Documentos obtidos pelo GLOBO revelam que a presidente Dilma Rousseff
foi informada em 2009 sobre “indícios de irregularidades graves” nas
obras da refinaria Abreu e Lima, quando era ministra da Casa Civil. Na
época, ela pediu para a Controladoria Geral da União (CGU) apurar o
caso, mas o processo acabou arquivado sem punir ninguém.
A CGU apenas requereu informações da Petrobras sobre os indícios de
superfaturamento apontados em auditorias do Tribunal de Contas da União
(TCU) e mandou o processo ao arquivo em janeiro de 2014, sem qualquer
avanço. Outro processo havia sido arquivado pela CGU em 2012. Ontem, o
Palácio do Planalto afirmou ao GLOBO que a CGU “acompanha” as
deliberações do TCU e as providências adotadas pela Petrobras.
A CGU deu duas justificativas para arquivar o processo que tem como
origem informações levadas a Dilma. A primeira foi o “avanço físico” das
obras em Pernambuco, com 80% da refinaria construída até o dia do
arquivamento. A outra foi uma nota informativa elaborada pela área
técnica da CGU responsável por acompanhar os processos da Petrobras.
Na nota, consta a informação de que a CGU tem apenas três servidores —
“incluindo o chefe de divisão” — para planejar e executar ações de
controle da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da
Secretaria de Petróleo do Ministério de Minas e Energia. Por isso,
auditorias em obras como Abreu e Lima não recebem prioridade, diz a área
técnica. O documento foi elaborado em 7 de janeiro de 2014. O
arquivamento do processo ocorreu dois dias depois.
Em campanha pela reeleição, Dilma adotou o discurso de que precisa
ter acesso às denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
preso no Paraná, para adotar medidas administrativas. Também costuma
exaltar o trabalho da CGU, que passa por uma crise de desinvestimento e
falta de pessoal, exposta pelo próprio ministro, Jorge Hage. O esquema
de Costa passava por contratos de Abreu e Lima. Quando teve a
oportunidade de investigar, o governo de Dilma em nada avançou.
SUSPEITA JÁ NA TERRAPLANAGEM
A suspeita de irregularidades graves informada à então ministra se
referiam a um dos primeiros apontamentos feitos pelo TCU, ainda na fase
de terraplanagem. O consórcio de empreiteiras responsável teria se
beneficiado de um superfaturamento de R$ 59 milhões, segundo auditoria.
O TCU enviou ofícios tanto para o presidente da Comissão de
Infraestrutura do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL), quanto para a
ministra Dilma, em julho de 2009. Em agosto do mesmo ano, Collor enviou
ofício a Dilma sobre o tema. No mês seguinte, a Casa Civil repassou o
caso à CGU para a abertura de processo. O arquivamento ocorreu em
janeiro de 2014. Com a polêmica sobre o voto favorável de Dilma à compra
da refinaria de Pasadena, no Texas, e novas denúncias contra a estatal,
a CGU desarquivou o caso em 15 de maio. Não se sabe qual encaminhamento
foi dado desde então.
Outro processo sobre a refinaria teve tramitação semelhante na CGU.
Em 2010, o então presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB), repassou ao governo informações sobre
irregularidades apontadas pelo TCU. Dois anos depois, foi tudo ao
arquivo. Assim como no outro caso, em maio último o processo foi
desarquivado.
O órgão de controle da Presidência tem demorado a levar adiante
investigações. No caso de Pasadena, a CGU abriu investigação em dezembro
de 2012. Trocou correspondências com a Petrobras por seis meses, e o
processo ficou parado até abril de 2014, quando foi apensado a um novo.
O Palácio do Planalto afirmou que a CGU tem investigações em
andamento sobre a Petrobras. Em relação à refinaria de Pasadena, diz que
o relatório está “em conclusão” e poderá resultar “na apuração de
responsabilidades de agentes públicos e empresas”. Sobre Abreu e Lima,
afirmou apenas que a CGU “acompanha as deliberações do TCU em relação às
obras e as providências adotadas pela Petrobras”. O Planalto destacou
que há investigações em andamento sobre a atuação da Petrobras em
“diversas frentes”.
Em nota, a CGU informou que os processos que instaurou em 2009, 2012 e
2013 não eram auditorias. Os processos, segundo a CGU, foram abertos
apenas para monitorar o atendimento pela Petrobras do que fora
determinado pelo TCU. “Em razão da elaboração de novos acórdãos do tribunal em 2013, a CGU
arquivou os processos de monitoramento anteriores (por estarem
desatualizados) e autuou novos processos, incorporando o diagnóstico
atualizado do TCU. Assim, não houve prejuízo para o trabalho de
monitoramento feito pela CGU ou perda de continuidade no objeto
pretendido”, diz a nota. (O Globo)
7 comentários
ainda fico pasma como tem gente que ainda da um voto pra essa mulher depois ficam reclamando quando naum conseguem ser bem atendidos em serviços publico os índices econômicos todos em negativos as contas do governo num fecham a mulher esta sendi um desatre total
Replyainda fico pasma como tem gente que ainda da um voto pra essa mulher depois ficam reclamando quando naum conseguem ser bem atendidos em serviços publico os índices econômicos todos em negativos as contas do governo num fecham a mulher esta sendi um desatre total
Replyalgum tempo atrás, não lembro onde, dilma vana foi questionada sobre isso e a ESPECIALISTA EM ENERGIA deu explicações e perguntava com ênfase: "vc sabe o que significa fazer terraplanagem para instalar equipamentos com mais de 5 toneladas ?" juro que EU não tenho a menor ideia QUAL SERIA A DIFERENÇA de terraplanagem para diferentes pesos de equipamentos. por acaso os equipamentos são largados sobre o solo, sem nenhuma estrutura ? por acaso, antes de se preparar uma usina desse porte, não é feito um estudo do solo ? na época, fiz comentários em algum blog sobre isso, mas o assunto morreu. esse sinal já foi dado há tempos! essa gentalha roubou muito! basta ver as campanhas eleitorais petralhas por todo brasil.
ReplyA SOC está morrendo de rir !
ReplyCom as instituições devidamente aparelhadas para facilitar os crimes e garantir a impunidade, devido a incompetência dessa merda de oposição que hibernou por 12 anos, divulgar crimes, encontrar provas, ..... é motivo de gargalhadas dos petralhas.
E daí que fica provado que a Dilma sabia do crime, isso não muda nada, ela continua no cargo, livre leve e solta usufruindo dos crimes que cometeu, e os companheiros morrendo de rir. PQP!
Olha, quando se fala em CGU, imagino um órgão cheio de servidores, com gente altamente qualificados, fazendo um trabalho de auditoria muito forte.
ReplyAgora três pessoas, para investigar todo o setor energético, é PaTético.
Marcelo F
A MONICA GORDA!
ReplyÉ claro que o Apedelta e sua ministra filhote de poste sabiam. Só a imprensa idiota desse país e os 30% que recebem bolsa família não estão nem aí pra esse fato.
ReplyMais um crime cometido dentro do desmandato do Apedelta. A Petrobras, se Aécio ganhar, merecia sofrer uma auditoria e o próprio Aécio denunciar esses traíras da pátria.