quinta-feira, 24 de abril de 2014

Dilma,a grande responsável pela compra da sucata de Pasadena, manda PT e Renan recorrerem ao pleno do STF contra CPI exclusiva da Petrobras.

O PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação da CPI exclusiva da Petrobras no Senado. Ao mesmo tempo, os petistas vão começar a coletar assinaturas para instalar outra CPI no Congresso para investigar a Alstom e o cartel do Metrô em São Paulo, numa resposta direta ao PSDB.

"Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.  O recurso ao pleno do Supremo permite ao governo ganhar tempo para evitar o início das investigações, embora Costa tenha prometido indicar na semana que vem os membros para a CPI exclusiva da Petrobras no Senado –para que ela comece a funcionar na segunda semana de maio.

O regimento da Casa, porém, fixa o prazo de 30 dias para a indicação dos membros –o que permite ao governo protelar o início das investigações até o final de maio. Em junho, o Congresso já começa a reduzir a jornada de trabalho em consequência da Copa do Mundo e, posteriormente, das eleições de outubro. Ontem, a ministra Rosa Weber, do STF, acatou pedido da oposição para que seja instalada no Congresso CPI exclusiva para investigar denúncias ligadas à Petrobras.

A ministra negou outro recurso, apresentado pelo PT, para que a comissão de inquérito incluísse temas que desagradam a oposição, como o cartel do Metrô e as atividades do Porto de Suape (PE). Os dois temas atingem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

Costa disse que o recurso ao STF é necessário porque a corte vai criar jurisprudência no Congresso de que nenhuma CPI pode ampliar suas investigações no início de seus trabalhos. "Temos o direito de recorrer ao plenário. Essa decisão cria jurisprudência que vai ser orientadora das ações do Congresso", disse o petista.

Em nota (leia a íntegra abaixo), Renan defende a possibilidade de CPIs ampliarem o foco de suas investigações no início dos trabalhos, como defende o governo. "Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar", afirmou.

O presidente do Senado defendeu o recurso ao plenário ao afirmar que as "divergências" sobre a amplitude das CPIs caracterizam uma "situação inédita" –por isso o plenário da corte precisa ser ouvido em definitivo. "Isso obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais", afirmou.

Se a CPI de fato iniciar os trabalhos, Costa disse que o PT vai defender que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Paulo Roberto Costa estejam entre os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Petrobras.

LEIA ABAIXO ÍNTEGRA DA NOTA DO PRESIDENTE DO SENADO

A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.

A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.

Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.

Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Senador Renan Calheiros | Presidente do Senado Federal

20 comentários:

  1. Já é público, notório, comprovado e deslavado o comportamento bandido dessa raça petralha.
    Se não estivessem com o ânus na mão, não estariam fazendo esse malabarismo para esconder o crime. Portanto, compete ao STF não compactuar com a quadrilha e fazer valer a LEI. CPI nessa rataiada podre, corruptos, ladrões, que só fizeram roubar nesses 12 anos de desgoverno.

    FORÇA JOAQUIM BARBOSA! Bota esses togados pra trabalharem pelo Brasil. Extermine com essa quadrilha de bolivianos ladrões.

    ResponderExcluir
  2. Coronel, é só a oposição pedir a instalação de CPI não só da Petrobrás, mas da amasia do Barba x-9, a "Rose", do Porto de Mariel, da Refinaria que o cocaleiro Evo Morales roubou do Brasil, e, o Barba x-9 não fez menção de nada, entregou numa boa. Da grana toda doada a países comunistas que está sob sigilo e não abre nem a pau. Coisas nebulosas que precisam de esclarecimentos por parte deste governo corrupto não falta. O Aécio tem que dizer a este senador do PT do Mensalão, Humberto Costa(PE) enquanto ele aponta um dedo para a oposição tem quatro apontando pra ele.

    OS CARAS:

    ResponderExcluir
  3. Coronel, comentário off-topic:
    Aécio precisa bater na tecla de que implementará a proposta de redução da maioridade penal para crimes hediondos! Se Eduardo Campos e Dilma são contra e 95% da população brasileira é a favor da mudança imagine quantos votos ele não ganhará?
    E mais: adicionalmente marcará postura em relação a Eduardo Campos, que no primeiro turno é seu "concorrente" natural.
    Mosca

    ResponderExcluir
  4. https://www.youtube.com/watch?v=-SUAOeEYBUw

    ResponderExcluir
  5. Bateu o desespero, já estão confessando a culpa.

    ResponderExcluir
  6. "Quando os bandidos se unem" - nova produção da Cinédia Planaltina.
    Eta Brasil sem solução!

    ResponderExcluir
  7. Se o PT quer fazer uma CPI sobre da ALSTOM e o CARTEL nos trens e Metro de Pão Paulo, ai sim, a oposição tem que incluir a ALSTOM e o CARTEL no Metro do Rio Grande do Sul, a ALSTOM e o CARTEL no Metro de Minas Gerais, a ALSTOM e o CARTEL no Metro de Brasília, e a ALSTOM na hidroelétrica de Belo Monte...

    ResponderExcluir
  8. esta petralhada deve tremer de medo diante da possibilidade de suas falcatruas sejam colocadas a descoberto. Quem não deve não teme. Mas a conta dos PT´s deve ser enorme, principalmente pelo seu envolvimento na Petrobras. Se assim não fosse, nada teriam do que temer.

    ResponderExcluir
  9. Já voltaram para trás, coronel!

    Lider do PT no Senado, Humberto Costa avisou que o PT não irá recorrer da decisão da Min. Rosa Weber.


    Chris/SP

    ResponderExcluir
  10. Renan, o povo brasileiro vai tirá-lo daí. Você não me representa. Você é a escória da política suja que se faz nesse país. Não há mal que dure nem bem que perdure.
    Enquanto sua gangue estiver mamando nas tetas através do Partido dos Trambiqueiros teremos que ver sua cara, mas isso em breve irá mudar.

    ResponderExcluir
  11. Eles devem ter conversado com o Lewandovsky e sua tchurma e concluiram que o plenário iria acompanhar o voto da ministra Rosa Weber. Para não complicar os cumpanheros eles pularam fora e vão deixar o Renan Calheiros fazer papel de bobo. Esta petralhada não tem jeito mesmo.

    ResponderExcluir
  12. Gente, vamos colocar as prioridades na ordem certa. O mais urgente hoje nesse Governo é Dilma renovar o Botox. Tá osso desse jeito ai!

    ResponderExcluir
  13. Pra Frente Caranguejo24 de abril de 2014 às 18:54


    Quem não lembra da Erenice?
    E o escandalo, na Casa Civil
    Dilmentira, acobertou o caso
    As duas, roubando o Brasil

    ResponderExcluir
  14. Depois da bruxa ser posta para fora do Planalto pelo voto, é meter essa mocreia, junto com a semGraça na ala "feminina" da PAPUDA !!!

    ResponderExcluir
  15. Dona Mônica,ai!,me adescurpa,dona Dilma, fiz confusão. E me adescurpa tamém seu Maurício.

    E só vinhei pra lhe dizê do orgulho que eu tõ sentino de ocê,pela aprovaçaõ do marco regulatório,ai,agora quase quebrei os dedo escrevinhando essa coisa dificil.E tamém quero lhe fazê um pedido, minha estrela:Agora que ocê já marcou o seu nome na história do mundo inteiro,ocê pode,por favor,nem sei como lhe pedí isso,mas aí vai: proquê ocê não começa a pensar na sua posentadoria? Ocê tá nova ainda,bonita que só!,só falta mais uma arrumadinha de nada nos dente;
    e vai curtir a vida bem longe disso tudo que está aí.
    Nós brasileros sabemos que nunca antes,neste país,tivemos uma mulher como Dilma.

    Nome Próprio

    ResponderExcluir
  16. A explicação da Dilma para a quebra das lojinhas de R$ 1,99.

    veja no link:

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-explicacao-escandalosa-de-dilma-para-nao-ter-conseguido-gerenciar-nem-uma-lojinha-de-r-199-ela-fornece-dados-mentirosos-sobre-a-economia-do-pais-eu-provo/

    ResponderExcluir
  17. Mas só na cabeça de petralha mesmo para achar que uma CPI com tema certo que foi validada por assinaturas pode ser ampliada ao bel prazer depois.

    Já pensou se todo patrão decidir alterar os termos do contrato de trabalho depois que a pessoa assina o mesmo.

    ResponderExcluir
  18. CPI NA GORDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  19. CPI NA GORDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  20. .....caramba,a dilma parece a graça nessa foto.qdo cuidava das armas p municiar guerrilhas comunistas era bem mais bonitinha...........

    ResponderExcluir