Joaquim Barbosa enquadra Lewandowski no devido processo legal. José Dirceu continua atrás das grades.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa (à esq.), e o ministro Ricardo Lewandowski
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, revogou nesta terça-feira (11) decisão do vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que mandava a Justiça Federal de Brasília analisar pedido para que o ex-ministro José Dirceu (PT), condenado no esquema do mensalão, possa trabalhar.
 
Em seu despacho, Barbosa disse que a decisão de Lewandowski significou um "atropelamento do devido processo legal", uma vez que o ministro não ouviu o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais a respeito do pedido de Dirceu de trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília.
 
O presidente da corte afirma, ainda, que não havia risco de perecimento de um direito do condenado caso a decisão não fosse concedida naquele momento – única situação em que se justificaria a decisão sem abrir prazo para manifestação do Ministério Público e do juízo de execução.
 
No dia 29 de janeiro, Lewandowski, presidente em exercício do STF durante as férias de Barbosa, acatou pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo de seu cliente.
 
A suspensão da análise de benefícios –como a concessão de trabalho externo– havia sido determinada pela Vara de Execuções na dia 24 de janeiro, quando ela decidiu que fossem refeitas as investigações sobre o uso de um celular por Dirceu no começo do ano.
 
Em sua decisão, Lewandowski havia dito que a suspensão da análise do pedido de trabalho de Dirceu não poderia acontecer, uma vez que a própria direção do presídio da Papuda informou que não era possível provar a existência da ligação.
 
"Ora, os elementos de prova à disposição do magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 24/1/2014, como se vê, davam conta de que os setores competentes do sistema prisional, concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram", dizia trecho da decisão de Lewandowski.
REVOGAÇÕES
 
Na segunda-feira (10), Barbosa havia revogado de forma monocrática, duas liminares concedidas durante o recesso por Lewandowski. As duas decisões cassadas eram liminares suspendendo a proibição de reajustes de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das prefeituras de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP).
 
Em dezembro, ainda antes do recesso, o próprio Barbosa analisou recurso da Prefeitura de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça que sustara a correção da planta genérica do IPTU. Na ocasião, o presidente do Supremo manteve a decisão do TJ que impedia o aumento dos valores.
 
Nos dois despachos desta segunda, Barbosa diz que "reconsidera" as decisões de Lewandowski e restabelece as liminares concedidas pelos tribunais de Justiça de Santa Catarina e São Paulo. Não é usual em colegiados como o STF que um ministro revogue de forma monocrática decisões de outros. Quando isso ocorre, costuma haver mal-estar na corte. (Folha Poder)

30 comentários

Esse ministro Joaquim é macho pra valer, já o Lewandowski é petista sem medo de ser feliz. Vagabundo!

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Coronel,

tem um Coturneiro que tem escrito aqui com frequência:
"PAÍS RICO É PAÍS HONESTO".

Lindos escritos!
É isso aí! País rico é país honesto!
De gente honesta! Digna!
De Joaquim Barbosa!

Flor Lilás

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Grande Barbosa. Tem que ser candidato a Presidente.

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Socorro ! Pelo amor de Deus !

A Maria do Ossário comparou o ato do criminoso que matou o repórter com a ditadura militar que salvou este país do comunismo.

Esta mulher é louca de atar em poste.

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Coronel,

assassino do cinegrafista é ligado ao PSOL.
Informação de Rodrigo Constantino na gravação em defesa a Rachel Sherazade.

Vale a pena ouvir! Dura 15:34.

Flor Lilás

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Na minha opinião, o Barbosão está acenando que vai entrar na política. Numa posição importante.
Seria a poasição de vice do Aécio?
Respostas para o Editor

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Na minha opinião, o Barbosão está acenando que vai entrar na política.Em uma posição de destaque.
Seria a posição de vice do Aécio?

E se ele entrar como vice do Aécio, Lula vai descandidatar Dilma?

E se Lula assumir a candidatura escolhendo Campos para vice...como fica o jogo?
Respostas para o Editor

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Joaquim Barbosa é o nosso grande ministro. Estou pensando quando ele sair da presidência do STF.


Socorro Forças Armadas. Tenha pena do povo brasileiro sendo comandado pelos esquerdistas, psicopatas, vigaristas, estelionatário e tudo o que há de mais ruim neste mundo.

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Coronel,

O problema serão os próximos dois anos!!!

Em MARÇO assume o pulha do PT!!

JulioK

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Por ter sempre esse comportamento suspeito Lewandowski deve é ir para a Papuda junto com seu bando e não estar ocupando cargo na Suprema Corte.

Tomara que apareça um Juiz com aquilo roxo e mande logo esse descarado cumprir pena pelas maracutaias que tem aprontado no processo dos quadrilheiros do mensalão.

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O que de direito o Levandonuosqui entende. É um completo boçal petista. Escapa algum?

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Off topic, Corona, você viu a noticia do CLAUDIO HUMBERTO que o 9 Dedos está querendo tomar o lugar da "fantocha", tendo como vice o EDUARDO?

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Coronel,

O pobre cinegrafista morreu fisicamente, mas Boechat morreu moralmente. Precisamos dar um basta a esse homem que tem a palavra livre na televisão!
Cala a boca Boechat! Fora Boechat!

Leiam aqui detalhes sobre os que apoiam a violência!
Os que estão demonizando nossa polícia. Entre eles Camila -Petralha -Caixa- Econômica-filhinha -de -super-petralha- Pitanga!

http://lilicarabinabr.blogspot.com.br/2014/02/os-pensadores-que-deveriam-ir-ao.html

Flor Lilás

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cel,

Como é difícil para um petralha ser correto, integro, verdadeiro, honesto, justo, etc. Ainda bem que ainda existe ministros no STF que são imparciais.

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Com indivíduos do tipo deste Lewandowski logo logo os petralhas estarão livres e soltos e ainda vão reivindicar uma indenização do governo (delles) a continuar a esculhambação que se instaurou no pais rogo aos céus que ele se torne um futuro desaparecido politico.

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VIU ? Por isto que , quando a canalhada invadia a web para criticar as férias do Barbosão, eu entrava com meus comentarios sobre os deles dizendo : PAGO AS FÉRIAS DO BARBOSÃO COM O MAIOR PRAZER, SEJA EM PARIS OU EM MIAME...ELE VALE O CUSTO...

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Do Giba Um

Quem manda
A campanha presidencial de Aécio Neves não terá nenhum marqueteiro-estrela, mesmo tendo sido contratado Paulo Vasconcelos, que já trabalhou em três eleições do PSDB para o governo mineiro. A área de comunicação dos 27 diretórios estaduais e novo formato da equipe de propaganda política também serão compartilhados por um grupo comandado por Andrea Neves, irmã de Aécio. Resumo da ópera: o mineiro só confia nela.

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Do Giba Um

Lula lá

Alguns dirigentes do PT, incluindo o presidente do partido, Rui Falcão e ministros que deixaram cargos há poucos dias, estão convencidos de que Lula está se preparando para assumir a candidatura presidencial, em substituição a Dilma Rousseff. O controle da área de comunicação da campanha e do próprio governo poderia ser o primeiro passo dessa manobra, que seria apenas comunicada a presidente, quando estivesse sacramentado.Lula lá
Alguns dirigentes do PT, incluindo o presidente do partido, Rui Falcão e ministros que deixaram cargos há poucos dias, estão convencidos de que Lula está se preparando para assumir a candidatura presidencial, em substituição a Dilma Rousseff. O controle da área de comunicação da campanha e do próprio governo poderia ser o primeiro passo dessa manobra, que seria apenas comunicada a presidente, quando estivesse sacramentado.

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Coronel,

Depois desta acho que o ministro
Kapachowski está desmoralizado.

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Coronel,

vai ser um Deus nos acuda quando o Levando- Wiskey assumir a presidência desse tribunal…

http://otambosi.blogspot.com/2014/02/barbosa-da-puxao-de-orelha-em.html

Flor Lilás

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Amigo Sr. Coronel,

A Respeito da Matéria acima, o novo Sobre-nome do Juiz de Direito , Ricardo Lewandowski, é

RICARDO Savandoski

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Coronel
Temos que ter cuidado e observar bem dois problemas: primeiro Lewandovski que volta e meia assume o lugar do Ministro Barbosa querendo sempre ir contra ele a favor dos mensaleiros. Como sabemos esse ministro desde o fatiamento da 470 como ministro revisor fazia sempre a de advogado do diabo, colocando impedimentos, pedindo vistas do processo, sentando em cima do processo, ao que me parece ele foi indicado para o supremo por sua amizade com Da. Leticia, ex Primeira Dama, deve esta pagando sua conta pessoal de gratidão ao partido dos trambiqueiros fazendo apologia ao crime, sim porque sempre defende os trambiqueiros, da verdadeiras aulas aos outros ministro, usando palavras rebuscadas, fazendo pronunciamento que são verdadeiras lenga lenga que duram horas, que além de cansarem são usadas para justificar o que e errado. Esse mesmo ministro no Supremo eleitoral abriu as portas para muitos políticos medíocres e ladroes. Parece que esta sempre dormindo e cansa os internautas que assistem o Televisao da Justiça com suas lenga lenga e procrastiçao. Vejo quando o Ministro Barbosa sair do Supremo sera substituído por S.Pedro com a chave abrindo as portas para a marginalidade e dando sempre o beneficio da duvida para os meliantes. Vai continuar a sentar em cima dos processos. Vejo também que esse Ministro lega alguns togados que tem também que agradecer com o dinheiro suado do povo brasileiro que paga seus salários fazendo benesses para os malandros petralhas. Finalmente devemos ter cuidado com as maquininhas de contagem de votos que foi criticada por todos os países agora sendo canonizada pelos petebistas do Supremo Eleitora, como se fosse o ultimo bom bom da caixa. Isso deve ser pedido de quem? Da petralhada of course. Breve estaremo diante das eleições faz de contas. Já não basta os institutos que fazem pesquisas fajutas teremos de receber goela abaixo maquininha falsificadora como foi o painel do senado. Viva o Brasil. Enquanto isso mídia de canais aberto se omitindo e ovacionando a cretinice dos petralhas, vulgo partido dos trambiqueiros.

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Olhem o que o futuro nos reserva: Lewandowsky presidente da mais alta corte dessepaiz...

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Vem molusco, VEM, a campanha será mais divertida do que com a leitoa vermelha. Estamos te esperando para uma saraivada de acusações. Como serão muitas, leve junto a Ro-manteuda para te ajudar nas respostas e depois irem juntos algemados para a papuda.

Há! Vai ser ilária essa campanha, a gente vai ter um judas 51 pra malhar. Munição temos de sobra! Pena que vai dar conotação de bater em CACHORRO MORTO.

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Coronel,
felizmente o Barbosa só sairá da presidência do STF em novembro, após as eleições.

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AH! Esse LevandoB&*%$#!!!Nao tem cura...

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É o ministro cubano Levadinho.

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>>

Em novembro deste ano, o petista Lewandowiski assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. A partir deste momento, ele libertará todos os petistas presos. Os outros da quadrilha, como não são petistas, continuarão presos.

<<

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Esse Landosei la o que é um tremendo descarado, foi do PT, é do PT e faz de tudo para elamear o judiciario, ainda bem que temos um J.Barbosa atento a esses desmandos desse tremendo salafrario

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A cada vez que leio as notícias relacionadas as atuações do Juíz Barbosa, concluo que vale a pena gritar.

Brasil sil sil sil!

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