12/01/2012 - 01/01/2013 | Blog do Coronel

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Até ano que vem.

sábado, 22 de dezembro de 2012 às 23:30:00

Depois de alguns anos ininterruptos, o blog faz um recesso de final de ano. Aliás, primeiras férias propriamente ditas nos últimos 10 anos. São só 10 dias no paraíso. Não haverá posts. Talvez algumas fotos. Algumas tuitadas. Desejo a vocês um feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações. Se o Zé Dirceu e sua quadrilha vão passar as festas longe da penitenciária, nós, que somos honestos, merecemos muito mais. Até a volta.

Cuidado, Temer. Campos quer ser vice.

O governador do Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, confirmou que não se candidatará à presidência em 2014 e disse que apoiará a presidente Dilma Rousseff, segundo informou a revista "Época" neste sábado. Com os resultados obtidos pelo PSB nas eleições municipais de outubro e a ascensão de sua figura no cenário nacional, os rumores sobre sua eventual candidatura à presidência acabaram ganhando força em Brasília.

No entanto, o governador fez questão de descartar essa hipótese ao afirmar que esse "não é o momento de adesões baratas e nem de arrebatamentos de oposição oportunista". Em entrevista à revista, Campos afirmou que "não há dúvidas" sobre seu apoio à candidatura de Dilma. "Não há dúvida, não. Qual é a dúvida? Estamos na base de sustentação. Não tenho duas posições", respondeu Campos, que também descartou a possibilidade de apoiar um candidato do PSDB, mesmo sendo amigo de Aécio Neves.

"Quem defende a presidenta Dilma neste momento deseja cuidar em 2013 do Brasil. Quem pode cuidar do Brasil é Dilma. Nós temos de ajudá-la a ganhar 2013. Ganhando 2013, Dilma ganha 2014. Então a forma de ajudar Dilma é dizer: em 2014 todos nós vamos estar com Dilma. Claro. Por que não vamos estar com Dilma?", indagou o governador de Pernambuco.

Além de ressaltar que seu partido não tem nenhum programa contrário ao governo e que não aprovou nenhuma decisão contra os planos da presidente, Campos voltou a negar que tenha o sonho de ser presidente. "Estou sereno, tranquilo. No dia em que eu quiser ser presidente, responderei a essa pergunta. Mas, hoje não", concluiu.(Folha Poder)

Rose do Lula é a mulher do ano.

"Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina. O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher — que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar — e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.

Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas. E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (“cala a boca, Magda!”). Hoje é sinal de poder.

O grande símbolo feminino brasileiro da atualidade, que desperta a admiração de Jane Fonda — que tempos! — não tinha feito nada de extraordinário na vida até ser levada pela mão do padrinho ao topo. O feminismo realmente mudou muito.

Lá chegando, seu maior mérito foi usar vestido e não ser o Lula (para os que não suportavam mais o ogro bravateiro), ou ser o Lula de vestido (para os que seguem venerando o filho do Brasil). Sem nenhum plano de governo, com um ministério fisiológico de cabo a rabo, sem um mísero ato de estadista em dois anos de mandato, Dilma se destaca por ser ou não ser Lula, dependendo do ponto de vista. É a apoteose da nulidade, que o Brasil progressista e feminista consagra com aprovação recorde.

Diante desses novos valores, seria injusto não consagrar Rosemary também. A representante da Presidência da República em São Paulo fez exatamente o que Dilma fez em Brasília: cacifada por Lula, passou a reger o parasitismo do PT, cuidando da nomeação de companheiros e dando blindagem política às suas peripécias para sucção do Estado.

No caso de Dilma, a grande orquestra fisiológica foi desmoronando ao vivo, com nada menos que sete ministros nomeados (e protegidos até o fim) por ela caindo de podres, graças à ação da imprensa. A mulher-modelo de Jane Fonda ainda havia parido uma Erenice, a quem preparava para ser a dama de ferro de seu governo (Jane não pode imaginar o que seria isso) — derrubada por fazer na Casa Civil algo muito parecido com as operações fantásticas de Rosemary. Até o uso da Anac como balcão de negócios se repetiu. Por que só Dilma é ícone feminino, se Rosemary mostrou ser um prodígio da mesma escola?

Por algum mistério insondável, a Polícia Federal não fez escutas nos telefones de Rose, ou diz que não fez. As conversas da mulher que regia uma quadrilha grudada em Lula, se apresentando como sua namorada, e que tramou até sabotagem ao julgamento do mensalão — o mesmo que Lula tentara com Gilmar Mendes — não interessou aos investigadores. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não havia motivos para grampear Rosemary — uma suspeita que está impedida pela Justiça de sair de sua cidade. Esses ministros farsescos do PT podiam ao menos ser mais criativos. Mas não precisa, porque o Brasil engole qualquer coisa.

Marcos Valério disse que Lula teve despesas pagas pelo esquema do mensalão e autorizou operações bancárias do valerioduto. É comovente a desimportância atual dessas declarações. Lula é o líder de um projeto político montado para a permanência no poder a qualquer custo — e essa fraude está exaustivamente demonstrada pelo mensalão, por Dirceu, Erenice, Palocci, Pimentel, aloprados, Rosemary e praticamente todo o estado-maior petista, tanto de Lula quanto de Dilma, flagrados em tráfico de influência para se aferrar ao poder na marra. O que mais é preciso denunciar?

O eleitor brasileiro está brincando com fogo. Enquanto o desemprego estiver baixo, vai continuar afiançando a fraude que finge não ver. O país vai sendo empurrado com a barriga pelos fisiológicos — e essa conta vai chegar. O governo desistiu de controlar a inflação, que vai se afastando da meta (apesar da mudança de cálculo que reduziu o índice). A gastança pública é disfarçada com truques contábeis para esconder o déficit. A arrecadação brutal banca a farra dos companheiros, sem sobra para investimentos decentes — e tome literatura de trem-bala e tarifas mentirosas de energia, que já multiplicam os apagões por manutenção precária.

Como se viu na funesta CPI do Cachoeira, a mafiosa Delta comandava o planejamento da infraestrutura terrestre. Mas está tudo bem, e oito governadores podem ir de cara limpa prestigiar Lula e sua democracia de aluguel. Se este é o país que queremos, Rosemary é a mulher do ano."

Artigo "Rosemary, a mulher do ano", de Guilherme Fiúza, publicado hoje, em O Globo.

Prefeito diz que José Dirceu vai aumentar a fama ruim de Tremembé.

Foi demonstrando certo alívio que o empresário Marcelo Vaqueli, de 42 anos, recebeu nesta sexta-feira a notícia de que Joaquim Barbosa, presidente do STF, havia rejeitado o pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão. Não que o empresário torça para os réus escaparem da cadeia. O motivo é outro: Vaqueli, dono de uma metalurgia com contratos com grandes montadoras de automóveis, foi eleito prefeito de Tremembé, na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, provável destino dos condenados. Eles deverão cumprir pena na Penitenciaria José Augusto César Salgado, uma das quatro unidades de um complexo de presídios localizado no município.

— Os presídios são um fardo para a cidade de Tremembé. O município tem várias atrações turísticas, é bonito, tranquilo, e a violência registrada nos grandes centros passa longe daqui. Mas basta você dizer que mora em Tremembé para a pessoa lembrar dos presídios, associando a uma imagem ruim. Ou seja: se José Dirceu vier para cá, a fama ruim só vai aumentar — disse Vaqueli. (O Globo)

José Dirceu quer botar 200 mil pessoas na rua para mostrar a força da esquerda.

A matéria abaixo é de Mõnica Bérgamo, da Folha de São Paulo, praticamente uma biógrafa de José Dirceu.

O interfone tocou ontem às 5h30 da manhã na casa do ex-ministro José Dirceu, na Vila Mariana, em São Paulo. Um de seus advogados, Rodrigo Dall'Acqua, e a Folha pediam para subir. O porteiro hesita. "Como é o seu nome? Ele [Dirceu] não deixou autorização para vocês subirem, a gente não chama lá cedo assim." Ele acaba tocando no apartamento do ex-ministro, ninguém atende. Dall'Acqua liga para o advogado José Luis Oliveira Lima, que está a caminho. Telefonemas são trocados, e Dirceu autoriza a subida.

Na saída do elevador, o ex-ministro abre a porta de madeira que dá para o hall. Por uma fresta, pede alguns minutos para se trocar. Abre a porta. Pega a Folha entre vários jornais sobre uma mesa. Comenta algumas notícias. Nada sobre a possibilidade de Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decretar a sua prisão ainda naquela manhã.

Está de camiseta preta e calça jeans cinza. Senta no sofá da sala. A empregada ainda não chegou. Ele se desculpa. Não tem nada o que servir. "Eu não vou dar entrevista para você, não", diz à colunista da Folha. "Podemos conversar, mas não quero gravar. Não estou com cabeça. Dar uma entrevista agora, sem saber se vou ser preso? É loucura, eu não consigo." E, diante da insistência: "Estou com uma intuição, não devo dar".

Em poucos minutos, chegam o advogado Oliveira Lima, três assessores e uma repórter que trabalha no blog que o petista mantém. Dirceu pega o seu iPad. "Acho que eu vou lá [no escritório do apartamento] fazer um artigo para o blog. Mas falar sobre a situação econômica do Brasil, gente? Hoje? Eu não estou com cabeça."

Os advogados alertam: se houver ordem de prisão, a polícia deve chegar em meia hora, às 6h. Se até as 7h nenhuma viatura aparecer, é porque eventual ordem só sairia mais tarde. Ou então Barbosa não decretaria a prisão (o que acabou ocorrendo). A Folha questiona se ele já tinha preparado a mala para ir para um presídio. "Eu não. Eu fui procurar, estou sem mala aqui. Achei uma mochila esportiva. Depois o Juca [o advogado José Luis Oliveira Lima] leva as coisas para mim. Ele vai ser a minha babá." No primeiro momento, só os advogados podem visitar o detento.

"Os policiais dão um tempo para a pessoa se arrumar [antes de levá-la presa]", explica Oliveira Lima.Dirceu diz acreditar que Joaquim Barbosa não determinará a sua reclusão. "Ele não vai fazer, ele estaria rasgando a Constituição." Diz que não está com medo da prisão. "Eu me organizo. Eu vou voltar a estudar. Vou fazer um mestrado, alguma coisa. E tenho que imediatamente começar a trabalhar na prisão. Até para começar a abater da pena."

"Se eu for para [a penitenciária de] Tremembé 2 [no Vale do Paraíba], dá para trabalhar." O presídio ofereceria as condições necessárias. "Eu não sou uma pessoa de me abater. Eu não costumo ter depressão. Mas a gente nunca sabe o que vai acontecer. Uma coisa é falar daqui de fora, né? A outra é quando eu estiver lá dentro. Eu posso ter algum tipo de abatimento, sim, de desânimo. Tudo vai depender das condições da prisão. Às vezes elas são muito ruins, isso pode te abater muito."

Dirceu ainda não sabe se, na cela, terá acesso a livros, jornais, iPad. "A lei permite, para o preso trabalhar e estudar. Tem gente aí até querendo mudar essa lei. Foi aprovada proibição no Senado, o PT bloqueou na Câmara." Se puder acessar publicações, acredita que o tempo passará mais rápido. "São 33 meses. Não é fácil." Analisa que poderá ser colocado numa cela com outro preso. "Isso pode ser bom, mas pode ser ruim também. Vai depender da pessoa."

Diz que não tem medo de sofrer eventual violência no presídio. "Mas em termos. É um ambiente de certo risco." Acha que o sistema carcerário nunca vai melhorar. "Isso não é prioridade de nenhum governo, nem dos governos do PT", afirma. "Nenhum governo nosso se preocupou com essa questão, nenhum Estado se preocupou em ter um sistema modelo. É caro, não tem dinheiro. O governo federal é que deveria dar os recursos. Nós [no governo Lula] fizemos, construímos os presídios federais para isolar os presos de maior periculosidade. Tinha que fazer, senão virava uma escola do crime."

Os advogados consultam o telefone, os assessores leem jornais e a internet em busca de alguma pista sobre a decisão que Joaquim Barbosa em breve tomará.

"Se ele [Barbosa] mandar me prender, vai pedir para que nos apresentemos, vocês não acham?", pergunta Dirceu aos advogados. "Não vão mandar polícia aqui, eu acho que ele vai dar algumas horas para eu me apresentar em algum lugar." Atende o celular. "Oi, bonitinha. Você vem aqui me visitar?" É Evanise Santos, sua companheira, que estava em Brasília porque não tinha conseguido lugar no avião na noite anterior. Ela avisa que já está embarcando para SP.

"Para mim é uma tragédia ser preso aos 66 anos. Eu vou sair da cadeia com 70. São mais de três anos. Porque parte [da pena] é cumprida em regime fechado, mas depois [no semiaberto] vou ter que dormir todos os dias na cadeia. Sabe o que é isso?" "Eu perdi os melhores anos da minha vida nesses últimos sete anos [em que teve que se defender das acusações de chefiar a quadrilha do mensalão]. Os anos em que eu estava mais maduro, em que eu poderia servir ao país", diz.

"Eu transformei isso [mensalão] em uma luta política. Eu poderia ter ganhado muito dinheiro como consultor. Poderia estar rico, ter ganhado R$ 100 milhões. Mas é por isso que eu sou o José Dirceu. Tudo o que eu ganhei eu gastei na luta política." Ele avisa à Folha que o presidente do PT, Rui Falcão, chegará às 7h. E que terá que interromper a conversa.

"Eu sugeri a eles que fizéssemos uma manifestação em fevereiro, colocando 200 mil pessoas na rua". "Eles" são o ex-presidente Lula e dirigentes do PT. Acha que nem todos "da esquerda" fazem a avaliação correta sobre "a disputa política em curso". "É preciso dar uma demonstração de força." A disputa, no seu entendimento, incluiria a desqualificação não só de petistas, mas da política de forma geral.

"Sempre foi assim. Parece clichê, mas em 1954 [quando Getúlio Vargas se suicidou] foi assim, em 1964 [no golpe militar] foi assim. Era a guerra contra a subversão e a corrupção. Depois entrou a Arena [partido que apoiou a ditadura]. Aí sim foi tudo à base de corrupção. Ele acha que o PT falhou ao não estimular, nos últimos anos, uma "comunicação e uma cultura" de esquerda no país. "Até nos Estados Unidos tem isso, jornais de esquerda, teatro de esquerda, cinema de esquerda. É uma esquerda diferente, deles, mas que é totalmente contra a direita. Aqui no Brasil não temos nada disso."

A classe média está "vivendo num paraíso, e isso graças ao Lula". Mas, ao mesmo tempo, está sendo "cooptada" por valores conservadores. Já disse a Lula que "o jogo pode virar fácil. Nós [PT] não temos a maioria, a esquerda ganha eleição no Brasil com 54% dos votos". "É preciso trabalhar. A esquerda nunca teve uma vida tranquila no Brasil nem no mundo. Nunca usufruiu das benesses do poder."

"De 1889 a 1946, o poder era militar. Tudo era decidido por tenentes e depois pela cúpula militar. Depois, o país viveu seu período político, mas sempre sob tutela militar, até o golpe de 64. Só em 1989 retornamos [civis]. É tudo muito recente", diz. "Ninguém hoje vai bater nos quartéis. A situação é outra: a esquerda ganha [eleição], mas não tem o poder midiático, o poder econômico. E nós [PT] nunca fizemos política profissional nas indicações do Judiciário, no Ministério Público, como outros governos fizeram. Nunca." Ele segue: "O Ministério Público e a polícia com esse poder, esses grampos... isso está virando uma Gestapo. Quando as pessoas acordarem, pode ser tarde demais."

Para Dirceu, a maioria dos empresários não apoia o que seriam investidas contra Lula e o PT. Teriam medo de uma crise política, com manifestações e greves combinadas com uma situação econômica mais delicada.

E o empresário Marcos Valério, pode atingir Lula com suas acusações? "Esquece. Nem a mim ele conhece direito. Nunca apertei direito a mão do Marcos Valério."

Os advogados o chamam na varanda. Dirceu em seguida diz à Folha que precisa encerrar a conversa. Ele ainda esperaria sete horas até que, às 13h30, Barbosa divulgasse que não mandaria prender os réus ontem. Fez as malas e foi passar o Natal na casa da mãe em Passa Quatro (MG).

STF decide: mensaleiros petistas passam as festas em casa. Cuidado com o saco, Papai Noel.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 às 14:20:00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão dos condenados no mensalão feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu ser "incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição".

Ele também diz que, em tese, os recursos "embora atípicos e excepcionalíssimos" ao STF são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal federal em única instância seria definitivo".

Ministro Joaquim Barbosa no plenário do STF

Em sua decisão de três páginas, ele termina da seguinte forma: "Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional."

Ao todo, 25 réus foram condenados no processo do mensalão -- 11 em regime fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto, além de dois que tiveram punições substituídas por sanções alternativas, como multa e restrição de direitos.(Folha Poder)

Para ameaçar a Justiça, atacar a Imprensa e pressionar Dilma para 2014, Lula prepara caravanas pelo Brasil.

Em um churrasco com assessores e aliados na tarde desta quinta-feira, 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação em como conciliar sua agenda de palestras em 2013 e o desafio que se lançou: voltar a viajar pelo Brasil a partir do próximo ano sem ofuscar o desempenho da presidente Dilma Rousseff num ano decisivo para a eleição presidencial de 2014.

"Ele está reflexivo em como vai fazer (para dar as palestras e viajar). Ele tem uma agenda de palestras enorme e tem o desejo de rodar o País. Mas ele não quer criar nenhum ambiente que possa provocar qualquer questão com a própria presidente. Nós comentamos muito que essa amizade do ex(presidente) com a atual não tem precedente na história do Brasil", revelou um correligionário à Agência Estado.

Acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do neto Arthur, Lula participou da festa de confraternização com os funcionários do Instituto Lula e recebeu o ministro da Educação Aloizio Mercadante, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), além de conselheiros do Instituto Lula.

Segundo um dos participantes, a pauta do encontro ficou concentrada em seus projetos para 2013 e passou longe de temas quentes, como a crise no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a Operação Porto Seguro e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os parlamentares condenados no processo do Mensalão. "Não estava na agenda esse negócio do procurador (Roberto) Gurgel (que pediu a prisão dos condenados do Mensalão), do Supremo e dos royalties", contou um aliado.

Segundo o correligionário, apesar do depoimento do empresário Marcos Valério (que afirmou ao Ministério Público Federal que o esquema do Mensalão pagou despesas pessoais de Lula), o ex-presidente está "surpreendentemente bem tranquilo". "Ele e a Marisa estavam num astral legal", ressaltou. Após o Natal, Lula deve viajar com a família e só voltará ao trabalho em meados de janeiro, quando definirá sua agenda de palestras. (Estadão)

Petistas condenados já estão sob vigilância da PF. Não haverá fugas.

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente. A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus.

A medida é necessária porque muitos podem estar viajando. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada. A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça.

Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite. Delegados ouvidos pela Folha ontem demonstraram preocupação com a possibilidade não negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de abrigar réus na Casa. O setor operacional da PF afirma que ordem judicial se cumpre e que se houver determinação neste sentido terá que entrar no Congresso.

Como no caso de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República, a preocupação é deixar tudo esquematizado para evitar qualquer problema. No caso de Rosemary, a PF fez um reconhecimento no gabinete da Presidência antes da busca e apreensão. Os momentos pré-prisão são sempre tensos. Normalmente, os agentes seguem os alvos dias antes para saber onde estão.

Recentemente, a PF perdeu um alvo que estava sendo monitorado pela possibilidade de a prisão ser decretada. Geovani Pereira, contador da quadrilha de Carlos Cachoeira, driblou os investigadores horas antes do estouro da operação Monte Carlo.(Folha de São Paulo)

É agora, Joaquim?

Sem adiantar o que irá fazer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão será decidido hoje. Em entrevista com mais de uma hora de duração, ele emitiu sinais ambíguos ao discutir o pedido, apresentado na noite de anteontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Barbosa reconheceu que no passado o STF decidiu que ninguém pode ser preso antes de esgotadas as possibilidades de recurso contra condenação. Mas disse que o caso do mensalão é diferente. Os processos em que o STF examinou a questão antes tramitaram em instâncias inferiores da Justiça antes de chegar ao Supremo. O processo do mensalão começou e foi julgado pelo próprio STF. "Temos uma situação nova, à luz de não haver precedentes que se encaixem precisamente nesta situação posta pelo procurador-geral", disse Barbosa. "Vou examinar esse quadro."

O STF não determinou a prisão imediata dos condenados ao examinar ações que condenaram os deputados federais Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Nos dois casos, os crimes ocorreram antes dos mandatos, e as investigações começaram na primeira instância. Como todas as decisões no caso do mensalão foram tomadas pelos ministros do STF e só eles podem examinar eventuais recursos, as chances de sucesso nessa etapa serão bem menores, em tese.

Para os advogados dos condenados do mensalão, as prisões só deveriam ocorrer depois que todos os recursos forem julgados. O STF só começará a examinar esses recursos no ano que vem. Em entrevistas, Gurgel justificou o pedido de prisão imediata dizendo que sua intenção é antecipar o cumprimento definitivo das penas, por entender que os recursos não alterariam o julgamento. Barbosa praticamente descartou a possibilidade de decretar a prisão por motivos "cautelares": "Com o recolhimento dos passaportes [dos condenados], esse risco diminuiu sensivelmente".

Ao ser questionado sobre declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre os deputados condenados, Barbosa deixou no ar a possibilidade de deixar as prisões para mais tarde. "O deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento à decisão do Supremo", afirmou. O mandato de Maia como presidente da Câmara termina em fevereiro.

Ao tratar do novo depoimento do empresário Marcos Valério de Souza, que diz ter provas do envolvimento do ex-presidente Lula no esquema, Barbosa reiterou que o caso deve ser investigado. "O Ministério Público é regido pelo princípio da obrigatoriedade. Ele tem o dever de fazê-lo. Não pode fazer um sopesamento político das suas ações. Cumpre-lhe agir. Questionado sobre as críticas dos advogados dos condenados, que caracterizam o julgamento do mensalão como "de exceção", disse: "Eu não discuto com réus meus".Barbosa falou de seus planos para 2013. Disse que priorizará o julgamento de recursos com repercussão geral e defendeu os mutirões carcerários para garantir "condições mínimas" aos presos.

Além disso, defendeu o fim da promoção por merecimento: "A politicagem que juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção é uma coisa excruciante. Juiz tem que ser livre e independente". Para ele, esse sistema privilegia "os mais espertos e os que fazem mais política".(Folha de São Paulo)

Quem és tu para não permitir que a lei seja cumprida, Rui Falcão? Quem és tu?

"Nós não vamos permitir que mais um vez nosso país possa ser vítima da truculência, da selvageria, mesmo que ela venha recoberta pelo manto do apoio da lei. Nós apelamos para o que pode restar de bom senso, de critério, de respeito às leis do ministro Joaquim Barbosa para que ele não convalide esta 'chicana' promovida pelo procurador-geral da República."

Rui Falcão, presidente do Partido do Mensalão, o maior crime já cometido contra os cofres públicos por um partido político, na história deste país.

Joaquim Barbosa coloca Marco Maia no seu devido (nenhum) lugar.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 às 17:26:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que não existe a possibilidade de a Câmara dos Deputados conceder abrigo aos três parlamentares condenados no mensalão e acusou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de falta de conhecimento do próprio país e das instituições. A hipótese de conceder uma espécie de asilo político aos deputados condenados no mensalão foi aventada durante coletiva de imprensa com o presidente da Câmara nesta quinta-feira.

Em resposta, Barbosa declarou: "A proposição de uma medida dessa natureza, ou seja, acolher condenados pela Justiça no plenário de uma das casas do Congresso, é uma violação das mais graves à Constituição brasileira."

O ministro Joaquim Barbosa, que rebateu declarações de Marco Maia sobre prisão de deputados

"O deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo com a incumbência de dar procedência à decisão do Supremo. O que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no momento adequado da execução das penas decididas pelo plenário", disse. Barbosa também classificou como erro grosseiro as declarações de Maia de que é o Parlamento que decide quem vira ministro do Supremo e quem cassa os integrantes do tribunal.

Segundo Barbosa, essa decisão nem passa pelo presidente da Câmara. "Não é o Parlamento quem nomeia os ministros do Supremo. Quem nomeia no nosso sistema é o presidente da República, que ouve o Senado. A nomeação, para se tornar efetiva, tem que contar com o apoio do Senado", afirmou Barbosa.

O ministro ainda acrescentou: "É falta de conhecimento do próprio país, é falta de conhecimento da Constituição, é não compreender o funcionamento regular das instituições. Tudo que ocorreu nesta semana são fenômenos normais, regulares, de um sistema de governo como o nosso, um sistema presidencialista com a divisão estrita de poderes. Ao Parlamento cabe legislar, grosso modo, ao Executivo cabe executar as leis, e ao Judiciário cabe julgar, e julgar as ações inclusive daqueles cidadãos eleitos para cargos representativos. É assim que funciona o sistema brasileiro." (Folha Poder)

Marco Maia quer esconder quadrilha do Zé Dirceu dentro da Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos. O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso.

Ao ser indagado se daria abrigo aos deputados, a primeira resposta foi: - Não sei. Depois, o presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo vai tomar essa decisão: - Não acredito que haverá determinação de prisão sem transitar em julgado. As pessoas têm comentado (abrigo), mas é suposição vaga. Prefiro não trabalhar com essa possibilidade. Não estamos protegendo ninguém, mas discutindo prerrogativas do Parlamento - afirmou Maia. - A Câmara é uma casa aberta, não fecha suas portas nunca. Temos um debate sobre a própria Constituição, que prevê que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito ou depois de transitado em julgado.

Maia disse ainda que a Câmara estuda entrar, na fase dos recursos do mensalão, como parte do processo no STF para defender a tese de que a decisão de cassar os deputados condenados é sua prerrogativa. - A própria Câmara está estudando a conveniência de fazer a defesa de sua prerrogativa de cassar os mandatos, e entrar como parte do processo. Eu fiz uma consulta à AGU (Advocacia Geral da União).

O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do STF, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados. - Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado.

Joaquim Barbosa dará entrevista coletiva

Maia vem fazendo reiteradas críticas ao STF. Ele considera uma interferência indevida, de acordo com o que acha sobre as atribuições do Legislativo, a decisão segundo a qual será cassado automaticamente o mandato de deputados condenados pelo mensalão (após o processo estar transito em julgado). Na tarde desta quinta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, dará uma entrevista coletiva em Brasília. Ele tem em mãos o pedido da Procuradoria Geral da República para que seja decretada a prisão imediata dos réus condenados pelo julgamento do mensalão. (O Globo)

Amanhã, o mundo pode acabar para José Dirceu e sua quadrilha. Joaquim Barbosa decidirá se prisão será imediata.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai decidir amanhã o pedido feito, ontem, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que réus que foram condenados no mensalão sejam presos. O pedido chegou à Corte, no início da noite. Os carros oficiais da presidência do STF já haviam deixado o edifício do tribunal e, minutos depois, retornaram. Logo em seguida, a assessoria do STF informou que Barbosa só tomará decisão sobre a prisão dos réus na sexta-feira. A assessoria da Procuradoria-Geral não esclareceu em relação a quais dos 25 réus condenados no mensalão foi requerida a prisão.

Pelo menos oito réus ingressaram com requerimentos no STF para evitar a prisão antes do julgamento dos recursos que eles pretendem ingressar contra a sentença final da Corte pela condenação. São: o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); o deputado Pedro Henry (PP-MT); o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e os ex-dirigentes da instituição José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.

Ontem, na última sessão do ano, Barbosa não pôs esses pedidos em pauta. "Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa que havia requerido retirou o pedido?", justificou o presidente do STF, ao fim da manhã. Ele se referiu ao procurador-geral que, depois de ter sustentado a necessidade de prisão imediata dos réus, em 3 de agosto, no primeiro dia do julgamento, afirmou, em 17 de dezembro, na última sessão do mensalão, que pretendia refazer o requerimento de prisão.

"Na verdade, o que aconteceu é que eu só poderia pedir (a prisão dos réus) após a conclusão do julgamento", alegou Gurgel, antes da sessão do STF. "O julgamento somente se concluiu na segunda-feira e estou ultimando um estudo mais aprofundado da questão e devo estar requerendo isso nos próximos dias, o mais rapidamente possível", completou.

Caso tivesse feito o pedido de prisão, antes da sessão de ontem, a tendência era a de que ele fosse negado pela maioria dos ministros. Isso porque o entendimento que tem prevalecido na Corte é o de que os réus só podem ser presos quando a sentença transitar em julgado e não forem possíveis mais recursos para modificá-la. Mas, com a formalização do pedido depois da sessão, as chances de ele ser aceito aumentam, já que ele será analisado isoladamente por Barbosa. O relator do mensalão foi o autor da maioria dos votos pela condenação dos réus.

Horas antes de entrar com o pedido de prisão, o procurador-geral avaliou que há urgência em dar efetividade à decisão do STF. "Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode, agora, ser relegado à ineficiência", disse Gurgel. "Nós não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá, certamente, a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade."

Após a última sessão do ano, Barbosa admitiu o cansaço com o maior julgamento da história do STF. Ao todo, o mensalão tomou 249 horas em 53 sessões do tribunal ao longo de quase cinco meses. "Eu nem acredito que encerramos o ano. A Ação Penal nº 470 foi um desafio imenso. Durante sete anos, eu tive minhas dúvidas se encerraríamos ou não." Indagado sobre as palavras que resumem o ano, ele disse:

"Cansaço e dor." O ministro lamentou ainda não ter participado do julgamento de outras questões além do mensalão. Ao fim da sessão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou a atuação da Corte no julgamento do mensalão. "Creio que expresso a opinião nacional ao dizer que o STF é merecedor da confiança do povo brasileiro."

Falando em nome da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada Grace Mendonça disse que 2012 vai entrar para a história do STF, pois foi um ano em que a Corte teve três presidentes e realizou "um trabalho intenso no julgamento da Ação Penal nº 470". "Nunca se ouviu falar tanto da Suprema Corte." (Valor Econômico)

PT deve R$ 1,62 milhão para Zezé di Camargo e Luciano, desde 2004. Débito está lançado na contabilidade do partido?

Por isso, é preciso investigar. Acusada de receber pagamentos no exterior, por Marcos Valério, a empresa da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, informa que fez um contrato, recebeu parte do pagamento, sendo que a maior parte não foi paga pelo PT. Está em aberto. Não é espantoso? Alguém, mesmo nadando em dinheiro, deixaria um débito desta monta - R$ 1,62 milhão - simplesmente sem ser cobrado, durante quase 10 anos? Se resta em aberto na contabilidade da empresa da dupla, deve estar em aberto na contabilidade do partido. Ou tem rolo. Ou tem safadeza. Ou tem falcatrua. Por isso, é preciso investigar. O PT já cometeu tantos crimes que o registro do partido deveria ser cassado. Seria mais um? Leia notícia abaixo do Estadão.

A Z.C.L. Comércio Promoções e Produções Ltda., que representa a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, por meio de seu departamento jurídico, esclareceu que soube da citação do nome dos cantores por meio da reportagem do Estado. "A empresa desde já refuta todas as alegações do sr. Marcos Valério", destacou a Z.C.L.

Em nota, a empresa da dupla sertaneja afirmou que, "sempre agindo com seriedade, nunca tratou as contratações realizadas pelo Partido dos Trabalhadores de forma diferenciada, ou seja, os serviços foram prestados e acordados respeitando os parâmetros de contratação aplicados em todas as outras contratações da dupla".

"Após a assinatura do contrato, todos os pagamentos são realizados através de conta corrente aberta em instituição financeira nacional, com a emissão da documentação fiscal apropriada", informa a Z.C.L. em sua nota oficial "Assim, desconhece a Z.C.L. qualquer pagamento realizado pelo Partido do Trabalhadores, em seu favor, em conta no exterior", completou o texto.

Shows. Com relação a contratação específica de cada show, a empresa informou que, em 2002 - ano em que Lula foi eleito presidente pela primeira vez -, o valor acordado para a prestação de serviço fora de R$ 1,045 milhão e, em 2004, o valor de R$ 2,22 milhões. Deste último, a Z.C.L. recebeu apenas a quantia de R$ 603 mil, restando R$ 1,62 milhão "pendente de pagamento pelo Partido dos Trabalhadores".

"A acusação do senhor Marcos Valério nada tem a ver com a realidade, podendo este ser instado a, judicialmente, responder por todos os danos causados à dupla", alerta a empresa que representa a dupla sertaneja a respeito do depoimento prestado pelo empresário à Procuradoria-Geral da República.

O primeiro convidado a depor está aí embaixo, em matéria da Folha de São Paulo, de 19 de janeiro de 2005:

Além das dívidas municipais, existem compromissos assumidos pela própria direção nacional do PT, como a contratação de estrelas do quilate de Zezé Di Camargo e Luciano e Rio Negro e Solimões para showmício em todo o país. Segundo a secretaria de mobilização do partido, a dupla Zezé Di Camargo e Luciano, por exemplo, fez 23 shows em campanha, a cerca de R$ 100 mil cada um. Hoje, o pagamento está sendo parcelado. "Parte dos shows não foi coberta, mas o pagamento está sendo parcelado", diz o empresário da dupla, Rommel Marques.

Lula diz que não perderá para "vagabundo". E transforma problema policial em factóide político.

O ex-presidente Lula disse ontem que quer percorrer o Brasil em 2013 e, em tom de desafio, afirmou que não perderá para "vagabundo" e que seus rivais terão que "trabalhar mais do que ele" para derrotá-lo. Ao discursar na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ele voltou a sinalizar que não descarta ser candidato em 2014. "Só existe uma possibilidade de eles me derrotarem: trabalhar mais que eu. Mas se ficar um vagabundo numa sala com ar-condicionado falando mal de mim, vai perder."

Lula não nominou os adversários nem citou o depoimento do empresário Marcos Valério, divulgado na semana passada, em que o operador do mensalão o acusou de ter sido beneficiado pelo pagamento de despesas pessoais com dinheiro do esquema. Apesar disso, Lula pediu que os aliados "não se preocupem muito com os ataques". Antes, o evento já havia virado um ato de desagravo. Sindicalistas e militantes da UNE e do MST usaram o microfone para defendê-lo.

O tom beligerante seguiu no anúncio da intenção de viajar o país: "No ano que vem estarei, para alegria de muitos e tristeza de poucos, voltando a andar por esse país." O petista afirmou que pretende ajudar a presidente Dilma Rousseff a governar, e o PT a eleger mais prefeitos e governadores. Recentemente, o publicitário João Santana, marqueteiro do PT em 2006 e 2010, disse à Folha que o ex-presidente é o melhor nome do partido para disputar o governo de São Paulo daqui a dois anos.

Interlocutores de Lula dizem que ele não descarta a sugestão. A aliados, teria dito que não gosta de confusão, mas que está sendo chamado para a disputa. Dias atrás, logo após a divulgação do depoimento de Valério, Lula mencionou a hipótese de disputar ao afirmar que gostaria de contar com o voto dos empresários.

Ontem, ele disse que "o que mais machuca meus adversários é o meu sucesso". Lula ainda criticou a mídia ao afirmar que seus antecessores governaram com o apoio da imprensa: "Havia um pensamento único."Segundo aliados, Lula quer aproveitar o fim de ano para "refletir" sobre seu papel em 2013 e começar a traçar o roteiro de seu giro pelo país, com visitas a aldeias indígenas, quilombos e hospitais. Nos anos 90 e em 2001, Lula comandou as "caravanas da cidadania", que passaram por mais de 400 municípios.

O petista aproveitaria o novo giro pelo país para se defender do desgaste provocado pelo novo depoimento de Valério e pelas denúncias contra sua ex-assessora Rosemary Noronha, indiciada pela Polícia Federal.Ainda ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou ter recebido documentos de Valério sobre o suposto envolvimento de Lula no mensalão. Gurgel, porém, adotou um discurso cauteloso sobre a participação do petista no esquema, e lançou dúvidas sobre a credibilidade de Valério. Disse que, em mais de sete anos do caso, Valério prometeu "declarações bombásticas" que não se confirmaram.(Folha de São Paulo)

Gurgel tem depósitos de Marcos Valério para Lula.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que recebeu documentos do empresário Marcos Valério que comprovam seu depoimento envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Gurgel, porém, adotou um discurso cauteloso sobre a participação do petista no esquema e lançou dúvidas sobre a credibilidade do operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador argumentou que, ao longo dos mais de sete anos do caso, Valério prometeu "declarações bombásticas" que não se confirmaram e que suas falas precisam passar por "uma verificação crítica cuidadosa". Entre o material entregue por ele estão dois comprovantes de depósitos que teriam sido repassados a aliados para pagar despesas do petista.

Valério afirmou à Folha na semana passada que havia entregue documentos, mas que o Ministério Público não os estudou. O procurador-geral disse que vai analisar em "profundidade" e "rapidamente" as declarações de Valério para avaliar quem são os beneficiários dos depósitos e o contexto em que eles foram realizados.(Folha de São Paulo)

O Estadão revela que existem mais certificados de depósitos no exterior, desta vez envolvendo o publicitário Nizan Guanaes e a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano. Leia aqui.

Para José Dirceu não fugir de novo.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 às 21:27:00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal a prisão imediata dos condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. De plantão no STF durante o recesso do Judiciário, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já havia dito que vai examinar o requerimento.

Antes de o pedido ser feito, Gurgel afirmou pela manhã que é importante executar a decisão condenatória do STF. Para ele, não é adequado esperar o julgamento dos eventuais recursos dos condenados para somente depois decretar as prisões. "A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes", afirmou.

Gurgel comentou o fato de alguns condenados, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, terem pedido nesta semana ao STF que o plenário decida sobre o pedido de prisão e não somente o relator e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. "A análise que eu faço é que o Ministério Público, tal como a defesa, é protegido constitucionalmente", disse.

Nesta quarta foi a última sessão plenária do Supremo. O tribunal voltará a se reunir para julgamentos em fevereiro. Até lá, os pedidos urgentes serão decididos pelo ministro de plantão na Corte. De hoje até meados de janeiro o responsável pelo plantão será Joaquim Barbosa. Depois o plantão ficará com o vice, Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa disse que poderá analisar monocraticamente o pedido de Gurgel.

O procurador-geral havia afirmado pela manhã que iria entregar o parecer solicitando as prisões ainda nesta semana no Supremo. Ao ser questionado se haveria urgência para decretar prisões no meio do recesso do Judiciário, Joaquim Barbosa disse: "O critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar." (Estadão)

FHC pede que STF julgue mensalão mineiro.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quarta-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie o julgamento do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu caixa de campanha de políticos tucanos locais. Ele criticou o fato do processo do mensalão do PT, concluído esta semana, ter paralisado o País. Para o ex-presidente, isso mostra que ainda não existe "um sentimento efetivo do respeito à lei" no Brasil

"O Brasil ficou quase paralisado frente a um julgamento quando deveria ser uma coisa normal. Por quê? É que tem graúdos aí sendo julgados. O que mostra que é inusitado. Um país que ainda tem pouco respeito à igualdade, pelo menos perante a lei, não dá. O fundamento da democracia é a igualdade", afirmou o ex-presidente, em discurso na Associação Comercial do Rio.

Questionado se essa critica se estendia ao fato de ainda não ter sido julgado o mensalão tucano de Minas Gerais, FHC disse que suas declarações valem para todos. "Isso vale para todos. Não sou uma pessoa de ficar... Está ou não errado? Não sou juiz. Não sei. Tem que julgar e julgar rápido", afirmou. O ex-presidente também disparou críticas contra o Congresso, a CPI do Cachoeira e a correligionários. Para ele, o Brasil precisa passar por uma "sacudida forte" e que é necessário iniciar um movimento para se construir um país decente.

"Estamos todos vendo que o rei está nu. E temos medo de dizer que o rei está nu. Um dia o povo vai dizer que o rei está nu, e nos enganou. Não vamos nos enganar mais, vamos falar com franqueza, com sinceridade, e assim vamos ajudar a conduzir um Brasil melhor para todos nós", disse FHC, ao fim do discurso.

Posteriormente, ele negou que estava se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de mais uma série de denúncias nas últimas semanas. "Eu não faço insinuações. Quando eu digo, eu digo. Já escrevi uma vez sobre o Lula um artigo com esse título (O Rei está nu), mas não foi agora. Faz oito anos. Agora eu disse metaforicamente. As coisas estão erradas e todos nós estamos vendo. Não foi pessoal", afirmou FHC.

Ao analisar a maneira como o poder público vem conduzindo questões importantes para toda a sociedade, o ex-presidente comparou o momento atual com o período da ditadura militar: "Estamos vivendo de novo como se vivia nos anos 70. Projeto impacto. O governo decide, publica e acabou", criticou o ex-presidente, citando a importância de se debater temas nacionais e dando como exemplo a questão dos royalties do petróleo.

FHC disse ainda considerar falsa a crise entre o Congresso e o STF, por conta da cassação dos mandatos de deputados condenados no mensalão e questões referentes aos royalties do petróleo. "Não há crise nenhuma. Tudo é uma questão de interpretação. Uma vez que o Supremo toma a decisão de suspender os direitos políticos, não há como a pessoa exercê-lo. Agora, eu entendo que se informa à Câmara, que deverá tomar uma decisão formal de levar adiante a execução do caso. Fora disso, acho que é uma tempestade em copo d''água", disse. (Estadão)

PSDB exige investigação de denúncias contra Lula, mas não explica a presença de um tucano desagravando o suspeito.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reiterou nesta quarta-feira sua posição favorável à investigação de denúncias que envolvem diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seguem suas declarações sobre o assunto: “O ex-presidente Lula não é vítima de nenhuma campanha difamatória. Tampouco existe qualquer complô contra ele. Lula é um brasileiro com história, que deve ser respeitado e tem a estima de muitos. Agora, ele não está acima do bem e do mal.

O Brasil não é a ‘República da Rosemary’. E por isso mesmo, a sociedade espera o esclarecimento imediato de todas as denúncias que envolvem diretamente o ex-presidente Lula. Esses esclarecimentos serão importantes não só para o país, mas especialmente para o ex-presidente Lula. Agora essa ‘mobilização’ para evitar a investigação de fatos suspeitos é uma fraude e não honra o passado de ninguém”.(Do site do PSDB)

Blog em viagem

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Seis por meia dúzia.

Redução da conta de luz será compensada por aumento no preço da gasolina, que Dilma vai autorizar no início de 2013. Abaixo, matéria do Valor Econômico.

O ano de 2013 começa com uma taxa de inflação elevada e um agravante: a presidente Dilma Rousseff não pretende segurar mais o aumento dos preços dos combustíveis, segundo informações de fontes oficiais. A previsão do Focus é de que a variação do IPCA pode atingir 0,75% em janeiro.

Novas projeções para 2013 vão ser divulgadas pelo Banco Central nesta quinta feira, no Relatório Trimestral de Inflação. Mas, numa avaliação mais geral, não será um mau desempenho se nos dois últimos anos do governo Dilma Rousseff a inflação, ainda que ao redor de 5% e não mais próxima do centro da meta (4,5%), seja decrescente em relação a este ano. Embora não esteja claro até o momento de quanto será o reajuste da gasolina e, portanto, seu impacto sobre os índices de preços, o fato é que ele deve neutralizar o benefício da queda das tarifas de energia elétrica em fevereiro.

Uma das consequências da retração dos investimentos pelo quinto trimestre consecutivo é que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial - a taxa de crescimento econômico não inflacionária - caiu significativamente no país, assim como nas economias mais avançadas. O PIB potencial, que chegou a ser superior a 4% no Brasil, hoje está aquém desse patamar. Prevalecendo essa análise, pode-se até crescer a taxa de 4% ao ano por alguns trimestres, mas não por um período mais longo sem que isso produza pressões inflacionárias.

O patamar da taxa básica de juros (Selic), hoje em 7,25% ao ano, veio para ficar, na avaliação do BC. Isso não significa que eles deixarão de ser o principal instrumento para domar a inflação. Os juros vão subir ou descer conforme os ciclos econômicos, mas não devem mais atingir dois dígitos, "a não ser que alguma coisa esteja muito errada", conforme comentou uma alta fonte do governo. Um exemplo de erro seria adotar uma política fiscal fortemente expansionista. Na avaliação do BC, continua sendo relevante para garantir a vigência de juros baixos um superávit primário de 3,1% do PIB integral, sem descontos dos investimentos.

Não consta do horizonte do BC usar de uma depreciação adicional da taxa de câmbio para impulsionar o crescimento econômico. As conjecturas do mercado nesse sentido eram falsas e tiveram que ser tratadas com "uma certa pedagogia", salientou a fonte. "Não existe essa questão de usar mais câmbio para compensar o fraco desempenho do PIB. Isso sim seria mudar o mix da política macroeconômica e tirar o Banco Central da sua missão de controlar a inflação", disse.

Além das ações do BC no mercado, com os leilões de linhas, e do desmonte de medidas macroprudenciais tomadas no passado para restringir o ingresso de capitais externos, o presidente do BC, Alexandre Tombini, em uma audiência no Senado, lembrou que o que importa é a taxa de câmbio real. Ou seja, de nada adianta se a depreciação se ela for seguida de inflação.

A desvalorização do real frente ao dólar de setembro do ano passado até agora correspondeu a uma maxi de 24% e o repasse dessa para a inflação, antes pequeno, começou a ficar perigoso. Tem, ainda, o lado das empresas que viram suas dívidas em dólar crescer e não foram poucas. Também não consta dos planos do BC reduzir mais a taxa de juros para acelerar a recuperação da atividade econômica. "Não temos meta de PIB. Temos meta de inflação", responde Tombini sempre que perguntado sobre isso.

Neste ano até junho o BC estava confiante na convergência da inflação para algo próximo ao centro da meta de 4,5%. Naquele momento os títulos públicos indexados a preços indicavam inflação de 4,5% e o boletim Focus marcava expectativas em queda e uma variação de 4,85% para o IPCA do ano. Em seguida veio a seca nos Estados Unidos e um choque nos preços domésticos dos alimentos. Em maio a inflação de alimentos no IPCA era de 5%. Em outubro havia saltado para 10,8% em 12 meses. O BC, é fato, trabalhou justo, sem margem para abrigar eventuais choques.

Para 2013, a direção do BC coleciona uma lista de eventos que vão ajudar no controle da inflação. Não haverá mais desvalorização cambial - a não ser em caso de agravamento da crise externa com impacto sobre os fluxos de capitais -; o reajuste do salário mínimo, que neste ano foi de 14%, será bem menor, em torno de 8% em janeiro; as medidas de redução dos custos de produção devem começar a surtir efeitos; a expansão do crédito será moderada; e o cenário internacional continuará frágil, resultando em fator de contenção da demanda.

Os maiores riscos estão no comportamento dos preços dos alimentos e no impacto do aumento da gasolina.

O ano de 2012 começou com expectativas de 3,30% de crescimento, 5,35% de inflação, 9,50% de taxa de juros, e R$ 1,75 de taxa de câmbio, segundo o relatório Focus, do BC. E termina com cerca de 1% de crescimento, inflação resistente da ordem de 5,7%, juros de 7,25% ao ano e o câmbio em torno de R$ 2,10.

Rose e Marcos Valério: estes esqueletos são do Lula.

É impressionante. Rose, chefe do gabinete e do coração do Lula, é flagrada em vários crimes pela Polícia Federal. E-mails, gravações, confissões. Marcos Valério, operador financeiro do Mensalão, o homem da grana suja do PT, declara que Lula sabia de tudo e que teve despesas pagas com dinheiro público roubado pela quadrilha do José Dirceu. São dois esqueletos de Lula e não foram inventados pela elite conservadora ou pela mídia golpista. No entanto, ontem, oito governadores vieram a São Paulo solidarizar-se com Lula. Passaram, assim, a ser cúmplices de possíveis crimes que virão à tona. Poderão entrar para a história, se as explosivas declarações do empresário forem coprovadas, como abafadores de malfeitos de uma quadrilha que tem Rose, Marcos Valério e a turma do José Dirceu. E que pode ter Lula como seu mentor e chefe. O mais exaltado na reunião, informam os jornais, era o goverrnador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Era um misto de excitação e alívio, pois envolvido com a Delta até o pescoço, comemorava o fim da CPI do Cachoeira sem o seu indiciamento. Pobre Brasil.

Centrais contra Dilma.

Quatro das cinco maiores centrais sindicais do país estão decididas a pôr fim à lua de mel com o governo Dilma Rousseff. Os presidentes da Força Sindical, Nova Central, UGT e CTB agendaram para o dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília em defesa de bandeiras como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a expansão da reforma agrária. A expectativa, segundo os dirigentes, é reunir cerca de 20.000 pessoas na caminhada. A decisão foi anunciada após reunião na segunda-feira, em São Paulo, da qual a única central sindical ausente foi a CUT, a maior do país e ligada ao PT.

— A presidente Dilma não cumpriu nenhuma das reivindicações com as centrais, nos recebeu apenas uma vez. As centrais praticamente decidiram que a partir do próximo ano vamos para o pau (sic) com a presidente — afirmou o presidente da segunda maior central do país, a Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). — Foi uma lua de mel recorde de dois anos, mas essa lua de mel acabou hoje. Ela pegou uma política econômica com o país crescendo 7,5% e levou a zero. O PIB este ano será uma vergonha. Alguns setores, como o de máquinas, já começam a demitir — acrescentou.

Apesar de ausente do encontro, o presidente da CUT, Vagner Freitas, subscreveu a dura nota emitida no encontro. O texto defende uma “ampla mobilização nacional” em 2013, condena o “sucateamento do Ministério do Trabalho” e critica “a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital”. A CUT não fala em romper com o governo, mas pressionar e cobrar o atendimento das reivindicações dos trabalhadores.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, salienta que não se trata de ruptura com o governo, mas alerta que a insatisfação é geral e daí a necessidade da mobilização. — Estamos abaixo de 1% de crescimento e isso vai trazer consequências graves no emprego em 2013. Estamos contentes que a presidente está bem avaliada, mas isso é muito pouco para um Brasil que precisa crescer, no mínimo, 4% ao ano. Estamos com dificuldade na relação com a presidenta no dia a dia. Ela tinha se comprometido a falar com a gente no mínimo uma vez por mês, mas nos recebeu uma vez ano passado e outra neste ano. Ela realmente não está falando com o mundo sindical — justificou Patah. (O Globo)

Cordão dos puxa-sacos teve até tucano.

Oito governadores, um deles filiado ao PSDB, fizeram ontem visita de "solidariedade" ao ex-presidente Lula após a divulgação de depoimento em que o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, o acusou de ser beneficiário do esquema. A reunião, convocada pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ocorreu na sede do instituto que leva o nome do petista, em São Paulo.

Além de Gomes, participaram o tucano Teotonio Vilela Filho, de Alagoas, os petistas Jaques Wagner (BA), Agnelo Queiroz (DF) e Tião Viana (AC), os peemedebistas Sérgio Cabral (RJ) e Silval Barbosa (MT) e Camilo Capiberibe (AP), do PSB. Vilela disse que um dos motivos de sua solidariedade era o eventual uso político da denúncia, feita por Valério, de que despesas pessoais de Lula teriam sido pagas com dinheiro do mensalão.

"Não é uma denúncia do Marcos Valério que vem desmanchar um trabalho que foi feito", disse o governador, que afirmou estar "à vontade entre companheiros", apesar de ser de um partido que faz oposição ao governo federal. O tucano citou Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de seu partido, como "duas figuras que dão credibilidade ao Brasil no mundo inteiro". Segundo Cid Gomes, cada um dos governadores fez um breve desagravo a Lula, mas em seguida foram tratados assuntos genéricos. Entre os temas tratados estão a reforma política e a divisão dos royalties do petróleo.

O mais exaltado do grupo na chegada ao evento, Agnelo Queiroz declarou que Valério fez um "ataque vil, covarde, irresponsável e criminoso" a Lula e falou em "ameaça à democracia". "Só confia em vigarista dessa ordem quem quer dar voz a isso", completou. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse aos jornalistas que petistas estão "pagando" o preço de terem se aproximado de Valério. "Se você viu o resultado do julgamento [do mensalão], pode concluir isso."

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, não participou da visita. Ele informou que precisaria ir à diplomação do aliado Roberto Cláudio, novo prefeito de Recife.(Folha de São Paulo)

Cumpra-se.

Em meio a protestos de petistas contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou a Câmara cassar o mandato dos deputados condenados no mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que decisões judiciais definitivas têm que ser cumpridas.

A declaração do ministro, que é petista, vai de encontro às ameaças de integrantes da legenda de não cumprir a ordem judicial. "As decisões do Supremo Tribunal Federal, desde que transitadas em julgado [definitivas], diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas", afirmou o ministro.

Na conclusão do julgamento, anteontem, o STF decidiu que os três deputados federais condenados -João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT)- deverão perder os mandatos. Pela decisão do Supremo, não caberá à Câmara decidir sobre a cassação dos mandatos, mas apenas formalizar a decisão da corte.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), classificou a decisão do STF como "ingerência" no Congresso, sob o argumento de que a palavra final sobre perda dos mandatos cabe ao plenário da Casa. Antes, Maia previra uma "crise institucional" caso o STF decidisse como decidiu. Líderes da base governista na Câmara também se manifestaram contra a decisão, que poderá ser revista quando os ministros examinarem recursos dos advogados dos condenados, o que só deverá ocorrer no próximo ano. Ontem, em uma confraternização do PMDB, o vice-presidente Michel Temer disse que cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandatos.

Cardozo comentou o assunto quando saía de um evento sobre fronteiras na Vice-Presidência da República. Antes, o ministro havia dito ser um dever funcional zelar pela separação dos Poderes. O posicionamento do ministro da Justiça foi lido por colegas de partido como um sinal de que o governo Dilma Rousseff vai defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros petistas, mas não deverá investir em uma crise institucional com o STF.

A decisão sobre a cassação dos mandatos foi apertada (cinco votos a quatro) e gerou críticas indiretas do ministro Celso de Mello a Maia. "O equivocado espírito de solidariedade não pode justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá uma decisão do Supremo Tribunal Federal", disse Mello. Além dos três deputados, a decisão atinge também o ex-presidente do PT José Genoino, outro dos condenados no julgamento do mensalão. Ele é suplente de deputado federal e tem manifestado a intenção de assumir a vaga no ano que vem, quando o titular assumirá uma prefeitura.(Folha de São Paulo)

Foi "deus", não foi, Rose?

Na última reunião antes do recesso parlamentar, que começa sexta-feira, a Mesa do Senado aprovou nesta terça-feira um pedido de informações ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre as atividades do gabinete regional da Presidência em São Paulo. O requerimento foi apresentado pelo senador tucano Mário Couto (PA), que pretende saber quem solicitou e quem autorizou o passaporte diplomático de Rosemary Nóvoa Noronha, que chefiava o gabinete regional, e quais as justificativas para sua emissão.

Mesmo sendo formada em sua maioria por senadores de partidos da base governista, o pedido do senador tucano foi aprovado. Na justificativa do pedido, Couto explica que o pedido foi motivado por reportagem veiculada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, de 27 de novembro, intitulada “Ex-assessora de Lula indiciada pela PF teve passaporte especial”, mostrando que Rosemary possuía passaporte especial e acompanhou o ex-presidente Lula em viagens internacionais durante seu mandato. (O Globo)

Gilberto Carvalho "queima" Dilma antecipando campanha eleitoral.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012 às 21:06:00

Estava na cara que o vídeo gravado pelo Gilbertinho do Lula tinha um objetivo maior do que parecia: a meta era queimar o mandato de Dilma e antecipar a campanha eleitoral para o meio do mandato da presidente. Gilbertinho do Lula quer o Lula de novo. E não esconde isso. Abaixo matéria do Estadão:

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, aproveitou a rápida entrevista concedida à imprensa nesta terça-feira (18), após confraternização de Natal no Palácio do Planalto, para responder aos ataques por causa da divulgação do vídeo que ele gravou para o PT. Nesse vídeo, ele conclamava a militância petista para ir às ruas após as festas de fim de ano para defender o partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu tenho todo o direito e o dever de me dirigir à militância", desabafou Carvalho.

"Quando eu disse que no ano que vem o bicho vai pegar, é porque é um ano de muito trabalho, já que é o terceiro ano de governo (de Dilma Rousseff), que é um ano nobre para o governo, é um ano que se prepara para as eleições de 2014. Então, aquilo é uma mobilização, uma concentração da militância", desabafou, dizendo que falava como militante do partido e representante do partido no governo. Leia mais aqui.

Mensaleiros em pânico de serem presos já. Joaquim e Gurgel com a espada na mão.

Menos de 24 horas depois da conclusão do julgamento do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PT José Genoino recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar prisões durante o recesso da Corte, que começa na próxima quinta-feira. O receio de ambos é o de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faça o pedido de prisão imediata dos 25 condenados durante o recesso – período em que o STF estará com apenas um ministro para tomar as decisões, Joaquim Barbosa, o presidente da Corte. Relator do mensalão, Barbosa foi quem proferiu a maior quantidade de votos por condenações durante as 53 sessões do julgamento.

Genoino alegou ao STF, por meio de seus advogados, que é réu primário e que não caberia a prisão imediata. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende João Paulo, alegou que a prisão imediata fere o princípio da presunção da inocência. Ele disse que pretende recorrer contra a condenação a João Paulo por lavagem de dinheiro, que foi determinada por seis votos a cinco. Se o recurso for aceito, o deputado sairia do regime fechado para o semiaberto de prisão.

Ontem, Gurgel afirmou que faria um novo pedido de prisão imediata dos réus e que entregaria petição neste sentido ao STF nos próximos dias. Segundo Toron, “o pleito causou verdadeira surpresa”. O advogado disse que há “conhecidos, repetidos, expressivos e históricos precedentes do STF no sentido de, ressalvadas as hipóteses de prisão cautelar, só se admitir a prisão depois do trânsito em julgado”. “Matéria de tanta relevância merece ser julgada pelo plenário do STF e não, data vênia, monocraticamente (por um juiz apenas) no recesso”, disse Toron. Outros réus devem ingressar com recursos semelhantes ainda hoje. (Valor Econômico)

PT não indicia a Imprensa, blinda a Delta e CPI do Cachoeira acaba em pizza.

Após oito meses, integrantes da CPI do Cachoeira aprovaram nesta terça-feira (18) um relatório de apenas duas páginas do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) que não prevê o indiciamento de suspeitos de participarem do suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal. A CPI foi criada em abril deste ano para investigar as informações obtidas pela PF, por meio das operações Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário Carlinhos Cachoeira.

O relatório de Pitiman recebeu o apoio de 21 parlamentares contra 7. O texto do peemedebista, na prática, prevê apenas que as informações levantadas pela CPI sejam compartilhadas com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. O envio do material levantado pela comissão aos órgãos de investigação já tinha sido aprovado no início da sessão após sugestão do relator, Odair Cunha (PT-MG). O relatório proposto por Cunha foi rejeitado antes da análise do texto proposto por Pitiman por 18 votos contra e 16 a favor.

Antes da leitura do novo relatório do peemedebista, alguns integrantes da CPI ironizaram o documento de apenas duas páginas. "Duvido que ele tenha coragem de ler um relatório desses. É uma piada", disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE). "Esse voto em separado padece de total eficácia e razão da sua existência. Já foi aprovado o compartilhamento", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT). "Em plena festa natalina esse relatório é uma presepada", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Pitiman defendeu seu relatório. "Terei a consciência tranquila que não absolvi culpados e em condições ainda piores, não condenei inocentes, pois os documentos aqui colhidos e os indícios que apareceram têm muito ainda a ser checados e terão desdobramentos, onde com isenção, poderão dar ao Brasil as respostas que todos queremos", disse Luiz Pitiman. O relatório também previa um acompanhamento das investigações por dois senadores e três deputados após o término da CPMI. A sugestão, no entanto, foi excluída.(Folha Poder)

PT sai derrotado na CPI do Cachoeira.

Por 18 votos contra e 16 a favor, integrantes da CPI do Cachoeira rejeitaram nesta terça-feira (18) o relatório proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) "Está rejeitado o relatório", pronunciou o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) após a contagem dos votos. No momento, os integrantes votam requerimento para que os outros cinco relatórios alternativos sejam votados. Apresentaram voto em separado os integrantes do PSDB, DEM, PPS e PMDB e PSOL.

Antes do início da votação, alguns parlamentares se posicionaram contra o texto proposto por Odair Cunha. "Nós não podemos aqui votar um relatório que não mostra firmeza nas suas palavras. Não será a primeira nem a última CPI da história que ficará sem relatório", disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE). O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), também se posicionou contra o texto do petista. "Em relação ao que é essencial não avançamos", afirmou.

Em defesa de Odair se pronunciou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) "Pode não ser o relatório perfeito, mas vai ser luz de lamparina na terra da impunidade", afirmou. No início da sessão, os parlamentares aprovaram o pedido do relator e do deputado Onyx Lorenzoni(DEM-RS) pelo compartilhamento do acervo documental reunido pela comissão como os sigilos bancários, fiscal e telefônico com o Ministério Público do Estado de Goiás e com a Procuradoria Geral da República. (Folha Poder)

Oposição ridícula.

Capa de O Globo, hoje

Vejam a foto no centro da capa de um dos mais importantes jornais do Brasil. Um bandido, chefe de quadrilha. Um ator de segunda classe. Meia dúzia de corruptos espalhados dentro de uma sofisticada organização criminosa, fantasiada de partido. Governadores fisiológicos organizando cararavanas de solidariedade. Capas de jornal. Manchetes. E a oposição não mexe um dedo para defender o Supremo Tribunal Federal e a Constituição do Brasil. Daqui a pouco, os bandidos viram heróis. Foi assim em 2005. Será assim em 2012? Onde estão Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra? Se eles não defendem o Estado de Direito e a Democracia, por que os defendemos?

Preparem-se para o trololó petista dos embargos infringentes...

Leiam, abaixo, a coluna daquele rapaz que quase foi preso como um dos aloprados e que não aguentava mais tanto pedido da Dilma e do Lula para fazer dossiês, na Folha de São Paulo. É mais um batedor de bumbo para animar a intifada petista contra o estado de direito.

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 5 votos a 4, que os parlamentares condenados definitivamente no processo do mensalão perdem automaticamente seus mandatos. À Câmara caberá apenas cumprir a decisão. Com decisão de ontem a questão está encerrada?

Não. O julgamento acabou. Mas ainda pode haver recursos. O regimento do STF afirma que, em uma ação penal, se há 4 votos em favor do réu, ele tem direito a um novo julgamento. São os chamados embargos infringentes.

Assim, é possível que os deputados condenados entrem com este recurso para tentar reverter a decisão de ontem. Se isto ocorrer, a questão não será mais votada apenas pelos mesmos ministros que participaram até agora do processo. Tanto Teori Zavascki, indicado recentemente, quanto o ministro que vier a suceder Carlos Ayres Britto -que se aposentou no mês passado-, votarão.

Zavascki tem, inclusive, um artigo publicado -citado pelo ministro Lewandowski no julgamento- no qual defende que a decisão de cassar mandato é do Parlamento.O ministro Celso de Mello foi enfático ao dizer que, no equilíbrio entre os Poderes da República, cabe ao STF a palavra final. Mas pode ser que a palavra final ainda não tenha sido dada.

PEDRO ABRAMOVAY é professor da FGV Direito Rio. Foi secretário nacional de Justiça do governo federal no segundo mandato de Lula

Joaquim prende, Lewandowski solta.

Calendário Caso Barbosa conceda a prisão dos mensaleiros no recesso, como o Ministério Público deve pedir ainda nesta semana, os advogados cogitam esperar para apresentar habeas corpus no período em que o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, estiver no comando do plantão.(Do Painel da Folha)

Rose só pode encontrar Lula em São Paulo.

A juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti proibiu nesta segunda-feira que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha, a Rose, deixe a cidade de São Paulo sem permissão judicial.

Rosemary é investigada por formação de quadrilha, corrupção passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência. Ela faria parte do grupo liderado pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira que, supostamente, produzia pareceres do setor público para atender a interesses privados. O esquema foi revelado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF)

De acordo com decisão divulgada nesta segunda-feira, a juíza afirma que “visando a equidade com os demais investigados”, determinou a aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal em vez de decretar a prisão preventiva de Rosemary. Com isso, ela deve comparecer em juízo periodicamente, não pode deixar a cidade sem autorização, não pode exercer função pública e estará submetida a pagamento de fiança no caso de faltar com uma dessas obrigações.

A juíza determinou ainda o sequestro de um flat no bairro dos Jardins (zona Sul da capital) atribuído a Paulo Vieira. Segundo a decisão judicial, a medida foi tomada “a vista de indícios de procedência ilícita de bens”. Dois carros do investigado, uma Pajero e um Land Rover Defender, apreendidos durante a operação, também continuarão sob guarda da Polícia Federal.

Adriana de Zanetti autorizou ainda o compartilhamento de todas as provas com o novo inquérito instaurado pela PF para investigar suposto crime de lavagem de dinheiro, mas preferiu aguardar mais provas para se pronunciar sobre a denúncia oferecida contra os investigados, na sexta-feira, pelo Ministério Público Federal. Como treze dos investigados são funcionários públicos, ela autorizou que eles enviem sua defesa prévia, como reza a lei. Rose Noronha não está nessa lista, já que não era funcionária de carreira e foi exonerada pela presidente Dilma Rousseff.

O advogado de Paulo Vieira, Michel Darré, afirmou que só vai se pronunciar quando tomar ciência da decisão e tiver acesso à denúncia oferecida à Justiça Federal pelo Ministério Público. O advogado de Rosemary, Celso Vilardi, não foi localizado pela reportagem. Na sexta-feira, Vilardi afirmou ao GLOBO que se pronunciaria nos autos, os quais considera o “foro adequado” para defender Rose das acusações. (O Globo).

Quadrilha do Mensalão pode passar Natal e Ano Novo na jaula.

Embora o julgamento tenha sido concluído hoje, o tribunal tem 60 dias para publicar o acórdão, que resume todo o julgamento da penal, e, em seguida, é aberto prazo para que os réus possam apresentar recursos. É esperado ainda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresente um pedido formal para a prisão dos condenados. Apesar de ainda ser possível apresentar recursos no próprio STF contra as sentenças do julgamento do mensalão, o Ministério Público argumenta que a prisão é justificável porque os apelos finais dos condenados não deverão mudar o conteúdo das condenações.

“Tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária, que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria-Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento”, disse o chefe do Ministério Público logo no início do julgamento, em agosto. (Da Veja)

Quadrilha do Mensalão conspira e articula para blindar o Chefe.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino evitaram comentar nesta segunda-feira, 17, o fim do julgamento do mensalão e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os mandatos dos parlamentares condenados no caso. Ambos participaram de um evento em São Paulo para discutir o julgamento, mas não compuseram a mesa de debate e nem se pronunciaram.

"Não posso comentar decisão do Supremo", afirmou Dirceu em breve fala na chegada, a respeito da cassação dos mandatos. Contudo, afirmou que voltará a falar sobre o julgamento no ano que vem. "Depois do Natal, do ano novo, das festas de fim de ano, vou dar muita entrevista. Vocês vão cansar de me ouvir. Até lá, vou descansar." Ao entrar no sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no centro da cidade, ouviu o coro de "ô Zé Dirceu, vou te dizer, democracia deve muito a você". Cumprimentou várias pessoas e sorriu bastante. Sentou-se na primeira fila e ficou até o fim do debate.

Na saída, comentou com Ari Sérgio, militante petista, "agora o importante é reforçar o Marco Maia e depois é ir para a rua", disse, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados. Maia tem reiterado que a Casa pode não acatar a decisão do Supremo quanto à perda dos mandatos. Genoino também não falou. Desejou "boa sorte" aos jornalistas e afirmou que havia comparecido ao evento somente "para ouvir". Ele também não quis comentar a decisão do Supremo sobre os mandatos parlamentares. O ex-presidente do PT é suplente de deputado e deve assumir vaga na Câmara dos Deputados em janeiro.

Dirceu. Depois de fortes declarações sobre o julgamento - ele chegou a dizer que "estava marcado para morrer" - Dirceu decidiu evitar polêmicas e rearranjar seu discurso para atacar questões mais técnicas do julgamento. Foi alertado por assessores de que ao fazer falas fortes teria facilidade para ganhar as manchetes, mas dificuldade para discutir o mérito do julgamento na imprensa.

Um dos temas que pretende abordar daqui para frente é uso de dinheiro público para irrigar o esquema. O STF entendeu que foi esse o tipo de recurso usado para comprar o apoio da base aliada no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os petistas, há comprovações de que os R$ 73,8 milhões do fundo Visanet foi utilizado em diversas ações de publicidade, e não desviado.

Desde o fim de novembro, depois de o STF aplicar uma pena de quase 11 anos a Dirceu, o ex-ministro tem participado de eventos de desagravo ao julgamento. Além desse e de outro ato em São Paulo, o ex-ministro também foi a manifestações em Osasco, organizado pelo também condenado João Paulo Cunha (PT-SP), em Curitiba, Guarulhos e Porto Alegre. Em Brasília, participou de reuniões privadas onde recebeu apoio de petistas.

Outras manifestações. Sem os pronunciamentos de Dirceu e Genoino, coube a simpatizantes petistas proferir fortes críticas ao Supremo. Compuseram a mesa do debate, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, o escritor Fernando Morais, o ator José de Abreu, os jornalistas Paulo Moreira Leite e Raimundo Pereira, além dos professores de Direito da PUC-SP Pedro Serrano e Cláudio Langroiva.

Fernando Morais afirmou esperar que a Câmara vá de encontro ao Supremo quanto à cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no mensalão. "Nossa esperança é que o parlamento resista a essa tentativa de usurpação de seus poderes", afirmou. Pedro Serrano também criticou a decisão, que disse ser "contra a letra de qualquer livro de Direito Constitucional". "Foi uma irresponsabilidade o que foi feito no tribunal. A Constituição como valor foi desrespeitada."

Serrano também afirmou que o julgamento, no plano do Direito Constitucional, "foi uma catástrofe". "Parece aqueles processos da era stalinista em que o sujeito já entrava sabendo o resultado do processo." Em seguida, fez uma pausa, olhou para Dirceu e disse: "Desculpa, Zé". A plateia deu risada, pois o ex-ministro tem formação stalinista.

Em uma espécie de desagravo a Dirceu, Paulo Moreira Leite questionou o fato de o STF ter condenado o ex-ministro por formação de quadrilha. Lembrou que uma das acusações que pesavam contra o petista era a de ter ajudado o empresário Marcos Valério e o Banco Rural a arrematarem o Banco Mercantil de Pernambuco, o que nunca foi feito. "Que m... de chefe de quadrilha era esse?"

Defesa a Lula. Antes do início do ato, mais de 20 integrantes da União da Juventude Socialista (UJS) - que tem em suas fileiras muitos filiados ao PC do B -, fizeram uma manifestação em frente ao auditório do evento em defesa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cantando palavras de ordem como "eu tô com Lula, a mais de mil, pra defender democracia no Brasil", eles protestaram contra as novas denúncias do empresário Marcos Valério envolvendo o ex-presidente no mensalão. A campanha já estava acontecendo na internet desde o fim de semana. Os jovens também questionaram o fato de o STF ter decidido pela perda de mandato dos deputados condenados no julgamento: "Cada poder tem seu lugar, o STF não pode legislar".

No evento, o ator José de Abreu também defendeu Lula. Dizendo-se preocupado com "a volta da delação como um ato eticamente perfeito", sustentou que o ex-presidente não precisaria se defender porque a militância de esquerda o faria. "O presidente Lula não vai precisar sair do Instituto Lula. Quem vai defendê-lo somos nós! O Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo." (Estadão)