A base governista na CPI do Cachoeira impediu, nesta quarta-feira, a votação de novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico ou pedidos de convocação e apresentou requerimento para prorrogar os trabalhos por 45 dias. Nesse período, a CPI só irá discutir o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG), nenhum novo pedido de informação ou de oitiva será aprovado. Cunha irá apresentar seu texto no dia 20 de novembro.

 

A oposição já admite que não tem como conseguir o apoio de 171 deputados e 27 senadores para prorrogar a CPI por mais 180 dias, o que possibilitaria avançar nas investigações. "É muito difícil chegar", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).Na hipótese remota de reunir o apoio, a oposição leva vantagem porque é considerado o requerimento com o maior prazo. Ou seja, o requerimento dos governistas pedindo prorrogação por 45 dias seria desconsiderado. Mesmo assim, como os governistas tem maioria, cabe a eles definir a pauta. Ou seja, o relatório final poderia ser colocado em votação a qualquer tempo.

 

O movimento dos governistas, liderados por PT e PMDB, de não votar os mais de 500 requerimentos que estão na pauta na reunião desta quarta provocou um debate na comissão. "Estamos determinando o fim da CPI sem investigar esse monumental esquema de corrupção. O relatório final será uma pizza gigante", afirmou o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR). "Penso que tem que haver limite entre o tratoraço e o que está sendo feito aqui", disse Lorenzoni. "Estamos jogando o lixo para debaixo do tapete e o lixo está fedendo", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

 

A oposição insiste em investigar empresas fantasmas ligadas a empreiteira Delta, que poderiam revelar um braço do esquema Cachoeira em São Paulo, envolvendo outras empreiteiras. Os oposicionistas também defendem investigar as relações do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), com o empresário Fernando Cavendish, da Delta. "Ele não foi citado por Cachoeira uma única vez", defendeu o Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

 

"Não vamos investigar porque ele é o principal governador do PMDB?", reagiu o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). A oposição quer ouvir, ainda, o tesoureiro da campanha de Dima Rousseff, o deputado José de Filipi (PT-SP). O ex-presidente do Dnit, Luiz Pagot, disse à CPI que foi procurado por Filipi na época da campanha com pedido para que listasse empresas que poderiam doar para a campanha de Dilma e que tinham contratos com o órgão responsável por investir nas estradas. Pagot disse à CPI que o pedido foi "aético". (Folha Poder)

O presidente do PT, Rui Falcão, descartou ontem qualquer possibilidade de expulsão do partido dos condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido, José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (SP) já receberam condenações. Embora o estatuto do partido determine a expulsão de filiados condenados "por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitado em julgado", a norma não será usada pela legenda. "Nenhum deles está incluído (na punição). Não houve desvio administrativo. Quem aplica o estatuto somos nós. Nós interpretamos o estatuto", disse Falcão.

 

O presidente do PT afirmou não temer novas declarações do empresário Marcos Valério em eventual acordo de delação premiada na Justiça. "Nós do PT não temos nada a temer. É uma decisão dele (Valério)", disse. Falcão participou ontem da comemoração da edição 5 mil do jornal do PT na Câmara dos Deputados. O jornal é editado pela bancada petista na Casa. No evento, o presidente do PT afirmou que o partido quer contribuir para ampliar a liberdade de expressão no País. "Que a informação não seja privilégio de poucos, mas de fortalecimento da democracia", discursou.

 

Livres da condição de réu no processo do mensalão, os ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) reapareceram na Câmara durante a cerimônia petista. Os dois foram absolvidos pelo STF da acusação pelo crime de lavagem de dinheiro. "Estou com o sentimento de ex-presidiário. Eu fui julgado, condenado. Fui punido, cumpri pena e agora fui libertado. Mas ainda sinto o preconceito que existe na sociedade contra todos os ex-presidiários", disse Luizinho, líder do governo na Câmara em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Nos últimos sete anos, Luizinho não ocupou outros cargos eletivos. "Estou sete anos fora da política. Os prejuízos foram todos", continuou. "A desonra, o sofrimento da minha família. Agora houve uma demonstração clara da minha honra, mas esse ônus nunca será reposto."

 

Ao contrário de Luizinho, Paulo Rocha evitou conversa. "Não vou falar nada. Ainda está no julgamento", repetia o ex-deputado, que em 2005 era líder do PT e renunciou ao mandato de deputado para fugir do processo de cassação. (Estadão)

O ex-ministro José Dirceu declarou "integral apoio" à pauta que o PT definiu como prioridades partidárias para 2013, inclusive regulamentação da mídia e reforma política, anunciadas pelo presidente do partido, Rui Falcão. "Quando acabamos de sair de eleição feita pelas antigas regras de financiamento privado de campanha, está certo o partido quando decide que vai dar prioridade à discussão sobre financiamento público", avalia Dirceu em seu blog. "Nós, que defendemos e vemos a necessidade urgente de o País fazer reforma política, não podemos esquecer que há um projeto pronto contemplando todas as mudanças fundamentais." (Estadão)

A Procuradoria Geral da República terá que decidir o que fazer com um ofício que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, assinado por advogados do operador do mensalão, Marcos Valério, sugerindo a delação premiada - quando o réu pode colaborar com a Justiça contando mais detalhes do crime em troca de benefícios.

 

No documento, a defesa também afirma que Valério está correndo risco de morte e, por isso, deveria ser incluído na lei de proteção a testemunhas. Para o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, uma eventual delação de Valério não mudaria nada no atual processo do mensalão, pois a investigação terminou. - Na minha opinião, a esta altura, não (influencia). Mas o relator (Joaquim Barbosa) é quem vai se pronunciar - disse Ayres Britto.

 

Em conversas reservadas, três ministros do STF também afirmaram que, nesta fase do julgamento, um novo depoimento não altera em nada o processo. No entanto, poderia afetar processos derivados do mensalão a que Valério e outros réus respondem em outras instâncias do Judiciário. Um dos ministros afirmou que eventual decisão concedendo a Valério o benefício da lei de proteção a testemunhas afetaria o cumprimento da pena imposta a ele no mensalão.

 

Semana passada, os ministros fixaram a pena de Valério em 40 anos, um mês e seis dias de reclusão, mais pagamento de multa. Como o tempo é superior a oito anos, o regime de cumprimento é inicialmente o fechado. Se houver proteção a Valério, o cumprimento poderá ser repensado pelo juiz de execução de Minas Gerais. Logo que recebeu o pedido, via fax, Ayres Britto determinou sigilo e o encaminhou ao relator. O pedido tramita de forma isolada, sem ligação com o processo principal. - Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo, porque está sob sigilo, mas é hiperlacônico - disse Ayres Britto.

 

Marcelo Leonardo, advogado de Valério não negou nem confirmou ser o autor do pedido. - Nada a declarar - disse. Semana passada, Leonardo disse ao GLOBO que Valério tem informações para ajudar nos outros processos. - Em relação a este julgamento, que já está perto do fim, não teria mais nada a acrescentar. O mesmo não pode ser dito em relação a outros processos - disse o advogado, referindo-se às ações a que Valério responde nas instâncias federal e estadual.

 

No último memorial entregue aos ministros do STF, Leonardo alegou que seu cliente atuou como colaborador no processo ao entregar a lista de beneficiários dos recursos distribuídos por suas empresas. Mas o MP não concorda. Para o ex-ministro do STF Carlos Velloso, a delação de Valério pode alterar a pena já imposta a ele no mensalão: - Ele certamente quer que a delação influa na dosimetria da pena. Isso pode acontecer, dependendo da informação que ele traz. As informações podem ser objeto de novo inquérito contra pessoas ainda não envolvidas no caso.

 

Segundo Velloso, a inclusão de Valério na lei de proteção a testemunhas pode alterar o regime de prisão: - Ele pode ficar numa prisão de segurança, com isolamento. Se ele realmente fizer a delação e ficar junto de outros presos, vai correr perigo. Ayres Britto também confirmou que o Ministério Público Federal pediu a Barbosa para confiscar o passaporte dos réus no processo. Segundo o presidente da Corte, ainda não houve decisão. O relator está em viagem para tratamento de saúde na Alemanha. (O Globo)

A família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de garfo. "Meu medo é que ele se mate na prisão", chora Clara Becker, 71 anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

 

Casados por apenas quatro anos na época da ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três décadas e tem certeza de que "Dirceu não é ladrão". "Se ele fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro (...) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil em 12 anos", afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.

 

Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do partido, estão sendo sacrificados. "Eles estão pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando", indigna-se.

"Sabe, é muito sofrimento. Uma vez peguei meu filho chorando de preocupação com o pai. E minha neta, Camila, também sente muito."

 

Desde que começou o julgamento da ação penal 470, Dirceu diminuiu sua exposição pública. Para se poupar de constrangimentos, ele evita circular com desenvoltura, ser visto em Brasília ou jantar fora - seu passeio predileto. Agora, o ex-todo-poderoso do governo Lula lista quem são seus amigos fiéis e os recebe em sua casa de São Paulo ou na de Vinhedo (SP). No fim de semana do dia 7 de outubro, eleição municipal, ouviu ao telefone uma ordem expressa: "Benhê, limpa a área que eu tô chegando". Era Clara avisando que lhe faria uma visita na casa do interior paulista e deixando claro que não queria dividir a atenção do ex-marido com mais ninguém - nem com a atual namorada dele, Evanise Santos. Clara saiu de Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná, levando em um isopor uma peça de carneiro temperada no vinho branco e alecrim. Instruiu a empregada a deixar a carne três horas no forno, enquanto aguardava o anfitrião chegar em casa.

 

Quando ele apontou no portão, ela ouviu também uma voz feminina. Chispou escada acima e se trancou no quarto, alegando enxaqueca. Só desceu quando seu filho bateu na porta e avisou que a "dor de cabeça" já havia ido embora. Depois do fim de semana de comilança e champanhe, Dirceu despediu-se dela, dizendo: "Preciso ir embora mais cedo para São Paulo, tenho que eleger o (Fernando) Haddad".

 

"Hoje gosto dele como se fosse meu parente, mas já sofri muito. Sabe aquele homem que é tudo o que pediu a Deus? Pois Deus me deu e me tirou", sorri. Clara, que conta nunca mais ter namorado depois de viver com o ex-ministro, foi casada, na verdade, com Carlos Henrique Gouveia de Mello, um jovem órfão paulistano de origem argentina, pessoa que nunca existiu, a não ser no disfarce adotado pelo então subversivo banido do Brasil e procurado pelo regime militar.

 

Clara sabia que o marido guardava um segredo. Imaginou que ele tivesse uma família em outra cidade, mas que teria fugido "da bruxa da mulher dele e se ele quer ficar comigo e não com ela, deixe ele aqui, né?", lembra. Só quando a anistia política foi decretada, em 1979, foi que José Dirceu contou à mulher quem realmente era, apontando uma foto dele e de outros exilados em recorte de jornal. "Pensei assim: "Ai, era isso? Grande coisa", porque nem estava por dentro do que aquilo significava."

 

Sua preocupação foi ter registrado o filho com o nome de um pai fantasma. Mas compreendeu a importância da mentira. Também diz não ter-se magoado quando, assim que voltou a ser Dirceu, mudou-se para São Palo. "Ele até quis que eu fosse junto, mas não dava, eu estava com filho pequeno, ajudava minha família e ele nem salário tinha, só queria saber de fundar essa miséria desse PT", conta ela, que é petista roxa, com direito a uma piscina nos fundos de casa decorada com a estrela e a legenda do partido em minipastilhas.

 

Para ela, o único golpe foi ir a São Paulo e encontrar cabelos pretos de mulher no banheiro. Descobriu que era traída. "O Dirceu me disse: "Se eu tenho outra é um problema, agora se a gente vai se separar é outra questão". E eu: "Não, senhor, acabou aqui, cara". Peguei minhas coisas, o moleque pela mão e fui embora. Hoje, me arrependo, se eu não tivesse deixado o campo limpo, estaria com ele...", imagina.

 

Ela diz já ter preferido ser viúva a ver Dirceu "cada dia mais bonito" indo em sua casa visitar o filho todo mês. Depois se convenceu de que seria melhor para Zeca ter o pai por perto e sempre cedia sua cama para o ex-marido dormir com mais conforto, mesmo que ele não tenha contribuído com um centavo de pensão. Clara acha que nunca foi amada por ele. "Dirceu nunca amou nenhuma mulher nessa vida, viu? O que ele amou foi a política e pode ir preso por isso", diz. "Agora que o cartão de crédito acabou, quero ver quem vai lá visitá-lo", provoca.

 

Em um de seus últimos encontros com o ex-marido, Clara o fez chorar: "Eu disse a ele: "A nossa ampulheta está acabando, você não se tocou, hein, garoto? Mas se um dia você precisar de mim, eu venho cuidar de você". Ele ficou todo apaixonado e prometeu que ia me comprar um cordão de ouro igual ao que o ladrão me roubou. Mas não comprou, né, só falou..." (Estadão)

Na contramão do encolhimento nacional, os dois principais partidos de oposição ao governo federal cresceram nas nove principais regiões metropolitanas do país. PSDB e DEM terão, juntos, 33 prefeituras nessas regiões -cinco a mais do que possuem hoje- e vão governar para 7,1 milhões de pessoas, ante os 3,3 milhões atuais, uma alta de 114%. Apesar desse suspiro, as duas legendas continuam distantes nessas grandes áreas urbanas dos patamares alcançados pelos principais partidos da base aliada do governo de Dilma Rousseff, como PT, PMDB e PSB. 

A Folha analisou os resultados nas seguintes regiões metropolitanas: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campinas, Curitiba, Salvador, Recife e Fortaleza. Nos 210 municípios dessas regiões, que concentram mais de 40% do PIB nacional, vivem 57 milhões de brasileiros -ou 29% da população do país- e quase 42 milhões de eleitores. 

No caso dos principais partidos de oposição, a alta foi puxada pela vitória do DEM em Salvador, terceira maior metrópole do país, e do PSDB em cidades como Jaboatão dos Guararapes, segunda maior da região de Recife, e Betim, terceira do entorno de Belo Horizonte e uma das mais ricas de Minas Gerais. "Voltamos esforços para as grandes cidades, que têm eleitorado menos dependente do governo federal", diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele reconhece, porém, que o partido teve participação "inexpressiva" nas regiões de Salvador, Fortaleza e Rio.

O PT, que tinha 44 prefeituras, passará a governar 38. Mesmo com reveses importantes em Fortaleza e Recife e em outras cidades nas quais perdeu o comando, como Contagem (MG), Belford Roxo (RJ) e Diadema (SP), petistas governarão para 18,7 milhões em áreas metropolitanas. A alta, de 42% em relação ao cenário atual, se deve à retomada de São Paulo. É também na Grande SP que o PT comanda o maior número de prefeituras -nove, tendo sido reeleito em seis. Para o cientista político pela USP Celso Roma, o governo de áreas metropolitanas "confere prestígio e visibilidade". "Como venceu em grandes centros, a oposição terá a oportunidade de projetar novos líderes e modelos alternativos de desenvolvimento para o país", afirma Roma.

Aliado de tucanos e democratas, o PPS é o partido de oposição que praticamente sumiu dos grandes centros analisados. De nove prefeituras atuais, passará a ter duas -total de 63 mil habitantes. O partido, porém, venceu em Vitória (ES), que não está entre as maiores metrópoles. Aliado do PT no plano federal, o PSB dos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) foi o partido que mais cresceu nas regiões metropolitanas analisadas. 

Só nas regiões de Fortaleza e Recife, o PSB governará para 5 milhões de habitantes -ante 523 mil hoje. Em todas as regiões analisadas, o partido, que hoje tem 18 prefeituras, passará a 24, e governará para 9,9 milhões. Em um eventual cenário em que PSB (hoje governista) e PSDB (oposição) estejam juntos em 2014, ambos terão sob seu governo 13,8 milhões de pessoas nos grandes centros pelo país -ainda menos que o PT sozinho. No cenário nacional, o PSDB e o DEM reduziram o número de prefeituras de 787 para 704 e de 495 para 276, respectivamente.(Folha de São Paulo)

Hoje, excepcionalmente, o blog será atualizado ao final da manhã. Obrigado pela visita e nos vemos mais tarde.

NOTA OFICIAL

Os vereadores do bloco parlamentar PSB-PSD na Câmara Municipal de São Paulo decidiram, nesta data, manter sua atuação conjunta no Parlamento da cidade, através da qual têm procurado melhor defender os interesses da população de São Paulo. Nesse sentido, esperam contribuir para que a nova administração possa dar continuidade à busca de soluções para os complexos problemas de nossa metrópole. 

São Paulo, 31 de outubro de 2012. 

Pelo Partido Social Democrático - PSD:

Edir Salles
Goulart
Marco Aurélio Cunha
Marta Costa
Police Neto
Souza Santos
Álvaro Camilo
David Soares

Pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB:

Eliseu Gabriel
Massa Ota
Noemi Nonato

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse ontem que vai se empenhar por um "diálogo cordial" e por parcerias com a presidente Dilma Rousseff e com o governador da Bahia, Jaques Wagner, que trabalharam pessoalmente pela vitória do petista Nelson Pelegrino, derrotado no 2.º turno da eleição. "A terceira maior cidade do Brasil tem a expectativa do diálogo cordial com a presidente e com o governador. Eu vou me empenhar por isso. A presidente disse que vai tratar todo mundo por igual." Leia mais aqui.

A ex-senadora e ministra da Cultura, Marta Suplicy, voltou a falar na manhã desta terça-feira (30) sobre a escolha de Haddad como candidato a prefeito pelo PT em São Paulo. Apesar de afirmar que foi "um risco enorme", a ministra voltou a elogiar o ex-presidente Lula por seu "tirocínio político"

Hoje a Folha publica o quadro acima, que mostra o acerto dos institutos de pesquisa no segundo turno. Aliás, este blog sempre disse que, no segundo turno, com apenas dois candidatos, é muito difícil que eles não acertem. O estrago foi feito no primeiro turno, para muitos candidatos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai sugerir ao Congresso Nacional que bloqueie recursos para 22 obras com recursos federais no ano de 2013. A quantidade foi decidida após a fiscalização durante esse ano de 514 projetos de obras federais no país. Segundo o TCU, essas 22 obras têm problemas como sobrepreço, projetos mal realizados e licitações suspeitas de direcionamento. A sugestão do TCU de obras que devem ter o bloqueio de recursos é prevista na lei orçamentária anual desde a década de 1990. O TCU faz a sugestão e o Congresso pode ou não manter o bloqueio durante a votação do orçamento.

 

Desde 2010, o Congresso vem modificando a lei para flexibilizar o bloqueio. No ano passado, das 26 obras que o TCU sugeriu não receber recursos, o Congresso manteve apenas seis bloqueadas. Por causa disso, a maioria das obras que o TCU sugere que não recebam recursos em 2013 já estavam na lista de 2012 enviada ao Congresso. Entre elas, estão projetos emblemáticos em relação a problemas como a BR-101 no Nordeste e a Ferrovia Norte-Sul.

 

Outra obra que foi mantida no quadro de bloqueio é a da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, realizada pela Petrobras. Segundo o órgão, no projeto de R$ 25 bilhões, há seis contratos, que somam R$ 12 bilhões, que estão com indícios de sobrepreço ou superfaturamento.

 

De acordo com o órgão, além das 22 obras com problemas, outros 17 projetos também poderiam ter sido paralisados se os órgãos responsáveis não tivessem resolvido as irregularidades apontadas pelo TCU. Com a solução dos problemas sugeridas pelo órgão, foram economizados R$ 2,5 bilhões, segundo o TCU.

 

Segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o número de obras com indicação do problema vem caindo fortemente nos últimos anos, segundo ele por causa da melhoria na qualidade da gestão pública e pela ação preventiva do TCU. (Folha Poder)

O PT planeja atrair o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto kassab, para o palanque da presidente Dilma Rousseff, em 2014. A expectativa da legenda é manter ainda as alianças com os partidos da base de apoio do governo federal, inclusive o PSB, que teve disputa acirrada com candidatos petistas na eleição municipal deste ano.

— (O objetivo é) a manutenção da aliança atual e, de preferência, com ampliações, como essa, do PSD — disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta segunda-feira. Falcão destacou que o PT apoiou a prefeita da cidade de Ribeirão Preto (SP), Darcy Vera (PSD), no segundo turno da eleição da cidade contra o tucano Duarte Nogueira com o compromisso de que ela suba no palanque de Dilma. Na capital paulista, o PSD apoiou e indicou o vice da chapa do tucano José Serra, derrotado pelo petista Fernando Haddad.

— Evidentemente que, quanto mais ampla puder ser a aliança, dentro do programa que a gente defende, (melhor). Se o PSD todo vier, será bem vindo — disse o dirigente petista. Com relação ao PSB, Falcão afirmou que o PT irá trabalhar para "distensionar" a relação com a legenda depois das disputas nas cidades de Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. O presidente do PT fez um balanço positivo da eleição para o partido e disse que ainda não é possível medir o impacto do julgamento do mensalão na disputa deste ano.

— O importante é que, a despeito da campanha que foi feita, inclusive com uma certa tentativa de criminalizar o PT, nós fomos o partido que obteve o maior número de votos no primeiro turno e somos o partido que vai governar o maior número de eleitores a partir de 2013. No próximo ano, o PT pretende trabalhar para tirar do papel a reforma política, com enfâse na adoção do sistema de financiamento público de campanhas. 

O presidente do partido quer ainda implantar uma mudança nos estatutos da legenda que garanta aos governantes com direito a disputar a reeleição o direito automático de concorrer. Hoje, se um outro militante pleitar a candidatura, o partido é obrigado a realizar prévias. Falcão afirmou ainda ser favorável que as prévias se transformem no último recurso para a escolha de candidatos do PT. (O Globo)

O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida. A informação foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja". Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso, Joaquim Barbosa. O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.

Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça. Essa sugestão, porém, não altera o caso que está sob julgamento no Supremo. Isso porque a delação serviria para auxiliar na comprovação de crimes, o que, no caso do processo do mensalão, já foi feito sem que Valério tenha revelado tudo o que diz saber.

Ele já foi condenado a mais 40 anos de prisão, número que ainda poderá ser revisto. Ministros dizem, em caráter reservado, que novas revelações poderiam gerar novos processos ou contribuir para outros, já em curso na primeira instância da Justiça. A defesa de Valério não falou sobre o episódio até a conclusão desta edição.(Folha de São Paulo)

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013. Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista. Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.

A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em Brasília. "O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse à Folha o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. Apesar do impacto negativo das condenações na opinião pública, deputados petistas têm manifestado internamente que sairão em defesa da volta do ex-dirigente à vida pública. 

"Genoino precisa recuperar a sua cidadania política", diz Paulo Teixeira (PT-SP), cotado para assumir a vice-presidência da Câmara em 2013, quando a Casa voltar ao comando do PMDB. A hipótese de retorno do ex-deputado vinha sendo tratada com discrição durante a campanha para não prejudicar candidatos petistas. Com a eleição de Haddad garantida, a defesa dos condenados no mensalão volta à pauta do PT, que divulgará uma nota sobre o resultado do julgamento nos próximos dias.

Os planos de Genoino ainda podem esbarrar na decisão do STF. Petistas dizem que é preciso aguardar o fim do julgamento para saber se a pena de perda de função pública, aplicada a réus do processo, pode impedir a posse do ex-presidente da sigla. A defesa dele sustenta que as punições só valerão a partir da publicação do acórdão do STF, que ainda pode demorar até seis meses. 

Com isso, Genoino poderia tomar posse em janeiro e esperar a decisão exercendo seu mandato na Câmara.

O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, diz que ele ainda não teria decidido se assume a vaga na Câmara, mas afirmou não ver qualquer obstáculo para que ele tome posse.

"A princípio, não há impedimento para isso", diz. Como a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições de 2010, os petistas sustentam que o texto também não poderá ser evocado para impedir a posse do ex-deputado. O partido também tem um argumento pronto para defender o mandato de seu ex-presidente caso o acórdão do STF determine a perda do cargo. Neste caso, o PT vai sustentar que a decisão de cassar o deputado cabe exclusivamente à Mesa da Câmara. 

Essa questão já está em debate no caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A cúpula do PT decidiu retirar a candidatura de João Paulo à Prefeitura de Osasco, mas ele permanece com seu mandato em Brasília.(Folha de São Paulo)

Segundo Haddad, em entrevista concedida hoje no Instituto Lula, onde foi beijar a mão do chefe do mensalão, sua primeira medida ao assumir a prefeitura, no dia 1º de janeiro, será ordenar a desapropriação de terrenos para construção de creches e hospitais. "Primeira medida será dar ordem para desapropriação dos terrenos para construção das 172 creches com recursos federais e 3 hospitais que foram prometidos na campanha." Um bom começo seria pelo terreno no centro, doado por Kassab para Lula. Isso deveria ser a proposta de algum tucano. Tucano? Onde?

Aliado do ex-governador José Serra e um dos articuladores de sua campanha, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse nesta segunda-feira que o tucano saiu derrotado na disputa pela prefeitura de São Paulo por "negligência política" do PSDB. Ferreira afirmou que o partido não fez articulações com a sua "base", especialmente nos locais onde Serra teve maior derrota na capital paulista. "Por que o resultado adverso? Porque a ação administrativa não foi acompanhada da luta política, da articulação coma base na sociedade, com o distanciamento da população e a burocratização da estrutura partidária", afirmou.

 

O senador disse que em bairros da capital paulista onde o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fizeram obras e "ações de qualidade", Serra perdeu para Haddad. "Eu faço autocrítica ao meu partido. Não relaxamos um segundo na oposição à prefeita Marta Suplicy, coisa que não fizemos depois." Ferreira disse que a versão de que Serra abandonaria a prefeitura para disputar outros cargos majoritários também prejudicou o tucano. Em 2006, ele deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado, mas Ferreira disse que "cuidou da capital durante todo o seu mandato". O senador disse que deixa a eleição "empoeirado e com algumas cicatrizes", numa derrota "dolorida" de Serra.

Numa crítica ao PT, Ferreira disse que o ex-presidente Lula "perdeu a noção dos limites" ao fazer críticas pessois a candidatos da oposição. Mas admitiu que sua opção por Haddad, deixando de lado nomes como os ministros Marta Suplicy (Cultura) e Aloizio Mercadante (Educação) em São Paulo, foi vitoriosa. "O presidente Lula se mostrou profundamente desastrado em outros lugares, como no Recife, mas se revelou clarividente em SP ao afastar duas figuras que haviam tentado a supremacia das eleições sem ter conseguido sucesso."

 

Na opinião do tucano, o PT sofreu derrotas no Norte e Nordeste que reduzem a sua hegemonia em regiões que eram "zonas exclusivas do PT" - especialmente em capitais como Fortaleza, Salvador e Recife. E também perdeu o apoio de "aliados históricos", como o PSB de Eduardo Campos. Sobre o governo de Fernando Haddad, Ferreira disse que a "principal contribuição" do PSDB à sua gestão será a cobrança constante. "Faremos uma fiscalização rigorosa, cotidiana, intransigente de suas promessas." Mas afirmou que o PSDB não pode "subestimar o valor do adversário", embora questione o poder do "novo" nas eleições deste ano. (Folha Poder)

Não criem ilusões pensando que os prefeitos de oposição, eleitos neste domingo e no primeiro turno, serão baluartes em defesa dos seus partidos e da sua ideologia. Dependentes dos vereadores para aprovar qualquer projeto, dos governadores para obras, de deputados e senadores para emendas, de ministros para liberação de convênios, do Palácio do Planalto para transferência de recursos, irão mergulhar no microcosmo dos seus municípios. Tão cedo não ouviremos falar de ACM Neto, eleito em Salvador,  que fará de tudo para manter as melhores relações com o governo federal. O mesmo ocorrerá com Arthur Neto, em Manaus. Serão os novos Kassabonetes, podem anotar. Prefeito é uma posição duríssima, com o eleitor morando ao lado, o Ministério Público de plantão para sujar a ficha do pobre mandatário e o Tribunal de Contas pronto para tornar os seus bens indisponíveis. Oposição se faz no Parlamento. Executivo tem mais é que mostrar serviço ou não renova o mandato.

"Por vias dolorosas, a perda da “joia da coroa” vai obrigar o PSDB a uma imensa renovação. Que já deveria ter sido operada quando José Serra perdeu para Lula, em 2002 – e não foi.  Que já deveria ter sido operada quando Geraldo Alckmin perdeu para Lula, em 2006 – e não foi. Que já deveria ter sido operada quando Serra perdeu para Dilma, em 2010 – e não foi. 

E a eleição em São Paulo foi perdida, segundo os "analistas" da mídia e do próprio PSDB, porque o partido perdeu tempo com o kit de promoção do homossexualismo para crianças em idade escolar, o famoso kit gay. Na verdade, ele jamais entrou na campanha. Pastor berrando em igreja não elege ninguém. Serra defendendo a sua cartilha, sem mostrar as diferenças, apenas confundiu a cabeça do eleitor.O tema nunca chegou ao instrumento que elege, que é a televisão. Ficou perifericamente nos jornais, que pobre usa para outras finalidades também e cuja opinião não enche urna. Se o PSDB tivesse discutido o tema abertamente com a sociedade, sem preconceitos, mostrando didaticamente o que o PT pretende fazer em relação à educação sexual dos nossos filhos e netos, teria vencido a eleição. O PSDB foi covarde, como sempre. Perdeu a pauta da campanha, como sempre. Recuou. Retrocedeu. Acreditou nas suas pesquisas furadas, feitas pelos mesmos imbecis que já perderam três eleições presidenciais e que agora amargam a perda de São Paulo. As qualis. Os trackings. Face to face. Bando de bostas que mentiram para os militantes até a última hora. Iludiram. Enganaram. Usaram blogs pagos por partidos aliados para alimentar números que nunca existiram. Que botassem o kit de promoção do homossexualismo nas escolas na TV, na boca de um casal homossexual que não concorda com ele, pois a maioria discorda. Que achassem uma forma de tratar o assunto de forma jornalística, como tantos assuntos delicados são tratados na televisão. Que fizessem um Dr. Drauzio Varela do kit gay. Um Globo Repórter. 10 minutos de TV são uma eternidade. A eleição termina com a lenda do kit gay. Este assunto nunca existiu na campanha.  E aquele bando de idiotas que fez o marketing da campanha de José Serra credita a ele a derrota na eleição. Continuem pensando assim e percam 2014 também.

Pronto para aderir a Haddad, desde a última semana, Kassab receberá um ministério muito mais pela sua bancada de vereadores em São Paulo do que pela bancada do PSD no Congresso Nacional. Impede qualquer perseguição contra a antiga gestão, organizada pela turma da Marta. Oferece governabilidade. Além disso, também garante aos petistas que será um fiel aliado para derrotar Alckmin em 2014. Vejam o que diz o Painel da Folha:

Maioria Disposto a cooperar politicamente com Haddad, Gilberto Kassab contabiliza, em relatos a aliados, que o futuro prefeito deverá contar com o apoio de 28 a 30 dos 55 vereadores. A matemática inclui o bloco liderado pelo atual prefeito, formado por PSD, PSB, PV e PP. 

Se o PSDB tivesse fechado com o PP do Maluf em vez do PSD de Kassab, os danos seriam muito menores. Basta ver que Kassab, em grande parte, derrotou Lula. E que Maluf só rendeu votos à Haddad, que, por causa desta aliança, ultrapassou o famoso teto petista para a capital paulista.

"Em eleições municipais, o eleitor olha gestão; nas presidenciais, faz política. Com a imprecisão de toda a síntese, esta parece aplicável ao pleito que o 2.º turno encerrou ontem. Ele mostra as eleições municipais imunes ao jogo político nacional, em diagnóstico de mão única, pois seus resultados, ao contrário, já influem nos movimentos vinculados à sucessão presidencial de 2014 - e até mesmo na de 2018.

Ainda que o conceito de boa gestão seja morada de cada eleitor, onde essa avaliação foi majoritária, de modo geral, deu-se a reeleição. Exceções à regra certamente encontrarão explicação no apoio de governadores bem avaliados a gestores nem tanto, mas favorecidos pela escora maior. O eleitor insatisfeito escolheu novos perfis ou, à falta deles, recorreu a antigas lideranças que condenara ao purgatório, para mais uma chance. Caso de Aracaju, por exemplo, onde o veterano João Alves (DEM) conseguiu uma vitória esmagadora.

Ocorre com frequência essa espécie de rodízio, ainda que, às vezes, possa vir travestido do novo - caso de São Paulo, onde o conceito é estritamente etário e repete o revezamento histórico entre o PT e o PSDB. Aqui houve renovação de quadro, mas não da política partidária que Fernando Haddad representa. Seu perfil pouco característico do PT acabou palatável ao eleitor tucano insatisfeito com a repetição do velho filme e personagens.

A considerar a influência da eleição municipal na presidencial, o 2.º turno amplia e reafirma o fortalecimento do governador de Pernambuco Eduardo Campos, principal beneficiário das vitórias estratégicas de seu partido, o PSB, algumas delas impondo-se à vontade imperial do ex-presidente Lula sobre seus aliados.

O partido de Campos venceu em capitais estratégicas como Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, também em Cuiabá, em confronto direto com o PT, que custou o rompimento da aliança entre ambos. Fez ainda Porto Velho e, no plano das cidades médias, venceu em Campinas, reduto petista. No Rio, venceu em Duque de Caxias e Petrópolis, importantes redutos peemedebistas.

E é nesse contexto que o PSB ganha capilaridade, visibilidade nacional e dimensão política, fatores que o beneficiam com maior autonomia de movimentos e lhe impõem exercício mais pragmático na administração de suas alianças. O partido segue a corrente natural que estende os movimentos de independência do partido às cidades em que for perceptível a possibilidade de voo solo. É a regra natural da política que foge ao controle de cúpulas, porque determinada pelos interesses regionais.

É um cenário que dita também a necessidade de diversidade nas alianças, o que se traduz por uma gradual renovação de parceiros e redução da centralização das negociações numa só grande legenda, ainda que esta, no caso do PT, tenha o poder federal como forte polo de gravidade a atrair e sustentar linhas auxiliares.

Ao lado de Aécio Neves, o governador de Pernambuco consolida o protagonismo na cena presidencial ensaiado no 1.º turno: qualquer que seja seu papel, as sucessões de 2014 e 2018 passam por ele e por seu PSB.  No caso de Aécio, a derrota de José Serra em São Paulo abre o caminho para uma candidatura que andou sempre à base do conflito interno e que agora pode se firmar sem contestações. Mais que isso, crismada pela confirmação do erro do rival partidário em recusar a renovação que Lula impôs ao PT com êxito.

Campos e Aécio se beneficiam ainda das derrotas da presidente Dilma e do ex-presidente Lula em Salvador e Manaus, onde ambos empenharam prestígio e popularidade e foram derrotados por adversários históricos." ( João Bosco Rabello, no Estadão)

Com mais de 98% dos votos apurados, o recado que vem das urnas é um só: 1 a cada 3 paulistanos votou em branco, nulo ou se absteve de ir às urnas. Este fato pode ter muitas versões. Insatisfação com os políticos. Descrença na política. Decepção com o baixo nível das campanhas. Desprezo em relação aos partidos que estão aí. 

Este número é um bom começo para analisar as eleições paulistanas, sem aquela cegueira irracional que deixou o debate ainda mais raso. A torcida neurótica dos Tucanos da Fiel atacando a Mancha Vermelha não acrescenta em nada, apenas tira o foco do mais importante: o que mudar? 

Ao final de mais uma eleição perdida, desta vez na maior cidade do país, espero que as pessoas descartem as múmias sagradas chamadas José Serra, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso, José Aníbal, Alberto Goldman e outros. Este políticos estão derrotados, seus discursos são velhos, sua arrogância é sem limites e seus egos estão acima do interesse público. Não percamos mais tempo e eleições com eles.

Finalmente, não vou cobrar desculpas de alguns comentaristas que disseram poucas e boas contra o blogueiro, quando este colocou a dura realidade em alguns posts. É muito deselegante vir aqui, neste espaço de resistência, atacar de forma irresponsável e afoita, sem nenhum argumento racional, na base da emoção. Não pensem que daqui vou pedir o fim da liberdade de imprensa, mesmo quando esta trabalhou incessantemente contra a candidatura da situação em São Paulo, pois José Serra era situação. Não pensem que vou pedir o fim das pesquisas eleitorais, por terem mascarado alguns números no primeiro turno, porque não erraram no segundo e eu avisei que não errariam. Não pensem que vou deixar de mostrar a verdade para defender quem não merece. Poderia escrever mais, mas...

Agora é 2014. E 2014 não será com esta gente covarde, medrosa, arrogante que perdeu mais esta eleição. Se partidos faliram, muitas pessoas merecem um voto de confiança. Álvaro Dias, Kátia Abreu, Ana Amélia Lemos, ACM Neto, Arthur Neto, César Souza Junior e até mesmo Gustavo Fruet, porque não sejamos cínicos: PSDB, DEM e PPS estiveram de mãos dadas com o PT em centenas de cidades. Apoio a pessoas, não a partidos. Talvez daí suja uma nova liderança que possa enfrentar o que está aí. Ah, por último, não culpem o povo. O povo é rei.

Cercado por cerca de 50 militantes do PT, o ex-deputado José Genoino votou neste domingo na cidade de São Paulo em meio a um tumulto que terminou em pancadaria e cenas de vandalismo. Os petistas, que xingavam e batiam em jornalistas, além de derrubar eleitores que estavam no local, avançaram pelos corredores da universidade empurrando cadeiras e quebrando vidros de um dos murais da entidade. 

Usando bengala, a aposentada Jose Bacaracia, 82 anos, foi jogada no chão durante a passagem da militância petista. Genoino, por sua vez, usou uma bandeira do Brasil para esconder o rosto e evitar ser fotografado. No tumulto, apenas seguiu em direção à seção de votação com o braço esquerdo levantado e punho cerrado. Evitou responder qualquer pergunta que era feita pelos repórteres à distância.

O humorista Oscar Filho, do CQC, foi agredido pelos petistas. Ele recebeu socos e pontapés e foi jogado para dentro de uma das salas de votação. Genoino permaneceu na seção por poucos minutos. O ex-deputado estava acompanhado apenas pelo militantes, sem familiares. (O Globo)

Gustavo Fruet, do PDT, chutado pelo PSDB, vira prefeito da cidade de Curitiba, derrotando Beto Richa, o governador tucano que o expurgou.

O Ibope acaba de divulgar sua pesquisa, feita com 6.000 eleitores para a Rede Globo.

O PSDB precisa estar “afinado com os sentimentos do país” e tem que “voltar a ter uma atitude muito mais próxima” da população, porque “o Brasil mudou muito”. A avaliação é do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Ele conversou no início da tarde de hoje com jornalistas, em frente ao Colégio Nossa Senhora de Sion, em Higienópolis, São Paulo, onde vota. “Acho que o momento é de reflexão. O PSDB, no conjunto do Brasil, vai sair melhor do que estava antes, com mais cidades. Mas isso não quer dizer nada. É bom, mas não é suficiente, você precisa estar alinhado com o futuro”, afirmou.

Fernando Henrique Cardoso disse que a escolha do candidato José Serra para disputar a Prefeitura da capital paulista não foi errada. “Se fosse errado, não teria ido para o segundo turno”, afirmou, mas reforçou a necessidade de renovação. “O Brasil está mostrando isso [a necessidade de renovar] mais uma vez.”Segundo FHC, o país enfrenta um momento de mudança de geração política. “Isso não quer dizer que os antigos líderes tenham que desaparecer, mas que têm que empurrar os novos para frente”, afirmou, citando a si mesmo como exemplo. “O Serra é mais jovem do que eu, é como o Lula. Eles ainda têm possibilidade de continuar a carreira”, disse, referindo-se também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o sucedeu na Presidência da República.

Questionado sobre o futuro que imagina para Serra, caso o tucano perca as eleição em São Paulo, Fernando Henrique disse que prefere não pensar na hipótese. “É uma coisa que ele tem que decidir, é uma coisa muito pessoal”. Sobre a possibilidade de Serra assumir a presidência do partido, FHC disse que o cargo não está aberto. “O PSDB tem presidente, não há discussão sobre isso agora”, respondeu, referindo-se ao pernambucano Sérgio Guerra. (Valor Econômico)

Por que Serra quer ser prefeito?

Ao longo das últimas semanas, São Paulo debateu duas propostas de futuro. Durante a campanha, nossos adversários tiveram de dividir suas atenções entre a cidade e o julgamento do STF, que colocou à vista seus métodos e práticas ilegais. 

O PSDB, por outro lado, chega à reta final da eleição de cabeça erguida, confiante e certo de ter feito uma campanha limpa, comprometida com a cidade e focalizada em ideias capazes de melhorar a vida dos 11 milhões que constroem com talento e suor a grandeza paulistana.

Estudo e trabalho sempre estiveram em nosso DNA. O paulistano quer vencer com esforço, empenho e dedicação. São Paulo valoriza o mérito. Não é terra de patotas, de quem acredita que filiação partidária é o caminho mais curto para ascender. A cidade aplaude quem arregaça as mangas e ganha a vida honestamente. 

Para quem acredita que é possível crescer na vida trabalhando duro e com correção, dirigimos nossas propostas. Para nós, o papel do governo não é tutelar ninguém, mas dar a quem mais precisa condições para desenvolver suas potencialidades. 

Foi com esse espírito e por essas pessoas que apresentamos nossas ideias: a rede municipal de ensino técnico, o Bilhete Único de seis horas, o investimento decidido da prefeitura na expansão do metrô, a transformação de favelas em bairros pela reurbanização, o fortalecimento das parcerias entre prefeitura e organizações sociais, incluindo bons hospitais como o Albert Einstein e o Sírio-Libanês, a ampliação da carga horária do ensino fundamental para sete horas, a valorização do professor, entre tantas. Falamos muito de meio ambiente, cultura, pessoas com deficiência, esporte e lazer. 

Além de propostas, para nós também é importante falar de princípios. Partidos precisam ter compromisso com a ética e com a decência. Não é slogan, é uma divisa para nortear a atividade cotidiana da política. A política existe para o bem comum. Quem entra na vida pública deve servir às pessoas, não se servir delas. Sem esse compromisso, a democracia é deturpada, virando instrumento de abusos que a comprometem. 

Por isso, o tema é tão relevante. O STF foi claro: os métodos e práticas de nossos adversários de hoje são os mais deletérios e baixos da vida pública. Polícia Federal, Ministério Público e STF mostraram que o mensalão se fez com desvio de dinheiro público, compra de votos no Congresso, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. Condenou os responsáveis à cadeia. 

A quadrilha em questão, que tenta dizer o que o paulistano deve fazer com o voto, era a cúpula do governo Lula e do PT -à frente, o ex-presidente e sempre homem forte do partido José Dirceu. O mensalão e suas consequências apequenam e desmerecem a política e os eleitores. Resumem o pior da vida pública do país. 

Além de fraudar a democracia -compra de votos no Congresso é um atentado grave contra o eleitor-, o mensalão teve um efeito devastador e pouco falado. O desvio de dinheiro público pela quadrilha significa que verbas que deveriam estar em hospitais, escolas, estradas, novos portos ou na agricultura foram ao bolso dos beneficiários do esquema.

O paulistano, arguto e esclarecido, sabe que com o candidato vem todo o seu partido. Partidos têm a sua maneira de encarar a política. A nossa é clara, como demonstra a história. A de nossos adversários também, como demonstram a polícia e a Justiça. 

De coração leve e peito aberto, chegamos a esta votação: em paz com nosso passado, orgulhosos do presente e esperançosos do futuro. O PSDB já teve a honra de trabalhar muito pelo povo de São Paulo e do Brasil. Continuamos nos esforçando todo dia para melhorar a vida das pessoas. Temos muito ainda para conquistar juntos. O futuro nos espera.

O candidato do PSDB, JOSÉ SERRA, 70, é mestre e doutor em economia. Foi, no governo FHC, ministro do Planejamento (1995-1996) e da Saúde (1998-2002), além de prefeito da capital (2005-2006) e governador de São Paulo (2007-2010) 

Matéria publicada na Folha de São Paulo

Por que Haddad quer ser prefeito?

Se for eleito prefeito de São Paulo, meu objetivo central será diminuir a distância que separa a cidade rica da cidade pobre. Hoje, vivemos numa cidade desequilibrada. Sofremos com a falta de planejamento urbanístico. Não temos grandes obras gerando transformação e trabalho. Não temos soluções criativas. 

Nos livros de urbanismo, São Paulo só aparece como referência negativa. E a verdade é que merecemos mais que isso. Quero recuperar a autoestima desta cidade cheia de energia e de criatividade, com sua extraordinária capacidade de sonhar e de realizar sonhos. 

São Paulo como que carrega 31 cidades dentro de si. Cada subprefeitura tem mais de 300 mil habitantes. Mas, de uns tempos para cá, estamos ficando para trás. Não estamos acompanhando o ritmo geral da nação. Não estamos contribuindo como poderíamos para o desenvolvimento do país.Não estamos exercendo nossa liderança nem ativando nossas vocações de vanguarda.

Nossos indicadores sociais retratam uma realidade perversamente desigual. Falam de uma cidade com pontos altos no centro expandido, que vão declinando à medida que nos aproximamos dos bairros mais distantes. 

As regiões central, oeste e o início das zonas sul e leste concentram os empregos, os melhores hospitais, as melhores universidades, a renda, a infraestrutura urbana e as oportunidades. Mas não são as mais populosas. As seis subprefeituras do centro expandido contam com 64,1% dos empregos e 17,1% dos habitantes do município. As demais têm 82,9% dos habitantes e só 35,9% dos empregos.

As regiões menos desenvolvidas são também aquelas em que a desigualdade gera mais violência. Embora o Plano Diretor Estratégico de Marta Suplicy já tivesse apontado essa realidade e indicado ações e instrumentos para enfrentá-la, a atual administração não fez o que era preciso em matéria de desenvolvimento regional.

Nosso modelo de desenvolvimento continua concentrador e excludente. Se a cidade vem acompanhando o crescimento econômico do país, o mesmo não se pode dizer da distribuição da riqueza e de nossa situação socioterritorial. A dimensão social não tem recebido a atenção necessária. Com isso, as regiões ricas ficam mais ricas e as pobres permanecem pobres.

Esse desequilíbrio explica por que São Paulo enfrenta graves problemas de mobilidade, como ruas congestionadas e trabalhadores gastando horas no trânsito. Se não superarmos o desequilíbrio, a distância entre moradia e emprego, outros problemas também não terão solução. Sei que o que me espera, caso eleito, é um tremendo desafio. E vamos enfrentá-lo. O prefeito de São Paulo tem de ser o catalisador de todos aqueles que querem caminhos novos e soluções. De todos os que estão dispostos a se engajar num grande projeto de transformação social. 

Se vejo a prefeitura como instrumento dessa transformação, sei também que isso só será alcançado com uma administração baseada no planejamento e na definição de metas de resultados. Trago um plano de governo claro e viável, que nasceu de conversas e discussões com a cidade. Milhares de pessoas participaram dos seminários Conversando com São Paulo. Das caravanas e debates por vários bairros e comunidades, num belo exemplo de compromisso cívico e citadino.

A cidade mais humana que pretendemos construir será boa para ricos e pobres. Não aceitamos mais uma São Paulo partida, com baixa qualidade de vida e uma população amedrontada pela violência. Queremos uma São Paulo unida e à altura de sua grandeza. 

O candidato do PT, FERNANDO HADDAD, 49, é mestre em economia, doutor em filosofia e professor licenciado da USP. Foi ministro da Educação (2005-2012, governos Lula e Dilma) 

Matéria publicada na Folha de São Paulo

Depois de um primeiro turno que mostrou a ascensão do PSB, a manutenção do PMDB como o maior partido do país em número de prefeituras administradas, e a polarização entre PT e PSDB no maior colégio eleitoral do país entre as capitais - a cidade de São Paulo -, eleitores de 50 municípios voltam às urnas neste domingo para escolher seus prefeitos. Em jogo está um eleitorado de 31,6 milhões, ou 22,5% do país, em alguns dos mais ricos e mais populosos municípios brasileiros.   

Em São Paulo, Fortaleza, Campinas e Manaus, o segundo turno seguiu "nacionalizado" dada a atuação de políticos de influência nacional e o empenho pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff em derrotar adversários de partidos de oposição no plano federal. Entre as 17 capitais em disputa neste segundo turno, cinco devem ser conquistadas por partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS). Em outras duas, Rio Branco e Macapá, candidatos do PSDB e do PSOL têm chances de ganhar.

O PT lidera pesquisas em João Pessoa e São Paulo. Já as disputas que o partido trava em Fortaleza e Rio Branco seguem indefinidas, apesar de leve vantagem dos petistas. Em Salvador, Nelson Pelegrino, do PT, enfrenta ACM Neto, do DEM. A campanha foi marcada por ataques violentos de petistas a ACM Neto, incluindo confronto de militantes. Ao todo, o PT concorre em 21 cidades no segundo turno.

O PMDB concorre em 16 cidades no segundo turno, com chances, segundo pesquisas, em Florianópolis, onde enfrenta um candidato do PSD.  Nos 50 municípios onde ocorrem eleições, as pesquisas disponíveis apontam que sete disputas, entre elas a de Maringá (PR) e São Gonçalo (RJ) estão empatadas. Em cinco há vantagem de um candidato, mas a disputa segue apertada. Nas pesquisas de 33 cidades que apontam vitória clara de um candidato, o PT aparece na liderança, com oito candidatos. O PSDB aparece com seis. O PMDB tem três.

Lula - Os resultados vão ser um teste para determinar a influência de Dilma e Lula nos municípios onde concorrem candidatos fartamente apoiados por eles.  Em Diadema, na grande São Paulo, o PT corre o risco de sofrer uma derrota simbólica. A cidade foi a primeira prefeitura conquistada pelo PT na sua história. Desde 1982, o partido só não administrou o município entre 1997 e 2000.  Pesquisas indicam vantagem de Lauro Michels (PV), sobre o petista Mario Reali (PT), que busca a reeleição. A derrota pode significar um revés na estratégia do PT em dominar as prefeituras da região metropolitana de São Paulo. No primeiro turno, o partido ganhou em São Bernardo e Osasco, e ainda concorre em Santo André, Guarulhos e Mauá. 

PSB - Após as derrotas em Belo Horizonte e Recife, onde petistas perderam para candidatos do PSB no primeiro turno, o PT, tenta neste domingo, mais uma vez anular a crescente influência do partido comandado pelo governador Eduardo Campos. A sigla foi o que mais cresceu nestas eleições. Apesar de ser um dos partidos da base aliada, o PSB passou a ser visto como uma ameaça pelos petistas, que estão inseguros com os eventuais planos de Campos nas eleições de 2014. Para compensar as derrotas no dia 7, o PT passou a investir pesado nas disputas que trava com candidatos do PSB em Campinas, Cuiabá e Fortaleza. 

Em Campinas, apesar de viagens de Lula e Dilma à cidade, a vantagem é do candidato do PSB nas pesquisas. O PSB disputa em sete cidades, três delas capitais, e nesta eleição se aproximou dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves, que tenta influenciar os socialistas para compor uma eventual aliança em 2014. Os resultados podem mostrar um PSB ainda mais fortalecido.

PSDB - Para os tucanos, o segundo turno deve, após resultados negativos no primeiro (o partido perdeu quase cem prefeituras em relação a 2008), significar um crescimento em praças que costumam garantir boas votações ao PT em eleições presidenciais, no Norte e no Nordeste. O partido concorre em sete cidades nessas regiões, e deve ganhar as eleições em Manaus, Belém, Campina Grande (PB) e Teresina. Tem ainda boas chances em Rio Branco e São Luís.

No estado de São Paulo, onde o PSDB perdeu prefeituras em relação a 2008 - de 204 foi para 173 - o cenário também não é muito animador no segundo turno. O partido concorre em sete cidades paulistas, mas só deve ganhar em duas, Taubaté e Franca. Ainda tem chances em Sorocaba, mas pode perder em Jundiaí, Ribeirão Preto e Guarulhos. Ainda assim, o PSDB se mantém como o segundo partido com mais prefeituras no país.  

PT x PSDB - Nos confrontos diretos entre o PT e o PSDB, que ocorrem em seis cidades, as pesquisas apontam que os petistas devem levar a melhor sobre os tucanos. É quase certo que ganhem em três (São Paulo, João Pessoa e Guarulhos). Em Pelotas e Rio Branco a disputa entre as duas siglas segue indefinida, mas na capital do Acre a vantagem é dos petistas. Em Taubaté (SP), os tucanos devem vencer. 

Entre as outras siglas, o PDT pode ganhar em duas capitais: Natal e Curitiba. Segue ainda na liderança em Macapá. O PSD concorre em cinco cidades, e tem grande chance de ganhar em Ribeirão Preto e Blumenau.  Já para o pequeno e novato PSOL, que conseguiu bons resultados no primeiro turno, a eleição deste domingo vai mostrar se a estratégia de adotar um discurso “light”, adotada em algumas disputas por correntes menos radicais, pode produzir resultados em Belém e Macapá. 

Viradas - As eleições deste domingo também tendem a oficializar, conforme pesquisas, a virada de candidatos que terminaram em segundo lugar no primeiro turnos. Nesse grupo estão Fernando Haddad (São Paulo), Gustavo Fruet (Curitiba) e Zenaldo Coutinho (Belém). As eleições também devem marcar a derrota de mais um candidato com apelo midiático, Ratinho Jr,.filho do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em Curitiba. O mesmo ocorreu com Celso Russomanno (PRB) em São Paulo no primeiro turno. 

A provável vitória de Gustavo Fruet (PDT) deve fortalecer o projeto do casal de ministros petistas Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que foram os principais patrocinadores da coligação com o candidato do PDT, apesar da resistência de muitos petistas. Hoffmann pretende se candidatar ao governo do estado em 2014, e a vitória de Fruet enfraquece a influência do atual governador Beto Richa (PSDB) na capital do estado.(VEJA)

No último dia de campanha, José Serra (PSDB) percorreu ontem cerca de 120 km na zona norte de São Paulo. Iniciou o trajeto no início da tarde, debaixo de sol forte, e concluiu a maratona sob chuva pesada, às 19h. No fim do dia, já abatido pelo cansaço e o resultado das pesquisas que apontam a vitória de Fernando Haddad (PT), despediu-se dizendo que estava "sentindo um clima grande de virada" e que sentiria falta da campanha. 

Serra iniciou sua maratona num ato com mulheres, acompanhado do governador Geraldo Alckmin, por volta das 12h. Depois, partiu para a periferia da zona norte, na Parada de Taipas. O tucano, que durante toda a campanha enfrentou uma rejeição alta, cumprimentou eleitores e tirou fotos. Mas também ouviu críticas pesadas. "Você só trabalha para os ricos", bradou Adriana Aparecida da Silva, de 36 anos, desempregada, com o dedo em riste. "Você tem o direito de votar em quem quiser", respondeu Serra. 

A tensão foi aliviada menos de 30 metros depois. Ao entrar num restaurante, Serra foi abordado por uma cozinheira. De uniforme, ela abraçou e beijou o tucano. Chorou no ombro dele. "O senhor tem caráter, tem honra. E vai ter sempre o meu voto", afirmou Cleonice Alves de Oliveira, 30. De Taipas, seguiu para o Expocenter Norte. Encontrou o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Com os rumores sobre os resultados das últimas pesquisas, os aliados já demonstravam abatimento. Incitado a fazer um balanço da campanha, Kassab negou. "Deixa para amanhã."

Serra, no entanto, fez o possível para não externar desânimo. Concluiu o passeio dizendo que pediria votos "até o último instante". "De hoje para amanhã, ainda tem muita gente que vai tomar a decisão", afirmou.Na última coletiva, evitou polêmicas. O jornal "O Estado de S. Paulo" informou que a campanha de Serra usou um cadastro de eleitores da prefeitura para pedir votos por telefone. A administração municipal e a campanha negaram o episódio. 

Do ExpoCenter Norte, partiu para Brasilândia. Fez uma caminhada pelo comércio. Em alguns momentos, tropeçou. "Eu estou com muita fome. Mas como um sanduíche no carro e o ânimo volta." Num gesto de esforço, atendeu ao pedido de um motorista de ônibus e entrou no veículo para cumprimentá-lo. "A gente não pode deixar o PT ganhar aqui", disse o homem. "Deus te ouça", rebateu Serra, em tom baixo. De lá, partiu para a Freguesia do Ó. Já escurecia, a chuva apertou e Serra se refugiou em um supermercado. Aproveitou para saudar clientes e caixas. Estava já embaixo do guarda-chuva quando pediu para falar novamente. "Chego amanhã muito otimista." (Folha de São Paulo)

No último dia de campanha, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, avaliou que o julgamento do mensalão não atrapalhou sua candidatura porque a cidade estava preocupada com seu futuro, e não com o processo. O petista, que fez campanha enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) julgava e condenava ex-dirigentes de seu partido por crimes como formação de quadrilha e corrupção ativa, é favorito para vencer a disputa hoje. 

"A cidade estava preocupada com seu próprio futuro. Está precisando se recuperar", disse Haddad, ao ser questionado sobre o motivo de o mensalão não ter atrapalhado sua candidatura, antes fazer carreata na zona sul. Em evento à tarde, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) reforçou o discurso. "O povo, na hora de votar para prefeito, avalia quem tem as melhores propostas", disse. Durante a disputa, Haddad tentou se desvincular do julgamento dizendo que não havia denúncias de corrupção contra ele e seus assistentes no Ministério da Educação. Repetia também que os eleitores sabiam separar o caso da eleição em São Paulo. 

Após debate da TV Globo anteontem, quando o tucano tentou colar sua imagem ao escândalo, o petista defendeu a discussão. "Enfrento [o debate] com muita paz no coração, muita tranquilidade, e acho um direito do eleitor conhecer o candidato." A Justiça Eleitoral determinou de forma liminar ontem a apreensão de panfletos da campanha tucana que citavam o escândalo. O material simula um "santinho" do ex-ministro José Dirceu com a mensagem "mensalão é 13". 

O PSDB informou que entregou à Justiça o material que não havia sido distribuído. Ontem, o petista criticou o tom agressivo do final da campanha. Reclamou da criação de um site falso de sua candidatura e dos boatos de cancelamento do Enem. O PT acusa a campanha de Serra de ser responsável pelos rumores na internet e anteontem representou contra os tucanos sob a acusação de terem elaborado o site falso. "Não precisava disso. Blog falso não combina com o PSDB nem com ninguém", disse, baixando o tom em relação ao dia anterior, quando a campanha de Serra chamou Haddad de "delinquente" e os petistas acusaram o tucano de "armação eleitoral".(Folha de São Paulo)

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, de 49 anos, deve vencer neste domingo, 28, o tucano José Serra. Pesquisa Ibope/TV Globo/Estado divulgada no sábado, 27, mostra o petista com 59% de votos válidos, ante 41% do tucano. Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado na quarta-feira, Haddad oscilou dois pontos porcentuais para cima, enquanto Serra recuou dois.

Na conta dos votos totais, incluídos os entrevistados que pretendem votar nulo ou em branco, o placar da pesquisa é de 50% para Haddad e 35% para Serra. O Ibope realizou parte de suas 1.204 entrevistas no dia de ontem, após o último debate da campanha, realizado pela TV Globo na noite de sexta-feira.

O instituto Datafolha também projetou a vitória do petista, em pesquisa divulgada ontem, por 58% a 42%.

O candidato do PT, que chegou atrás de Serra no 1.º turno, liderou a corrida eleitoral em toda a segunda etapa da eleição. Na primeira pesquisa Ibope, concluída no dia 11 de outubro, ele tinha 12 pontos porcentuais a mais que o tucano nos votos válidos (56% a 44%). A vantagem agora é de 18 pontos.

A geografia do voto paulistano mostra que Haddad terá vitória folgada nas áreas periféricas da cidade e resultado próximo do de Serra nas áreas onde o PT é historicamente mais rejeitado. Na chamada zona petista, formada pelas áreas onde os candidatos do PT a prefeito, governador e presidente venceram as eleições de 2008 e 2010, Haddad lidera por 72% a 28%. Estão nessa categoria os bairros mais pobres e periféricos da cidade.

Na zona volúvel, onde o PT perdeu ao menos uma das últimas três eleições, o líder também é Haddad: 67% a 33%. E na zona antipetista - central e mais rica -, onde o partido perdeu todas as disputas desde 2008, há um empate técnico: 51% para o tucano e 49% para o petista. (Estadão)

Alguns leitores e comentaristas deveriam reler este post, de alguns dias atrás. E mais: reler este aqui.  Podem cobrar pedidos de desculpas amanhã à noite, com a certeza de que também cobrarei, se for o caso.

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, deve vencer a eleição neste domingo (28). Pesquisa Datafolha concluída hoje, véspera da votação, mostra o petista 16 pontos à frente, com 58% dos votos válidos, ante 42% do tucano. No cálculo dos votos válidos são excluídas as respostas de quem diz que votará em branco, nulo e eleitores indecisos. Esta é a forma que a Justiça Eleitoral divulga o resultado final da eleição. A pesquisa de hoje mostra uma pequena variação em relação ao levantamento anterior, divulgado na quarta-feira (24) --Haddad tinha 60% dos votos válidos e Serra aparecia com 40%.

No total de votos --considerando brancos, nulos e indecisos--, Haddad tem 48% e Serra tem 34%. No primeiro turno, Serra terminou à frente com 30,75% dos votos válidos. Haddad seguiu ao segundo turno após obter 28,98% dos votos. 

INDECISOS

O levantamento do Datafolha mostra que 7% dos eleitores ainda não decidiram em quem vão votar amanhã. Os votos em brancos ou nulos somam 11%. A pesquisa realizada ontem e hoje ouviu 3.992 eleitores e foi feito em parceria com a TV Globo. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O registro no Tribunal Regional Eleitoral é o SP-01928 / 2012.(Folha Poder)

O Palácio do Planalto se recusou a informar, antes do término das eleições, o valor gasto pela Presidência nas viagens da presidente Dilma Rousseff para eventos eleitorais durante a campanha. Segundo a legislação eleitoral, esses gastos têm de ser ressarcidos pelo partido dos candidatos em cujo palanque a presidente subiu: quatro do PT e um do PC do B. Para isso, a Presidência precisa cobrar o partido. Nesse sentido, o Planalto criou, em 6 de julho deste ano, regras definindo prazos, procedimentos e quais gastos deveriam ser ressarcidos. 

Por essa norma, os custos com o combustível usado em veículos oficiais para deslocamentos aéreos e terrestres, e locação de veículos particulares, devem ser informados à Secretaria Geral da Presidência até três dias úteis a partir do fim da viagem. Assim, em tese, o Planalto já tem em seu poder os custos a serem ressarcidos pelo PT nas viagens feitas pela presidente a São Paulo (duas vezes), Campinas, Belo Horizonte e Salvador. Também já deveria estar definido qual foi o valor gasto na viagem a Manaus, na segunda-feira. No entanto, esses dados não foram informados à Folha, mesmo após insistentes pedidos feitos desde terça.

O Planalto não apresentou justificativa para não divulgar os valores. Disse que só divulgaria essas informações dez dias úteis depois do fim do segundo turno. Ontem o candidato José Serra (PSDB) criticou Dilma: "A própria presidente viaja com dinheiro do contribuinte para São Paulo, viagens que não custam menos de R$ 1 milhão. O PT usando o governo como propriedade particular, propriedade privada, como se pertencesse a eles".(Folha Poder)

Clique na imagem e leia o Editorial de hoje do Estadão.

A Folha de São Paulo publicou, nesta semana, um editorial onde defendeu que corruptos como José Dirceu não merecem cadeia. Abaixo, segue editorial de hoje de O Globo.
 
Nos dias que correm, a coincidência da condenação de mensaleiros com a prisão preventiva de um banqueiro, Luiz Octávio Índio da Costa, do Cruzeiro do Sul, atende aos anseios de Justiça da opinião pública. Mas não significa que a impunidade no Brasil esteja banida, é claro.

A audiência obtida pela transmissão ao vivo das históricas sessões do STF de julgamento do mensalão indica o alto interesse no assunto. As seções de cartas dos jornais, por sua vez, estão repletas de votos esperançosos de que o fato de mensaleiros de trânsito fácil no PT e em Brasília terem sido condenados sirva de “marco zero” de uma forma ética de se fazer política no país.

Quanto mais não seja, pelo temor diante dos limites estabelecidos pela maioria dos ministros do STF para o exercício da representação pública. Mensaleiros punidos e um banqueiro atrás das grades devido a fraudes cometidas — e que podem, cedo ou tarde, espetar uma conta no bolso dos contribuintes — aplacam a indignação pessoal diante da questão grave da impunidade na sociedade brasileira. Mas não encobrem a extensão do problema.

A questão é fazer com que o exuberante exemplo de eficácia da Justiça e de cumprimento do seu papel na democracia que vem sendo dado pelo Supremo no processo do mensalão não seja um caso único, mas se torne um padrão para os tribunais. Bem como o Ministério Público, responsável pela formulação da denúncia contra os mensaleiros. O mesmo vale para a ação dos organismos de Estado no caso do Banco Cruzeiro do Sul. Precisa ser a norma no tratamento de fraudes financeiras.

Criou-se no Brasil uma cultura da impunidade. Nas altas esferas políticas e empresariais os efeitos desta cultura são conhecidos. É evidente que o esquema do mensalão foi montado porque todos os seus participantes, dos mais graduados aos menos, dos corruptos ativos aos passivos, todos confiavam em que nada lhes aconteceria. Tudo acabaria numa estrondosa “piada de salão”. Afinal, costumava ser sempre assim. Até este julgamento.

A mesma cultura também se desenvolveu no universo da criminalidade comum. Devido a falhas de legislação e de execução de penas, a relação custo-benefício do crime passou a compensadora. E sob a sombra desta leniência a criminalidade se organizou. A abordagem da mazela da impunidade precisa ser ampla. Passa por reformas de legislações — como ocorre no momento com o Código Penal —, pelo aperfeiçoamento de jurisprudências — caso do STF no julgamento de crimes de “colarinhos brancos” — e também por ações dos conselhos de “controle externo” da Justiça e Ministério Público, em seu trabalho de corregedoria e no incentivo à adoção das melhores práticas administrativas por juízes, procuradores e promotores.

É um longo, difícil, mas estratégico trabalho a ser feito. O mensalão deve mesmo servir de símbolo desta enorme empreitada. (Editorial de O Globo)

Tempo de elogio; tempo de decepção. O elogio preza uma pessoa, uma política, mostrando o quanto ela, por exemplo, está em consonância com a justiça e o Estado de direito. A decepção, por seu lado, intervém quando aquilo que foi digno de elogio se torna objeto de frustação.

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, editou a Portaria 303, normatizando a aplicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo ao julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Tomou uma atitude corajosa para cumprir a lei. Não era -e não é- mais possível conviver com o conflito e com a ausência do Estado de direito.

O ministro, naquela ocasião, chegou a declarar que a portaria remediava um grave problema, o da insegurança jurídica. São palavras suas. Não hesitei, então, em apoiá-lo. Convém lembrar que já se passaram três longos anos desde que o Supremo julgou o caso da Raposa Serra do Sol, estabelecendo condicionantes que deveriam, doravante, reger todo processo de identificação e demarcação de terras indígenas. Décadas de conflito poderiam, enfim, ser equacionadas, de uma maneira justa para índios e não índios.

Equivoca-se quem pensa que se trata de um conflito entre os "indígenas" e o "agronegócio". A questão é muito mais complexa, por envolver milhares de agricultores familiares e pequenos produtores, além da própria infraestrutura brasileira. Estão em questão a construção de hidrelétricas, estradas e rodovias, de portos, além da exploração de minérios e a própria presença das Forças Armadas em todo o território nacional. É a soberania nacional que está em jogo.

Veio, agora, o tempo da decepção. O mesmo órgão que editou a portaria, seguindo as diretrizes do Supremo, depois suspende essa norma, considerada tão necessária. A justificativa é que a portaria será adiada até que o STF julgue os embargos de declaração opostos contra os termos da sua decisão. Discordo -tais embargos não têm efeito suspensivo, não impedem, portanto, a execução do decidido pelo Supremo.

E o fez sob a pressão. É literalmente estarrecedor observarmos Funai, ONGs indigenistas e movimentos sociais orientando a AGU, ditando que decisões do Supremo não sejam cumpridas. Observe-se que, quando da publicação do acórdão, o governo o acatou integralmente, o que significa dizer que acolheu as condicionantes, passando a aplicá-lo no Estado de Roraima. Não posso silenciar diante de tanta contradição e afronta ao Estado de direito.

Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência de explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las. O que, porém, não pode ocorrer é o desrespeito à lei, com uma verdadeira expropriação de produtores, detentores de títulos de propriedade que remontam a antes da Constituição de 1988.

Eis a situação atual da condição indígena no país. As reservas indígenas perfazem 106.739.926 hectares. A sua população é, segundo o IBGE, constituída de 517.383 indivíduos que vivem nessas reservas. Logo, temos uma média de 206,3 hectares per capita, ou seja, 2.060.000 metros quadrados para cada índio. Isso equivale a 215 campos de futebol para cada um.

Não discuto o mérito, se é pouca ou muita terra. Não discuto desejos, apenas legalidade. Um dos grandes feitos do governo da presidente Dilma reside na construção de um clima de entendimento e de negociação. Tenho me associado a ela nessas iniciativas que visam o bem-estar maior da nação. A superação de ideias preconcebidas tem sido a sua marca.

A suspensão da portaria 303 pela AGU segue na contramão dessa política, retrocedendo ao clima de conflito e de incerteza. A insegurança jurídica se generaliza e joga os brasileiros uns contra os outros, ao arrepio do Estado de direito. Pior ainda, contraria os interesses maiores do Brasil e da soberania nacional. O abuso está transpondo qualquer limite do tolerável. 

KÁTIA ABREU, 50, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de São Paulo.

Panfleto editado por uma corrente do PT pede votos para Fernando Haddad (PT) dizendo que, com ele eleito, haverá o "fim das organizações sociais" no sistema municipal de saúde de São Paulo. O texto, é assinado por integrantes do diretório da sigla e tem data de 23 de outubro. Ele começa com uma convocação: "[Vamos] Levar o PT à prefeitura para salvar a saúde. Dia 28 votar 13 pelo fim das Organizações Sociais em São Paulo". 

O coordenador-geral da campanha de Haddad, Antonio Donato, diz que o texto foi produzido por uma corrente minoritária do PT que historicamente defende o fim das OSs. Ele afirma que o material não representa a posição da campanha nem a de Haddad, que tem dito que manterá as OSs. "A vitória de Haddad do PT, derrotando o Serra do PSDB, é o caminho que o povo trabalhador da cidade tem para prosseguir e reforçar sua luta por serviços públicos, em particular da saúde", diz o texto. Ele diz ainda que o PT já havia decidido pelo fim das OSs em junho deste ano.

"O encontro municipal do PT de São Paulo definiu a situação e decidiu: 'A saúde está entregue ao setor privado, onde proliferam as organizações sociais. O governo do PT deve reverter essas privatizações. Os equipamentos e serviços de saúde devem ter gerência pública", afirma. A posição do PT sobre o tema foi trazida ao centro do debate eleitoral pelo adversário de Haddad, José Serra (PSDB). Com base num trecho do programa de governo do petista, Serra passou a afirmar que, se eleito, o rival irá acabar com as OSs. 

Hoje, o sistema municipal de saúde mescla unidades administradas pela prefeitura e pelas OSs, entidades privadas sem fins lucrativos, como o Albert Einstein. Serra defende as OSs e diz que, sem elas, o sistema entraria em colapso. Após os ataques do rival, Haddad deu duas explicações sobre o tema. Primeiro, disse que faria concurso público nos hospitais geridos por OSs -o que contraria a lógica das organizações. Depois, que manteria o sistema atual, mas ampliaria a fiscalização. Ele acusou o Serra de fazer "terrorismo" com o tema.

O panfleto critica o recuo de Haddad. "É um equívoco achar que a situação pode melhorar com fiscalização". "O sangue do PSDB tem a marca da privatização. (...) Com a vitória do PT podemos reverter essa situação." O texto termina dizendo que, Haddad eleito, é preciso mobilização para que ele "cumpra a decisão partidária de fim das OSs". Donato afirmou que não poderia proibir a corrente do partido de manifestar opinião. "Mas a posição deles não prevaleceu. Ela não expressa a decisão da campanha nem a de Haddad."(Folha de São Paulo)

As campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) travaram ontem uma batalha de panfletos e trocaram acusações em notas oficiais e discursos dos candidatos à prefeitura. A assessoria de Serra chamou o petista de "delinquente" e acusou seu partido de "espalhar faixas agressivas" e apócrifas contra o tucano. "Quem quer ser prefeito não pode se apresentar como um delinquente que não respeita as leis municipais que conservam a cidade limpa", afirmou a nota tucana. 

A campanha do PSDB atribui ao PT cartazes apócrifos em que uma foto antiga de Serra com uma arma é acompanhada dos dizeres "cúmplice da violência contra as mulheres" e "do extermínio da juventude negra e pobre". 

O PT negou ser o autor do material. Em nota, acusou Serra de promover "armação eleitoral" e agir com "desespero" e "baixo nível". "Chamar o adversário político de 'delinquente' comprova o incorrigível baixo nível, o reiterado desrespeito e o crescente desespero do candidato José Serra", disse o PT. Pela manhã, Haddad atacou "sites falsos, boatos e panfletos apócrifos" que atribuiu a Serra. Afirmou que se sentia "violentado" pelos ataques e se comparou a moradores de rua e catadores, com quem se reuniu no centro.

"É um jogo pesado. Vocês são violentados nos seus direitos todo santo dia. Só estou sendo nos 60 dias de campanha", disse. "Eu me solidarizo com vocês, porque senti o gostinho do que que é sofrer na mão desse cidadão." Em entrevista à tarde, Serra reagiu dizendo que "a especialidade do PT e do Haddad é fazer jogo baixo e acusar o adversário". "Não tem ninguém que jogue mais sujo do que eles", afirmou. As duas campanhas promoveram "bandeiraços" e panfletagem na cidade.

No Itaim Paulista, reduto do PT na zona leste, militantes distribuíram em postos de saúde um folheto feito de última hora para desmentir o discurso do PSDB de que Haddad acabará com as parcerias do setor público com a iniciativa privada na área. O panfleto dizia que "a parceria com as irmãs Marcelinas é compromisso de Haddad" e que o petista, se eleito, reforçará o convênio, "ao contrário dos boatos criados pela campanha opositora". 

Segundo militantes, foram 6.000 panfletos -de uma tiragem de 100 mil- distribuídos no Itaim Paulista, onde o Santa Marcelina administra unidades de saúde. O PSDB espalhou 100 mil santinhos com a imagem do ex-ministro José Dirceu e a mensagem "mensalão é 13", em referência ao número do PT. Imprimiu outros 100 mil panfletos para atacar o Bilhete Único mensal proposto por Haddad. De última hora, Serra prometeu ampliar para seis horas a validade do bilhete.