O Ministério Público Federal joga na mesa que conduz sozinho, sem polícia, 37.000 investigações. Muitas delas, especialmente em relação à questão indígena e a desapropriações de terra, leia-se apoio aos antrópólogos comunistas da FUNAI e a movimentos ilegais e fora-da-lei como o MST, apóiam verdadeiras expropriações, em nome da "função social da terra". Para os promotores e procuradores do MPF, via de regra, esta expressão infeliz da Constituição Federal significa dar terra a quem não produz, tirando de quem produz. Qual a melhor "função social da terra" maior do que produzir alimentos? Produzir tatus e gambás para índígenas caçarem? Produzir urucum pra índio fazer dancinha para turista grindo? Produzir ayahuasca para antropologo da FUNAI se chapar e se inspirar para definir limites de uma reserva?
Neste momento, por exemplo, o MPF do Norte do país está obrigando pequenos frigoríficos a assinarem Termos de Ajustes de Conduta para pressionar fazendas que, segundo estas tais investigações, produzem gado em terras com problemas ambientais, de posse ou de uso de trabalho em condições análodas a escravidão. O MPF não tem como provar judicialmente estas acusações. Os dados que movem esta perseguição são oferecidos por uma ONG que recebe dinheiro internacional e que tem no nome a palavrinha mágica: "Amazônia". Ninguém quer que o MPF não investigue políticos corruptos, desde que o faça dentro da lei. O que não é admissível é um MPF fazendo a própria lei, arrancando um dos lados da balança da Justiça, via de regra com viés ideológico. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
A proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que retira do Ministério Público a autonomia para investigar crimes, põe em risco ao menos 34 mil investigações tocadas exclusivamente pelo Ministério Público Federal. O total de apurações de promotorias estaduais é desconhecido.O número representa 30% dos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. A polêmica levou à criação anteontem de um grupo de trabalho na Câmara para avaliar o texto da PEC 37.
Os dois lados admitem que a disputa atrapalha investigações importantes, como a do suposto elo do ex-presidente Lula com o mensalão. "Se a PEC 37 for aprovada, nós teremos o risco de que milhares de investigações em curso no país, conduzidas pelo Ministério Público, sejam jogadas no lixo", afirmou à Folha o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para Marcos Leôncio, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, os procedimentos do Ministério Público são juridicamente frágeis: "Se [...] alguns deles foram anulados pelos tribunais superiores, imagine a temeridade de uma investigação feita exclusivamente pela Procuradoria".
8 comentários
Sob o governo do comunismo-gay o Brasil se dividirá em 200 novas nações.
ReplyMas se e como estamos vivendo sob os tacões da republica petista, nada mais compreensivel que tenhamos procuradores e promotores seguindo exatamente a linha que determina que defendam, e a qualquer custo, exatamente dentro dos ditos ideais de democracia , desde que a neodemocracia petista.
ReplyTêm demonstrado coerência a toda prova, pendendo para o lado vencedor da guerra, na história que, afinal, escreve esta mesma história. Representam perigo parfa quem não se insere na tal neodemocracia ou a quem a ela se opõe, o que é muito simples de ser compreendido, embora esperássemos isenção no trato da lei e dos costumes. Imaginem vocês como se sentem as vítimas , ops, os alvos dessa gente de poder absoluto num judiciário enormemente cooptado para os fins da neorepública, até também para não virar alvo...
Mas se e como estamos vivendo sob os tacões da republica petista, nada mais compreensivel que tenhamos procuradores e promotores seguindo exatamente a linha que determina que defendam, e a qualquer custo, exatamente dentro dos ditos ideais de democracia , desde que a neodemocracia petista.
ReplyTêm demonstrado coerência a toda prova, pendendo para o lado vencedor da guerra, na história que, afinal, escreve esta mesma história. Representam perigo parfa quem não se insere na tal neodemocracia ou a quem a ela se opõe, o que é muito simples de ser compreendido, embora esperássemos isenção no trato da lei e dos costumes. Imaginem vocês como se sentem as vítimas , ops, os alvos dessa gente de poder absoluto num judiciário enormemente cooptado para os fins da neorepública, até também para não virar alvo...
A PEC 37 é correta e o MP não deve fazer inquisição e processos e sim os INQUÉRITOS ( antes do processo ) dar os fatos para DENUNCIAR À POLÍCIA FEDERAL ( É COMO FAZER O BOLETIM DE OCORRÊNCIA ), a polícia já teria os elementos e faria perícia, coleta de mais provas e O MP só seria livre para denunciar impunidade ou falta de empenho da PF depois de prazo que seja estabelecido em emenda à PEC.
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Melhor um MP sem poder de polícia mas que investigue SEMPRE EM SIGILO e a justiça libere ou não as causas do segredo de justiça.
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Assim ficará melhor.
B.Pistelli
ReplyQuem faz inquéritos é a polícia, não o MP. MP é orgão responsável por apresentar denúncia, após inqueríto.
Exceção: MP pode iniciar investigação e apresentar denúncia somente quando tem provas da materialidade e autoria do crime.
Fora isto, MP também exerce controle externo da polícia.
Chris/SP
Proibir o MP de investigar crimes significa concentrar no Poder Executivo (polícia é parte do Poder Executivo) petista o poder de investigar adversários e proteger companheiros.
ReplyGrande Fome de 1932-1933, matou 4 milhões de ucranianos, 1 milhão de casaques e mais de 1 milhão de soviéticos. A Ucrânia, com o 2º solo mais fértil do mundo, tornou-se um imenso cemitério a céu aberto quando os comunistas esfomearam até a morte 1/3 da população camponesa so país para a "coletivização" das terras (leia-se escravização dos camponeses). Na economia socialista, quem mais produz alimentos é quem mais morre de fome.
ReplyPelo alvoroço em torno da PEC 37, os promotores de Santo André já avançaram muito para esclarecer o assassinato de Celso Daniel.
ReplyE aqueeeeeeeeele HC do Sérgio Sombra que já tem quase uma década nas gavetas dos ministros do Supremo, certamente anda querendo sair da bruma em que se encontra... Para qualquer solução, antes da possível prescrição de tudo.