Mil patriotas e meia dúzia de idiotas.

Manifestação contra o governo realizada hoje, em São Paulo. Segundo os jornais, mais de mil patriotas compareceram. E lá estavam meia dúzia de idiotas sugerindo a volta dos militares e dando discurso para o inimigo.

Meu nome é OdebrechPT.

 Lula com Emílio Odebrecht, ainda vivo em visita ao futuro estádio do Corinthians.
 Lula fazendo lobby para projeto da Odebrecht na África: abrindo portas para o parceirão.
 Lula e Emílio Odebrecht inaugurando mais uma Braskem em Paulínia, SP
Olha só a turma inaugurando uma "parceria" da Odebrecht com a Petrobras...

A Lava Jato chegou o maior antro de corrupção. Os contratos da OdebrechPT com o governo. Desde os tempos em que surgiu a Braskem, um negócio de pai para filho montado por Lula para a construtora. Mais os contratos internacionais. Mais o jatinho emprestado e as palestras contratadas junto ao ex-presidente. Sem falar o Porto de Mariel, em Cuba. A Lava Jato está chegando ao grande mar de lama: a OdebrechPT.

(Estadão)  Três contratos envolvendo a construtora Norberto Odebrecht nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Os acordos, assinados entre julho de 2007 e dezembro de 2009, tiveram 61 aditivos que elevaram em R$ 960 milhões o valor final – de R$ 5,1 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões – pago pela Petrobrás. Além de desvios, a Polícia Federal apura se houve cartelização.

Em um desses contratos, referente às obras de unidades de hidrotratamento e de geração de hidrogênio (UHDT e UGH), foram firmados 19 aditivos, que elevaram em R$ 539 milhões o valor contratual. O valor inicial saltou de R$ 3,19 bilhões para R$ 3,73 bilhões. No outro, assinado no mesmo dia – 10 de dezembro de 2009 -, para obras da unidade de destilação atmosférica (UDA), o valor inicial foi de R$ 1,48 bilhão para R$ 1,77 bilhão, com 25 aditivos. O terceiro contrato, firmado em 31 de julho de 2007, referente a obras de terraplanagem, subiu de R$ 429 milhões para R$ 534 milhões – após um total de 17 aditivos.

Essas informações fazem parte de uma sindicância interna da Petrobrás sobre as obras da Abreu e Lima, aberta após a deflagração da Lava Jato. O documento da estatal, anexado ao inquérito, afirma que houve elevação de custo e “necessidade de grande quantidade de aditivos contratuais” em decorrência de um plano de antecipação das obras, para 2010, que teve como figura central Costa. Nesse período, o delator era diretor de Abastecimento – indicado pelo PP – e o primeiro presidente do Conselho de Administração da companhia criada para gerir a construção de Abreu e Lima. Segundo o TCU, há problemas de sobrepreço e de projeto que elevaram os custos gerais.

A PF suspeita que valores supostamente desviados das obras da Abreu e Lima podem ter abastecido o caixa da propina movimentada pelo esquema de corrupção na estatal. Por isso, vai aprofundar as análises técnicas dos contratos e dos apontamentos de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria Petrobrás.

Primeiro delator do processo, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da Odebrecht. O valor foi pago entre 2008 e 2009 por meio de uma conta aberta na Suíça, por indicação de um executivo do grupo, afirmou ele em sua delação premiada.

A sindicância apontou outros dois problemas nos contratos assinados em 2009. Um dos problemas foi o de “relicitação” ocorrida no decorrer do processo de contratação, que fez com que os “contratos assinados no ‘topo’ da estimativa”, indicando “cartelização”. “A Comissão identificou, analisando o comportamento dos resultados destes processos licitatórios (primeira e segunda rodadas de licitação), que o valor das propostas aproximou-se do ‘teto’ (valor de referência mais 20%) das estimativas elaboradas pela Diretoria de Engenharia”, informa a Comissão de Sindicância em seu relatório final.
 
Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e outras empresas que participaram das obras iniciadas em 2007, alvos da sindicância, integram o suposto cartel de empreiteiras – autodenominado “clube” -, que fatiava os contratos da Petrobrás, mediante pagamento de propina.

“Estes fatos, associados às declarações do Sr. Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados”, registra documento interno da estatal. Na semana passada, a PF cobrou da presidente da Petrobrás, Graça Foster, o envio dos documentos com detalhes dos contratos da estatal com a Odebrecht nas obras de Abreu e Lima.

Aécio: 100% do PSDB com Luiz Henrique.

(Estadão) O tucano Aécio Neves (MG) selou o apoio do PSDB ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), rival de Renan Calheiros (PMDB-AL) na disputa pela presidência do Senado. Após reunião com a bancada tucana, o presidente nacional do PSDB garantiu unanimidade nos votos dos dez senadores do partido amanhã (1º).

"Acabamos de fazer uma reunião muito franca onde individualmente cada um dos senadores do PSDB se manifestou favoravelmente à candidatura de Luiz Henrique. Ele contará com a unanimidade dos votos do nosso partido", afirmou Aécio, dizendo "não acreditar" em uma dissidência interna ao deixar o encontro. 

O tucano foi procurado mais cedo por Renan Calheiros e disse que receberia o atual presidente do Senado ainda nesta tarde. Apesar do gesto de cordialidade, Aécio deixou claro que a posição do partido não deve mudar: "obviamente eu receberei o senador Renan Calheiros com a cordialidade de sempre, mas ele sabe da posição do PSDB que eu agora, como presidente do partido, expresso de forma enfática: o PSDB votará com o senador Luiz Henrique".

Luiz Henrique participou da reunião dos senadores do PSDB. Ao sair, disse que, pelas suas contas, pode contar com o apoio de até 50 dos 81 senadores na eleição que acontece amanhã. "Amanhã vamos obter um resultado histórico. A vitória da mudança contra o continuísmo, contra o mesmo grupo que vem se sucedendo há 45 anos no comando do Senado", disse o rival de Renan Calheiros. 

Henrique disse ter um "mapeamento muito seguro" dos votos que devem ser destinados à sua candidatura amanhã. "Nós vamos vencer essas eleições até com uma certa folga." Quando oficializou sua candidatura, ontem, Luiz Henrique contava com o apoio de parlamentares do PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS.

Aqui não, violão!

De vez em quando, ainda aparecem alguns por aqui que, para responder as críticas feitas por este Blog à inconveniência do governador Geraldo Alckmin (PSDB), vem dizer que Aécio Neves (PSDB) deve sua grande votação em São Paulo ao tucano de Pindamonhangaba. Nada mais falso. Alckmin fez o maior corpo mole no primeiro turno, montando programas muito sem graça para as visitas de Aécio ao estado. Os urnas comprovaram isso. No primeiro turno, na capital São Paulo, Alckmin fez 51,93% dos votos, enquanto Aécio fez apenas 43,69%. No segundo turno, com Alckmin já eleito, Aécio saltou para 63,81% na capital paulista, muito mais pelo apoio de Marina Silva do que do seu parceiro de PSDB. Alckmin foi eleito no primeiro turno com 57,31% no estado, contra 44,22% de Aécio. Não transferiu todos os votos. No segundo turno, o mineiro saltou para 64,31%. Então vamos parar de defender Alckmin com este argumento mentiroso. Sim, Aécio perdeu em Minas por culpa exclusivamente dele, que não percebeu a tempo a escolha errada do candidato e a campanha difamatória montada contra ele no seu estado natal. Mas não venham defender as jogadinhas de Alckmin para contrapor Aécio Neves em função dos resultados eleitorais de São Paulo. Aqui não, violão!

Atualizando, para completar, às 13:33 

Em Pindamonhangaba, cidade natal de Alckmin, ele fez 56,90% dos votos no primeiro turno. Aécio Neves teve apenas 44,31%. No segundo turno, Aécio alcançou 70,70% dos votos na cidade. Think about!

Escândalo! O BNDES quer financiar as empreiteiras do Petrolão. E a AGU dá parecer positivo.

Luiz Adams (AGU) e Luciano Coutinho (BNDES)

(Época) A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um parecer a favor da manutenção dos empréstimos do BNDES às empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Feito a pedido do BNDES, o documento diz que as acusações da Polícia Federal sobre o desvio na Petrobras não são suficientes para suspender os financiamentos.

Vejam só. A AGU atua na cobrança e recuperação de créditos públicos e, no entanto, está colocando em risco o Tesouro Nacional, avalizando operações do BNDES com empresas corruptas, cujos diretores estão presos, no maior escândalo de roubo de patrimônio nacional de toda a História. Há provas e mais provas de que estas empresas roubaram o país para financiar o projeto de poder do PT e do PMDB. As comprovações são diárias e cabais. Daqui alguns meses,. a AGU, que assina como avalista destes empréstimos, vai estar executando judicialmente as empreiteiras do Petrolão.

É para ver o nível de corrupção ou de cumplicidade para com os malfeitos que vigora no governo petista de Dilma Rousseff, quando quem deve defender o nosso dinheiro incentiva que ele seja entregue a uma verdadeira quadrilha que está acabando com a Petrobras.

A disputa pela presidência da Câmara não reproduz campanha presidencial, rachando Governo e Oposição.

Clique na imagem para ampliar.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disputa a Câmara apoiado pelo PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC. Apoiou Dilma Rousseff, enquanto DEM e SDD estiveram com Aécio. O PSC teve pastor Everaldo disputando o pleito. O candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem o apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD. O PMDB, que tem o vice-presidente Michel Temer, agora vira o adversário direto do governo que ele faz parte. Júlio Delgado (PSB-MG) disputa como terceira via com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os tucanos não foram apoiados pelo PV, que teve Eduardo Jorge como candidato, nem pelo PSB e PPS, que estavam com Marina Silva.

A eleição ocorre neste domingo, às 18 horas com uma marca: todos querem cargos dentro da Câmara, para poderem influenciar o jogo político e, claro, acomodar alguns aliados em postos-chave. Cunha é o candidato da chantagem e da pressão, preocupado exclusivamente com os interesses do baixo clero. Chinaglia é o candidato que dará a Dilma a segurança de transformar a Câmara num puxadinho do Palácio do Planalto. A candidatura da Oposição, representada por Delgado, mesmo desfalcada do DEM, do SDD e do PSC, é a única que poderá colocar o ideológico à frente do fisiológico, impedindo o massacre na maioria governista nos próximos dois anos. 

Faltam água e luz, sobram corrupção e incompetência. Dilma fecha os primeiros 30 dias espantando os investidores.

(Estadão) O rebaixamento do rating da Petrobrás pela Moody's atingiu em cheio os papéis da estatal, que despencaram desde o início da sessão de ontem. Essa notícia somou-se aos dados ruins das contas públicas e aos receios com um possível racionamento de energia e água para completar o cenário de baixa para a Bovespa. 

Os papéis da Petrobrás estiveram entre os destaques de queda. Tudo porque a Moody's rebaixou o rating da Petrobrás para BAA3, mantendo a perspectiva sob revisão para futura nova baixa. Isso fez os papéis da Petrobrás caírem pela terceira sessão consecutiva. A ação ON recuou 5,08%, a R$ 8,04, no menor valor desde 26 de agosto de 2004. Já o PN caiu 6,15%, a R$ 8,18, na mínima desde 16 de maio de 2005. Na semana, o tombo foi de 15,55% na ON e de 18,20% na PN, praticamente a queda acumulada em janeiro, de 16,16% e 18,36%, respectivamente. 

Como resultado, a Bovespa cedeu 1,79%, aos 46.907,68 pontos. Este é o menor nível desde 19 de março do ano passado. Na mínima, a Bolsa brasileira marcou 46.484 pontos (-2,68%) e, na máxima, 47.759 pontos (-0,01%). O Ibovespa terminou o primeiro mês de 2015 com perda de 6,20%. Em dezembro, já havia recuado 8,52%.

Além das notícias ruins para a Petrobrás, o Banco Central informou que o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais - com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 12,894 bilhões em dezembro. Foi o pior resultado para o mês desde 2001, quando teve início a série histórica do BC. Em 2014, o déficit público primário foi de 0,63% do PIB. 

Com tantos dados negativos, os investidores não encontraram muitos motivos para comprar ações na Bovespa. Ainda mais porque a possibilidade de racionamento de energia e água em várias partes do País segue no radar. Na tarde de hoje, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que o órgão não tem muito mais margem de manobra para garantir o abastecimento de energia em caso de escassez de chuvas. "É um desafio mesmo, porque não tem margem. Só uma medida ou outra. O grande vilão agora é a chuva", afirmou.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses e disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. Neste cenário, os papéis do setor de energia despencaram: Copel PNB (-5,45%), Cemig PN (-3,87%), Cesp PN (-3,84%), CPFL ON (-4,54%), Eletropaulo PN (-7,67%), Eletrobrás ON (-2,66%), Eletrobrás PNB (-4,66%) e Energias do Brasil (-2,15%). No setor de saneamento, Sabesp ON (-1,41%) e Copasa ON (-0,76%).

Alckmin, o tucano inconveniente.


A política está pegando fogo em Brasília, com a Oposição minoritária tentando de todas as formas ter protagonismo nas eleições da Câmara e do Senado. Aécio Neves, presidente do PSDB, reuniu o partido e botou a tropa em ordem no apoio ao deputado Júlio Delgado (PSB) e ao senador Luiz Henrique (PMDB) para a presidência das duas casas. Está tendo que enfrentar dissidências vindas principalmente de São Paulo. Além disso, Aécio dirigiu fortes críticas a Dilma Rousseff, tendo em vista a desastrosa condução da economia do país, à corrupção desenfreada e ao estelionato eleitoral cometido por ela nas últimas eleições. Neste contexto,  não havia pior dia para o governador paulista Geraldo Alckmin fazer visita para Dilma Rousseff, com o objetivo de pedir penico para solucionar a a crise hídrica que assola o seu estado. Lá está ele, com aquele sorriso jeca, bajulando Dilma e Mercadante. Logo hoje! É, sem dúvida alguma, um tucano inconveniente.

Abaixo, a entrevista concedida hoje por Aécio, em Brasília:

Sobre a eleição no Congresso, qual a orientação do PSDB?

A minha posição pessoal é muito clara e eu venho trazê-la hoje à nossa bancada como presidente do partido. No momento que existem duas candidaturas da base governista e uma candidatura que se coloca como independente e que surge a partir da iniciativa de um partido político que, inclusive no segundo turno esteve conosco na última eleição presidencial, o caminho natural do PSDB é fortalecer a candidatura do deputado Júlio Delgado. É a candidatura que, a meu ver, apresenta as melhores condições de garantir a independência fundamental que a Câmara dos Deputados não teve nos últimos anos.

E no Senado não é diferente. A candidatura do senador Luiz Henrique na verdade atende esta mesma aspiração: não termos um Legislativo acuado, submisso, e principalmente, submetido às vontades e às orientações do Palácio do Planalto, como assistimos durante todo este último período e de forma mais escancarada ainda no final do ano passado no momento em que, com uma violência enorme, o comando do Legislativo, atendendo a orientação do Palácio do Planalto, feriu de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal ao operar a LDO.

Portanto, na minha visão, temos duas grandes oportunidades, em apoiar a candidatura de Julio Delgado na Câmara Federal, apresentando uma agenda para o Poder Legislativo que iniba mais uma vez a edição das medidas provisórias, que inclusive possa votar, e ele tem este compromisso, o projeto que relatei no Senado Federal, aprovado por unanimidade no Senado no início da legislatura passada e que ficou engavetado também por orientação do Palácio do Planalto na Câmara que impede que medidas provisórias possam tratar de temas não correlatos, criando uma mínima relação de respeitabilidade entre os poderes.

No Senado, da mesma forma, estaremos ao lado do senador Luiz Henrique. Inclusive, hoje a tarde, no ato de lançamento da sua candidatura que, a meu ver, é uma candidatura extremamente competitiva.

Os seus colegas de partido disseram que independentemente do que aconteça no domingo no Congresso, vai ser um ano muito difícil na Casa. O senhor concorda com eles, independentemente de quem estiver na presidência será um ano complicado para os parlamentares?

Acho que poderá ser um grande ano para o Poder Legislativo, sobretudo em razão da fragilização do governo federal. O que estamos assistindo no dia a dia é o atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem sequer a hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se julga no dever de explicar à população brasileira o que o Brasil de hoje é tão diferente do Brasil cantado em verso e prosa na campanha eleitoral poucos meses atrás.

Este é o grande momento de afirmação do Poder Legislativo. Não podemos continuar submetidos única e exclusivamente como ocorreu ao longo dos últimos anos à agenda do governo federal. E mais do que isso, do ponto de vista das denúncias sucessivas, das denúncias que não cessam de irregularidades de corrupção no governo, devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas.

A prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em relação aos desvios na Petrobras porque estamos ainda vendo a ponto do iceberg. Acho que temos a responsabilidade enquanto poder fiscalizador das ações do Poder Executivo, de avançarmos nessas investigações que já vem sendo feitas com competência pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, mas o Poder Legislativo não pode deixar de dar também a sua contribuição.

As últimas medidas da Petrobras impactam fortemente alguns investimentos inclusive no Nordeste, região em que a presidente Dilma teve grande votação. Como o senhor avalia?

É uma vergonha. Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas. Hoje, a perda de grau de investimento feita pela Moody’s (de Baa2 para Baa3) é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras. Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os últimos anos. Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais grave em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira.

Sobre a saúde na economia, registra o primeiro déficit primário desde 2001. Como a oposição pode colaborar para mudar este quadro.

Quem tem a responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo dos últimos anos. Mas isso não dura para a vida toda. Estamos percebendo, agora, de forma absolutamente clara, que o governo não priorizou o Brasil. O governo priorizou as eleições. E medidas que agora estão sendo tomadas, se tivessem sido tomadas de forma responsável, e não foram, ao longo do ano passado, ao longo dos últimos anos, certamente minimizariam seus efeitos para a população brasileira.

Quem vai pagar a conta da incompetência e irresponsabilidade do governo da presidente Dilma são os mais pobres. E estamos vendo aí. A receita do atual governo não é nossa receita. Vou falar sobre isso hoje aqui. A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro.  Essa não é a receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.

O setor elétrico está tendo várias crises. A presidente Dilma falava tempos atrás em redução de tarifa e não é o que está acontecendo.

Mais um grande engodo. Me lembro muito bem que no Congresso Nacional quando eu alertava para os riscos da Medida Provisória nº 579 fui acusado diretamente pela presidente de pessimista e torcer contra o Brasil.

Não se faz redução de tarifas, sem que haja uma política fiscal responsável, sem que haja planejamento. O que a presidente fez com o setor elétrico é mais uma demonstração da marca autoritária do seu governo, do absoluto desconhecimento que ela tem sobre do setor, e isso se estende à Petrobras, comandada por ela com mãos de ferro, durante todos esses últimos 12 anos. E, mais uma vez, o preço está sendo pago pela população brasileira, pelo contribuinte  brasileiro, com a perspectiva de aumentos expressivos na conta de luz, mais de 20% agora já no início do ano.

Cada vez mais, a cada dia que passa, se comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha eleitoral, medidas para superação da crise. Ela vendeu o país da fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste.

Hoje o custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do contribuinte brasileiro.

Em ano eleitoral, Dilma abre um rombo de quase R$ 100 bilhões nas contas públicas.

Deveria ter poupado R$ 80,8 bilhões. Ao apagar das luzes de 2014, mudou a lei para legalizar o calote. Mesmo assim prometeu R$ 10 bilhões de superavit. Não aconteceu. O ano chegou ao fim com um déficit de R$ 17,2 bilhões, mostrando gastança e descontrole. Se deveria ter poupado 80 e teve déficit de 17, o rombo é de 97. A matéria a seguir é da Folha de São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff fechou o último ano do primeiro mandato com um rombo nas contas do governo. As despesas do chamado governo central (Tesouro, BC e Previdência) com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos superaram as receitas em R$ 17,2 bilhões. 

Com o impulso do calendário eleitoral, os gastos foram acelerados e chegaram a R$ 1,031 trilhão; já a arrecadação, prejudicada pela fragilidade da economia e por medidas de alívio tributário, ficou em R$ 1,014 trilhão. O governo teve de tomar dinheiro emprestado para cobrir compromissos cotidianos e obras de infraestrutura --em economês, houve deficit primário, de 0,3% do PIB. Trata-se do primeiro deficit do gênero apurado pelo Tesouro desde 1997, quando teve início a série histórica. 

Com outra metodologia, o Banco Central apontou um pequeno resultado negativo no caixa federal naquele ano. Ainda mais sem precedentes é o contraste entre os números e a meta anunciada pela administração petista: até setembro, a equipe de Dilma sustentava que seriam poupados R$ 80,8 bilhões --um superavit primário-- para o abatimento da dívida pública. 

CRISE GLOBAL
Chegou-se ao ápice de um processo de deterioração das contas públicas iniciado em 2009, quando o governo Lula enfrentou a crise global com aumento de gastos, redução de impostos e mais empréstimos nos bancos públicos. 

Reeleita, Dilma declarou que a estratégia --cujas consequências incluem alta da inflação e do deficit nas contas externas-- chegou ao limite. Isso significa uma ameaça à expansão de despesas como Previdência, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e investimentos em infraestrutura, que têm puxado o desequilíbrio orçamentário. A nova equipe econômica já anunciou elevações de impostos, cortes no custeio e restrições à concessão de benefícios como pensões, seguro-desemprego e abono. Ainda assim, permanecem dúvidas quanto à promessa de poupar R$ 55,3 bilhões neste ano, para conter a escalada da dívida pública.

Como informou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo herda R$ 226 bilhões em despesas pendentes de anos anteriores. Parte poderá ser cancelada, mas há gastos, como subsídios represados aos bancos públicos, que terão de ser executados. Ele evitou críticas à gestão anterior, mas disse que a Fazenda trabalhará com "transparência, tempestividade e cumprimento de regras" para "recuperar a credibilidade".

MPF lança site sobre a Lava Jato.

(Gazeta do Povo) O Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira (28) um site que reunirá as principais informações sobre a Operação Lava Jato. CLIQUE AQUI.  A página reúne uma série de dados, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF. O site foi produzido pela força-tarefa que cuida da Lava Jato, criada em abril de 2014 pelo MPF, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota divulgada pela assessoria do MPF, o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, afirma que o site reforça o compromisso do órgão "com a transparência e a prestação de contas do trabalho já realizado". "Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF começa a romper a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, articulam-se contra os interesses do país", disse Dallagnol em nota. O objetivo é que o site seja atualizado constantemente com os novos desdobramentos da Operação.

O site compila ainda os principais resultados, em números, da Lava Jato até agora. Os crimes já denunciados envolvem cerca de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já são considerados recuperados e R$ 200 milhões foram bloqueados em bens. Os números consideram atualizações até dezembro. Segundo a Procuradoria, foram apresentadas 18 acusações criminais realizadas pelo órgão até o momento, contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro nacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. São 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. No total, 12 acordos de colaboração premiada - a exemplo do que fez o doleiro Alberto Youssef - foram feitos com pessoas físicas.

É possível ainda tirar dúvidas como o que originou a Operação e qual a relação do caso com outros escândalos, com o do Banestado, no qual o doleiro Youssef também estava envolvido. Com linguagem didática e com uso de artes e diagramas, o site traz curiosidades como "por que alguém procura um doleiro?". Estão disponíveis explicações de termos técnicos como o conceito de delação premiada e empresa offshore. Há ainda uma área de interação com o MPF, por meio de um link "denuncie aqui", que disponibiliza um endereço de e-mail para contato.

Equipe

Duas equipes trabalham na linha de frente dos desdobramentos da Lava Jato. A primeira, a chamada de Força Tarefa, atua na Justiça Federal do Paraná, onde o caso é conduzido. Fazem parte deste grupo os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Paulo Roberto Galvão e Andrey Borges, que atua como colaborador.

Em Brasília, um grupo de trabalho instituído na última semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua para auxiliar o PGR nos processos em trâmite no Supremo, com investigação e acusação de parlamentares e autoridades que têm foro privilegiado. O segundo grupo é composto pelos procuradores regionais da República Douglas Fischer, Vladimir Aras, Danilo Dias; pelos procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Bruno Calabrich, Fábio Coimbra, Rodrigo Telles de Souza, Daniel Resende Salgado; e os promotores Sergio Fernandes e Wilton Queiroz.

O que estes medalhões petistas sabiam?

Jaques Wagner, Paulo Bernardo e Arlindo Chinaglia: o que eles viram e esconderam?

(Extraído de O Globo) A defesa de Ricardo Pessoa, acusado de liderar o chamado “Clube das Empreiteiras”, quer incluir como testemunhas do empresário o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o deputador Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato à Presidência da Câmara, além do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O empresário, dono da UTC, está preso desde novembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. No início de janeiro, ele divulgou uma carta levantando suspeitas nos contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras, além de recursos doados para a campanha da presidente Dilma Rousseff.

A petição da defesa não explica os motivos das escolha dos políticos no rol das 22 testemunhas a serem ouvidas em seu processo. Também está entre as testemunhas a serem ouvidas pelo Justiça do Paraná o secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro da campanha de 2006 do ex-presidente Lula. Ele também foi tesoureiro da campanha de 2010 da presidente Dilma. 

Em texto de seis folhas publicados em janeiro pela revista “Veja”, Pessoa manda recado a integrantes do governo Dilma. No trecho intitulado “Consciência de governo”, o executivo diz: “Vale para o Executivo também. As empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma milhões. Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral da República. STF a se pronunciar”, anotou. 

Em outra parte, o empresário cogita que alguém denuncie o suposto elo entre o esquema na Petrobras e a campanha presidencial. “Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma) está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?”, questiona.

O empreiteiro também afirma que o esquema desvendado pela Polícia Federal pode ser maior: “A Operação Lava-Jato vai caminhando e está prestes a mostrar que o que foi apresentado sobre a área de Abastecimento da Petrobras é muito pequeno quando se junta tudo a Pasadena, SBM, Angola, esquema argentino, Transpetro, Petroquímica e outras mais. Ah, e o contrato de meio ambiente na Petrobras Internacional? Se somarmos tudo, Abastecimento é fichinha”, escreveu.

Em 49 páginas, apesar de convocar integrantes do Executivo e do Legislativo, a defesa de Pessoa foge da argumentação política. De acordo com os advogados, eles não tiveram acesso à íntegra dos documentos que embasaram a acusação contra o empreiteiro. Eles negam que o empresário tenha cometido crime de lavagem de dinheiro.

A petição assinada pelos advogados Alberto Toron, Carla Domenico, Renato Martins e Luisa Moraes Abreu Ferreira diz ainda que a denúncia de corrupção é genérica e insuficiente. Eles contestam ainda a tese do MPF de que os contratos assinados entre a UTC e a Sanko, apontado pelos investigadores como o caminho para o desvio de recursos na Petrobras, foram fictícios.

Os advogados defendem que a acusação contra Pessoa é “fraca” por não denunciar as empresas supostamente envolvidas com a UTC em esquemas, como Andrade Gutierrez, Odebrecht, além do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Petrobras perde R$16,6 bi em 48 horas.

(O Globo) A Petrobras viu seu valor de mercado derreter em apenas dois dias 12,9%, ou o equivalente a R$ 16,663 bilhões. Essa queda reflete a menor confiança na companhia, agravada nos dois últimos pregões da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pela falta de clareza em relação às perdas contábeis - baixas que devem ser registradas em balanço para atualizar o valor dos ativos afetados pelos atos de corrupção na estatal.

Na terça-feira, o valor de mercado da companhia era de R$ 128,718 bilhões. Com a forte queda no valor das ações ocorridona quarta-feira e nessa quinta-feira, a estatal passou a valer R$ 112,055 bilhões, segundo dados da Bloomberg. Só no pregão de hoje, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras caíram 3,10%, para R$ 8,75, e as ordinárias recuaram 1,85%, a R$ 8,47.

DIVIDENDOS
Além da falta de informações sobre as perdas ocasionadas pelos escândalos de corrupção, os investidores repercutiram ainda a afirmação do diretor de investimento da estatal, Almir Barbassa, de que a empresa pode deixar de realizar os pagamentos de dividendos relativos a 2014. Em 2013, a companhia distribui R$ 9,3 bilhões em dividendos aos acionistas.

— Temos que ver a alternativa (que será usada pela companhia). Poderia fazer uma declaração de dividendos de não pagamento e ficaria como pagamento futuro. Mas isso tem que ser julgado. Não sei se posso declarar zero na condição de stress. Eu tenho (ainda) a alternativa de não pagar — afirmou o diretor a analistas, durante teleconferência realizada na tarde desta quinta-feira.

Defesa de Yousseff vai na jugular do PT e afirma que doleiro foi apenas instrumento de uma organização criminosa a serviço de um projeto de poder.

(Estadão) A defesa do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, comparou o esquema de corrupção e propinas na Petrobrás ao mensalão, escândalo que abalou o primeiro governo Lula e culminou com a condenação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Em defesa prévia entregue à Justiça Federal do Paraná, base da Lava Jato, os advogados de Youssef refutaram a acusação de que ele foi o líder da organização criminosa que se instalou na estatal petrolífera e afirmaram que “o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos”.

“Sua participação foi subsidiária às ordens de agentes políticos e públicos os maiores responsáveis pelo esquema que desviou fabulosas quantias dos cofres da Petrobrás visando a manutenção de um projeto de poder bem definido, a vontade de submeter partidos, corromper ideias e subverter a ordem constitucional”, afirma o criminalista Antonio Figueiredo Basto, que coordena o núcleo de defesa do doleiro.

“Embora esse projeto de poder não seja novo, haja vista já ter sido implementado antes em outros órgãos públicos conforme restou provado no julgamento da Ação Penal 470/MG, conhecido como ‘mensalão’, no caso vertente foi superlativo quer pelo requinte dos malfeitos quer pela audácia e desmedida ganância dos agentes políticos, que incrustados no poder fizeram movimentar a máquina pública para atender suas exigências desviando valores vultosos da maior empresa do País a Petrobrás”, sustenta Basto.

O criminalista assegura que Youssef “não tinha poder para determinar o favorecimento de qualquer empresa ou pessoa junto à Petrobrás, somente atuava quando os acertos entre políticos, agentes públicos e empresas já haviam sido premeditados e executados”. “Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar contas de partidos políticos, conforme ele mesmo informou em seu interrogatório”, destaca a defesa. “Podemos afirmar sem qualquer margem de erro que as propinas somente existiram por vontade dos agentes políticos.” 

Basto invoca a delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. “A questão esta cifrada na gestão da Petrobrás. Conforme dito por Paulo Roberto Costa, “réu colaborador”, ele foi “colocado” na Diretoria de Abastecimento com as funções de atender aos pleitos dos partidos da base aliada do governo, PT, PP e PMDB, sendo certo que esses partidos dividiam os valores arrecadados pelo esquema de corrupção na base de 1% a 3%.”

O advogado do doleiro vai além. “Não é preciso grandes malabarismos intelectuais para reconhecer que o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos que não se contentavam em obter riqueza material, ambicionavam poder ilimitado com total desprezo pela ordem legal e democrática, ao ponto do dinheiro subtraído dos cofres da Petrobrás ter sido usado para financiar campanhas políticas no legislativo e executivo. Agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que enquanto triunfassem podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza que a opinião pública os absolveria nas urnas.”

Ao final do documento de 86 páginas anexado aos autos da Lava Jato , a defesa do doleiro pede ainda a unificação de todas as ações penais e a nulidade das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal.

Pesquisa do TSE: 76% dos brasileiros querem o fim do voto obrigatório e metade não confia nas urnas eletrônicas.

(Valor) Uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou o clima de ceticismo do eleitor em relação ao processo político. Clique aqui e baixe a apresentação completa. O levantamento, feito pela empresa Checon, teve 1.964 entrevistas feitas em dezembro e teve caráter tanto qualitativo quanto quantitativo. De acordo com a sondagem, disponível desde ontem na página do TSE na internet, 76% dos pesquisados se disseram contra o voto obrigatório e 55% se mostraram favoráveis às candidaturas avulsas, sem filiação partidária, o que evidencia a descrença na representatividade dos partidos.

O levantamento mostra também que é expressiva a desconfiança do eleitor em relação à segurança das urnas eletrônicas. Dos pesquisados, 38% avaliaram a confiabilidade do sistema com notas de zero a 4. Outros 27% afirmaram que a confiabilidade oscila entre 5 e 7. E apenas 35% afirmaram que a confiabilidade das urnas está acima de 8.

A pesquisa encomendada pelo TSE registrou indícios de que a compra de votos ainda é expressiva. Dos pesquisados, 28% afirmaram ter testemunhado ou tido notícias de compra de votos, enquanto outros 8% preferiram não responder a pergunta. Esta foi parte específica da pesquisa que teve o resultado antecipado pelo jornal "Folha de S. Paulo". A pesquisa busca segmentar o resultado para todos os Estados pesquisados. Na Paraíba, o percentual foi de 39%, com 101 entrevistas locais. No Rio de Janeiro, com 105 entrevistas, ficou em 23%. O caso extremo foi Roraima, com 71%, mas com amostragem extremamente reduzida, de apenas dezessete entrevistas.

Ao responderem a um questionário sobre qual "o recado" que gostariam de mandar para o TSE, 14% apontou o fim do voto obrigatório, 7% pediram mais controle sobre a segurança da urna e 5% reivindicaram transparência na apuração e aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A eleição presidencial no ano passado, a mais acirrada desde o retorno da redemocratização, teve pela primeira vez um pedido de auditoria na contagem de votos por parte da candidatura perdedora no segundo turno. O PSDB, tendo por base notícias esparsas em redes sociais, levantou dúvidas sobre a totalização dos votos, que deram a vitória para a presidente Dilma Rousseff por três pontos percentuais de diferença. O TSE autorizou o partido a ter acesso às urnas do segundo turno.

No dia da diplomação da presidente como reeleita, representantes do PSDB pediram formalmente a cassação do registro de candidatura de Dilma, alegando irregularidades durante a campanha e solicitaram que o perdedor fosse proclamado presidente eleito. O presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, em um pronunciamento contundente horas mais tarde, afirmou que não iria permitir "um terceiro turno". "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem", disse na ocasião Dias Toffoli.

A finalidade principal da pesquisa era medir o grau de "recall" das campanhas publicitárias feitas pelo TSE para estimular o eleitorado a comparecer às urnas. O grau de lembrança das peças publicitárias foi alto, acima de 70%.

Mantega queria abafar rombo da Petrobras. Conselheiros ameaçaram denunciar estatal na CVM, se perdas de R$ 88,6 bi não fossem divulgadas.

(Valor) R$ 88,6 bilhões é a cifra que os brasileiros devem ter em mente, a partir de agora, para avaliar o tamanho do problema provocado pela gestão da Petrobras nos últimos anos - não apenas por corrupção, mas também por ineficiência, orientação política e risco do próprio negócio. Esse número foi apurado após um pente-fino em 52 empreendimentos da estatal, que tiveram como fornecedores empresas citadas na Operação Lava-Jato. O valor foi obtido a partir de um estudo individual de cada ativo, como se não fizessem parte da mesma companhia. Portanto, ele exclui as sinergias da operação conjunta - fato que pode levar a uma redução do ajuste e, num extremo pouco provável, torná-lo desnecessário.

A partir desse número, a diretoria da Petrobras terá de chegar a um entendimento com sua auditora, a PricewaterhouseCoopers, sobre o efetivo ajuste nas demonstrações financeiras - se ele será feito e qual seu montante. Os R$ 88,6 bilhões representam a diferença entre o valor pelos quais os ativos estão registrados no balanço da Petrobras e o preço que um terceiro aceitaria pagar por eles, conceito conhecido como "valor justo".

A divulgação dessa cifra bilionária dominou as discussões da reunião do conselho da Petrobras, presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na segunda feira, que durou quase dez horas. O Valor apurou que representantes do governo não queriam inicialmente divulgar o número, ainda não definitivo. Os conselheiros independentes ameaçaram denunciar o caso à CVM e renunciar aos cargos caso o dado não fosse divulgado. A decisão de informar prevaleceu, porque a cifra, apurada nas avaliações de duas empresas independentes - Deloitte e BNP - foi considerada, ao final, um "fato relevante". A Petrobras espera publicar seu balanço completo, auditado, no fim de maio.

O Valor também apurou que a presidente da estatal, Graça Foster, deve ser substituída quando ficar claro que ela não teve envolvimento no esquema de corrupção. Na avaliação do Planalto, o afastamento de Graça, neste momento, poderia deixar dúvidas sobre sua participação nas irregularidades.

Investidores se decepcionaram com o fato de a Petrobras não ter realizado a tão aguardada baixa contábil em seu balanço e venderam ações da estatal, que lideraram a lista de baixas de ontem na bolsa de São Paulo - Petrobras PN caiu 11,2% e ON, 10,47%. Em nota, o presidente da gestora americana Aurelius Capital Managment, Mark Brodsky, afirmou que a empresa corre o risco de entrar em default técnico.
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Enquanto Dilma defende as empreiteiras corruptas, o juiz Moro adverte que só o rompimento de todos os contratos pode impedir a continuidade da roubalheira.


SÈrgio Fernando Moro
Ontem Dilma defendeu que as empresas não devem ser punidas. Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, tem posição diametralmente oposta.

(Estadão) Em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual sustenta a necessidade de manter o decreto de prisão preventiva dos executivos da empreiteira OAS  o juiz federal Sérgio Moro (foto), que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” para afastar o risco à ordem pública seria suspender todos os contratos com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.

Ao todo, cinco executivos da OAS estão preso na carceragem da PF em Curitiba (PR). A empreiteira é suspeita de integrar cartel que tomou o controle de contratos bilionários na Petrobrás. Ao decretar a prisão dos executivos, o juiz Moro alegou risco à ordem pública. Os advogados dos empresários entraram com habeas corpus no STJ pedindo revogação da ordem de prisão, alegando que eles se afastaram do comando da empresa. 

Nos ofícios encaminhados ao STJ referentes a cada réu, Moro assinala que “não é suficiente” o afastamento do acusado da empreiteira. Para o magistrado da Lava Jato, “não há como controlar ou prevenir a continuidade da interferência dele na gestão da empresa ou dos contratos”. 

“A única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobrás e com todas as outras entidades da administração pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes”, assinalou o juiz. 

“Entretanto, essa alternativa não é provavelmente desejada pelo acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou beneficiados pelas obras públicas em andamento”, anotou Sérgio Moro em  relação a cada um dos réus.

O juiz federal adverte que “grande parte do esquema criminoso permanece ainda encoberto, sem que se tenha certeza de que todos os responsáveis serão identificados e todo o dinheiro desviado recuperado”.

“A prisão cautelar do paciente se impõe, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de seus negócios com a administração pública”, observou o juiz.

“Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, argumentou Sérgio Moro.