGABUNDOS. PRINCIPALMENTE VAGABUNDOS POLÍTICOS.

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