Demorou.

Em uma tentativa de conter os adversários de José Serra, o governador Geraldo Alckmin declarou, neste sábado (17), em São José de Rio Pardo, apoio para o ex-governador na disputa interna do PSDB. "O governo do Estado não tem candidato, deve servir a todos, suprapartidariamente. Mas, como filiado, militante e liderança do PSDB, vou votar no José Serra", disse Alckmin.(Folha Poder)

Toffoli julgando o crime do Mensalão não é ilegal. É imoral.

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha. Leia mais na Veja.

Lula e Dilma fugindo dos evangélicos como o diabo da cruz. E querendo distância dos velhos aliados do PMDB.

Depois de visitar Lula antes de visitar Dilma, Eduardo Braga (PMDB-AM), novo líder do Senado, deu a seguinte entrevista, oficalizando a Operação Limpeza que será feita na base, para criar uma nova frente distante do mensalão, da corrupção e do fisiologismo que o eles mesmos, do PT, montaram para tomar de assalto o poder.  

Estadão: Lula agora apoia a proposta de mudança na relação com o Congresso, mas governou com velhas práticas, como o fisiologismo.

Eduardo Braga: Lula está convencido de que o País mudou e está preparado para enfrentar essas transformações. Ele, eu e a presidente Dilma Rousseff sabemos que não é para implodir pontes. É mostrar que há um novo modo de fazer política. Não é possível que a classe política não entenda que se pode adequar práticas republicanas a uma nova consciência nacional.

Que novas práticas serão estas?
É fazer a interlocução com o Congresso não baseada no varejo, mas em projetos e políticas públicas. Aconselho-me com Lula há mais de dez anos e ele me disse que o Brasil de hoje não é mais o de 2002 e que vale a pena fazer uma frente pela transformação. Que Deus me proteja, porque sei o tamanho da bronca que é isto.

Esta mudança exige nova postura do governo. Aliados se queixam de que não são ouvidos. A presidente está disposta a isso?
Claro que sim. Ninguém muda nada sozinho. A presidente está convencida de que vale a pena fazer este esforço. Não existe mudança sem luta.

Será possível mudar com um Congresso habituado a velhas práticas fisiológicas?
Uma base tão grande como a da presidente tem bons valores. Por que aliados como os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) não podem ser mais ouvidos e influentes no governo?

E como ficam velhos aliados?
Isso não significa que a experiência e sabedoria do presidente (do Senado) José Sarney não são valorosas. Foi a partir de sua atuação na transição democrática que se abriu espaço para transformações.

Como ficará o PR nesse novo conceito de interlocução?
O PR tem de entender esse clamor que acreditamos ser da sociedade. Cargo é consequência e não se pode inverter a ordem do fator porque, nesse caso, altera o produto. Temos de discutir o projeto e concluir que fulano tem perfil capaz de conduzi-lo. O que não pode é dizer: nomeia o fulano, porque ele é do partido tal.

Ambientalismo sem paixões.

As margens dos rios devem ser preservadas, mas os parâmetros dessa proteção devem excluir as paixões 

PARTICIPEI NESTA semana do Fórum Mundial da Água como senadora e representante dos produtores rurais do Brasil, para associar-me aos esforços que o mundo todo deve fazer para conciliar as exigências da produção agrícola, e da própria vida humana, com a conservação dos recursos hídricos. Até 40 anos atrás, o Brasil era um grande importador de alimentos, mas a nossa produção rural transformou-se e nos tornamos um dos maiores produtores do planeta e um dos mais importantes exportadores de alimentos. O Brasil dispõe de uma das maiores reservas de água doce do mundo (12%), com milhares de rios que cortam o país em todas as latitudes, e de grandes reservas de águas subterrâneas. 

Diferentemente dos demais países de grande expressão demográfica, não sofremos, na maior parte do nosso território, de limitação de água. Nossa agricultura irrigada tem pequena participação na produção total, pois o regime de chuvas, salvo em algumas áreas, é adequado às condições de produção. Ao longo da formação histórica do Brasil, do mesmo modo como aconteceu em todas as partes do mundo civilizado, nem sempre a produção rural e a conservação dos recursos naturais estiveram em harmonia. A própria ideia de que os recursos da terra são limitados e finitos é uma noção recente. É uma consciência que vem ganhando força progressivamente. 

Hoje, no entanto, podemos dizer que produzimos muito, com práticas modernas e adequadas, sob uma legislação ambiental bastante rigorosa e detalhada. Estamos, neste momento, finalizando a atualização e a modernização da legislação ambiental, cujo maior mérito é o de expressar um genuíno consenso social, o que tornará sua aplicação muito mais espontânea e efetiva, sem a necessidade de um exército de fiscais para forçar seu cumprimento. O mundo precisa que a produção brasileira de alimentos continue crescendo por meio do aumento da produtividade. O crescimento demográfico e o aumento da renda que se observa em todas as partes do mundo em desenvolvimento, pelos avanços da globalização e do comércio internacional, vão exigir uma oferta maior de alimentos nos próximos anos. 

A escassez de terras aráveis e as limitações da oferta de água restringem a expansão da produção, na maior parte do mundo. O Brasil, felizmente, tem ainda abundância de terras agricultáveis, bem como uma disponibilidade bastante ampla de água, o que torna nosso país uma das poucas alternativas para o abastecimento da população da terra. Desde o início da civilização humana, na Ásia, até hoje, na Europa, os produtores procuraram as margens dos rios para produzir e para habitar. O Brasil tem uma legislação que fixa normas de proteção com vegetação natural às margens dos rios, em torno das nascentes e nas áreas de recarga. 

O aumento da produtividade e as novas técnicas de produção permitem, hoje, que as margens dos rios sejam preservadas, para que o volume e a qualidade das águas sejam protegidos. Mas os parâmetros dessa proteção devem ser fixados com base nas razões da ciência -e não de paixões políticas. Os benefícios de rios preservados se estendem a toda a sociedade, são benefícios públicos. Os custos de preservação, no entanto, recaem unicamente sobre o produtor. O equilíbrio das relações sociais e a própria efetividade da norma ambiental estariam muito mais bem servidos se o Estado encontrasse mecanismos financeiros capazes de retribuir o produtor, distribuindo os encargos com o conjunto da sociedade. 

Estamos propondo que o modelo brasileiro de preservação das margens dos rios e nascentes -nossas Áreas de Proteção Permanente, as APPs- seja também adotado por todos os países do mundo, para que o Reno, o Danúbio, o Mississippi e o rio Amarelo possam ser protegidos por lei, como o Amazonas, o São Francisco, o Paraná, o Araguaia, o Tocantins, em benefício da humanidade e das gerações futuras, pois é exatamente a água que faz com que a vida não se contenha. 

KÁTIA ABREU, 50, senadora (PSD-TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados, a cada 14 dias, neste espaço, na Folha de São Paulo.

Em ano de mensalão e eleição, o PT tenta lavar a sua imagem.

Leiam os dois posts abaixo, porque eles fazem parte da mesma estratégia. O PT desenvolveu uma capacidade invejável de mentir para o povo e para o eleitor. É isto que deve ser desmascarado já, agora, sem piedade do Lula canceroso que aparece, vestido de branco, alquebrado e dolorido, tentando negar o que ele mesmo criou. É hora de grudar no Haddad, que tenta fugir dos mensaleiros e aloprados do seu partido, a estrela do partido sujo, do partido corrupto, do partido que quase destruiu São Paulo quando governou a cidade. Atenção aí, José Serra! Eles querem ficar bonzinhos. Eles querem tirar do corpo a sujeira do fisiologismo, da corrupção, do mensalão.  Este será o discurso. Agora eles querem se distanciar do Jucá, do Sarney, do Renan, do José Dirceu, do Delúbio e dos seus operadores, para lavar a imagem . Chegam até a falar em frente suprartidária. Em grande transformação. Olho vivo. Petista não deixa de votar em petista. Mas sempre tem uns eleitores bocós que caem nas estratégias bem desenhadas pelo marquetismo da esquerda. Estão tentando criar um discurso novo. Novo como quem? Como o Haddad, o Eduardo Braga e outras figuras até então desconhecidas.  É hora de cortar o mal pela raiz. Nitidamente, a estratégia é criar um lado bom e um lado ruim na política. E, como todo o cinismo, eles vão pregar uma "transformação" como se não tivesse sido o PT quem montou esta bandalheira em que virou a política no Brasil.

Somos todos iguais nesta noite.

A defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pretende pedir a anulação do material apreendido na Operação Monte Carlo que envolve o político caso ele passe a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na operação no mês passado.Ele admitiu, por meio de seu advogado, que recebeu de Cachoeira um telefone para conversas entre os dois. O aparelho, segundo a investigação, tem tecnologia antigrampo, quebrada pela PF. 

Demóstenes usou o telefone por oito meses em 2011, segundo seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O advogado defende que todas as gravações feitas no período não poderiam ser usadas como prova mesmo que haja indícios de crime por parte do senador. Todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos do Congresso foi remetido à Procuradoria pela Polícia Federal por conta das regras do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Caberá ao procurador-geral, Roberto Gurgel, avaliar se há indícios contra os envolvidos para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os parlamentares. Gurgel disse que está analisando o caso. 

Para o advogado de Demóstenes, se Gurgel entender que há indícios de crime, isso será um reconhecimento de que a PF gravou conversas do senador que só poderiam ser monitoradas com o aval do STF, o que não ocorreu. Segundo Kakay, caberia ao juiz de primeira instância remeter o caso dele ao Supremo logo nos primeiros dias de escutas, e não agora. "Se o procurador-geral entender que as conversas têm de ser investigadas, vamos levantar a nulidade porque essas provas foram colhidas de maneira ilícita", disse. A Operação Monte Carlo, deflagrada no mês passado, levou 31 pessoas à prisão por acusação de exploração de máquinas de caça-níquel. Demóstenes alega ser amigo de Carlinhos Cachoeira e diz que não há qualquer indício de ato ilícito nas suas conversas.(Folha de São Paulo)

Haddad foge do PT sujo pelo Mensalão e busca apoio da esquerda envergonhada.

A campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo vai resgatar intelectuais afastados da política e principalmente do PT desde o escândalo do mensalão, em 2005. O programa de governo do ex-ministro da Educação terá participações especiais de renomados pesquisadores e professores universitários, que se distribuirão em comissões temáticas para discutir os principais problemas da capital. O diagnóstico será somado a pesquisas encomendadas ao publicitário João Santana, responsável pela propaganda de TV do candidato, com o objetivo de verificar as prioridades da população. "O que se observa, hoje, é um divórcio entre a sociedade e a administração. A ideia é que a campanha de Fernando Haddad crie um movimento suprapartidário para um processo de reflexão sobre a cidade", resumiu o cientista político Aldo Fornazieri, coordenador técnico do programa de governo.

Há uma semana, cerca de 100 intelectuais – entre pesquisadores e professores da USP, Unicamp, Unifesp e Fundação-Escola de Sociologia e Política – reuniram-se com Haddad. Muitos afastados da política partidária, decidiram colaborar com a campanha e se reaproximar do PT. Na lista constam nomes como Olgária Matos, Ruy Fausto, Leda Paulani, Ricardo Carneiro e Walquíria Leão Rego. O primeiro seminário temático da plataforma de governo, sobre educação, está marcado para este sábado, 17, e será coordenado pelo professor Mário Sérgio Cortella. "Ponho minha mão no fogo pelo Fernando, mas, se ele estivesse com Kassab e Meirelles no palanque, ia votar quietinha, mas não participaria", disse a professora titular do Departamento de Economia da USP, Leda Paulani, numa referência ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Seria contraditório com tudo o que escrevi." Leia mais aqui.

Agora Lula critica o que ele mesmo construiu: a maior frente de corrupção e fisiologismo da história deste país.

Fiador do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu o silêncio das últimas semanas imposto por uma pneumonia para se enfileirar ao lado presidente Dilma Rousseff no confronto com os partidos da base aliada. "A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta", afirmou Lula ao novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), nesta sexta-feira, 16, segundo relato do próprio senador ao Estado. 

Em sua primeira manifestação sobre a crise política entre o Planalto e partidos da base, o ex-presidente apoiou as mudanças feitas por sua sucessora na interlocução do governo com o Congresso. A presidente decidiu trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado após ter sido derrotada na recondução de Bernardo Figueiredo como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "O momento é de transformação. O País vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas", teria dito Lula, segundo contou Braga. O presidente referia-se às pressões dos partidos e, mais especificamente, de grupos políticos por cargos e espaços no governo.

Braga o visitou no hospital Sírio Libanês, onde o ex-presidente ficou internado na sexta para receber a última dose de antibióticos contra a infecção pulmonar que o acometeu no início do mês, em decorrência da baixa de imunidade provocada pelo tratamento de radioterapia contra o câncer na laringe. O ex-presidente disse ao novo líder que pode contar com o seu apoio e sua interlocução. Relutante em render-se ao fisiologismo e à pressão dos partidos para fazer trocas ministeriais e com um diálogo complicado com congressistas, a presidente Dilma tem sofrido retaliações da base e ameaças nos últimos dias. A nomeação de Eduardo Braga, por exemplo, colocou o governo em posição de confronto com caciques peemedebistas como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), destituído do posto.

Na conversa com Braga, Lula observou que o Brasil de hoje não é mais o Brasil de 2002, quando ele assumiu a Presidência, e afirmou que era hora de fazer uma "frente pela transformação". Ao se dispor a ajudar pessoalmente o governo na pacificação da base e no diálogo com o Congresso, o ex-presidente disse que tem esperança de que esta transformação ocorra.(Estadão)

Lei da Anistia: Justiça desqualifica procuradores de fama do MPF.

A Justiça Federal no Pará rejeitou denúncia do Ministério Público para prender o agente militar da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros do Araguaia, em 1974. Com base na Lei de Anistia, de 1979, o juiz federal João César Otoni de Matos considerou um "equívoco" o pedido dos procuradores.

Em nota divulgada à tarde, Otoni de Matos diz que o Ministério Público não apresenta elementos "concretos" na denúncia contra Curió. "Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar, é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição", diz o juiz.

O Ministério Público apresentou à Justiça o argumento de que o desaparecimento dos guerrilheiros é um sequestro qualificado e um crime continuado, pois os militantes não apareceram. Os procuradores argumentaram que o crime, por ter "caráter permanente", não estaria coberto pela Lei de Anistia, de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a anistia foi ampla, geral e irrestrita, perdoando agentes do Estado que cometeram crimes.

Ao rejeitar o pedido, o juiz Otoni de Matos afirma que, em 1995, o Estado reconheceu as mortes dos guerrilheiros que estiveram no Araguaia e, para qualificar um crime de sequestro, não basta o fato de os corpos dos militantes não terem sido encontrados."Aliás, dada a estrutura do tipo do sequestro, é de se questionar: sustenta o parquet (Ministério Público) que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia", diz o juiz federal.

Palavra de quem entende.

Pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra reconheceu nesta sexta-feira (16) que o Twitter é um instrumento de política ao comentar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que o microblog não pode ser usado antes do início oficial de campanha eleitoral, dia 6 de julho, com o intuito de pedir votos ou promover candidaturas. 

"Sobretudo, quando é um trabalho organizado, como existe. Do lado do PT, eles têm uma grande tropa organizada", afirmou Serra após visitar o MAC-USP, no espaço onde funcionava o Detran-SP, no Ibirapuera (zona sul), acompanhado de dirigentes tucanos, entre eles Andrea Matarazzo e Bruno Covas. Serra destacou que, por enquanto, não é candidato para ter cautela ao usar a rede social. Por 4 votos a 3, o TSE entendeu ontem que o microblog é um local de propaganda eleitoral efetiva, onde prevalecem as regras válidas para outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão. "Não posso ser a favor [da decisão] sem saber qual é essa regulamentação. Isso precisa ser examinado", disse.

O pré-candidato afirmou ainda ter dúvidas sobre a decisão do TSE. "Vale para o candidato. E para o amigo do candidato, o partido do candidato, os jornalistas?", questionou. "Se alguém manda que eu sou um bom candidato, posso retuitar ou não? Como vão regulamentar isso? E os blogs, Facebook, como ficam?" O tucano ressaltou que não é o prefeito que vai normatizar o tema. "Mas, como prefeito, vou continuar tendo Twitter."(Folha Poder)

Democracia doente.

A visita de Eduardo Braga (PMDB-AM), novo lider do governo no Senado ao Sírio-Libanês, mostra que Lula está bem, quem está doente é a nossa democracia. Por qual motivo um político iria visitar um ex-presidente que não pode receber visitas? Dar uma prova de prestígio ou recebê-la? Bastou que a crise se instalasse no governo para que Lula pudesse correr o risco de pegar uma catapora, uma malária ou uma dengue trazida pelo ilustre visitante, algo inimaginável alguns dias atrás. Se este governo de merda depende tanto de um ex-presidente para funcionar, é porque a nossa democracia anda mal das pernas. Afinal de contas, com Dilma o novo lider não esteve. E ele é o líder dela, não dele.

Sem a Rosário ou a Abortucci presentes, finalmente famílias conseguem enterrar heróis militares da Antártida.

Os corpos dos militares mortos no incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz foram enterrados na tarde desta quinta-feira, com honras militares. Após ter que enfrentar a burocracia e informações desencontradas do Instituto Médico-Legal e da Marinha, as famílias puderam enfim se despedir. No Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro, cerca de 150 pessoas foram prestar a última homenagem ao segundo-tenente da Marinha Roberto Lopes dos Santos, de 47 anos. O caixão foi coberto por bandeiras do Brasil e do Flamengo. Ao lado do corpo, um pôster com a foto do militar na Antártica chamava a atenção com a mensagem: "Orgulho da família e grande herói do Brasil. Vai com Deus, Roberto".

- Ele sempre foi o meu herói desde que nasceu. Sempre desejou entrar na Marinha. Por livre vontade estava na Antártica - disse Nair Lopes dos Santos, mãe de Roberto. O enterro contou com toque de silêncio e três salvas de tiros. A viúva Sueli Colares dos Santos, de 42 anos, recebeu dos militares a bandeira do Brasil. Vinte marinheiros uniformizados participaram da cerimônia. Nenhum oficial da Marinha quis se pronunciar durante o velório. Os filhos Allan e Aline, de 14 e 18 anos, vestiram camisas do Flamengo com o número seis nas costas e a inscrição: "Pai, amor eterno".

- Ele gostava de jogar na lateral esquerda - explicou o caçula, que, ao final do enterro do pai, olhou para a camisa do Flamengo, ergueu o queixo, acariciou o escudo e colocou um quepe da Marinha na cabeça. Desde sexta-feira, o Instituto Médico-Legal do Rio havia liberado os corpos, mas as famílias não conseguiam o atestado de óbito. O documento só foi expedido na quarta-feira, após reportagem do GLOBO que mostrou o drama dos parentes, 17 dias após o incêndio na Antártica. Segundo amigos próximos, a Marinha está reembolsando os custos da família com o enterro. Oficiais dizem que Sueli está recebendo uma pensão. Allan será beneficiado até concluir os estudos universitários e Aline terá ajuda vitalícia enquanto não se casar.(Globo)

Antes do kit gay, Haddad criou o kit taxas em São Paulo.

O pré-candidato Fernando Haddad (PT), que prometeu abolir a taxa de inspeção veicular em São Paulo, ajudou a criar as taxas do lixo e de iluminação na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-04). Na época, ele também foi escalado para convencer os vereadores a aprovar os tributos, que levaram a oposição a apelidar a ex-prefeita Marta Suplicy de "Martaxa" e contribuíram para suas derrotas nas últimas eleições municipais.

Mestre em economia pela USP, Haddad participou da formulação da reforma tributária da gestão petista, aprovada no fim de 2002. Era chefe de gabinete do então secretário de Finanças, João Sayad. Ao defender a criação dos tributos de Marta, o atual pré-candidato sustentava que "cobrar uma taxa por um serviço efetivamente prestado" era "socialmente correto e justo" por onerar apenas os usuários desse serviço, e não todos os contribuintes.

"É muito melhor (...) introduzir as taxas em correspondência com o serviço prestado do que ir em outra direção", disse em 2002, segundo transcrição de audiência nos arquivos da Câmara. A decisão atual de prometer o fim da taxa de inspeção veicular foi tomada em reunião do comando da pré-campanha de Haddad com o publicitário João Santana, que fará sua propaganda eleitoral. Os objetivos são fazer um aceno à classe média e preparar uma "vacina" contra o uso do tema contra o PT.

Ontem, ao ser questionado sobre sua participação na criação das taxas de Marta, o pré-candidato sustentou que não tinha poder decisório. "Você sabe o nome da chefe de gabinete do secretário Mauro Ricardo [Finanças]?", disse ele, que afirmou ter havido aumento de 75% da carga tributária do município de São Paulo nos últimos anos. Haddad reclamou das críticas do PSDB à promessa. "É um debate dissimulado para tentar defender uma decisão errada que a atual administração tomou e deveria rever." (Folha de São Paulo)

Governo truculento racha a base.

A rebelião na base aliada do governo no Congresso pode ganhar adesões na seara petista. Descontentes com o que chamam de 'descoordenação política' do Palácio do Planalto, deputados e senadores do PT pedem mais 'atenção' da presidente Dilma Rousseff e preveem 'dias difíceis' pela frente, com focos de incêndio por todos os lados, depois da troca repentina de líderes do governo na Câmara e no Senado.

'Quem é da base aliada tem de votar sob orientação do governo. Se não for assim, que saia da base e entregue os cargos. Isso serve para o PT também', disse o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto. Apesar de admitir divergências entre o PT e o governo, porém, Tatto avalia que as maiores dificuldades estão no relacionamento com o PMDB e cobrou fidelidade. 'O PMDB tem de tratar o PT com mais carinho, se quiser o nosso apoio na eleição para a presidência da Câmara, em 2013. Nós temos acordo para apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves, mas o PMDB não pode ficar batendo assim, lançando manifesto contra a gente', insistiu Tatto, numa referência ao texto assinado por 53 dos 79 deputados do PMDB, com críticas à hegemonia petista no governo.

O motim do PMDB, a crise que levou a bancada do PR no Senado a romper com o Planalto e a destituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, preocupam a cúpula do PT. No intervalo da reunião da Executiva Nacional do partido, ontem, petistas se queixaram da forma como Vaccarezza foi substituído pelo deputado Arlindo Chinaglia - que também é do PT, mas integra uma corrente menor no mosaico ideológico da legenda - e escancararam a insatisfação com a articulação política do Planalto. 'Nós vamos trabalhar para manter o equilíbrio na base aliada e evitar desgaste para o governo, mas política é também aritmética', afirmou o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT. 'Se o governo orientar que temos de votar o Código Florestal, vamos votar, mas a pergunta é: tem voto para isso?'

Adiada pelo governo por falta de acordo, a reforma do Código Florestal é outro tema que divide o PT. O Planalto avalia que corre o risco de ser derrotado pelos ruralistas e decidiu segurar a votação até que seja construído um acordo em torno do projeto de lei. Na prática, o governo teme o impacto da desfiguração do código na Rio+20, a conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. O vaivém sobre a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014 também é citado pelos petistas como exemplo da 'descoordenação' política do governo. Nos bastidores, deputados e senadores do partido criticam a titular das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT) e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que é do PC do B.

'A presidente acertou nas mudanças no Congresso, mas precisa ficar mais próxima dos parlamentares', observou o senador Lindbergh Farias (PT). Com receio de que o rompimento do PR com o Planalto interfira em votações no Senado, a cúpula petista prega a reaproximação com o partido do senador Blairo Maggi. 'O PR sempre apoia o PT nas eleições e, nesse ponto, é até mais generoso do que nós', disse Tatto. 'Então, mesmo se o PR não ficar com o ministério (dos Transportes), acho que deve levar diretorias de estatais.' Foi justamente essa oferta feita por Ideli ao PR e rejeitada por Maggi. 'Cansei dessa novela. PT saudações', devolveu ele. (Estadão)

Anistia: AGU contra procuradores de fama do MPF.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que não são "adequadas" nem "devem render frutos" as ações do Ministério Público Federal para processar militares que atuaram nas operações contra militantes políticos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). "O esforço do Ministério Público não vai render os frutos que eles pretendem", disse. Segundo ele, as "ações não são adequadas porque estão violando entendimento do Supremo Tribunal Federal". Em 2010, o STF decidiu que a Lei de Anistia, editada em 1979, não pode ser alterada para permitir a punição de militares torturadores.

Na opinião de Adams, não "deve prevalecer" nem mesmo a nova tese levantada na denúncia criminal contra o coronel Sebastião Curió, na qual é acusado de praticar sequestros no Araguaia. As declarações de Adams sinalizam a posição jurídica do governo sobre o tema, contrastando com afirmações feitas à imprensa pela ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), que disse ser favorável à abertura de inquérito contra o coronel Curió, solicitada pelo Ministério Público Federal na Justiça de Marabá (PA). Embasado em decisões anteriores do próprio STF, em dois casos de extradição de militares argentinos, o Ministério Público entrou com ação contra Curió sob o argumento de que o crime de sequestro é permanente, ou seja, só deixa de ser cometido quanto a vítima é encontrada.

Nas duas ocasiões, o tribunal entendeu que os crimes ainda estariam acontecendo, já que as vítimas daqueles militares estrangeiros nunca teriam aparecido. Da mesma forma, no caso dos desaparecidos no Araguaia, o crime ainda seria considerado permanente pois os corpos nunca foram encontrados. Isto é, os crimes continuaram existindo após a Lei de Anistia. "Eu acho que essa tese não deve prevalecer", disse Adams, alegando ter ficado claro nas discussões do Supremo que a Anistia atingiu todos os fatos acontecidos no período da ditadura, envolvendo tanto militantes como militares. Ele diz crer que o argumento do STF será confirmado quando o inquérito contra Curió chegar ao tribunal.

Ideli na prancha.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou a ser alvo de setores da base governista descontentes com o Palácio do Planalto. Senadores e deputados, principalmente do PT e do PMDB, planejam nos bastidores ações para desestabilizar a ministra, que é a responsável pela articulação do Executivo com o Congresso. Os críticos de Ideli, que é senadora licenciada, reclamam do que chamam de estilo "truculento" e "intransigente" que, segundo eles, tenta impor vontades do governo sem permitir o diálogo. A ideia desse grupo é colocar na pauta de votações assuntos que não interessam ao governo, além de tentar paralisar o andamento de projetos de seu interesse.

Há nove meses no cargo, Ideli assumiu o ministério prometendo diálogo, acesso ao Planalto, liberação de verbas das emendas ao Orçamento e nomeação de aliados a cargos federais. O governo, no entanto, fechou o cofre e fez poucas nomeações. Sobre o estilo de Ideli, deputados relatam que nas reuniões para discutir o Código Florestal, por exemplo, ela disse que quer ver o "extrato" da votação para saber quem da base está a favor e contra o governo. Anteontem, a ministra se reuniu com os partidos aliados. Peemedebistas deixaram o encontro dizendo que não há mais diálogo. "A ministra não pode vir impor a sua vontade. Ela disse que só vota o Código [Florestal] se for do jeito que o governo quer. Se não votar, paramos tudo", disse Sandro Mabel (PMDB-GO).

No Senado, a ameaça são as CPIs. Insatisfeito por não ter emplacado um indicado no comando do Ministério dos Transportes, o PR anunciou que esta na oposição. Caso isso se concretize -o PR já manifestou antes sinais de independência, mas sem que isso ocorresse na prática-, a oposição contará com 25 dos 81 senadores. CPIs precisam de 27 assinaturas. "Vamos analisar cada caso. Mas não estamos impedidos de assinar", disse o líder do PR, Blairo Maggi (MT). O anúncio de desembarque foi motivado por uma conversa entre Maggi e Ideli. Anteontem, ela descartou os nomes apresentados para o Transportes, pasta que era comandada por um dos caciques da legenda, Alfredo Nascimento, que caiu sob suspeita de irregularidades. Ontem o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), retirou da pauta pedido para recondução de um diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Havia temor de nova derrota, como a que impediu Bernardo Figueiredo de se manter na direção-geral da agência.(Folha de São Paulo)