STF: começa a Era Joaquim.

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma depois de amanhã o julgamento do mensalão, com a 47ª sessão, mas sem pauta definida. O cenário mais provável é a definição das penas dos réus condenados por corrupção passiva devido à participação no esquema de compra de votos no início do governo Lula (2003-2005). A discussão sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados -o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)- também deve dominar o plenário.

Os ministros do Supremo estão divididos sobre o tema. Há dúvidas se a perda de mandato deveria ser decidida pelo tribunal ou se tem que ser tratada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Um dos que deve ter a pena definida em breve é o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ex-deputado federal pode ser beneficiado com a diminuição da punição, como indicou no final de setembro o ministro Luiz Fux.

Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele revelou o esquema do mensalão em entrevista à Folha, em 2005. O tribunal já concluiu as penas de dez condenados e iniciou, mas ainda não terminou a definição da punição a Rogério Tolentino, advogado do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Na quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, assume definitivamente a presidência da corte. Na quarta, ele acumulará a função de presidente interino e relator do mensalão. Primeiro negro a comandar o Supremo, Barbosa terá mandato de dois anos. Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente Lula, em 2003.(Folha de São Paulo)

5 comentários

Pagar impostos é coisa para o "andar de baixo", pelo jeitao petista.
Do Claudio Humberto, esta pega malíssimo para a soberana, para o senado , o ministério da fazenda e a própria receita federal que está bastante atrasadinha no que tange ao assunto.
A Lei que vá ..... para a gentalha obedecer, os poderosos se entendem e dispensam a formalidade e a obrigatoriedade de cumprimento é exclusivamente endereçada aos trouxas. Olha só esta pérola, Coronel
19/11/2012 | 00:00
Dilma reclama
da cobrança do
IR de senadores
A Receita Federal está uma "arara" com intromissão do Palácio do Planalto em suas ações fiscais. A presidenta Dilma reclamou, por meio do Ministério da Fazenda, da insistência na cobrança para que os senadores paguem o Imposto de Renda sonegado sobre o 14º e 15º salários. O governo acha é que o tema “constrange” os parlamentares. O conceito de Dilma, no órgão, caiu muito por conta do episódio.


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o intragável foi convidado...

sera que vai?

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Penso que Joaquim Barbosa deveria, interinamente, entregar a posição de Presidente da Corte ao decano, Min. Celso de Mello. Desta forma, Joaquim Barbosa não ficaria sobrecarregado com as funções de Presidente e Relator. Isto ainda evitaria desgastes.

Boa sorte ao nosso batman!!!


Chris/SP

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Mas, tem onde cair o conceito de Dilmona?

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Ministro Joaquim Barbosa,mineiro de Paracatu,que vossa brilhante clarividência fulgure nestes dois anos de presidência do STJ.
Saúde e paz'

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