Chavez confirma que é câncer.

Leia aqui, em espanhol. 

Abaixo, o vídeo.

FHC redimido.

Ele foi um grande presidente, independente se foi ele ou não quem fez o que foi feito. Ele estava à frente. Tanto do país quanto do seu tempo. Tudo começou sob a sua gestão. Absolutamente tudo.  Então, com todos os defeitos, que não são poucos, FHC sai redimido nas comemorações dos seus 80 anos. Até o PT reconheceu os méritos do grande presidente. Contra fatos, não há argumentos.

Serra assume o seu papel de maior líder da oposição.

Os últimos acontecimentos recolocam José Serra(PSDB-SP) como o grande nome da oposição ao governo. É dele a carta que está para sair criticando duramente o governo Dilma. São deles as críticas mais contundentes contra o PT. Hoje, coube a José Serra  encerrar a sequência de homenagens aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na solenidade realizada no Senado. Em seu discurso, Serra alfinetou o PT, afirmando que Fernando Henrique "jamais buscou dividir o Brasil, muito pelo contrário, buscou unir".Numa crítica indireta ao governo do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra destacou a postura do ex-presidente tucano que, segundo ele, não tomou atitudes que a oposição atribui aos petistas, como o "aparelhamento do Estado" e a utilização dos bens públicos como se fossem privados. Aécio Neves (PSDB-MG), recuperando-se de um tombo, enviou um vídeo.

Vídeo mostra a antessala do inferno.


O governo da Venezuela cancelou ontem a cúpula dos países da América Latina e do Caribe marcada para a próxima terça-feira, em comemoração ao bicentenário do país, dando como razão o estado de saúde do presidente Hugo Chávez. O comunicado de que Chávez está em "tratamento sumamente [altamente] estrito" em Cuba, feito na TV estatal venezuelana, dá fôlego aos rumores sobre o quadro clínico dele. Chávez se recupera de uma cirurgia feita no último dia 10. A versão oficial é que ele operou um abcesso (acúmulo de pus resultante de uma infecção) na região da pélvis. A imprensa local especula que teria câncer.

Momentos antes, ministros e apoiadores do governo haviam comemorado a exibição de um vídeo pela TV estatal em que Chávez conversa com seu mentor e maior aliado político, o ex-ditador cubano Fidel Castro. Bastante mais magro, o presidente venezuelano aparece de pé e caminhando. As imagens provariam, segundo o vice-presidente Elias Jaua, os anúncios do governo de que o presidente está "em franca recuperação".

Além da Calc (Cúpula da América Latina e do Caribe), que oficialmente foi adiada para o segundo semestre, o principal evento do bicentenário da Venezuela é uma parada militar, também terça. Uma dúvida agora é se Chávez conseguirá participar deste evento, de simbolismo único para ele, que se diz herdeiro do herói da independência, Simón Bolívar. A embaixada da Venezuela em Brasília afirmou que não há alteração prevista para as comemorações. No entanto, a presença de Chávez não está confirmada. O Planalto está aguardando uma confirmação oficial de que as comemorações vão, de fato, ocorrer para designar quem representará a presidente Dilma na cerimônia. Também não se sabe que dia Chávez retornará de Cuba, de onde vem governando à distância.

No último dia 22, o irmão do presidente, Adán Chávez, disse que ele deveria voltar "em 10 ou 12 dias" _ou seja, até a próxima segunda-feira. Oficialmente, o Itamaraty não demonstra preocupação com a saúde de Chávez. O chanceler Antônio Patriota, contudo, telefonou para o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sanchez, na última segunda-feira, para obter informações sobre a saúde dele e desejar rápida recuperação. O adiamento foi um dos temas da cúpula do Mercosul, em Assunção. "[O cancelamento] foi recomendação médica. Nicolas Maduro [chanceler da Venezuela] teve a delicadeza de me ligar e avisar", disse Patriota. Ontem, antes de o governo brasileiro ser avisado do cancelamento, Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa da Presidência, havia dito que Chávez voltaria ao seu país na próxima semana. "A informação que recebemos da Venezuela é que está tudo mantido", disse.

Tucanos começam a brigar às claras.

A realização de prévias para a escolha de candidatos a cargos majoritários voltou ao centro do debate no PSDB e aproximou o ex-governador José Serra à ala ligada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No comando do Conselho Político do partido, Serra tem trabalhado pela consulta aos filiados para a definição do postulante à Presidência em 2014, como forma de impedir que o senador Aécio Neves (MG) seja lançado candidato por um acordo da cúpula tucana.O grupo alckmista defende as prévias para evitar que o partido não passe por episódios semelhantes ao que aconteceu recentemente na escolha dos integrantes do diretório da capital paulista. Sem acordo, seis vereadores deixaram o partido alegando falta de espaço na sigla. Para o presidente do diretório municipal, Júlio Semeghini, as prévias ajudarão a unificar o partido. "Chegou a hora de o PSDB se reestruturar. Quem for derrotado na prévia saberá que a disputa foi aberta, limpa. Além disso, vai melhorar a nossa organização, nosso cronograma, porque o partido não ficará dependente da decisão de um nome na última hora. Quem quiser concorrer, vai ter de se manifestar na prévia", afirmou.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), disse que pesquisas internas do partido indicam a necessidade de prévias. "É importante ter essas regras claras para 2014", disse. Caberá ao Conselho Político, que fez sua primeira reunião ontem, em Brasília, definir as regras para a consulta: se todos os filiados terão direito a voto ou se serão apenas delegados do partido. O Estatuto do PSDB já possibilita a realização de prévias a cargos majoritários quando houver mais de um candidato, mas não obriga a consulta aos filiados. (Do Valor Econômico)

Açucar para eles, sal para o contribuinte e o consumidor.

Fundado em 1952, no segundo governo Vargas, o BNDE - sem o "s" de social - surgiu para ser o grande suporte financeiro da industrialização. Numa economia em que uma das doenças crônicas é a falta de financiamento de longo prazo para projetos de maturação demorada, o banco ocupou, e ocupa, espaço vital.
Nesta condição, o quase sexagenário BN DES, por ser estatal, tem sido usado como instrumento de toda sorte de programa, dos mais consequentes aos delirantes. Foi peça-chave na montagem da espinha dorsal da indústria automobilística no país, na siderurgia, mas também atuou na linha de frente na política de substituição de importações no governo Geisel, da qual, se restou capacitação técnica em algumas áreas, herdaram-se "esqueletos" nos armários da dívida interna, constituídos por pesados subsídios na criação frustrada de grandes grupos nacionais. Subjacente àquela enorme transferência de dinheiro público para alguns empresários eleitos, agravou-se o sério problema da distribuição de renda.

Na execução de uma série de medidas para se contrapor às pressões recessivas vindas de fora, geradas pela explosão do mercado de hipotecas nos Estados Unidos, o banco foi peça fundamental. Não poderia ser diferente. Ali, porém, a partir de 2009, na fase final do governo Lula, emergiu de maneira explícita, sob a justificativa da "política anticíclica", um projeto de converter - mais uma vez - o Estado no grande indutor do crescimento. Ressuscitou-se o geiselismo, inclusive com direito a dinheiro subsidiado em operações de apoio a empresários para serem "os campeões nacionais" na economia globalizada. Neste contexto é que se coloca a inadequada participação do banco para viabilizar a megaoperação de junção do grupo Pão de Açúcar e do Carrefour, e criar, no Brasil, de longe a maior rede de supermercados, uma empresa de R$65,1 bilhões de faturamento anual, só menor que a Vale e a Petrobras.

A rigor, o que tem a ver um banco estatal de fomento, num país como o Brasil, com fusão de redes varejistas? Nada. Pelos números divulgados na terça-feira, o BNDESpar, braço de participação em empresas do banco, entraria com R$3,91 bilhões no negócio, em troca de 18% do capital do Novo Pão de Açúcar, a surgir do negócio - caso Abílio Diniz consiga demover a resistência do sócio Casino, também francês como o Carrefour.

É risível a justificativa do banco de que a operação facilitaria a colocação de mercadorias brasileiras no exterior. Melhor caminho para aumentar as exportações nacionais é investir na infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária, sabidamente subdimensionada diante do tamanho que atingiu a economia. Não faz sentido gastar dinheiro subsidiado pelo contribuinte - mesmo que não fosse - para facilitar uma fusão que deve ser resolvida entre empresas privadas, da forma usual. Grupos fortes que são, têm acesso fácil ao crédito no mercado financeiro mundial.

O mesmo erro já foi cometido pelo BNDES numa fusão de frigoríficos, fora dos verdadeiros interesses estratégicos do país. Mais uma vez, a ideologia que move o projeto do "Brasil Grande", outra herança dos militares, pode desperdiçar volumosos recursos no plano obsessivo de criação de grandes empresas, enquanto as reais necessidades de investimentos públicos são deixadas de lado. ( Editorial de O Globo)

Cortina de ferro.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pode ser de direita, mas é antes de tudo um autoritário, a ver pela medida que fez passar ontem na Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo que o seu partido tenha rasgado a ata e vendido a alma para Aécio Neves (PSDB-MG), ele acha que mais da metade dos filiados está errado em querer fundar um novo partido. Demóstenes quer criar um Muro de Berlim, uma cortina de ferro para os políticos. O senador goiano deveria lembrar que o DEM que o elegeu não é mesmo DEM onde ele está. A matéria é da Folha de São Paulo:

O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla. Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral. A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados.

Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos. O texto também ameaça os mandatos de políticos que deixarem suas legendas durante processo de fusão, que afrontem o programa partidário ou que cometam "grave discriminação pessoal". A mudança foi sugerida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cujo partido tenta estancar a debandada promovida por Kassab.

Ausência de Aécio impede PSDB de decidir carta de Serra com duras críticas contra governo. Uai, ele já assumiu?

O ex-governador de São Paulo José Serra apresentou ontem ao Conselho Político do PSDB uma carta com duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em tom acima do que vem sendo adotado por tucanos, ainda não foi aprovada. O empecilho à divulgação do texto foi a ausência, por motivo de saúde, de seu principal rival no partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por sugestão do presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), passará pelo mineiro antes de ser divulgado. A Folha apurou que o governo Dilma chega a ser classificado no documento de "incompetente" e "autoritário". Segundo Serra, a carta, que terá a assinatura do Conselho Político, será divulgada amanhã após ajustes.

Realizada ontem na sede do PSDB, em Brasília, foi a primeira reunião do Conselho Político. É formado por Serra, que o preside, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), Guerra e Aécio -único ausente. Segundo um dos presentes à reunião, o esboço da carta foi aprovado. Diz Guerra que o documento não tem o objetivo de criar barulho. FHC, que vem mantendo relação cordial com Dilma, evitou comentar. Questionado ao lado de Serra se a hora era de ser mais duro com ela, disse: "Eu sigo o Serra." Depois, após a insistência de repórteres, brincou: "Vocês querem que eu fale mal da minha presidente?". "O governo não tem um rumo claro ainda", disse Serra, também evitando entrar em detalhes sobre o tom do documento. "É uma análise, não é um manifesto."  ( Da Folha de São Paulo)

Douglas, vende para o Mercadante!

Da Folha de São Paulo:

Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado. O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso.A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados. Depois, "Douglas" disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina. O hacker disse que decidiu vender as informações por estar "preocupado" com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve. "Douglas" também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta.

O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens. A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente. O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.

A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma. Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão. "O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso", declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Dois remetentes, no entanto, identificaram no lote de "Douglas" mensagens que realmente haviam enviado para Dilma em 2010. Numa, de 7 de outubro, o jornalista Kennedy Alencar, que na época era repórter especial da Folha, pedia que a candidata confirmasse sua presença no debate presidencial que o jornal organizaria dali a dez dias. Kennedy, que hoje trabalha na Rede TV!, participou da organização do evento e foi o apresentador do debate.

Na outra, o padre e cantor Fábio de Melo desejava boa sorte a Dilma na véspera do segundo turno da eleição, "dia histórico". Ele confirmou ontem à Folha que mandou a Dilma um e-mail com esse espírito na época, embora não se lembrasse com exatidão da mensagem. "Douglas" disse que também violou o e-mail do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista, que está na Europa, disse que detectou a invasão de sua caixa postal no UOL e mandou registrar a ocorrência na polícia. Dos e-mails que o hacker disse ter extraído de Dirceu, a Folha pôde ver dois. O ex-ministro disse que o conteúdo "fazia sentido" -uma conversa com o escritor Paulo Coelho, seu amigo, sobre um possível encontro na Europa-, mas não reconhecia "aqueles específicos". Dirceu disse que seu e-mail pessoal foi invadido por volta das 2h da manhã da última segunda. Segundo ele, sua senha teria sido alterada após telefonema de uma pessoa ao serviço de atendimento ao usuário do UOL. Segundo Dirceu, essa pessoa disse que perdera a senha e precisava recuperá-la e, para isso, teria fornecido dados pessoais do ex-ministro. O ex-ministro disse que, após procurar o UOL, conseguiu reaver o controle de sua caixa postal.

À base de dinheiro. É assim que funciona a base de apoio da Dilma.

Da Folha Poder:

Presssionado pela base aliada, o governo recuou e decidiu prorrogar por três meses o prazo para pagamento de emendas ao Orçamento feitas em 2009, os chamados "restos a pagar". A decisão deve ser publicada amanhã em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União". O prazo original do decreto venceria nesta quinta-feira (30). Nos últimos dias, o Planalto sinalizava que não atenderia ao pedido dos aliados, que reivindicavam a extensão do decreto até o final do ano. Nesta quarta-feira, após chegar de viagem oficial ao Paraguai, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) para fechar a questão. Ideli passou o dia em negociações com os líderes na Câmara. 

A definição ocorreu depois que a base se rebelou, paralisou as votações na Câmara e aprovou convite para o ministro Guido Mantega (Fazenda) explicar a decisão do governo de não prorrogar o decreto. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse que mesmo após a prorrogação acha importante a presença do ministrro na Câmara para discutir o tema. "Acho importante a ida para esclarecermos algumas coisas." E completou: "As coisas parecem voltar ao normal." Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a presidente ficou "sensibilizada" com a situação dos pequenos municípios. Ele disse que a condição imposta pelo Planalto foi de que não haverá pedido de nova prorrogação. "A única condição foi que não podemos mais pedir uma nova prorrogação. A presidente ficou sensibilizada com a nossa situação, com a situação dos prefeitos."

O BNDES é o único acionista do BNDESPAR. Os brasileiros não são tolos, ministra.

Da Folha Poder:

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira que "não há recurso público" do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour.Segundo a ministra, esta é uma ação de mercado do BNDESPar, braço de participações do banco em empresas privadas, e não passa pelo crivo do governo. Gleisi disse que não haverá verba do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nem do Tesouro Nacional. "Essa é uma operação enquadrada pelo BNDES. Não é operação de crédito do BNDES, não tem recurso público envolvido, nem FGTS nem Tesouro. É o BNDESPar que vai fazer isso. É ação de mercado, portanto, não tem nada a ver com decisão de governo", disse.Leia mais aqui.
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Do Estatuto Social do BNDESPAR, com íntegra aqui:

CAPÍTULO III

DO CAPITAL SOCIAL

Art. 7º  O capital social da BNDESPAR é de R$ 51.428.861.286,78 (cinquenta e um bilhões, quatrocentos e vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), representado por 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal. (Redação dada pela Decisão nº Dir. 521/2011-BNDES, de 31.5.2011)

Art. 8º  A ação representativa do capital da BNDESPAR é de propriedade do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CAPÍTULO IV

DO ACIONISTA ÚNICO

Art. 9º  O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, na qualidade de Acionista Único da BNDESPAR, detém plenos poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social da BNDESPAR e adotar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento, cabendo-lhe, privativamente, a deliberação sobre as seguintes matérias: (segue)

Câmara arquiva acusações de homofobia feitas pelo PSOL contra deputado.

Da Folha Poder:

Por dez votos a sete, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta quarta-feira a representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A maioria dos integrantes do colegiado entendeu que o deputado tem o direito de expressar a sua opinião e portanto votou contra o relatório de Sérgio Brito (PSC-BA), que pedia a abertura do processo. Durante a sessão, Bolsonaro trocou acusações com Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Wyllys disse que Bolsonaro tinha que limpar sua boca para lhe dirigir a palavra. "Tenho orgulho de ser chamado de veado por outro veado. E o sr. tem que lavar a boca, pois sou homossexual com 'h' maiúsculo, de homem, coisa que o sr. não é", afirmou. Wyllys disse que Bolsonaro usou da homofobia, que não é crime, para justificar o crime de racismo.Nem vale a pena ler mais aqui.

Serra pede abertura das investigações do Dossiê dos Aloprados.

Do Estadão:

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) cobrou hoje a retomada das investigações do episódio que ficou conhecido como "dossiê dos aloprados" na campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo de 2006. Ele acusou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de coordenar a tentativa de compra de um dossiê contra ele e afirmou que os novos fatos revelados pela revista Veja viabilizam a reabertura do caso. 

"Passaram-se cinco anos que um milhão e 700 mil reais foram apreendidos (pela Polícia Federal) e até hoje não se sabe a origem desse dinheiro. O processo foi coordenado pelo então candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, isso todo mundo sabe, inclusive as paredes", afirmou o tucano.Segundo ele, a entrevista concedida à Veja pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como o "mentor intelectual" da tentativa de compra do dossiê contra Serra, respalda a reabertura das investigações. "Agora não só as paredes sabem, como um integrante do PT deu uma entrevista (à revista) falando desse envolvimento do atual ministro da Ciência e Tecnologia no caso", cobrou.

Em entrevista à Veja, Expedito Veloso, um dos petistas envolvidos no caso, afirmou que o ministro era um dos responsáveis por arrecadar parte do R$ 1,7 milhão que seria usado para a compra de informações e acabou apreendido pela Polícia Federal às vésperas da eleição. Ainda segundo Veloso, o dinheiro teria sido arrecadado em parceria com o ex-governador de São Paulo e presidente regional do PMDB, Orestes Quércia, que morreu em dezembro.

TCU não aprovou Regime Diferenciado de Contratações. Muito antes pelo contrário.

Da Folha Poder:

"Foi ventilado que o TCU teria participado da elaboração do texto. Foi uma medida provisória preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões e algumas foram acolhidas, outras não. Não seria correto afirmar que o TCU concorda com o texto do regime diferenciado de contrações" disse o secretário-adjunto de planejamento do tribunal, Marcelo Luiz Souza da Eira. Ele representa o órgão em audiência pública no Senado para discutir o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). O regime flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. 

Durante quase toda a audiência, para cada posição do ministro Orlando Silva (Esporte), o TCU rebatia com críticas. Houve apenas um ponto de consenso: o sigilo do orçamento inicial da obra, para os licitantes, pode evitar conluios. Mesmo assim, o TCU fez uma ressalva. "O administrador, ao divulgar o preço inicial da obra, existe sim uma tendência dos licitantes oferecerem um preço perto da realidade. O que nos preocupa é que nem todos os administradores são honestos. Pode acontecer de alguém revelar o orçamento para um dos licitantes para direcionar", disse Eira.Leia mais aqui.

Agora Cabral quer rever os favores dados e recebidos.

Do Estadão:

Leia aqui a matéria. Nela, em nenhum momento Cabral admitiu erros ao participar de festejos de empresários ou aceitar caronas em seus jatos. Ele se limitou a analisar a legislação federal que estabelece o código de ética do funcionalismo e comparar como as regras são estabelecidas em outros Estados. "Quero assumir aqui um compromisso de rever a minha conduta. A imprensa é o espaço para o debate público. Vamos construir um código juntos, vamos estabelecer os limites. Tem um código nacional que, se não me engano, foi feito no final do governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Deve ter Estados que têm. Eu adoro direito comparado. Vamos ver o que há em outros Estados do Brasil e do mundo, e vamos construir isso (código de ética) juntos", disse o governador.
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O problema lá no Rio não é a falta de um código de ética. É a falta de vergonha na cara. Direito comparado, hein? As leis brasileiras são as mesmas para improbidade administrativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e tantos outros crimes por aí.

José Serra sobre o Regime Diferenciado de Contratações: é um desastre institucional.


Opinião de José Serra, presidente do Conselho Político do PSDB, que não caiu do cavalo neste momento difícil para a oposição brasileira, sobre a Medida Provisoria que libera geral para a corrupção nas obras públicas. Fonte: O Globo

A imprensa, a oposição e os meios jurídicos têm enfatizado o caráter perverso da tentativa do governo de estabelecer o sigilo dos preços máximos de obras que balizam a apresentação de propostas nas concorrências públicas. O Planalto se defende dizendo que esse sigilo criaria mais incerteza para as empresas concorrentes, dificultando eventuais conluios entre elas. Assegura-se, ainda, que os referidos preços seriam registrados pelos órgãos de controle - presumo que sejam os tribunais de contas.

Sinceramente, não consigo compreender por que essa medida produziria ganhos significativos para o governo, mas posso, sim, entender o valor que teria um vazamento seletivo de informações para o setor privado, a manipulação a que isso se presta e o incentivo que representaria para a corrupção no governo.Do mesmo modo, não será difícil prever a sombra de suspeições que tornaria ainda menos transparente do que já é todo o processo de licitações de obras nas três esferas de governo no Brasil.

Digo "três esferas de governo" e mencionei acima "tribunais de contas", no plural, porque as mudanças que o governo pretende na lei de licitações valerão ou acabarão valendo, também, para todos os estados e municípios do Brasil, cujos investimentos públicos, somados, são superiores aos do governo federal. Isso não tem sido levado em sua devida conta.

Outra mudança, alarmante, enfraquecerá ao infinito a possibilidade de fiscalização de obras, o controle da sua qualidade e dos seus custos. Isto porque o novo regime de concorrência elimina a necessidade da apresentação de projetos básicos para as obras licitadas e, evidentemente, de projetos executivos. Mais ainda, acreditem: cada uma das empresas concorrentes pode apresentar o seu projeto, propor as suas soluções - um estádio quadrado, trapezoidal, espiralado, elíptico, oval, aéreo, subterrâneo -, que envolverão custos diferentes. E o poder público poderá escolher aquele de que mais gostar, mesmo que o preço seja mais elevado.

Corresponde à liberdade que você teria, leitor, se estivesse construindo uma casa, com uma ligeira diferença: você estaria fazendo isso com o seu próprio dinheiro, não com o dinheiro dos contribuintes; você, sim, é livre para satisfazer o seu próprio interesse; o governo tem de atender ao interesse público. O que começa a ficar claro é que as obras da Copa e das Olimpíadas estão servindo de pretexto para a instauração de um sistema absolutamente arbitrário, que acabará valendo para todas as obras contratadas pelos poderes públicos no Brasil: de estradas em qualquer parte a projetos alucinados, como o do trem-bala. Com um aditivo: o ingresso no tal do Regime Diferenciado de Contratações Públicas terá um preço monetário ou político, ou ambos, evidentemente. 

Creio que, apesar das críticas enfáticas de muitos, a abrangência do desastre institucional da medida provisória do governo federal está sendo subestimado. Essa verdadeira tsunami jurídica nos levaria ao padrão das antigas republiquetas da América Central e Caribe, governos à moda Somoza ou Trujillo. Ou será que se imagina que o regime brasileiro poderá seguir o modelo chinês, onde, supostamente, o Estado é o patrão de tudo e faz uma hidrelétrica como os leitores fazem suas casas? Não custa notar: vigora lá uma ditadura. Felizmente, esse mal ainda não temos aqui.

Para Afif, PSD nasce forte porque não nasce só em São Paulo.

Entrevista de Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, sobre o partido que ele está ajudando a fundar, dada ao Valor Econômico. Abaixo vão duas respostas e a íntegra está aqui.

Valor: E a briga com o Alckmin? O PSD tem aliciado aliados preferenciais dos tucanos nos municípios paulistas?

Afif: Não é verdade. Vou explicar por quê. Foi o Estado onde nós menos fizemos carga. Para acabar com essa história de que é mais um partido paulista. O PSD está nascendo forte em 20 Estados. Será forte em São Paulo, mas acho que a equipe do governador [Alckmin] fez uma má-avaliação, quando do surgimento do partido, de que ele seria oposição ao governo, quando era na verdade uma dissidência ao DEM, não ao PSDB. Todo este carnaval está sendo feito pelo remanescente do DEM. É o medo que eles têm de surgir um partido forte, porque se decretou, efetivamente, a decadência do DEM. Nós mexemos com as placas tectônicas da política brasileira.

Valor: Mas vai ser um possível parceiro tanto do PSDB quanto do PT em São Paulo?

Afif: Com o PT é mais difícil, pela tradição, mas pode acontecer em outros Estados como, por exemplo, na Bahia, onde o Otto Alencar é vice-governador de Jaques Wagner. Em São Paulo pode acontecer em prefeituras pelo interior, como já acontecia com o DEM. Em Carapicuíba, por exemplo, o prefeito é do PT e o vice, do DEM. No interior, só há dois partidos: "nós" contra "eles". Na capital é mais difícil. Mas numa eventualidade de segundo turno é possível.

Valor: Em 2012, supondo que o candidato do PSD não chegue a segundo turno, que seja entre Serra e um candidato do PT, quem vocês apoiarão?

Afif: José Serra, sem dúvida.

"Amigo é para essas coisas... Tome um Cabral!"

Da Folha de São Paulo, mostrando mais uma isenção imoral do Cabral, além das do Eike e do Cavendish:

Dois meses após receber da Michelin R$ 200 mil em doação para sua campanha eleitoral, o governador Sérgio Cabral (PMDB) concedeu à empresa francesa benefício fiscal para expansão de sua fábrica em Itatiaia (RJ) no valor de R$ 1 bilhão. Depois de ser reeleito, Cabral assinou, em novembro de 2010, decreto incluindo a empresa no RioInvest (Programa de Atração de Investimentos Estruturantes), voltado para a atração de investimentos de grande porte. O programa permite acesso ao Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social), que dá benefícios fiscais para implantação ou expansão de indústrias.
O peemedebista foi o único político no país a receber doação da empresa. Os R$ 200 mil foram depositados em setembro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

O governo do Estado afirmou que não há relação entre os benefícios e a doação de campanha e que o investimento da Michelin vai gerar empregos. A empresa disse que solicitou a inclusão no programa em 2009 e que restam detalhes para o enquadramento (leia texto ao lado). O benefício não sai diretamente dos cofres do Estado. É usado por meio de diferimento do ICMS (prazo maior para pagar o imposto) na importação e compra interna de máquinas. A amortização do crédito tem prazo de 20 anos. As condições são semelhantes às das outras 19 empresas que acessaram o fundo, desde 1997, quando foi criado. No governo Cabral, apenas Michelin e Ambev -que não fez doações a Cabral- foram autorizadas a ter esse financiamento. A segunda, no valor de R$ 92 milhões. O projeto de expansão da fábrica da Michelin em Itatiaia, construída em 1979, existe desde 2008. O pedido de inclusão no RioInvest foi feito em janeiro de 2009.

O título do post é uma homenagem à dupla abaixo:

Marina Caudilho Silva.

Caudilho é um substantivo masculino. Era. No Brasil, passou a ser comum de dois gêneros com o advento de Marina Silva. O que é o caudilhismo? É o poder político caracterizado pelo agrupamento de eleitores em torno de um líder. Marina Silva é uma caudilho, pois congrega em torno de si o ambientalismo xiita que vige no Brasil, muito mais radical do que em qualquer país do mundo. Exerce o poder sobre o seu grupo com mão-de-ferro, não admitindo contestações.

Como a maioria dos caudilhos, Marina Silva não gosta de democracia, tanto é que continua contestando a esmagadora maioria que, de forma representativa como poucas vezes na história do país, aprovou o novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. Ela conspirou de dentro do Palácio do Planalto, apoiada por um ministro corrupto, até o último momento, além de criar um clima de guerra dentro do plenário, acusando o relator de ter fraudado o texto em votação. Uma baixaria típica de um caudilho.

Marina Silva é autoritária, prepotente e arrogante. Traz o seu bando de adeptos no cabresto. E não é pequeno este agrupamento, que reúne ecoterroristas internacionais, econegociantes nacionais, ecochatos urbanos, padres vermelhos, pastores oportunistas, jornalistas mal informados, além de milhões de eleitores que tem pena da sua história triste. Neste momento, indisposta com a legenda que a acolheu quando trombou com Dilma dentro do PT e que não quis lhe entregar o comando absoluto, está abandonando o Partido Verde. Vai criar um partido só para ela.

Como todo o caudilho, Marina Silva é envolvente e carismática. Até mesmo a imprensa tem medo de confrontá-la, treme à sua frente. Não conseguem enxergar ali o caudilho, só vêem a pobrezinha, a bondosa, a fervorosa, aquele poço de virtudes. Não vêem ali o discurso que agrava a fome, a miséria e condena o Brasil a ser apenas um pulmão do planeta, quando pode ser o cérebro e o coração tendo em vista as suas imensas riquezas naturais. Aliás, esta caudilho tem como característica não o poder econômico, mas o poder da mídia cooptada para o discurso fácil e fútil do ambientalismo.

Marina Silva assemelha-se aos caudilhos também pela sua avidez em buscar exercer o seu poder a qualquer custo. Vejam que além de querer ser a dona absoluta de 61% de cobertura nativa do país, ainda quer mais uns 30% das terras plantadas, arrancando milhares de agricultores das suas propriedades para jogá-los na Bolsa Família e nas periferias urbanas. Marina age como se fosse a grande latifundiária do verde, a única dona das florestas, a proprietária dos rios. Quem achava que o caudilhismo tinha sumido da política, estava enganado.Temos aí um caudilho new age que atende por Marina Silva. É o caudilhismo verde. Ou respondam: o que um caudilho tinha que a Marina Silva não tem?

Dilma monta negócio da China com prefeito de Campinas.

Do Estadão:

Interceptações telefônicas flagraram Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas, pleiteando a intermediação do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais do PT de 2006 e 2010, para fazer lobby com a presidente Dilma Rousseff em favor da Huawei - gigante chinesa que atua na área de tecnologia 3G, banda larga fixa e móvel e de infraestrutura de redes para operadoras de telefonia.
Prefeitura de Campinas - 11/04/2011
"Faz dois anos que venho tratando com os chineses da Huawei", conta Dr. Hélio, em ligação do dia 2 de abril, iniciada às 9h30. "É a empresa que mais contribui, das estrangeiras, com ISS aqui pra Campinas. Eles têm um showroom lá e me convidaram pra eu tá lá pra eles anunciarem esse investimento de US$ 350 milhões aqui no Brasil, né (sic)." Na ocasião, Dilma se preparava para uma viagem à China, a primeira missão oficial de negócios desde que assumiu a Presidência. Ela e sua comitiva embarcaram dia 8. Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, e a mulher, Rosely Nassim - a quem o Ministério Público Estadual atribui o papel de chefe de quadrilha para fraudes em licitações e desvio de recursos públicos -, também foram a Pequim e lá se integraram à comitiva.

Na conversa com o prefeito, que durou oito minutos, Santana promete empenho e sugere: "E se puser o showroom no próprio hotel que ela (Dilma) vai ficar? Deixa eu primeiro fazer essa consulta que na segunda eu devo encontrar com ela. Segunda ou terça, daí eu falo diretamente com ela pra ver." Já em Pequim, Dilma encontrou-se com Ren Zhengfei, executivo principal da Huawei. No primeiro dia da visita da presidente Dilma à China, a empresa Huawei anunciou o investimento de US$ 300 milhões na construção de um centro de pesquisa em tecnologia em Campinas. Questionado pelo Estado, o Planalto informou que a audiência da presidente com representantes da empresa ocorreu "pela relevância da companhia no setor de tecnologia e pelo interesse de ampliação dos seus investimentos no Brasil"). 

Crise administrativa. O apelo de Dr. Hélio ao marqueteiro de Dilma se deu em meio à crise política e policial que envolve sua administração. No final de maio, 12 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude em licitações em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), companhia de Campinas, foram presas. Rosely Nassim, mulher do prefeito e membro da administração, ficou foragida. Em entrevista ao Estado, Dr. Hélio disse contar com a solidariedade do governo federal e citou, além de Dilma, a amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu. Naquele dia em que conversou com Santana, o pedetista estava em seu gabinete, no Palácio Jequitibás, sede do executivo municipal, cercado de aliados muito próximos e de advogados. O grupo discutia estratégia para neutralizar a ofensiva do Gaeco, braço da promotoria que combate crime organizado e corrupção.

Clique aqui para ouvir as gravações entre o marqueteiro e o mutreteiro.

MP da Roubalheira na Copa: agora sim que as empreiteiras podem combinar preços.

É exatamente o oposto do que o governo tenta empurrar goela abaixo da sociedade. Antes, pela Lei 8.666, o governo, a partir de um projeto, determinava o valor da obra que iria licitar. E os interessados apresentavam as propostas. Com a MP da Roubalheira da Copa, não existe mais este valor de referência e os interessados apresentam os valores de um estádio, de um aeroporto, de uma vila olímpica sem nem mesmo haver um projeto definitivo. O governo diz que assim as empreiteiras não pode combinar preços. Mentira. Aí sim que as empreiteiras vão combinar preços e sabem por quê? Pela MP da Roubalheira da Copa, se a empreiteira que venceu a concorrência não puder realizar a obra, os direitos são imediatamente repassados para o segundo colocado, passando a valer o orçamento do segundo colocado. Sabem o que vai acontecer? A Empreiteira 1 orça o aeroporto em R$ 1 bilhão e ganha a concorrência. Desiste. A Empreiteira 2, que havia orçado o aeroporto por R$ 1,5 bilhão assume a obra. O que acontece com os R$ 500 milhões a mais? Simples. Cada uma fica com R$ 250 milhões e o contribuinte brasileiro paga a conta. Fica instituído a venda de direitos sobre a roubalheira da Copa e da Olimpíada.

O que foi mudado ontem, na Câmara?

Foi retirada da MP artigo que concedia privilégios à Fifa e ao COI (Comitê Olímpico Internacional). O texto anterior permitia que os dois órgãos pudessem solicitar a inclusão de gastos em projetos já licitados além dos limites fixados na Lei de Licitações.

O governo recuou e ontem recolocou no texto a obrigatoriedade de acesso "permanente" aos orçamentos pelos órgãos de controle. Com a nova redação, foi fixado que o orçamento prévio será divulgado -antes, a expressão era "fornecido"- "imediatamente" após o encerramento da licitação. Antes, não se sabia quando o público conheceria quanto seria gasto em uma obra.

Uma mão lava a outra. Haja água para tanta lama.

Em março de 2010, ele declarou o seu apoio à Dilma, dando o tom da campanha eleitoral muito antes dela começar: "Ela tem condições de levar esse legado em frente, até porque Lula vai ajudar. A Dilma tem todas as condições pelos conhecimentos dela, e até porque o Lula vai ajudar. Ele não vai ficar omisso." Em junho de 2010, foi a sua mulher que reuniu 40 amigas para um chá da tarde, para conhecer "as idéias de Dilma". Um dia depois da eleição de Dilma, ele fez uma carta para todos os funcionários, onde dizia: "Desejo muito sucesso a Dilma. Que Deus a proteja, lhe dê saúde e ilumine seu caminho. De minha parte, continuarei trabalhando firme para ajudar a construir um Brasil melhor, mais humano e solidário. Continuarei fazendo aquilo que acredito ser a maior contribuição de um empresário comprometido com o seu país e com o social: crescer sustentavelmente, gerar empregos e contribuir com o aumento e distribuição de renda".

Abílio Diniz, presidente do Grupo Pão de Açúcar não foi ministro porque não quis. Agora está explicado. O BNDES está colocando R$ 4 bilhões na sua mão para que ele domine 32% do varejo de alimentos do país. Leia, abaixo, matéria da Folha de São Paulo:

Contra a vontade do sócio francês Casino, o empresário Abilio Diniz se associou ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil, formando um gigante sem concorrente à altura e com 32% do varejo supermercadista brasileiro. Para viabilizar o negócio, o banco BTG Pactual, de André Esteves, propôs uma complexa engenharia financeira que colocará os brasileiros na posição de maiores acionistas do Carrefour no mundo.

No Brasil, Pão de Açúcar e Carrefour passarão a ter 2.386 pontos de venda em 178 municípios, com receita anual de R$ 65 bilhões. Isso se a operação for aprovada. Já a nova empresa terá 11,7% do Carrefour mundial. Há temor de que o poder da nova rede se reflita nos preços aos consumidores, reduza o poder de barganha de fornecedores e motive a demissão de funcionários. 

O dinheiro para viabilizar o negócio -que será questionado no Brasil e no mundo pela defesa da concorrência- virá do BNDESPar, braço de investimento do banco. Com o argumento de criar um "campeão nacional", o BNDES já se comprometeu a aportar R$ 3,91 bilhões -85% do necessário-, tornando-se sócio da empreitada, com 18% da empresa que nasce. A empresa já é chamada no governo de "AmBev do varejo", em alusão à cervejaria brasileira que dominou o mercado global de bebida. Os R$ 690 milhões restantes (15% do total) virão de um fundo do BTG Pactual, que ainda emprestará R$ 1,15 bilhão à nova empresa.

Segundo o Pactual, a fusão trará ganho de R$ 1,6 bilhão por ano com sinergias (economia de custo).Em algumas áreas, como São Paulo e Rio, haverá uma sobreposição de 5% a 8% de algumas lojas, que poderão ser vendidas ou fechadas. A notícia foi bem recebida pelo mercado. As ações PN (sem voto) do Pão de Açúcar subiram ontem 12,6%, com a expectativa de alta no lucro. O negócio obriga os franceses do Casino, o maior acionista do Pão de Açúcar, a perder o comando no Brasil (comprado há cinco anos de Abilio) e ainda a virar sócio do Carrefour no mundo. Se concretizado de fato, o Casino chegará, indiretamente, a 3,5% do capital do Carrefour. Pode até se tornar o maior acionista individual do rival, caso o fundo Blue Capital, que tem 11%, saia. O Casino pagou para assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de julho de 2012. Sozinho, pode vetar a união com o Carrefour.

O grupo francês diz que a proposta de fusão é ilegal, ocorreu sem sua participação e que recorrerá para inviabilizá-la. Quando soube que Abilio procurara o Carrefour, levou o caso a câmara de arbitragem internacional. A operação passou longe dos executivos que tocam o dia a dia das empresas. Foi acertada por acionistas. No caso do Carrefour, pelos gestores Blue Capital e Colony e por Bernard Arnault (controlador da Louis Vuitton), que pressionam para recuperar o capital investido. Na semana passada, o Carrefour aprovou a cisão da marca Dia, bandeira popular, que deverá ser vendida. Para o Carrefour, a união com o Pão de Açúcar resolve dois problemas graves. Primeiro, acerta o foco da operação no Brasil, reduzindo a exposição no segmento de grandes hipermercados, modelo que perde apelo nas grandes cidades. Depois, abre caminho para a saída de investidores do Carrefour.

PT da Dilma mantém tabelas sob suspeita na MP da Roubalheira da Copa.

Da Agência da Câmara:

O Plenário rejeitou, por 310 votos a 96 e 2 abstenções, o destaque do PSDB à Medida Provisória 527/11 que pretendia excluir do texto a obrigatoriedade de a administração pública usar os preços das tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro) para encontrar o custo global de obras e serviços de engenharia.
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Recentemente, a Veja denunciou que a PF descobriu que as duas tabelas oficiais trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam. Um tijolo cerâmico do tipo “oito furos” custava 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo custava 56 centavos. A diferença, de 27%, é carregada para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de “superfaturamento legal. Agora essas tabelas viraram lei para as concorrências da Copa e da Olimpíada.E o melhor de tudo para os corruptos: em absoluto sigilo, sem projeto, apenas com alguns rabiscos para montar o orçamento de um aeroporto, de um estádio de futebol, de uma vila olímipica.