José Dirceu sonega até propina e ruma célere para nova temporada na Papuda.

(Veja) O ex-ministro José Dirceu omitiu pagamentos de clientes de sua consultoria nos documentos que entregou à Justiça Federal. O Ministério Público Federal destacou em parecer protocolado na 13ª Vara Federal do Paraná nesta terça-feira que, "pela análise dos documentos juntados, é possível verificar supostas inconsistências entre as condições contratuais de prazo, pagamento e dados bancários".

Na manifestação ao juiz Sérgio Moro, os procuradores da República destacaram as divergências entre o que passou pelas contas bancárias da consultoria de Dirceu, a JD Assessoria, e os contratos entregues pelo ex-ministro à Justiça Federal. Foi examinada superficialmente a situação das empreiteiras acusadas de pagar propina por contratos da Petrobras. Pela análise, os contratos previam pagamentos bem inferiores ao que foi efetivamente desembolsado para o ex-ministro.

Dirceu é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal pela suspeita de ter recebido parte da propina distribuída por empreiteiras em troca de facilidades em contratos com a Petrobras. Como mostrou reportagem do site de VEJA, o petista faturou pelo menos 8 milhões de reais por serviços de consultoria prestados a empresas do clube do bilhão.

A defesa de Dirceu apresentou contrato com a Galvão Engenharia para prestação de serviços de "consultoria e assessoramento comercial", assinado em 25 de junho de 2009, segundo o qual ele teria faturamento bruto de 300.000 reais. Mas, de acordo com a análise da movimentação bancária da empresa do ex-ministro, foram pagos 703.875 reais. O contrato com Dirceu foi assinado exatamente uma semana depois de a Petrobras iniciar licitação de obra da Refinaria de Paulínea (Replan), pela qual a Galvão Engenharia foi contratada por 568 milhões de reais e fez o pagamento de propina equivalente a, no mínimo, 1% do valor do contrato, como já denunciado em ação penal contra executivos da empresa.

Também houve divergência entre a movimentação bancária e o valor previsto no contrato apresentado por Dirceu sobre serviços de "assessoria jurídica internacional" para a Engevix Engenharia. O documento entregue à Justiça previa o pagamento total de 300.000 reais. Mas a análise dos dados bancários mostra que a Engevix pagou 900.960 reais para a empresa do ex-ministro.

Aécio: ajuste só penaliza povo mais pobre.

Falta convicção de que as medidas de ajuste fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para corrigir erros cometidos pelo governo Dilma Rousseff serão de fato garantidas pelo Palácio Planalto e pela bancada do PT. A afirmativa foi feita, nesta terça-feira (31/03), pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, durante debate com o ministro da Fazenda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Não fica claro para nós brasileiros, especialmente para nós da oposição, se as convicções do ministro Levy são realmente as convicções do governo federal. Não são certamente de parte expressiva da base de sustentação do governo, que não cansa de se manifestar contrariamente a várias dessas medidas”, afirmou Aécio Neves.

O presidente do PSDB disse que o partido está analisando cada uma das propostas apresentadas e considerou que as medidas anunciadas até agora são extremamente rudimentares porque se sustentam apenas sobre dois pilares que prejudicam diretamente a população: o aumento de impostos e a supressão de direitos trabalhistas.

“Esse conjunto inicial de medidas que chega para avaliação do Congresso Nacional, para usar uma expressão cara à senhora presidente da República, é extremamente rudimentar, porque ele se sustenta em dois pilares basicamente: um deles aumento da carga tributária, no aumento de impostos, e na supressão de direitos trabalhistas”, disse o senador. Aécio Neves acrescentou que a conta está sendo paga apenas pela população. “A conta que está sendo paga pela sociedade brasileira. Certamente pelos que menos têm”, questionou.

O presidente tucano responsabilizou diretamente o governo Dilma Rousseff pelos erros ocorridos na condução da política econômica e pelo descontrole dos gastos públicos que levaram o Brasil para a atual crise. Aécio Neves voltou a afirmar que a retomada da confiança por parte da sociedade depende da presidente da República assumir a sua responsabilidade pela má condução do país.

“É preciso que o governo compreenda que tem de dizer à sociedade porque chegamos a este ponto. Por que a necessidade de ajustes tão duros que vão penalizar de muito expressiva a parcela mais sofrida da população brasileira. E não ouvimos, ministro, este mea culpa. A compreensão de que os desatinos da condução da política econômica por parte da presidente Dilma Rousseff foram a razão essencial, a razão fundamental para que chegássemos onde chegamos”, disse Aécio Neves.

No debate o senador pediu ao ministro da Fazenda a definição do prazo que o governo trabalha para reestabelecer o controle sobre a inflação dentro do regime de metas e pediu explicações sobre os cortes de investimentos na educação e na saúde.

Aécio Neves voltou a defender a necessidade de redução dos atuais 39 ministérios e a adoção de medidas que possam dar qualidade na gestão dos serviços públicos. “É algo acintoso em um país das dificuldades do Brasil, com as dificuldades de caixa que tem o Brasil, ter hoje um conjunto de 39 ministérios”, afirmou.

O rato vai falar ou vai calar?

(Folha) Sob protestos de parlamentares do PT, a CPI da Petrobras definiu nesta terça-feira (31) que o depoimento do tesoureiro petista João Vaccari Neto será na próxima semana, no dia 9 de abril. A convocação de Vaccari já tinha sido aprovada pela comissão, mas ainda não havia data para ouvi-lo. O dia do depoimento foi marcado pelo vice-presidente da CPI, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que presidiu a sessão desta terça por causa da ausência do presidente Hugo Motta (PMDB-PB), em viagem ao exterior. 

A decisão, porém, causou bate-boca entre os parlamentares. O relator Luiz Sérgio (PT-RJ) acusou Imbassahy de descumprir um acordo que já havia sido feito entre ele e Motta, para ouvir Vaccari no fim do mês. Outros petistas acusaram o tucano de politizar a CPI e marcar o depoimento do tesoureiro para dias antes do próximo protesto contra o governo Dilma Rousseff, que será em 12 de abril, com o objetivo de dar munição aos manifestantes. "Ontem às oito horas da noite eu conversei com o Hugo Motta, que preside essa comissão. Logo depois me mandou uma mensagem: 'ponderei com ele [Imbassahy] sobre o que combinamos, mas ele está irredutível'", disse Luiz Sérgio.

Imbassahy afirmou que não tinha conhecimento do combinado e, por estar na presidência da CPI, tinha a prerrogativa de marcar a data do depoimento. Além de Vaccari, em 7 de abril deve ser ouvido Hugo Repsold, gerente de Gás e Energia da Petrobras, e em 14 de abril, Augusto Mendonça, delator da Lava Jato e acionista da Toyo Setal.

Dilma abraça os robôs e blogs sujos.

Dilma Rousseff anunciou que o governo federal expandirá a destinação de verba de publicidade. Na posse do novo ministro da Comunicação Social, o seu ex-tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT-SP), Dilma afirmou que a secretaria apoiará a "expansão das teias de opiniões, olhares e interpretações da realidade" no país com "critérios justos e corretos na veiculação dos seus serviços". "Em suas práticas a Secom respeitará sempre o direito de todos ao conhecimento e apoiará, nos marcos da nossa legislação, a expansão das teias de opiniões, olhares e interpretações de realidade a disposição dos brasileiros", afirmou. Por "teias" leia-se a "rede" de blogs sujos e os exércitos de "robôs"  que o PT montou, com dinheiro público das estatais, que fizeram o diabo nas últimos eleições. É a grande especialidade do petista Edinho, o queridinho da Dilma.

Dilma autoriza inflação cheia de 7,7% para aumento do preço de remédios.

 
(G1) Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira. A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

PT terceiriza o financiamento privado de campanha: em vez do Vaccari recolher a bufunfa para todos, cada petista terá que ir buscar a sua parte direto no "doador". Sai a mochila, volta a cueca.

(Estadão) As principais correntes internas do PT estão próximas de um acordo que prevê a proibição de instâncias do partido receberem doações de empresas privadas. O PT pretende compensar a perda criando uma ferramenta digital para coleta de doações dos mais de um milhão de filiados. Pela proposta, candidatos do partido a cargos eletivos estão liberados para receber doações privadas, mas assumirão totalmente a responsabilidade pela origem dos recursos.

A proibição faz parte da tese elaborada pela corrente Mensagem ao Partido para a segunda etapa do 5.º Congresso Nacional do PT, marcado para junho. Conta com o apoio do Movimento PT, segundo maior corrente interna da legenda, dos presidentes dos 27 diretórios estaduais reunidos nesta segunda-feira, 30, em São Paulo e de lideranças importantes, como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia. 

A ideia surgiu na semana passada, depois que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, se tornou réu da Operação Lava Jato. Vaccari é acusado de receber propinas de empresas fornecedoras da Petrobrás em forma de doações legais ao partido e seus candidatos. Ele nega as acusações. Um alto dirigente do partido, favorável à proibição, argumentou que, se na leitura da oposição, financiamento privado é “propina” apenas para o PT, enquanto para os demais é “doação legal”, então, segundo o dirigente, a melhor saída é mesmo acabar de vez com “essa palhaçada”.

A proposta amadureceu nesta segunda, durante reunião entre o ex-presidente Lula, a executiva nacional do PT e os presidentes dos 27 diretórios estaduais do partido. Entre as principais forças políticas internas, apenas um setor da corrente majoritária Construindo Um Novo Brasil (CNB) resiste à ideia. Segundo relatos, durante a reunião desta segunda, apenas a secretária de Relações Internacionais, Monica Valente, mulher do ex-tesoureiro Delúbio Soares, preso por envolvimento no mensalão, foi contra a proposta. 

“Não tem consenso nisso”, disse ela, de acordo com participantes da reunião. Embora seja pessoalmente favorável ao fim das doações empresariais, Falcão foi cauteloso. “Ainda tem muita dúvida sobre isso, pois os outros partidos vão continuar recebendo”, disse ele.

Sem fechar balanço e sem saber quanto os governos petistas desviaram no Petrolão, diretores da Petrobras querem 13% de aumento nos salários.

Uma vergonha! Como sabe que não haverá lucro, diretoria quer aumentar as vantagens fixas, reduzindo os ganhos variáveis da remuneraão. A falta de ética e de espírito público beira à criminalidade dentro da estatal.
 
(Folha) Em meio à maior crise de sua história, a Petrobras pede aos acionistas que aprovem, na assembleia do próximo dia 29, um teto de remuneração 13% acima do que foi pago em 2014 para executivos que dirigem a empresa, considerando a média por executivo. Além disso, num momento de resultados financeiros em risco, quer aumentar a proporção de salário fixo e reduzir a de remuneração variável, atrelada a resultados. 

O teto médio fixo proposto, considerando os oito atuais diretores, é R$ 1,6 milhão para cada um por ano, 22,7% acima do R$ 1,3 milhão pago em 2014 e 9% acima do teto pedido no ano passado. Dividido por 12 meses mais o 13º salário, o valor de 2015 equivale a um salário médio mensal de R$ 123 mil. Em bônus por desempenho, a proposta é zero. Em participação nos resultados, é pagar, em média, R$ 92 mil a cada um dos oito diretores, 64% abaixo de 2014. As informações constam do manual para participação de acionistas na assembleia. 

"PREVENTIVO"
A Petrobras afirma que a proposta de 2015 contempla inflação de 8,09% prevista pelo BC para este ano. Em 2014, a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi de 6,41%. Também seriam incluídos itens não previstos, como passagens aéreas e auxílio-moradia. A estatal diz, ainda, que reduziu as remunerações variáveis "preventivamente", diante das incertezas do resultado de 2014. 

A proposta de reajuste acontece em um dos piores momentos da história da estatal: desde a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na companhia, até resultados financeiros em declínio. Entre janeiro e setembro de 2014, a Petrobras lucrou R$ 13,4 bilhões, 22% menos que em igual período de 2013. A produção cresceu 3%, e a geração de caixa, afetada pela defasagem do preço dos combustíveis que vigorou até outubro, caiu 11%. 

A dívida da empresa era de R$ 332 bilhões em setembro de 2014, ante R$ 268 bilhões no fim de 2013, alta de 24%. As ações das empresas, por sua vez, vêm caindo há cinco anos e afundaram 41% em 2014, a maior queda desde 2008, no auge da crise global. 

REAJUSTE EM 2014
De 2013 para 2014, a Petrobras aumentou em 18% a remuneração total paga aos sete executivos que dirigiam a empresa. O salário fixo (incluindo férias e 13º) de todos os diretores foi 10,7% maior. Na média, a então presidente Graça Foster e cada um dos seis diretores fizeram jus a R$ 2,2 milhões em 2014, ante R$ 1,87 milhões em 2013. Graça e cinco deles deixaram a empresa há dois meses. 

O maior incremento na remuneração veio da participação nos resultados: entre 2013 e 2014, o valor pago aos diretores foi multiplicado por três (R$ 256 mil por executivo). Um conselheiro da Petrobras, que pediu anonimato, disse que valores relativos a desempenho (bônus e participação nos resultados) pagos em 2014 referem-se aos resultados de 2013. Naquele ano, o lucro aumentou 11%. Os valores de 2014 obedeceram aos tetos aprovados na assembleia de acionistas de abril do ano passado, antes dos principais desdobramentos da Operação Lava Jato.

Lula entrega a cabeça de Vaccari. Como fez com Zé Dirceu, Delúbio, Genoino. E fará com Dilma Rousseff.

Lula não é um homem. É um rato. Hoje entregou a cabeça de João Vaccari Neto, o Mocha, o tesoureiro que sustentou todas as campanhas do PT desde os descalabros da Bancoop, que roubou a casa própria de milhares de companheiros. Lula repete com Vaccari o que fez com José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e tantos outros. É o que fará com Dilma Rousseff, quando o bicho pegar. Aguardem.

Da Folha:

Segundo a Folha apurou, Lula defende o afastamento imediato de Vaccari e tem dito a aliados que, se permanecer no cargo, o tesoureiro não consegue nem se defender nem ajudar o partido. Após uma reunião com Lula pela manhã, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu que o partido afaste Vaccari do cargo preventivamente caso ele não o faça de maneira voluntária. O presidente do PT, no entanto, ponderou que só pode deliberar sobre o que chega oficialmente ao partido e que, até agora, Tarso Genro não fez qualquer encaminhamento formal sobre o caso de Vaccari.

Inaceitável! Petrobras não consegue medir o tamanho do roubo ocorrido nos governos do PT. Balanço continua em aberto.

(Agência Estado) Em mensagem do presidente aos acionistas e investidores para as assembleias geral ordinária (AGO) e extraordinária (AGE) a serem realizadas em 29 de abril, a Petrobrás afirma que, em função das investigações da Operação Lava Jato, ainda não é possível concluir e apresentar as demonstrações financeiras revisadas do terceiro trimestre de 2014 e as anuais auditadas, "apesar dos melhores esforços empregados". Como consequência, a assembleia se restringirá a deliberar sobre a eleição dos administradores e membros do conselho fiscal.
 
Rating. A Petrobrás poderá perder o grau de investimento pela agência Standard & Poor's se deixar de divulgar seu balanço auditado até o dia 30 de abril. Após esse período, a agência deverá colocar a classificação de risco da estatal em revisão.

De acordo com as regras do mercado, a companhia tem até o final de abril para divulgar os números de 2014 devidamente auditados. Após essa data, disse a Petrobrás anteriormente, a empresa ainda terá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida, para cumprir essa obrigação. Ou seja, o balanço anual auditado deve ser emitido até o final de maio de 2015, segundo a empresa. Caso contrário, credores poderão pedir a antecipação do vencimento da dívida.

A Petrobrás já perdeu o grau de investimento pela Moody's e o corte por uma segunda agência obrigará alguns fundos, que apenas podem manter em carteira papéis que sejam grau de investimento por duas agências, a desovarem suas posições. 

Envolvida em um escândalo de corrupção, a petroleira não publicou até agora seus resultados auditados do terceiro trimestre, depois que a auditora PricewaterhouseCoopers (PWC) se recusou a assinar o documento. Agora corre contra o tempo para divulgar também o balanço do quarto trimestre auditado, incluindo as perdas estimadas com corrução, reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato.

Ação contra Petrobras nos EUA cita Foster e Gabrielli. Ainda não cita "Miss Dilma Number One" como ré. Ainda não.

 Miss Rousseff, the number one da Petrobras, desde 2003.

(O Globo) A queixa consolidada da ação coletiva contra a Petrobras nos EUA cita 15 pessoas como réus, entre elas os ex-presidentes da companhia Maria das Gracas Foster e José Sérgio Gabrielli. Também é acusada a PwC, responsável pela auditoria dos balanços financeiros da petrolífera. O documento foi submetido nesta segunda-feira na Corte do Distrito Sul de Nova York pela firma de advocacia Pomerantz. O escritório representa o Universities Superannuation Scheme (USS), o maior fundo de pensão da Grã-Bretanha que foi apontado como líder do processo pelo juiz do caso no início de março.

A ação coletiva acusa a Petrobras, duas de suas subsidiárias internacionais e vários dos seus executivos de promoverem um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro, que durou vários anos e foi escondido dos seus investidores”. Podem ser beneficiados pelo processo qualquer investidor que tenha adquirido papéis da Petrobras, incluindo títulos de renda fixa emitidos no exterior, entre 22 de janeiro de 2010 e 18 de março de 2015.

Além da Petrobras, são acusadas a Petrobras International Finance Company (PifCo) e a Petrobras Global Finance (PGF), subsidiárias da petrolífera estabelecidas respectivamente na Holanda e em Luxemburgo. Além de Graça Foster e Gabrielli, Almir Barbassa — que foi diretor financeiro das empresa entre 2005 e este ano — também é citado como ré.

Outros 12 executivos também estão sendo processados, a maioria deles ocupando cargos nas subsidiárias internacionais. A ação também acusa 15 instituições financeiras, que subscreveram emissões da Petrobras, de serem corresponsáveis no esquema. A ação cita ainda a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como pessoas de interesse para o processo, mas não os indica como réus.

Dilma "amarela" e desmoraliza o PT.

Os jornais amanheceram cheios de xingamentos de petistas contra Joaquim Levy, a super bóia de Dilma na economia. A começar por Aloísio Mercadante, da Casa Civil, encarregado oficialmente de " transmitir  profunda insatisfação com declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que ela nem sempre age da forma mais eficaz."  Já o deputado federal  Paulo Teixeira (PT-SP), declarou que “não é recomendado a um subordinado esse grau de liberdade”. “Espera-se dele um discurso mais uníssono ao da presidente.” E por ai foi...

Hoje à tarde, em Capanema (PA), Dilma amarelou e capitulou. Não governa mais. Quem governa é Levy e Cunha. Sem poder mexer na sua bóia, afirmou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado . "Não tenho o que falar sobre Levy. O que o Levy falou está dentro de um contexto. Se você pegar fora do contexto, vai entender distorcido", afirmou a presidente. "Eu li e também tenho discernimento. Eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Tenho clareza disso", enfatizou Dilma. Ao que tudo indica os petistas não entendem mais a Dilma...

Atualizando....

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, rebateu Levy nesta segunda-feira, depois da "amarelada" de Dilma, dizendo  que "este não é o momento de fazer grandes discursos sobre concepções filosóficas. É hora de trabalhar." Em palestra no Uruguay, o "dentes podres" afirmou, ainda: "Todos os ministros têm que se ater às diretrizes deste governo. Qualquer comentário de ordem ideológica não ajuda muito".

Empreiteiro que pagou R$ 100 milhões de propina ao PT e PMDB é solto após delação premiada.

(O Globo) O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini (foto), foi solto na manhã desta segunda-feira. O executivo, que estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, fechou acordo de delação premiada e vai cumprir prisão domiciliar em casa, em São Paulo. Avancini estava preso desde novembro e é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Durante o período da prisão domiciliar, ele será monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Pela manhã, acompanhado dos advogados Marlus Arns e Pierpaolo Bottini, ele compareceu ao Tribunal de Justiça do Paraná onde o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, homologou a colaboração. No total, 15 acordos foram feitos entre o Ministério Público Federal (MPF). Apenas o acordo do engenheiro Shinko Nakandakari ainda não foi assinado. O executivo saiu da PF por volta das 10h30 e foi levado para a sede da Justiça Federal sob escolta policial.

Atualmente, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, também cumprem a pena em casa. Ao prestar depoimento em delação premiada, Avancini informou que a empresa pagou pouco mais de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina de Belo Monte. Ainda segundo Avancini, o valor foi dividido entre PT e PMDB, com cada um dos partidos abocanhando 1% do valor dos contratos.

Brasil da Dilma... juros13,25%, inflação 8,13% e queda de 1% no PIB em 2015.

 
(Folha) A expectativa de instituições financeiras e economistas consultados pelo Banco Central é de que o PIB brasileiro terá retração de 1% em 2015. Há uma semana, esperava-se retração de 0,83% para o período. Os dados são coletados semanalmente e integram o boletim Focus. A previsão de recuperação para 2016 também ficou mais comedida. Espera-se crescimento de 1,05% no ano que vem, sendo que há uma semana esperava-se alta de 1,20%. As previsões para o PIB de 2016 haviam se mantido estáveis em 1,5% por cinco semanas terminadas no final de fevereiro. A partir do começo de março, no entanto, passaram a ser revisadas para baixo. 

ALTA DA SELIC
Apesar da expectativa de uma retração maior, o mercado acredita que o governo continuará com a política de expansão dos juros –que dificultam a tomada de empréstimos que poderiam aquecer a economia– até o final do ano. Hoje, a taxa Selic está em 12,75%, mas a expectativa dos economistas é que vá a 13,25% até o fim do ano. Há uma semana, esperava-se que a taxa fechasse o ano em 13%.Para 2016, a expectativa do mercado é que os juros voltem a cair, fechando o ano em 11,5%, a mesma expectativa do ano passado. 

A elevação da taxa é uma das principais ferramentas do governo para controlar a inflação, que tem subido. Segundo a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, a inflação nos últimos 12 meses chegou a 7,9%, o maior índice desde 2005. A inflação deve fechar o ano em 8,13%, próximo aos 8,12% esperados há uma semana, prevê o mercado. Para 2016, espera-se inflação em 5,60% –há uma semana, esperava-se alta de 5,61%. 

CÂMBIO
A taxa de câmbio para o fechamento do ano deve ficar em R$ 3,20. Há uma semana, esperava-se que fechasse em R$ 3,15. Na sexta-feira, o dólar fechou em R$ 3,22, em parte influenciado pelo anúncio dos resultados do PIB de 2014, que teve alta de 0,1%, segundo o IBGE. Para 2016, espera-se que feche em R$ 3,23. Há uma semana, a expectativa era que fechasse em R$ 3,20.

Efeito Dilma: mentiras em 2014, milhões de desempregados em 2015.

(Correio) Último bastião do governo Dilma Rousseff, o baixo índice de desemprego não resistiu à estagnação do país e começou sua derrocada, em linha com todos os outros indicadores econômicos, que se deterioraram antes. O ano começou com demissões em massa e, até que termine, mais de 1,2 milhão de trabalhadores terão perdido seus empregos, conforme a consolidação de estimativas dos principais setores da economia. O nível de desocupação cresce assustadoramente no país, algo decorrente não só da Operação Lava-Jato e da suspensão de pagamentos da Petrobras a fornecedores, como quis minimizar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao divulgar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro. Os dados apontaram o fechamento de 84 mil postos de trabalho apenas no primeiro bimestre do ano.

Desde o fim do ano passado, vários setores estão demitindo fortemente (leia quadro). Além das empresas vinculadas à Petrobras, o setor automotivo, a construção civil, os serviços, as mineradoras e as metalúrgicas também estão em maus lençóis por conta da fraca atividade econômica do país. Em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ficou estagnado, com avanço de apenas 0,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2015, a perspectiva do mercado é de retração de 1,5%, enquanto o Banco Central estima queda de 0,5% no PIB.

Os setores produtivos mais afetados pela conjuntura econômica iniciaram as demissões para cortar custos. A construção civil, que já demitiu 250 mil trabalhadores nos últimos cinco meses, deve fechar mais 300 mil postos em 2015, projeta o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-SP). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada estima que, pelo menos, 20,1 mil trabalhadores de 38 empresas, em sete projetos da Petrobras, tenham sido demitidos nos últimos meses. Quase 2 mil mineradores perderam seus empregos. O setor automotivo, que já demitiu 12,4 mil pessoas em 2014, deve cortar mais 350 mil vagas. Apenas em fevereiro, o setor de serviços, o que mais emprega no país, fechou quase 200 mil postos de trabalho.

O setor de serviços foi o que mais dispensou em fevereiro, de acordo com o IBGE, com queda de 3,7% no número de empregados e dispensa de 165 mil pessoas. O auxiliar de cozinha Patricio Wanderson, de 26 anos, perdeu o emprego porque o restaurante em que trabalhava fechou as portas. Ozinelia Barros da Fonseca (foto), de 49 anos, conta que a idade atrapalha a recolocação. “É mais uma barreira, como se a gente não tivesse mais utilidade. Fui caixa de supermercado, mas me demitiram quando acabou o contrato de experiência”, diz ela, que procura vaga desde outubro.

O Janine de ontem não combina com o Janine ministro.

Você pode ler, neste link, um artigo de 2012, de Renato Janine Ribeiro, recém nomeado ministro da Educação de Dilma Rousseff. E abaixo a matéria publicada hoje em O Valor Econômico, onde ele era colunista. Se no artigo de 2012 já havia um mar de contradições a respeito da sua visão de Educação e de Universidade, na entrevista abaixo há muita demagogia e muita politicagem. Ruim para um país que precisa de gestores e não de mais filósofos corneteiros.

Escolhido para comandar o Ministério da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro defendeu ontem a expansão do Pronatec e afirmou que os programas sociais do governo federal devem estar atrelados à educação e à formação de mão de obra para o mercado de trabalho. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, Janine disse também apoiar mudanças no currículo escolar e melhores salários aos servidores da área.

"A tendência do Pronatec é expandir mesmo. Tem que qualificar cada vez mais a mão de obra. Precisamos ter trabalhadores que saibam cada vez mais atender às expectativas do mercado de trabalho exigente. Toda discussão sobre competitividade e produtividade passa essencialmente pela formação da mão de obra", disse Janine. "A inclusão social está se tornando algo que vai depender cada vez mais da educação para o trabalho e para a vida."

Na análise do futuro ministro, a formação de mão de obra é fundamental e será "o grande gerador de recursos" para o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Janine foi anunciado na sexta-feira, conforme antecipou o Valor PRO, e tomará posse na próxima semana, no dia 06. Em meio ao ajuste fiscal comandado pelo Ministério da Fazenda, Janine disse que as restrições orçamentárias representam "um grande pesar" na execução das ações da Pasta, mas não devem prejudicar investimentos na área - considerada como foco do segundo mandato, com o lema "Pátria Educadora".

Janine terá como desafios as medidas de contenção no Fies, que reduziram o número de contratos de financiamento estudantil e dificultaram a renovação do benefício. Há problemas também no repasses de recursos do Prouni e no custeio das universidades federais, além do fraco desempenho dos alunos do ensino infantil e médio.

O novo ministro evitou detalhar suas propostas para o Fies, Enem e Prouni antes de tomar posse no cargo. No entanto, disse que há convergência na sociedade sobre quais devem ser a prioridades. "A sociedade brasileira, no que tange à educação, foi convergindo cada vez mais sobre as questões que são necessárias. Então tem que mexer nos currículos, tem que melhorar a remuneração... Tudo isso tem que ser feito", afirmou. "Agora como vai ser feito, quando vai ser feito é outra história", disse.

Com 65 anos, o futuro ministro assume no lugar de Cid Gomes (PROS) e será o quinto titular da Educação da gestão Dilma. Professor titular de Ética e Filosofia Política na USP, Janine tem feito uma leitura crítica do governo e da presidente. Em entrevista publicada na edição deste mês da revista "Brasileiros", analisou a conduta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como uma "quase intervenção tucana", disse que o ministro é o único "indemissível" e que quem votou em Dilma "está meio estupefato pelo caminho tomado e não sabe se esta medicina mais neoliberal vai funcionar ou não".

Na entrevista, feita antes do convite para o cargo, o professor afirmou que a presidente intervém demais nos ministérios e não confia nos titulares, atacou a falta de comunicação e disse que a presidente não tem a concepção de que deve prestar contas à sociedade. Janine apontou ainda o isolamento da presidente e o descolamento dela em relação à política e às bandeiras da esquerda.

Com perfil acadêmico, diferente da ampla maioria dos ministros da Educação, é formado em Filosofia pela USP, tem mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. Colunista do Valor até a edição de hoje, Janine foi entre 2004 e 2008 diretor de avaliação da Capes, órgão que cuida da avaliação e eventual fechamento dos programas de pós-graduação.

Na Capes, Janine travou embates com o setor empresarial e, por conta disso, sua indicação foi recebida com receio por alguns representantes do setor de ensino superior privado. Segundo fontes do setor, o professor era contrário aos grupos privados de ensino no período em que esteve à frente da Capes. "Para o setor é uma situação delicada. Na época da Capes, havia ainda aquele 'ranço' da universidade pública com os grupos privados. Mas isso pode ter mudado", disse uma fonte do setor.

Na opinião do consultor especializado em educação Carlos Monteiro, o setor privado de ensino superior não deve ter ganhos relevantes com o novo ministro. "Ele tem gabarito para ser ministro, mas tenho dúvidas de como será o relacionamento com o setor privado. É um nome ligado ao PT e à Academia, que não vê com bons olhos os grupos privados de educação", disse Monteiro. "A época em que ele esteve na Capes foi a mais difícil para aprovação dos programas de mestrado".

O consultor destacou ainda que Janine chega num momento muito complicado no setor tanto para as universidades públicas, que tiveram redução de 30% da verba, quanto para os grupos privados, que sofrem com os problemas do Fies. Para o ex-ministro e acionista da Kroton Walfrido dos Mares Guia (petista envolvido no Mensalão tucano, lembram?) , a nomeação é uma boa escolha. "Nunca conversei com ele. Mas leio os seus artigos e o considero uma pessoa muito equilibrada. Vejo como uma boa escolha", disse.

Corrupção do governo Dilma paralisa país.

Atraso. Levantamento publicado pelo ‘Estado’ mostrou que pelo menos 30 grandes obras estão paradas em todo o País 
(Estadão) A ausência de uma lei orçamentária e o cofre do governo trancado pelo ajuste fiscal derrubaram os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a dois terços dos valores verificados no ano passado. De acordo com dados levantados pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas, os valores pagos até o fim de fevereiro somaram R$ 7,5 bilhões, ante R$ 11 bilhões em 2014, uma queda de 31,8%. Essa cifra inclui investimentos e também gastos com custeio e inversões financeiras (aquisições como imóveis e bens) relacionados ao programa.

O Estado publicou um levantamento mostrando que há pelo menos 30 grandes obras paradas em todo o País, principalmente por causa dos efeitos da operação Lava Jato, que afetou a Petrobrás e as gigantes da construção civil, e também por conta do aperto fiscal.

Empresários que prestam serviços ao governo federal já vinham relatando a forte desaceleração das obras do PAC. “É uma situação muito difícil para os investimentos este ano”, comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “A União já apresenta retração nos dois primeiros meses, que pode ser justificada pela ausência do orçamento, mas também é fruto do ajuste, que não vai poupar os investimentos.” Ele avalia que o quadro se mostrará ainda mais grave quando saírem os dados sobre investimentos das empresas estatais do primeiro bimestre. Eles deverão mostrar mais claramente os efeitos da Lava Jato sobre os investimentos da Petrobrás e também, eventualmente, sobre a Eletrobrás e outras empresas estatais federais. 
Cortes. Nos investimentos, os pagamentos feitos até fevereiro foram 28% inferiores aos de igual período em 2014, caindo de R$ 9,3 bilhões para 6,7 bilhões. Os números mostram que a redução mais forte ocorreu no Ministério da Defesa, com redução de R$ 1,6 bilhão. Também foi afetada a pasta do Desenvolvimento Agrário, com queda de R$ 824 milhões, e no Ministério da Educação, que gastou R$ 421 milhões menos. 

O Planejamento informa que os gastos de investimento previstos no Orçamento de 2015 ainda não foram autorizados. É uma situação diferente da de 2014, quando essa autorização já existia em fevereiro. A regra adotada no início deste ano, que permitiu aos ministérios gastarem apenas 1/18 de sua previsão orçamentária a cada mês, provocou queda nas chamadas inversões financeiras, que também incluem investimentos financeiros. Entram nesse grupo gastos como aumento de capital ou concessão de empréstimo, por exemplo. Os pagamentos caíram à metade, de R$ 16 bilhões em 2014 para R$ 8 bilhões em 2015.

Dilma pode ser impichada por crime comum, diz ex-ministro da Justiça.

ENTRE-ABRE-IE.jpg

O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. 

Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.

Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

Istoé - O sr. é a favor do impeachment?
 
Miguel Reale Júnior - O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
 
Istoé - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
 
Miguel Reale Júnior - Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
 
Istoé - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
 
Miguel Reale Júnior - O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
 
Istoé -Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
 
Istoé - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
 
Istoé - O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
 
Miguel Reale Júnior - Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
 
Istoé - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
 
Miguel Reale Júnior - Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
 
Istoé - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
 
Miguel Reale Júnior - Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
 
Istoé - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
 
Miguel Reale Júnior - Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
 
Istoé - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
 
Miguel Reale Júnior - O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
 
Istoé - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
 
Miguel Reale Júnior - A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
 
Istoé - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
 
Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.

Sérgio Moro propõe prisão de corruptos condenados em primeiro grau. Recursos seriam feitos da cadeia, não em liberdade.

"O problema é o processo", artigo publicado hoje no Estadão por Sérgio Fernando Moro e Antônio Cesar Bochenek 

A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.
A Petrobrás sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade. A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobras envolvidas no esquema criminoso. 

Mais preocupante ainda a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, colocando sob suspeição o funcionamento do regime democrático. Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, inclusive com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção geraram tantos efeitos colaterais negativos?

Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes desta natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa.

A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-los ao ostracismo. Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, mas é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e circunstâncias.

Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.

A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.

Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor. No Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade.

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes.

Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento.

Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo Governo Federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça.

O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.

* Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

PT enfrenta adversário do mesmo nível: Eduardo Cunha.

(Entrevista publicada em O Globo de hoje) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tinha ido dormir às 3h da madrugada. Às 8h de quarta-feira, estava de pé na porta da residência oficial para receber O GLOBO. Meia hora antes, na sala decorada com porta-retratos com imagens das quatro filhas, do filho e da mulher, já havia se reunido com o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), indicado por ele para presidir a CPI da Petrobras.

Pediu ao garçom uma vitamina, pôs no prato uma fatia de melão — que ficou praticamente intocada —, e passou a discorrer com acidez sobre erros da presidente Dilma Rousseff, mostrando-se bem à vontade na condição de “bicho-papão” do governo e do PT. Fez um resumo da relação do partido dele, o PMDB, com o governo: “Na prática, a gente finge que está lá (no governo). E eles fingem também (que o PMDB está no governo).”

Cunha afirma que seu poder vem do cargo que ocupa e da percepção de que, para chegar ali, ele derrotou o governo e a oposição. Diz achar que Dilma se cercou de pessoas fracas, mas nega que ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros tenham tomado o comando do país.

O senhor defende a redução pela metade dos ministérios. É declaração de guerra ao Planalto?
Eu não estou fazendo crise! Os ministros (do PMDB) não têm ministério (relevante). Sempre foi assim. Na prática, a gente finge que está lá (no governo). E eles fingem também (que o PMDB está no governo).

O PMDB tem dito que não quer mais cargos no governo. É real?
Ninguém quer. Para quê? Você acaba apadrinhando, tem que ser tudo técnico, né? Só que é ladrão técnico, não é ladrão político. Eu conheço ladrões técnicos, muitos ficam buscando os políticos, e muitos (políticos) são inocentes e apoiam. Alguns, eventualmente, podem até ter motivos escusos, não vou dizer que só tem santo. Mas, com certeza, esse ladrão não diz para ele o que está fazendo. Fica um monte de pilantra circulando os políticos, pedindo apoio. Para ficar livre do cara, você diz que apoia. E os caras são ladrões, que querem ter apoio para roubar.

A oposição diz que, na prática, quem está governando é o PMDB, e não Dilma...
Quem tem a caneta? É ela. Quem edita medidas provisórias? É ela. Quem libera o Orçamento? É ela. Quem nomeia e indica a cargo? É ela. Então, é ela quem governa. A devolução da MP 669, do ajuste fiscal, pelo Renan, foi um gesto político. Tanto que o governo revogou a MP, para poder mandar o projeto de lei.

O senhor diria que governo está em colapso político e gerencial?
Não diria que ele está em colapso gerencial. Eu diria que ele está em uma inércia de comunicação. Ele pode até estar gerenciando, mas não comunica o que está fazendo. Eu acho que o governo passa a sensação de estar parado. Ou de não ter o que fazer. A Petrobras foi responsável por 1% do PIB de perda este ano. A Petrobras está parada. O Comperj mandou 19 mil embora. Tem gente na rua pedindo esmola lá (em Itaboraí, RJ). Foi embora a perspectiva de o Rio produzir 85% do petróleo do país, e hoje não refina nem 10%, de poder agregar renda, desenvolvimento. E o processo econômico do Rio é dependente do petróleo. Então, o meu estado está em situação complicadíssima. A gente vê essa paralisia em vários lugares. Ela (Dilma) tem que responder a essa paralisia com ação.

Dilma está conseguindo governar?
Não acho que ela esteja parada. Acho é que está todo mundo no meio de uma crise política que não acaba.

De onde veio a crise?
Essa eleição foi muito diferente das outras três eleições do PT. Eles não tiveram hegemonia eleitoral, mas uma vitória apertada. E não entenderam esse processo. A crise começou no dia em que a presidente ganhou a eleição. Ela não disse o que ia fazer com o país. Isso foi gerando a crise política. Ficou claro e nítido que eles estavam fazendo uma opção de enfraquecer a todos nós.

A presidente não soube manter a base política construída por Lula?
Ela tinha a estrutura e não precisava implodi-la. A leitura que foi feita quando veio aquela operação Tabajara, do Kassab (Gilberto Kassab, ministro das Cidades, que patrocina a criação do PL, visto pelo PMDB como uma tentativa de diluir seu poder), que não podia dar certo. Porque não ia achar uma turma de pessoas experientes da política que assistisse isso acontecer. Eu ouvi uma frase ótima outro dia: “Dá 60 deputados para o Kassab para ver se ele não ia ficar igual”. Kassab virou formador de partido.

Formador de partido para barganhar com o governo?
Eu não quero acusar o Kassab. Foi a opção que ele fez e, se deram corda para ele, quem deu a corda é que está errado. Cada um propõe o que quiser. Quem aceita, ou não, é o outro.

Isso influenciou a crise política?
No dia da eleição, ela (Dilma) foi erraticamente discutir reforma política com plebiscito, e optou por esse caminho de formar um partido falso, inexequível. E isso jamais ia ter sustentação política. Ele (Kassab) foi ajudado por todo mundo para fazer aquele partido.

Foi uma tentativa de a presidente ficar mais independente de Lula e do PT?
Eu acho que não foi contra o Lula. Foi contra a gente mesmo, contra o PMDB.

Mas o PMDB já estava independente na Câmara antes de começar a formação desse novo partido...
Mas a independência do PMDB na Câmara foi por outro movimento errado dela. Ali juntaram dois problemas. Do período eleitoral em que o PT queria a hegemonia e não abria mão. O resultado é que Lindbergh Farias acabou em quarto lugar no Rio. Ao mesmo tempo, aquela reforma ministerial da desincompatibilização (substituição dos ministros que deixaram os cargos para se candidatar em 2014), usar aquilo para acerto eleitoral do PT? Reagimos e ficamos independentes.

Essa ação para afastar o PMDB partiu da presidente ou do PT?
Não sei se foi estratégia do círculo dela. Quando você escolhe as pessoas para fazer parte do seu círculo de intimidade, naturalmente escolhe em qual linha atuar. Pepe Vargas e Miguel Rossetto (ministros da articulação política) não estão no padrão de um processo desse tamanho. Você deve colocar pessoas do mesmo tamanho que você ou maiores. É erro de formação de equipe.

Mercadante tem comando?
Eu não convivo naquela intimidade para saber. Ricardo Berzoini (Comunicações) tem uma doutrina ideológica forte, é patrocinador da regulamentação da mídia, da radicalização dos atos políticos e continua no núcleo do processo. Jaques Wagner (Defesa) pode não estar com poder, mas está no bojo da articulação. É mais maleável.

A articulação precisa de alguém que tenha coragem de enfrentar a presidente e dizer onde está errando?
É preciso ter uma articulação que busque a integração de todos e não deixar prevalecer um ponto de vista. Dilma saiu da máquina. É a primeira presidente da República que não foi parlamentar. Ela não conhece o Congresso.

É hora de pôr alguém de fora do PT?
O problema não é ser ou não do PT, mas de comportamento. Briguei com o (deputado) Henrique Fontana durante a minha campanha, porque não pode o líder do governo dar uma coletiva contra mim, líder do PMDB. Eles, às vezes, misturam muito o papel de PT com governo.

O senhor já pensou em assumir a Presidência da República?
Essa pergunta você sabe que não vou responder, não vou cair nessa (risos).

Basta que duas pessoas viajem para o senhor assumir a Presidência.
Para quê? Para ficar lá cinco minutos e só? Vou usar a caneta para quê? Se o Cid (Gomes) ainda fosse ministro, eu podia demitir o Cid. Mas não vou poder nem demitir o Cid.

O senhor é oposição ou governo?
Nesse momento, sou o presidente da Câmara. Não posso me comportar nem como oposição, nem como governo. Tenho que me comportar como poder independente. Preguei na minha campanha que ia ser independente, não ia ser submisso, e que daria governabilidade. Vou cumprir o meu programa.

O senhor divide opiniões. O senhor é anjo ou demônio?
Eu sou o Eduardo Cunha (risos). Não sou nem anjo, nem demônio. Sou coerente com o que falo.

Controla a CPI e impediu a convocação de Fernando Baiano (apontado como operador do PMDB na Petrobras), como dizem seus adversários?
Não é verdade. Quem controla uma CPI? Por mim, pode convocar quem quiser. O que houve foi a conscientização de não trazer pessoas presas para cá. O caso do Renato Duque é diferente, porque ele ainda não estava preso quando o convocaram.

O senhor está tranquilo quanto às acusações dos delatores?
Absolutamente tranquilo. (Meu advogado) falou que o (doleiro) Youssef fala que não me conhece. Que não tem absolutamente nada contra mim. Forçaram a barra do Youssef perguntando de mim, aí ele fala que ouviu do Júlio Camargo. Ele não me acusa de nada. Diz que não me conhece, não sabe nada de mim.

Mas seu nome foi incluído.
A partir de agora, estou em guerra aberta com o (procurador-geral da República, Rodrigo) Janot. Tudo é possível. Vamos ver até que nível que vai. Ele me escolheu. Está muito claro.

É o maior escândalo do país?
Além de ser inacreditável, foi o maior escândalo de corrupção do mundo. O que mais me incomoda é a gente olhar que tem um escândalo desse tamanho e achar que todo mundo está igual. É a percepção que passa quando abre um inquérito para um e para o outro que não roubou.

O senhor acusou o governo de atuar para te incriminar...
Eu já disse que tinha a mão do governo. Já acusei claramente.

O Congresso atual é conservador?
Ele é! O Congresso é conservador na sua maioria porque a sociedade é conservadora em sua maioria.

Eduardo Cunha é conservador?
Sou um político de centro, que acredita no mercado. Busco essa linha. E sou conservador de costumes sim. Defendo a tese da vida e da família. Aborto, todo mundo é contra. A questão não é só evangélica. É católica. Cristãos que defendem a vida.

Povo vai pagar 85% do tarifaço da Dilma. Governo petista só vai cortar cafezinho, xerox e nenhum cargo em comissão.

(Estadão) A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.

O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias (veja quadro abaixo). Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. 

“Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.” Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.” 

Contas engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia. 

O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas. 

Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa. 

 Clique para ampliar e ler o infográfico do Estadão.

PT quer esconder a sigla atrás de uma "frente" nas eleições de 2018. Só se for a Frente da Corrupção e da Roubalheira.

E a "Frente da Corrupção e da Roubalheira" já começou com Lula chamando o Exército do MST...

(Folha) O PT já vem escondendo a estrelas, as cores e as bandeiras desde o Mensalão. Agora, com o Petrolão e o Buracão econômico criado por seus governos querem pintar o Brasil de cor-de-rosa, maquiando a cor ocre da lama da corrupção. A matéria abaixo, da Folha, é uma é o ápice da dissimulação e do cinismo desta grande quadrilha que tomou conta do Brasil. Não chegam os assaltantes de uma só legenda. Querem fundar, realmente, um sindicato de ladrões para continuar roubando o país até a última gota de petróleo, até a última semente de soja, até o último lingote de ferro.

Preocupado com o desgaste da imagem do partido, o comando petista discute a adoção de um caminho que, na prática, poderá encobrir sua sigla, PT, nas futuras eleições. Segundo petistas, o ex-presidente Lula é um dos incentivadores da criação de uma frente inspirada no modelo uruguaio: uma grande coalização que reuniria sindicatos, associações, outros partidos, ONGs e outras entidades de movimentos sociais. Por essa fórmula, as candidaturas seriam lançadas em nome da coalizão, não mais pelos partidos que a integram. 

No Uruguai, a Frente Ampla, que congrega diferentes legendas e grupos sociais, governa o país desde 2005. É composta por siglas autônomas sob o comando de uma direção unificada. O ex-presidente José Mujica, por exemplo, é do partido MPP. Mas sua candidatura foi lançada pela frente. 

O presidente do PT, Rui Falcão, afirma que essa solução será tema de debate no 5º congresso do partido, em junho, na Bahia. Ele diz, no entanto, que a intenção não é apagar a sigla PT das disputas majoritárias, mas reanimar a discussão interna e atrair movimentos sociais. "Vejo com simpatia a ideia de que, no bojo da reforma política, se abra espaço para a criação de um movimento que leve a uma experiência como a da Frente Ampla, no Uruguai, e a da Concertação, no Chile", disse, numa alusão também à aliança que, em 1988, derrotou o ditador Augusto Pinochet. 

Assessor especial da Presidência e um dos conselheiros de Lula, Marco Aurélio Garcia afirma que o PT precisa discutir "uma política mais complexa" de organização partidária. "A Frente Ampla é uma das alternativas que contam com nossa simpatia. Eu e Lula já conversamos muito sobre esse sistema", diz. Segundo Garcia, "o momento é adequado" para isso, desde que também haja uma reflexão mais profunda sobre o partido. 

Para explicar o funcionamento do sistema aos petistas, a secretaria de assuntos internacionais do PT está organizando uma palestra com um representante da Frente Ampla uruguaia. Esse debate expressa um esforço de Lula em busca de uma saída para a crise petista, acentuada agora pela baixa popularidade de Dilma e pelas acusações contra membros do partido na Operação Lava Jato. Embora a proposta enfrente resistência interna, a discussão de um novo modelo poderia atrair movimentos sociais em defesa do governo. 

Segundo petistas, Lula tem repetido que Dilma "não pode sair [do governo] pela porta dos fundos". Ao pregar a renovação, ele tem dito que o "operário de fábrica de hoje é totalmente diferente do da década de 70". O ex-presidente conhece bem o modelo uruguaio. Em 2011, foi até orador de honra no aniversário de 40 anos da frente do país vizinho. 

Outro simpatizante do modelo é o ex-ministro Tarso Genro (PT-RS). Em suas conversas, ele diz que uma "boa frente política para o país deve se inspirar no segundo turno que elegeu a presidente Dilma Rousseff", incluindo, por exemplo, "do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira a Lula; do deputado Jean Wyllys ao ex-ministro Roberto Amaral". Na opinião de Tarso, essa frente poderia funcionar a partir de 2018, ano da próxima eleição presidencial.