Criador da "teoria do domínio do fato" desmente Folha e advogados de José Dirceu.

Do Blog Conjur:

É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho e para participar do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia ocorrido na Escola da Magistratura entre os dias 30 de outubro e 1o de novembro, em convite formulado por intermédio do professor Juarez Tavares. Por ocasião dessa visita, alguns meios de comunicação pediram a concessão de entrevistas, o que foi feito de bom grado. Em nome do professor Roxin e a pedido dele, na condição de seus alunos, gostaríamos de repassar ao público brasileiro os esclarecimentos feitos pelo professor em relação a alguns fatos divulgados nos últimos dias:
 
O professor manifesta, em primeiro lugar, o seu desgosto ao observar que a entrevista dada ao jornal Folha de São Paulo, concedida em 29 de outubro de 2012 e publicada em 11 de novembro de 2012,[1] ocasionou grande repercussão, mas em sentido errôneo. As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por conta exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como “mensalão”. O professor declara, ademais, sua mais absoluta surpresa ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal, em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”.[2] O professor afirma tratar-se de uma inverdade.
 
A redação final dada pela Folha de S.Paulo à referida entrevista publicada em 11 de novembro de 2012 é imprecisa, segundo o professor, as respostas não seriam mais do que repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft). A imprecisão deve-se ao título ambíguo conferido à matéria, que faz supor que houvesse uma manifestação sobre o caso ora em curso no Supremo Tribunal Federal brasileiro: “Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista”. O professor não disse a seguinte frase a ele atribuída: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”, que é inclusive juridicamente duvidosa.
 
A entrevista foi concluída com uma declaração posta fora de contexto, a respeito da necessária independência do juiz em face da opinião pública. Essa pergunta foi a ele dirigida não pela Folha de S.Paulo, e sim pelo magistrado aposentado Luiz Gustavo Grandinetti, na presença do professor Juarez Tavares, de Luís Greco e de Alaor Leite, estes dois últimos seus alunos. A Folha já havia terminado suas perguntas quando Grandinetti, em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública.
 
A Folha, contudo, ao retirar essa declaração de seu contexto, criou, segundo o professor, a aparência de que ele estaria colocando em dúvida a própria isenção e integridade do Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do referido caso. A notícia do dia 18 de novembro vai além, afirmando: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão ‘não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”. O professor recorda que nenhuma dessas ambiguidades existe na entrevista publicada pela Tribuna do Advogado do mês de novembro, entrevista essa concedida, inclusive, na mesma ocasião, à mesma mesa redonda, que a entrevista concedida à Folha.[3]
 
O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso. Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo. Em segundo lugar, afirma que, pelo pouco que ouviu, o caso não desperta o seu interesse científico. O professor recorda que interesses políticos ou financeiros lhe são alheios, e que não foi sobre tais alicerces que ele construiu sua vida, sua obra e sua reputação. Por fim, o professor declara que não se manifestou sobre o resultado da decisão e que não tem a intenção de fazê-lo. Além disso, não está em condições de afirmar se os fundamentos da decisão são ou não corretos, sendo esta uma tarefa que incumbe, primariamente, à ciência do Direito Penal brasileira.
 
Estes são os esclarecimentos que o professor Claus Roxin gostaria de fazer ao público brasileiro, na esperança de que, com a presente nota, possa pôr um fim a essas desagradáveis especulações.

Munique, Alemanha, 18/11/2012.

24 comentários

Lobby de Lula dá certo.
Caixa é agora a nova patrocinadora do Curintia.

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No lugar dessas gentis explicações, publicaram declaraçao do "condenado mor" criticando o psdb por ter-se inclinado para a direita política. Coomo sempre o sr zé dirceu com inveja dos tucano.

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Sr Coronel:

É o caso de perguntar ao sr frias,COMO FICAMOS EM RELAÇÃO A HONRRA E DIGNIDADE DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO?
Como dizia antes esse jornal de GRAÇA É CARO
Saudações

PS srs da redação, que M... de jornal.qualquer "pedro caroço" manda e desmanda.kkkkkkkkkk
Quando o pt faz ameaças a mídia,eles sabem como funciona a coisa na foia,vai dai......

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pra NÃO variar, os petralhas tentaram enlamear mais uma reputação jogando um inocente no olho do furacão e distorcendo as palavras de gente seria...

prof Claus, olho vivo quanto estiver no Brasil dos petralhas, porque isso aqui não eh para amadores...

e foi dar entrevista logo para quem, para os petralhas da redação mais petralhadamente petralha dessepaiz!

me vejo no dever de pedir desculpas a esse senhor em nome do Brasil que presta...

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O professor Claus Roxim foi maravilhoso.Vamos ver o que o PT vai inventar agora.

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Além do anãozinho das botas cor de rosa, que, nesta altura do jogo já arrancou todos seus pelos pubianos com pinça- há outros na mesma condição.

Né, Amorim?

Tremembéééééééééééé

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Milagre!

http://oglobo.globo.com/pais/deputado-do-pt-defende-prisao-para-quem-desvia-dinheiro-publico-6769526

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A Folha manipula e mente direito.
Só queria entender qual o lado político dela, mas não deve ter.

Há algo de errado com a Folha.

Lembram da ficha falsa da Dilma, divulgada apelo jornal logo depois de ter sido escolhido por Lula ? E da história de que a mulher do Serra teria feito aborto, baseada em contos de pessoas desconhecidas, e divulgada em plena campanha presidencial ?

Se fosse num país mais sério, aconteceria o mesmo que aconteceu com a BBC: Demissão geral!

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Coronel

Off topic.

Está acontecendo algo com o site da VEJA? Desde as 16 horas que não consigo acessar nem pelo explorer nem pelo google chrome.

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Coronel,

Esta teoria foi brilhantemente aplicada pelo Procurador Geral da República e aceita pelo Min. Joaquim Barbosa.

O Acórdão que será produzido, no STF, vai deixar os adv. mensaleiros babando de raiva por não acharem brechas!!!

JulioK

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A situação é "gravíssima", pode servir de exemplo também, já que um desses Jurnalistas da FuLLiA PressTralha resolveu "distorcer" uma entrevista para "atacar" não só as decisões colegiadas do STF, como também as interpretação jurídicas de seus Supremos Juízes. A meu ver, cabe representação contra o Jurnalista Subsidiado pelo PT, por "danos morais" ao nobres jurísta alemão, por "danos morais" à (8)oito Ministros do STF, e por atentado à ordem legal e vigente no país.

Esse fato demonstra claramente o que o "Mensalão Midiático do PT" vem aprontando nesse país através da 2ªMaior Máquina de Propaganda Goebellista do Mundo, atrás somente da original de Adolf Hitler.

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Por ser curtinho, reproduzo:

Nunca antes na história destepaiz um corruptor e formador de quadrilha teve tantos porta-vozes. Ou: “Mídia” faz assessoria de imprensa de graça para José Dirceu


Nunca antes na história destepaiz alguém condenado pela Justiça por corrupção ativa e formação de quadrilha deu tanta opinião como José Dirceu. Basta que se forme um borborinho em alguma área de seu pensamento, e lá está a imprensa: “Dirceu disse isso, Dirceu disse aquilo…”

O homem opina sobre tudo. Tem o que dizer, claro!, sobre Joaquim Barbosa, o Poder Judiciário, a reforma política, a América Latina (talvez sobre a crise no Oriente Médio etc.

Agora, informam os portais, ele decidiu se posicionar sobre o suposto processo de “renovação” do PSDB… O condenado opina, e aquilo que os petistas chamam “mídia” se encarrega de anunciar para o mundo.

Jamais se viu um corruptor e formador de quadrilha com tantos porta-vozes. O Zé deve ficar contente. Não precisa de assessoria de imprensa. Por alguma razão, considera-se que aquilo que ele pensa é notícia.

Por Reinaldo Azevedo


Chris/SP

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A Folha terá coragem de publicar essa declaração?

Tenho certeza que não.

Por isso que não assino e deixei de participar depois que começaram a cobrar dos comentaristas.

Não vou dar dinheiro a quem não merece.

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O jornaleco petralha Folha de São Paulo, nem pra embrulhar peixe serve mais, contamina o produto.

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Falha de SunPaulo,um jornal à serviço dos petralhas.

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Nome dos(as) jornalistas por trás do 171 da FOLHA DE SÃO PAULO no caso do Jurista Alemão Claus Roxin:
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1) JÂNIO de FREITAS
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2) CRISTINA GRILLO
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3) DENISE MENCHEN
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Rapaz

Vejam a situação que o país chegou. Com ese bando de mau carater dandoa as cartas nosso destino já está traçado.

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Vergonhosa e pra nã dizer CRIMINOSA a matéria distorcida da Folha de São Paulo.

E agora será que o alemão irá querer processar a Folha ou os jornalistas que assinaram a matéria mentirosa e caluniosa, conforme informa o anonimo de 22:28 :

1) JÂNIO de FREITAS
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2) CRISTINA GRILLO
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3) DENISE MENCHEN

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É um tapa de luva que o emérito professor alemão deu à Folha de S.Paulo. Em nações decentes não se aceitam distorções da verdade.

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Site do alemão caso alguém queira entrar em contato direto com ele :

http://claus-roxin.de/

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Claro, aquela entrevista foi manipulado pela petezada. O homem não disse o que eles colocaram, era sempre se referindo no geral. Tava na cara que não estava se referindo à quadrilha petista.

E, além do mais, ele é um ESTUDIOSO (grande estudioso, é notório) da teoria do domínio do fato, mas não é o que colocaram: autor da teoria. A mentirada já começava entãqo por aí. O PT mente do começo ao fim, em todas as situações.

É chato isso para um jornal de grande circulação, ser desmascarado desse jeito. Mas, como todo bom cumpanhero, segue em frente, não aprende.

Mariana

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essa eh a Bolha de SP, onde o colunismo inteiro, de cabo a rabo, eh esquerdista e progressista, tendo como unica exceção um português que, de vez em quando, escreve la algumas coisas que fogem do padrão Bolha de pensamento progressista...

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E aí! Ministro Lewandowski! O que foi mesmo o que Claus Roxin disse????

Sr. Lewandowski mantém ou retira o que disse no julgamento?

Peçamos ao Ministro que deixe de usar texto deste jornal para os seus julgamentos. É só um pedido.

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Esses comunas ainda não entenderam e não se conformaram com o tal dominio dos fatos e acham que irão continuar a praticar o crime de mando com a ocultação de provas e queimas de arquivo!
Por isso eles estranham quando alguém fala em provas como se elas tivessem obrigação de serem materiais!
Não dá prá conversar com essa gente...!

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